TJMG 26/01/2022 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário do Executivo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11024056 Josiane
Regina de Araujo Gomes – TUNIV – 1 - Belo Horizonte - 30 18/01/2022 A 16/02/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95989129653
- Ana Paula Lenz Cesar – PEB - 21/01/2022 , 83902821604 - Andre
Luiz Goncalves Silva – PEB - 20/12/2021 , 07701049673 - Matheus
Costa de Almeida – PEB - 24/01/2022 , 52099237620 - Flavio Roberto
Costa Diniz – PEB - 29/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14355564 Reanne
Krauss Avelar Hirsch – ATB – 1 - Belo Horizonte - 24/01/2022 29ª SRE - Patrocinio, 10665362 Selma Abadia Pinto – PEB – 2 Patrocinio - 24/01/2022 Metropolitana B, 11498516 Jane Portella Salgado – PEB – 4 - Betim
- 24/01/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09826652
Aparecida Maria de Souza Martins – ASB – 1 - Muriae - 121,27.04.20
21,25.08.2021,1947/2021,MG 15.10.2021
43ª SRE - Aracuai, 06138838 Ley Alves Goncalves – PEB – 1 Taiobeiras - 0,18.01.2022,,113/2022,MG 22.01.2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03802469
Roseni Matos da Cruz – ATB – 1 - Onde se Lê: 60,03.04.2021,01.06
.2021,719/2021,MG 30.04.2021 - Leia-se: 60,03.03.2021,01.05.2021,
03802469 Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 - Onde se Lê: 60
,03.04.2021,01.06.2021,719/2021,MG
30.04.2021
Leia-se:
60,03.03.2021,01.05.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805635 Wanderson de Souza
Pires – ASP – 1 - Onde se Lê: 5,26.02.2021,02.03.2021,345/2021,MG
11.03.2021 - Leia-se: 6,26.02.2021,03.03.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09524703
Nubia Araujo Protzner de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 05/11/2021 A 11/11/2021 - , 14158539 Sergio Ribeiro Pereira – PEB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - , 14211171 Marcelo
Perdigao de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/11/2021 A
09/11/2021 03ª SRE - Barbacena, 12708921 Roselene Magalhaes da Silva Moura
– ATB – 1 - Barbacena - 1 - 13/09/2021 A 13/09/2021 05ª SRE - Carangola, 14991897 Getulio Dias do Nascimento Junior –
PEB – 1 - Carangola - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 11242377 Carla Renata de Oliveira Taveira – PEB
– 2 - Ipaba - 8 - 08/11/2021 A 15/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14403794 Wagna Maria Esteves Leal –
PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 10ª SRE - Curvelo, 13166459 Neuza Gomes Trindade – PEB – 1 Curvelo - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - , 14380075 Rafael Almeida
Fulgencio – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 10977973 Agnes Cristiane de Souza Fonceca –
PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08659187 Suely de Souza Lima
Ribeiro – ANE – 2 - Governador Valadares - 7 - 30/03/2021 A
05/04/2021 - , 09841917 Claudia de Oliveira Dias Barbosa – PEB – 2
- Governador Valadares - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 17ª SRE - Januaria, 11543279 Edvan Ferreira Goncalves – PEB – 3 Chapada Gaucha - 2 - 22/11/2021 A 23/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08459208 Claudete Agueda Liodoro de Oliveira
– ATB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 25/03/2021 A 08/04/2021 - , 14898506
Beatriz Dousseau de Lima – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 14
- 08/11/2021 A 21/11/2021 - , 14898506 Beatriz Dousseau de Lima –
PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 14 - 08/11/2021 A 21/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05843305 Solange Moreira Lucas – PEB –
2 - Montes Claros - 2 - 17/11/2021 A 18/11/2021 - , 11914256 Vilmara
Tatiana Silva Rocha Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 22/11/2021
A 23/11/2021 - , 12440046 Maria Jose Almeida Amaral – PEB – 1 Montes Claros - 14 - 04/11/2021 A 17/11/2021 - , 12440046 Maria
Jose Almeida Amaral – PEB – 2 - Montes Claros - 14 - 04/11/2021 A
17/11/2021 - , 13361977 Macia Moreira Alcantara – PEB – 1 - Cristalia
- 15 - 03/06/2021 A 17/06/2021 -

23ª SRE - Muriae, 12309985 Clara America Santana Oliveira – PEB – 1
- Muriae - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 10051506 Jacqueline Christiane dos Santos –
PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 38ª SRE - Uba, 06638431 Simoneia Aparecida Freitas – ASB – 2 Visconde do Rio Branco - 10 - 08/11/2021 A 17/11/2021 - , 12537908
Marlene Aparecida de Assis Alves – ASB – 1 - Uba - 10 - 05/11/2021
A 14/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 03309093 Terezinha Aparecida Naves Marques –
PEB – 2 - Uberaba - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 - , 08413262 Sandra
Aparecida de Sousa – PEB – 3 - Araxa - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021
- , 08413262 Sandra Aparecida de Sousa – PEB – 4 - Araxa - 4 26/10/2021 A 29/10/2021 - , 08614463 Alessandra Mesquita e Gomes
– ATB – 1 - Uberaba - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 - , 12482626
Vera Lucia Moreira da Silva – ASB – 1 - Iturama - 1 - 28/10/2021 A
28/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10953198 Maria Augusta Rodrigues – PEB – 1 Uberlandia - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 10953198 Maria Augusta
Rodrigues – PEB – 2 - Araguari - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 41ª SRE - Varginha, 14021620 Vanice Aparecida de Mesquita – ASB
– 1 - Varginha - 9 - 22/06/2021 A 30/06/2021 Metropolitana B, 06123780 Quezia Damares de Azevedo Diniz – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - , 06123780 Quezia
Damares de Azevedo Diniz – PEB – 4 - Contagem - 1 - 25/10/2021 A
25/10/2021 - , 08278087 Cleonice Elvira da Silva – ATB – 4 - Betim 15 - 11/01/2022 A 25/01/2022 - , 08812034 Cristina das Gracas Silva
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 08812034
Cristina das Gracas Silva – PEB – 3 - Contagem - 3 - 03/11/2021 A
05/11/2021 - , 09524703 Nubia Araujo Protzner de Oliveira – PEB – 4
- Belo Horizonte - 7 - 05/11/2021 A 11/11/2021 - , 11829702 Iolanda
Severino de Souza Agenor – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/01/2022
A 17/01/2022 Metropolitana C, 13152210 Barbara Quadros Macedo Riquetti – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 07/11/2021 A 13/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12029864 Amanda Pereira
Carvalho – – 2 - - 7 - 16/11/2021 A 22/11/2021 - , 14901151 Rafael Leal
da Mota – – 1 - - 9 - 19/11/2021 A 27/11/2021 - , 14901151 Rafael Leal
da Mota – – 1 - - 2 - 29/10/2021 A 30/10/2021 - , 14901235 Gabriella
Lacerda Magalhaes – – 1 - - 10 - 31/07/2021 A 09/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09841917 Claudia de Oliveira Dias Barbosa – PEB – 2 - Governador
Valadares - 18/08/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 13702998 Maria Jose dos Santos e Silva –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 04/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13338629 Laryane Cavalcante da Silva – PEB
– 1 - Monte Siao - 09/11/2021 - , 13874318 Lidiane de Oliveira – PEB
– 1 - Senador Amaral - 09/11/2021 Metropolitana B, 11498516 Jane Portella Salgado – PEB – 1 - Betim
- 06/10/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08659187 Suely de Souza Lima Ribeiro – ANE – 2 - Governador
Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08769754 Edna
Mara Vieira – EEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 01/01/2022 A 19/01/2022
- , 08769754 Edna Mara Vieira – EEB – 1 - Belo Horizonte - 60 20/01/2022 A 20/03/2022 11ª SRE - Diamantina, 11146198 Reinaldo Fernandes – ASB – 1 Itamarandiba - 369 - 19/11/2020 A 22/11/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09826652
Aparecida Maria de Souza Martins – ASB – 1 - Muriae - 26/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
25 1583784 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, adota as seguintes providências para
fins de regularização da situação funcional da servidora que menciona, conforme Informação 204, em atendimento à diligência da SEPLAG/DCMPP
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal - Inspeção:
Servidor/Masp

Afonso José de Melo, Masp 1040928-2

Andresa Da Conceição Baptista, Masp 1073409-3

Clercio Goncalves Gosling, Masp 1071032-5

Elaine De Almeida Ferreira, Masp 1074283-1

Providências Adotadas
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 27/04/2017, TSS, nível IV, grau D: Onde
se lê: 01/03/2016 - Leia-se: 01/01/2016
- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/07/2017 e DOE de 18/07/2017, TSS, nível IV,
grau E: Onde se lê: 01/03/2017 – Leia-se: 01/01/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 16/06/2019, TSS, nível IV, grau F: Onde se lê:
01/03/2019 – Leia-se: 01/01/2019
- Retifica vigência da progressão, DOE de 24/05/2014, AUSS, nível III, grau E: Onde se lê:
17/01/2014 – Leia-se: 20/01/2014
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 15/06/2017, AUSS, nível IV, grau A:
Onde se lê: 23/01/2016 – Leia-se: 22/01/2016
- Retifica vigência da progressão, DOE de 14/04/2018, AUSS, nível IV, grau B: Onde se lê:
02/02/2018 – Leia-se: 01/02/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível IV, grau C: Onde se lê:
05/02/2020 – Leia-se: 04/02/2020
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 13/11/2021, AUSS, nível V, grau A:
Onde se lê: 04/02/2021 – Leia-se: 19/02/2021
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 27/06/2012, ANSS, nível
IV, grau A: Onde se lê: 08/07/2011 – Leia-se: 04/07/2011
- Retifica vigência da progressão, DOE de 08/10/2015, ANSS, nível IV, grau C: Onde se lê:
07/07/2015 – Leia-se: 06/07/2015
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 15/06/2017, ANSS, nível V, grau A:
Onde se lê: 10/07/2016 – Leia-se: 06/07/2016
- Retifica vigência da progressão, DOE de 17/08/2018, ANSS, nível V, grau B: Onde se lê:
10/07/2018 – Leia-se: 06/07/2018
- Retificação vigência da progressão, DOE de 25/08/2020, ANSS, nível V, grau C: Onde se lê:
11/07/2020 – Leia-se: 07/07/2020
- Retifica vigência da progressão, DOE de 14/04/2018 e DOE de 13/11/2021, AUSS, nível IV,
grau B: Onde se lê: 24/03/2018 – Leia-se: 27/03/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 19/05/2020 e DOE de 13/11/2021, AUSS, nível IV,
grau C: Onde se lê: 09/04/2020 – Leia-se: 12/04/2020
- Retifica vigência da promoção pela regra geral, DOE de 13/11/2021, AUSS, nível IV, grau
C: Onde se lê: 16/04/2021 – Leia-se: 19/04/2021

- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 27/06/2012, AUSS, nível III, grau C:
Onde se lê: 22/02/2011 – Leia-se: 25/02/2011
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III, grau D: Onde se lê:
23/03/2012 – Leia-se: 08/03/2012
Maristela Das Gracas Ferreira Pinto, Masp - Retifica vigência da progressão, DOE de 19/05/2018, AUSS, nível IV, grau B: Onde se lê:
1073801-1
07/04/2018 – Leia-se: 10/04/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 19/05/2020, AUSS, nível V, grau A: Onde se lê:
07/04/2020 – Leia-se: 10/04/2020
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 13/11/2021, AUSS, nível VI, grau A:
onde se lê: 16/04/2021 – Leia-se: 02/06/2021
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III, grau D: Onde se lê:
10/01/2012 – Leia-se: 04/01/2012
- Retifica vigência promoção regra geral, DOE de 29/12/2017, AUSS, nível IV, grau A: Onde
se lê: 28/01/2016 – Leia-se: 23/01/2016
Norma Sueli Dos Santos, Masp 1073671-8
- Retifica vigência progressão, DOE de 14/04/2018, AUSS, nível IV, grau B: Onde se lê:
02/02/2018 – Leia-se: 28/01/2018
- Retifica vigência progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível IV, grau C: Onde se lê:
04/02/2020 – Leia-se: 30/01/2020
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, AUSS, nível III, grau D: Onde se lê:
18/01/2012 – Leia-se: 14/01/2012
- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível IV, grau C: Onde se lê:
Patricia Rezende Leite, Masp 1093886-8
27/02/2020 – Leia-se: 21/02/2020
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 13/11/2021, AUSS, nível V, grau A:
Onde se lê: 25/02/2021 – Leia-se: 05/03/2021
- Retifica vigência da progressão, DOE de 30/07/2011, ANSS, nível I, grau D: Onde se lê:
16/01/2008 – Leia-se: 01/01/2008
- Retifica vigência da progressão, DOE de 30/07/2011, ANSS, nível I, grau E: Onde se lê:
16/01/2010 – Leia-se: 01/01/2010
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 27/06/2012, ANSS, nível II, grau A:
Onde se lê: 16/01/2011 – Leia-se: 01/01/2011
- Retifica vigência da progressão, DOE de 04/01/2014, ANSS, nível II, grau B: Onde se lê:
16/01/2013 – Leia-se: 01/01/2013
Welington Henrique Goncalves, Masp 1098499-5
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/05/2015, ANSS, nível II, grau C: Onde se lê:
16/01/2015 – Leia-se 01/01/2015
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 15/06/2017, ANSS, nível III, grau A:
Onde se lê: 16/01/2016 – Leia-se: 01/01/2016
- Retifica vigência da progressão, DOE de 14/04/2018, ANSS, nível III, grau B: Onde se lê:
16/01/2018 – Leia-se: 01/01/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/04/2020, ANSS, nível III, grau C: Onde se lê:
16/01/2020 – Leia-se: 01/01/2020
(Processo SEI 1500.01.0186437/2021-62)

Thiago Bernardo Borges – Presidente
25 1583909 - 1

ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do art. 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, RETIFICA o ato publicado no DOE
de 02/12/2021, no que se refere à promoção pela regra geral concedida à servidora Adriene Cristina Cardoso Pinto, Masp 10737948: Onde se Lê:
Situação Anterior - Grau “E” - Leia-se: Situação Anterior - Grau “F” (Processo SEI n.º 2010.01.0092633/2021-42).
Thiago Bernardo Borges – Presidente
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do art. 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 16, da
Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir
das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Adm.
Nome
Carreira Nível Grau
Grau
Vigência
10737948
1
Adriene Cristina Cardoso Pinto
AUSS
V
E
F
21/07/2021
10736791
1
Andrea Goncalves Myrrha
AUSS
VI
B
C
12/11/2021
10727980
1
Elisa Kelly Venturini Cunha
AUSS
VI
B
C
03/01/2021
10712370
1
Hedilamar Aparecida De Oliveira Monteiro
AUSS
VI
C
D
09/11/2021
10731719
1
Valeria Christina De Carvalho Caldeira
AUSS
IV
B
C
10/11/2021
(Processo SEI n.º 2010.01.0097711/2021-94)

Thiago Bernardo Borges – Presidente

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do art. 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE nos termos do art. 17, da
Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de
Seguridade Social, à servidora abaixo relacionada, a partir da vigência apontada:
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp-Dv Adm.
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
10724763
1 Márcia Regina dos Santos Cardoso
AUSS
V
E
VI
A
30/12/2021(*)
(*) data do protocolo do documento de conclusão do curso de graduação (Processo SEI n.º 2010.01.0105898/2021-11)
Thiago Bernardo Borges – Presidente
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ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Torna sem efeito a publicação do dia 18/01/2021 dos benefícios de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Concede, nos termos do Art.
40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:, leia-se:
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
76131-1
Manoel Jose de Padua
Cairize Martins de Padua
22/10/2021
19/01/2022
Torna sem efeito a publicação do dia 20/01/2021 dos benefícios de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Concede, nos termos do Art.
40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:, leia-se:
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
76162-1
Ronaldo Jose De Oliveira Lacerda
Renata Prates De Andrade
31/03/2021
18/01/2022
76153-2
Juliana Marcia Coelho De Oliveira
Marconi Goncalves De Oliveira
01/10/2021
18/01/2022
76155-9
Isaura Maria Lopes Pellegrini
Jose Batista Pellegrini
28/06/2021
18/01/2022
Retificação de Ato de Revisão de Valor Inicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
69.196-8
Mariangela Soares Brum Da Silva
Michelli Ferreira Da Silva Soares Brum
73.638-4
Geraldo Caetano Da Silva
Shirley Alves De Lacerda
69.397-9
Wagner Ramos Ribeiro
Aparecida Azalia Ribeiro
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
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ATOS DA GERENTE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de THATIANA MAIA
TOLENTINO, uma vez que, conforme os documentos apresentados
para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica,
nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: MARIA
DE FATIMA MATOS MAIA. Processo nº 75.462-5.
Indefere o pedido de pensão em favor de OTAVIO CARDOSO DE
JESUS, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro, tendo em
vista que não foi comprovada a licitude dos cargos do requerente.
Instituidora: DELVAIR MACENA DE JESUS CARDOSO. Processo
nº 76.167-2.

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com
redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
Masp 13942230, Giselle Costa Pinto de Almeida pela remuneração
do cargo efetivo de ANSS, acrescida de 50% do vencimento do cargo
comissionado DAI-24, SE1100081, a partir de 11/01/2021, data do
requerimento;

Indefere o pedido de pensão em favor de PRISCILA ALVES DE
SOUZA, uma vez que a requerente não foi considerada inválida na
data do óbito da segurada IOLANDA MARIA ALVES DE SOUZA,
contrariando os termos da legislação vigente. Processo nº 74.648-7.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão

REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp 1364693-0, Margaret Mendonça Diniz da Corte, a partir de
23/01/2022; Masp 1073009-1, Flávia Caroline Cardoso de Menezes a
partir de 20/01/2022; Masp 1072940-8 Joselene Carvalho Lorenzeto
Aguiar, a partir de 03/01/2022
Masp 1069939-5 Nívia Marta de Assis Ribeiro Pereira, a partir de
18/01/2022
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125224429019.