TJMG 21/01/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
propostas 13h00min do dia 02/02/2022. Data da abertura: 02/02/2022,
às 13h30min no sítio www.licitanet.com.br - A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento
de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial
de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.
mg.gov.br e pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara
Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
7 cm -20 1582024 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 004/22. PROCESSO004/22
Pregão Presencial nº 001/22.Objeto da Licitação: Registro de Preços
objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de mobiliário e
divisórias para atender a unidade da UAI do Município de Engenheiro
Navarro/MG: 07/02/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
2 cm -20 1582066 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 007/2022 – CRED. N° 002/2022 INEXIG. N° 002/2022
Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante, localizados no Município, para prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Com inicio após esta publicação podendo os
interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2022.
PROC. N° 008/2022 PP. N° 002/2022 Registro de preço para eventual aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo van, 0 km. Abertura dos
envelopes 03/02/2022 as 09:00hs. Retirada dos editais no Site:www.
feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/
Prefeito Municipal.
Franciscópolis
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
A Câmara Municipal de Franciscópolis comunica que realizará no dia
03 de fevereiro de 2022 às 10:00 hs licitação na modalidade Pregão
Presencial 001/2022 para contratação do fornecimento parcelado de
combustíveis, necessários à manutenção do veículo que presta serviços
ao Poder Legislativo. Maiores informações serão obtidas na sede da
Câmara, na Av. Presidente Kennedy n° 161-A - Centro Franciscópolis/
MG, pelo telefone (33) 35148015, ou via e-mail: camarafr@hotmail.
com. Luana Alves Lima - Pregoeira.
2 cm -19 1581503 - 1
Frei Gaspar
Câmara Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2021
Contratante: Câmara Municipal de Frei Gaspar/MG - Contratada: FGA
Contabilidade Eireli - Data: 20/12/2021 - Vigência: 31/12/2022. Referência: Inexigibilidade nº 002/2021 - Objeto: Prestação de serviços de
assessoria contábil. Saulo Domingos Carulino - Presidente da Câmara
Municipal de Frei Gaspar.
2 cm -20 1582243 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022
Contratante: Câmara Municipal de Frei Gaspar/MG - Contratada:
Camila Gomes Teixeira - Valor: R$ 60.000,00 - Referência: Inexigibilidade nº 001/2022 - Data: 10/01/2022 - Vigência: 31/12/2022 - Objeto:
Prestação de serviços de assessoria jurídica. Saulo Domingos Carulino
- Presidente da Câmara Municipal de Frei Gaspar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 - Contratante: Câmara Municipal de Frei Gaspar/MG - Contratada: Digitaliza Tecnologia e Gestão
de Dados Ltda - ME - Valor: R$ 17.400,00. Referência: Dispensa nº
002/2022 - Vigência: 31/12/2022 - Objeto: Manutenção do Site e Portal da Transparência e Digitalização de Documentos. Saulo Domingos
Carulino - Presidente da Câmara Municipal de Frei Gaspar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - Contratante: Câmara
Municipal de Frei Gaspar/MG - Contratada: Polis Gestão e Tecnologia da Informação - ME - Valor: R$ 13.800,00. Referência: Dispensa
nº 001/2022 - Vigência: 31/12/2022 - Objeto: Locação e instalação de
software com módulos de gestão pública em compras, licitações e contratos, contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento e
patrimônio. Saulo Domingos Carulino - Presidente da Câmara Municipal de Frei Gaspar.
5 cm -20 1582235 - 1
3 cm -20 1582275 - 1
Formiga
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022 –
Mod. Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Registro de Preços - Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais,
médicos e hospitalares em geral para atender as Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: do dia 25/01/2022 às 08:00h até dia
04/02/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 04/02/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -20 1582265 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 005/2022 – PP 003/2022
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria em geral. Credenciamento: 03/02/2022 – 08:00h – Edital disponível
no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro
oficial.
2 cm -20 1582138 - 1
Francisco Sá
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
RP 004/2022 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 03 de fevereiro de 2022, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços
para aquisição de fraldas descartáveis que serão utilizadas por pacientes portadores de incapacidade funcional provisória ou permanente,
devidamente atestada por profissional médico na área de referência
do paciente, que serão distribuídas na farmácia de todos e também à
pacientes internados nas unidades de saúde deste município, por um
período de 12 (doze) meses. Fronteira, 20 de janeiro de 2022.
ELAINE PINESSO - PREGOEIRA
3 cm -20 1582017 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021.
O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°077/2021 - tendo como objeto a Contratação de Serviços de Confecção de Próteses dentárias com fornecimentos de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A sessão de abertura dos envelopes será dia03/02/2022, às
14:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.frutal.mg.gov.bre poderão
ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou
serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 20/01/2022. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL.
4 cm -20 1582430 - 1
Minas Gerais
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO Nº 003/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto:
Aquisição de rações de uso veterinário, para atender as necessidades
dos animais assistidos pelo Centro de Zoonoses do município de Frutal/
MG, nas condições do Termo de Referência anexo ao edital. A abertura
dos envelopes será dia 07/02/2022 as 10h:00min, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se
responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 20 de janeiro de
2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -20 1582238 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2021.
O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO - modalidadePREGÃO PRESENCIAL n°078/2021 - tendo como objeto a Aquisição
de Kit Higiene para combate ao Covid-19 para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão de abertura dos
envelopes será dia04/02/2022, às 14:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada na Praça Dr. França - n. 100
- centro, em Frutal/MG.O edital e anexos estão disponíveis no sitewww.
frutal.mg.gov.bre poderão ser solicitados gratuitamente pelo email licitacao@frutal.mg.gov.br ou serem retirados no local mediante mídia
removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitação
não se responsabiliza pela recepção via-email. Frutal/MG, 20/01/2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022,
PROCESSO 004/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 08/02/2022 ás
09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto:
Aquisição de cabo hdmi, cabo duplicador hdmi e suporte para projetor, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência). Tel: (35)
3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Maria da
Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – Extrato de Contrato – PREGÃO 128/2021 –
Proc. 495/2021. Objeto – Registro de preços para aquisição de fogos
de artifício e contratações futuras de show pirotécnico, incluindo sua
montagem e execução. Contratado: Distribuidora de Fogos São Francisco Ltda, CNPJ sob o n.º 08.074.300/0001-27, Valor: R$ 260.000,00.
Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato- INEXIGIBILIDADE
23/2021 – Proc. 474/2021. Objeto - Credenciamento de prestadores
de serviços, para realização de consultas médicas, exames especializados, pequenos procedimentos em caráter ambulatorial e para os procedimentos cirúrgicos eletivos aos usuários da rede SUS - Sistema
Único de Saúde do Município de Guapé. Contratados: Santa Casa de
Misericórdia de Passos, CNPJ sob o n.º 23.278.898/0001-60, Valor: R$
250.000,00; Simões & Silva Assistência Médica Ltda Epp, CNPJ sob o
n.º 07.445.563/0001-32, valor R$ 250.000,00. Vigência: 12 meses.
5 cm -20 1582258 - 1
3 cm -20 1582429 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o aviso de repetição da Concorrência N° 011/2021 – PAC 1.149/2021,
tipo maior percentual de repasse, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para concessão visando a prestação de serviço de implantação, administração, manutenção, operação e gerenciamento das áreas
destinadas ao estacionamento rotativo pago de veículos automotores,
bem como a implantação e manutenção da sinalização horizontal e
vertical nas vias e logradouros públicos destinados ao estacionamento
rotativo. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o edital
de “Concorrência”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.
br. Data limite para a entrega dos envelopes: 15 de março de 2022 às
14:00. Governador Valadares, 20 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1582219 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000120/2021 - PAC
000806/2021 - Contratação de empresa especializada para manutenção
do Sistema de Gases Medicinais através da adequação da tubulação dos
gases medicinais para atender as enfermarias clínicas destinadas à leitos de enfrentamento da pandemia Coronavírus no Hospital Municipal
de Governador Valadares, com recurso da Resolução SES/MG Nº7461,
Conta Corrente:131022-4, Agência 166-X e Prohosp. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a licitante (Ox-Genium Equipamentos Médicos Hospitalares
LTDA no lote 1 no valor total de R$ 179.000,00) valor total da licitação
R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Governador Valadares, 20 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -20 1582206 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO Nº 06/2021 – REVOGAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, Portaria
IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna
pública a REVOGAÇÃO do Ato Convocatório nº 06/2021, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação
de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa RIO VIVO, tendo como referência
os programas: P12 – Programa de Controle das Atividades Geradoras
de Sedimentos, P52 – Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (Hidroambientais) e P42 – Programa de Expansão do Saneamento
Rural (Saneamento) nos Lotes: Lote 1 – CH DO1 Piranga, Lote 2 – CH
DO2 Piracicaba, Lote 3 – CH DO3 Santo Antônio, Lote 4 – CH DO4
Suaçuí, Lote 5 – CH DO5 Caratinga, Lote 6 – CH DO6 Manhuaçu e
Lote 7 – UAs Capixabas (UA 7: Guandu, Santa Joana e Santa Maria do
Doce; UA 8: Pontões e Lagoas do Rio Doce; e UA 9: Barra Seca e Foz
do Rio Doce). Governador Valadares, 21/01/2022. Juliana Vilela Pinto,
Presidente da CGLC – AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG
5 cm -19 1581431 - 1
Guanhães
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes, embutidos e ovos para atender a demanda das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 04 de fevereiro de 2022 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.
franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº01/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2022, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa para reforma nos telhados das Unidades Básicas de Saúde: Dr. Sandoval Henrique de Sá, Carlos Alberto
Vieira, Dona Ana Sinhana, Sagrado Coração de Jesus e Gilberto Arthur
Abate, visando melhorar as condições de uso do local, na forma e condições estabelecidas neste edital, memorial descritivo e anexos deste
edital. A Abertura dos envelopes será dia 04 de fevereiro de 2022 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 20 de janeiro
de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00107/2021
Processo 0059/2021 – Pregão Eletrônico 014/2021. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de geladeiras frost free para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância
em Saúde. Fornecedor: Via Lumen’s Audio, Video e Informatica Ltda.
CNPJ: 08.335.448/0001-78. Valor total do Contrato: R$ 13.750,00.
Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2022. Data da assinatura: 18/10/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
2 cm -20 1582280 - 1
4 cm -20 1581989 - 1
2 cm -20 1582008 - 1
Prefeitura Municipal
Guapé
Prefeitura Municipal
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2022
Processo Licitatório n. 04/2022, objetivando Contratação de empresa
especializada em perfuração de poços tubulares, na zona rural do Município de Guaraciama, conforme especificações do Termo de Referência,
Memorial Descritivo e demais especificações técnicas constantes nos
Anexos deste Edital. Data de realização: 04/02.2022 as 09:00 horas, na
sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
2 cm -20 1582153 - 1
Heliodora
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
O Município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de
Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna
público o Cancelamento do Edital 001/2022 – Processo Licitatório
nº 001/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022, para “Aquisição de 01
Veículo Tipo Van para Transporte Sanitário (com Acessibilidade – 01
Cadeirante), Zero Km, destinado ao setor de Saúde do município”, para
melhor estudo de seu Objeto. Outras informações pelo telefone (35)
3457-1262. Heliodora-MG, 21 de Janeiro de 2022. Dejair Batista de
Aguiar - Pregoeiro.
3 cm -20 1582142 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão Pública: 03/02/2022, às 09:00 (nove)
horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -20 1582232 - 1
Ibiá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo administrativo licitatório,
na modalidade, Pregão Presencial n° 002/2022, para prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do Município, em estradas
mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículos com motorista,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibiá, que será realizado no dia 03/02/2022 às 08:30 (oito horas e
trinta minutos). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
3 cm -20 1582041 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 07/22, PP Nº 03/22.
Objeto:Contratação de Mecânico e de Carpinteiro para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ibiaí-MG. Sessão: 07/02/22 às
08:00 hs. Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou
pelo site. Ibiaí-MG, 19/01/22. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -19 1581696 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220120194506024.