TJMG 25/01/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Coimbra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº101/2021 E
EXTRATO DE ATA DE RP Nº 025/2022.
Torna-se público a homologação do Processo Licitatório nº 101/2021,
Pregão Presencial nº 067/2021, cujo objeto é o Registro de preços para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área
da saúde com médico especialista em plantões de urgência e emergência para realização de plantões médicos. Empresas vencedora: SIMSAUDE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.667.864/0001-03 no valor total
de R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais), referente à Ata
de RP nº 025/2022, cuja vigência é de 17/01/2022 a 17/01/2023. Integra
da Ata de RP disponível no site: https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Autorização: Maurílio Dias Massensini, Prefeito Municipal.
3 cm -24 1583194 - 1

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP01/2021
Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de alunos em veículo próprio, onde se-lê : Todos os veículos deverão
possuir até 08 anos de uso, leia- sê Todos os veículos deverão possuir
até 17 anos de uso. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132.
Sebastiana F. O. Silva - Pregoeira.
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Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2021.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00118/2021. Refere-se à
Contratação de Empresa de Engenharia Civil por Empreitada Global
com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação em
bloquetes de concreto sextavados, calçadas, drenagem pluvial, bocas
de lobo simples, meio fio, sarjeta, na seguinte Rua: Laurides Oliveira
- Bairro Vale do Ipê, no Município de Conceição do Rio Verde/MG,
despesas custeadas com recursos próprios, Tipo Menor Preço por Lote,
e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação
(Instituída pela Portaria nº 170/2021 de 01/10/2021), os envelopes de
documentação e propostas, até o dia 14/02/2022, às 14 (Quatorze) hora
e 00 (Zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta cidade de Conceição do Rio
Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta data e horário serão
abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 22/02/2022, às 14 (Quatorze)
horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e Edital pelo
Telefone: (35) 3335-1013- 3335-1767 ou pelo e-mail: licitacoes@conceicaodorioverde.mg.gov.br. Edinaldo Francisco dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 094/2021 – RP Nº 062/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de acordo com solicitação das Secretarias Municipais de
Administração e de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações
do item 19 deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 25/01/2022, às 12:00h, até 07/02/2022, às 09:29h. Data de
abertura: 07/02/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 24/01/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato de Ordem de Serviço n° 002/2021, Processo Licitatório nº
095/2021, Tomada de Preços nº 07/2021, Contrato Administrativo n°
102/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
da obra de reforço e ampliação da ponte da AABB. Pela presente ordem
de serviços, autorizamos a empresa TCN Engenharia Ltda - CNPJ:
01.790.215/0001-16, a iniciar na data de 28 de dezembro de 2021, os
serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a
administração de Conselheiro Pena/MG e a empresa acima supracitada.
Data de assinatura: 28 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2021 - A Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato de Ordem
de Serviço n° 003/2021, Processo Licitatório nº 107/2021, Tomada
de Preços nº 09/2021, Contrato Administrativo n° 118/2021. Objeto:

Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Aliete Rodrigues do Carmo no distrito de Cuieté Velho. Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa TCN Engenharia Ltda
- CNPJ: 01.790.215/0001-16, a iniciar na data de 28 de dezembro de
2021, os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado
entre a administração de Conselheiro Pena/MG e a empresa acima
supracitada. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2021 - A Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Extrato de Ordem
de Serviço n° 004/2021, Processo Licitatório nº 121/2021, Tomada de
Preços nº 10/2021, Contrato Administrativo n° 104/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços adicionais conforme
projeto de urbanização e construção de muro no mercado municipal
de Conselheiro Pena/MG. Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa TCN Engenharia Ltda - CNPJ: 01.790.215/0001-16, a
iniciar na data de 28 de dezembro de 2021, os serviços que menciona o
contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração de Conselheiro Pena/MG e a empresa acima supracitada. Data de assinatura: 28
de dezembro de 2021.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 0001/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de borracharia em pneus dos veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas da frota municipal Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira
, 04 de Fevereiro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -24 1583104 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 041/2021
Processo de Compra n.º 483/2021 – Processo Licitatório n.º 250/2021.
Resultado . Comunicamos que referido processo no lote 01 ficou
deserto, pois não houve proposta e o lote 02 frustrado, pois foi cotado
acima da média. Coronel Fabriciano/MG, 24 de janeiro de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Minas Gerais

Curral de Dentro

Divisópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 08/02/2022 às 08h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, tipo menor preço por Item,
cujo objeto será a Futura e eventual aquisição de materiais esportivos
para atendimento convênio de saída 1481001743/2021 da SEDESE
MG Programa Melhor Geração. Cópia integral do edital e Informações
complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz
Mendes - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 08/02/2022 às 11h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, tipo menor preço por Item,
cujo objeto será a Futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos
para atendimento ao Convenio de saída 1481001048/2021 da SEDESE
Programa Geração de Esporte. Cópia integral do edital e Informações
complementares através do e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz
Mendes - Pregoeiro Oficial.

PP Nº 003/2022 - PP Nº 004/2022
O Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº
008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Lote” - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a
demanda do município - Abertura dia 07/02/2022 às 08h30min.
PROCESSO Nº 009/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
-Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria com
ênfase na atenção primária à saúde no município de Divisópolis - Abertura dia 07/02/2022 às 14h30min.
Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira

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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 018/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparação e restauração da casa do Chico da Gabriela, localizada na rua Teófilo Andrade, nº 281 – centro – Desterro de Entre Rios/
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e em seus anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da
Lei 8.666/93. Realização: 09/02/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de
licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 25 de janeiro de 2022
Marlon Sebastião de Lima Silva - Presidente da CPL
4 cm -24 1583204 - 1

Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 004/2022 PE 001/2022
Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais
esportivos para a secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 07/02/2022. Maiores
Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: licitacao@coronelmurta.
mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira Municipal. José
Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
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Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 007/2022
Processo Licitatório n°. 007/2022. Pregão Eletrônico nº. 006/2022.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de estrutura para festividades e eventos diversos, para atendimento da demanda do Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/02/2022 às
12:29hs. Abertura da Sessão: 10/02/2022 às 12:30hs. Informações e
editais: (37) 3322-9202 ou pelo e-mail pregoescorregofundo@gmail.
com e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br . Córrego Fundo, 24 de
janeiro de 2022. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -24 1583340 - 1

Cristina
Prefeitura Municipal

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.
Processo Administrativo Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preço para
aquisição de material permanente para todas as secretarias do município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 08 de fevereiro às 08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br.
Informações: (33) 3414-1639 e/ou licitacao@divinolandia.mg.gov.br.
Divinolândia de Minas/MG, 24 de janeiro de 2022. Rodrigo Magalhães
Coelho - Prefeito Municipal.
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Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
O Município de Divisa Alegre, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a intenção e Adesão a Ata de Registro de Preços, advinda do Pregão Eletrônico nº 006/2021, Processo Licitatório nº
012/2021, firmado com o CIMAMS - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene e o fornecedor: Inova Asfalto e
Construções Ltda - CNPJ: 33.907.587/0001-76 - Item: 01; Quantidade:
3.000; Unidade: sc; Descrição: Massa Asfáltica. Valor Unitário: R$
25,33; Valor total: R$ 75.990,00. Divisa Alegre, 24/01/2022.

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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 06/2022,
Modalidade Pregão Presencial nº 06/2022, Objeto “Registro de Preço
para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13kg
(GLP 13 - gás de cozinha) e vasilhames, para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG”. A reunião
acontecerá dia 04/02/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da
prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site http://lai.memory.com.br/editaiscontratos, outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 004/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a ratificação da Dispensa n° 004/2022, tendo por objeto Locação de empresa
especializada em locação de 02(Duas) Pás Carregadeiras com potência mínima de 128HP, capacidade da caçamba de 1,5m3 a 2,8m3, com
fornecimento de combustível pelo período de 200 (Duzentas) horas a
ser utilizadas em todo o Município de Dom Silvério conforme Decreto
N° 216/2022 para atender às demandas da Secretaria de Obras, Manutenção e Agricultura em virtude das chuvas intensas como previsto na
IM/MI 02/2016 onde foi declarada Situação de Emergência nas áreas
do Município. Contratado: TM TERRAPLENAGEM MIRANDA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Parque Nove,
n° 193 , Pereira Lima, Abre Campo de MG , inscrita no CNPJ sob o n°
43.765.396/0001-70, pelo valor total R$ 106.000,0000 (Cento e Seis
Mil Reais). Dom Silvério 14/01/2022
4 cm -24 1583363 - 1
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a ratificação
da Dispensa n° 002/2022, tendo por objeto Prestação de serviços de
hospedagem em hotel com café da manhã, para acolher família carente
desabrigada no município de Dom Silvério, conforme o Decreto N°
216/2022 para atender a demanda do Setor de Assistência Social em
virtude das chuvas intensas como previsto na IN/MI 02/2016 onde foi
declarada Situação de Emergência nas áreas do Município. Contratado:
ROMEU GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua Nossa Senhora Da Saúde, n° 375 , Centro, Dom Silvério de
MG , inscrita no CNPJ sob o n° 18.297.903/0001-41 pelo valor total de
R$ 900,00 (novecentos reais). Dom Silvério 14/01/2022
3 cm -24 1583355 - 1
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 003/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a ratificação
da Dispensa n° 003/2022, tendo por objeto SERVIÇOS DE MOTOSSERRA COM MÃO DE OBRA, para ser utilizado em todo o Município
que foi afetado em virtude do desastre classificado e codificado como
tempestade local/convectiva – chuvas intensas – 1.3.2.1.4 conforme IN/
MI 02/2016, onde foi Declarada Situação de Emergência em áreas do
Município de Dom Silvério/MG, conforme do Decreto nº 216/2022,
para as demandas da Secretária Municipal de Obras, Manutenção e
Agricultura. Contratados: JOÃO SERGIO ALBERGARIA, CPF sob o
n° 900.847.996-68 pelo valor de R$ 3.600,0000 (Três Mil e Seiscentos
Reais) e GERALDO MAGELA NEVES, CPF sob o n°066.136.386-41
pelo valor de R$ 3.700,0000 (Três Mil e Setecentos Reais). Dom Silvério 14/01/2022
3 cm -24 1583362 - 1

2 cm -24 1583065 - 1

Divisa Nova

Dores de Campos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 006/22
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/22.
Excl. ME EPP e/ou Equiparadas para aquisição de Água mineral acondicionada em garrafão de polipropileno, com tampa e lacre, contendo
20 litros, sem vasilhame, Recarga de gás de cozinha e Pãezinhos de
sal, tipo francês, de 50 gramas em média, para o lanche dos servidores,
em atendimento as necessidades das Secretarias, Órgãos Municipais e
Conveniado.Abertura e análise das propostas e habilitação: 10/02/22,
às 9h30m. Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 160/2021
Processo Licitatório n°03/2022 – Objeto: Adesão às atas de registro de preços 199/2021 – I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, XI, XIII, XIV,
XVII, XVIII, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXVII, XXIX, XXX, XXXI,
XXXII, XXXIII, XXXIV do pregão eletrônico nº 160/2021 realizado
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) visando
a Compra Estadual de Medicamentos. Divisa Nova, 19 de janeiro de
2022. José Luiz de Figueiredo – Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 08/2022
Pregão Eletrônico nº 02/2022 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para dietas especiais. Os
interessados poderão retirar o edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar
por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às
09:00hs do dia 07 de fevereiro de 2022. Dores de Campos, 24 de janeiro
de 2022. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.

3 cm -24 1583122 - 1

2 cm -24 1583201 - 1

2 cm -24 1583268 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220124194739024.