TJMG 21/01/2022 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 44/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para
Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art.
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações
vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
membros da Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação
para Identificadores AD HOC Capital, Região Metropolitana e Interior
do Estado de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor:
– Acadepol
Servidores da PCMG e servidores municiPúblico Alvo:
pais cedidos pelas Prefeituras e Câmaras,
por meio de convênio
“Campus” da Acadepol - Rua Oscar Negrão
de Lima, 112 – Prédio J - Nova GameLocal de Realização:
leira - Belo Horizonte/Minas Gerais - CEP:
30510-210
Período:
24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40
Carga Horária:
80 horas
Nº do Projeto:
abr/22
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Agnelo de Abreu Baeta
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
341.333-3
294.519-4
Professores/Instrutores
Evando Ferreira de Assis
Natália Correia Silva
Ronaldo Tadeu Ruas
368.827-2
1.352.701-5
904.435-5
Instrutores Técnicos
Ana Carolina da Silva Diniz
Andreia Cristina de França Almeida
Carla Adriana Reis Barbosa Caetano
Denise Helena Germano de Lacerda
Emanuel dos Reis Figueiredo
Fernando Silva da Cunha
Katia Jeber Gusmão
Leonardo Dias de Azevedo
Raissa Meres Morais
Rosilene Aparecida de Melo Araújo
Sander Lennon Coelho
Thaís Lívia Bezerra de Souza Cardoso
1.352.500-1
1.352.676-9
572.207-9
368.826-4
1.352.390-7
1.351.719-8
1.413.423-3
1.367.999-8
1.417.373-6
366.528-8
1.112.333-8
1.367.111-0
Monitores
Alessandra Pereira Pacheco
Aline de Figueiredo Murta
Ana Cecilia de Castro Ribeiro
Eni de Bessa Ferreira Rodrigues
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Hugo da Silva Lima
Leandro Matheus Barbosa de Oliveira
Marcos Paulo Silva
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Paulo César Martins
Walter de Almeida
1.234.137-6
1.412.206-3
1.318.059-1
906.951-9
208.459-8
296.908-7
1.411.665-1
1.256.153-6
349.289-9
342.387-8
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº 045/DA/ACADEPOL/PCMG/2022
MANEJO E EMPREGO DE ARMAS DE FOGO – MEAF
REAVALIAÇÃO PARA USO DE ARMA DE FOGO
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e cumprindo ordem judicial proferida nos autos
5029276-47.2021.8.13.0024, resolve designar os servidores abaixo
referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, como membros da Banca Examinadora para reavaliação do
uso de arma de fogo do servidor policial L.C.P.O, MASP 1.458.380-1,
a saber:
Banca Examinadora:
Nome
Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Membros:
João Francisco Barbosa Neto
669.929-2
Rafael Colen Moreira Antunes
1.174.321-8
Thiago de Lima Machado
546.543-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº 046/DA/ACADEPOL/PCMG/2022
MANEJO E EMPREGO DE ARMAS DE FOGO – MEAF
REAVALIAÇÃO PARA USO DE ARMA DE FOGO
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, cumprindo ordem judicial proferida nos autos
5029276-47.2021.8.13.0024, convoca o servidor policial L.C.P.O.,
MASP 1.458.380-1, para reavaliação do uso de arma de fogo, a ser
realizada em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil, situada na
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira, dia 21 de
fevereiro de 2022, segunda-feira, às 9h, setor MEAF.
- O candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados,
trazendo consigo documento de identificação, coldre externo ou
interno, óculos e abafador.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
20 1582408 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:a
Masp.346.188-6, Guimarlou Lage, mais 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 01/04/2019, totalizando um saldo de 03 meses.
Masp.370.235-4, Racilane Antonio Da Silva Costa, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 03/12/2008
e 03(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 14/11/2019, totalizando
um saldo de 12 meses.
Masp.458.273-0, Luciano Trajano Camargos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 08/06/2013, totalizando um saldo de
08 meses.
Masp.1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 01/02/2019.
Masp.1.188.792-4, Ademilton Jose da Silva Lino, 06(seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 04/12/2012, e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 21/01/2018, totalizando
um saldo de 06 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.296.743-8, Carlos Roberto Barbosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 02/12/2021, totalizando um saldo de
16 meses.
Masp.296.747-9,Cláudio Martins de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
21 meses.
Masp.296.763-6, Elias Souza Tavares, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 15/12/2021, totalizando um saldo de 21 meses.
Masp.296.767-7, Evandro Silva Araujo, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 07/12/2021, totalizando um saldo de 12 meses.
Masp.296.805-5, Lindauro Jose Dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 12/12/2021, totalizando um saldo de
15 meses.
Masp.297.723-9, Alexander Da Silva Fagundes, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 14/12/2021, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.297.727-0, Anderson Pinto De Melo, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 04/12/2021, totalizando um saldo de
12 meses.
Masp.297.731-2, Antonio Fernando Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 06/12/2021, totalizando um saldo de
08 meses.
Masp.297.770-0, Irmar Lini Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao
7º qq. a contar de 03/12/2021, totalizando um saldo de 15 meses.
Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 31/12/2021, totalizando um saldo de
15 meses.
Masp.298.249-4, Antonio Luiz Da Costa Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
14 meses.
Masp.298.276-7, Claudio Geraldo De Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.298.277-5, Claudio Manoel Fernandes, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 02/12/2021, totalizando um saldo de
18 meses.
Masp.298.278-3, Claudionor Batista Dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 13/12/2021, totalizando um saldo de
21 meses.
Masp.298.293-2, Eder Jacques Da Silva Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
15meses.
Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 19/12/2021, totalizando um saldo de 06 meses.
Masp.298.316-1, Elson Natal Aquino De Almeida, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
12 meses.
Masp.298.321-1, Epaminondas Freire Do Vale, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
11 meses.
Masp.298.330-2, Gelber Augusto De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
12 meses.
Masp.298.388-0, Jorge Luiz De Barros Vargas, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 08/12/2021, totalizando um saldo de
15 meses.
Masp.298.407-8, Julio Cesar Ferreira Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de
12 meses.
Masp.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de 17 meses
e 19 dias.
Masp.298.438-3, Marcelo Soares dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 12/12/2021, totalizando um saldo de
18 meses.
Masp.298.442-5, Marcio Simoes Nabak, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de 11 meses.
Masp.298.502-6, Paulo Tavares Neto, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de 21 meses.
Masp.298.505-9, Ramon Sandoli De Aguiar Lisboa, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. a contar de 02/12/2021, totalizando um saldo
de 20 meses.
Masp.298.516-6, Roberto Robini, mais 03 (três) meses referentes ao 7º
qq. a contar de 11/12/2021, totalizando um saldo de 20 meses.
Masp.298.526-5, Ronaldo Antonio Lemos, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 24/12/2021, totalizando um saldo de
20 meses.
Masp.298.561-2, Waldir Guimaraes Ventura, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 05/12/2021, totalizando um saldo de
17 meses.
Masp.298.566-1, Walter De Moura Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 05/12/2021, totalizando um saldo de
12 meses.
Masp.342.203-7, Jesael Medrado Fernandes, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 19/04/2021, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.352.099-6, Dilnei De Paula, mais 03 (três) meses referentes ao 7º
qq. a contar de 27/12/2021, totalizando um saldo de 03 meses.
Masp.386.255-4. Odair Cesar De Melo, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 27/12/2021, totalizando um saldo de 09 meses.
Masp.458.273-0, Luciano Trajano Camargos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 27/09/2021, totalizando um saldo de
11 meses.
Masp.1.412.712-0, Michele Bruna de Souza Marins Caetano, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 23/02/2021.
Masp.1.479.705-4, Geovane Klipel, 06(seis) meses sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 08/07/2021 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq., a contar de 08/07/2021, totalizando um saldo de
06 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.294.396-7, Renato Nunes Henriques, 01(um) mês referente ao
7º qq. a contar de 17/02/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses e
02 dias.
Masp.294.396-7, Renato Nunes Henriques, 02(dois) meses referentes
ao 7º qq., em complementação, a contar de 21/03/2022, restando-lhe
um saldo de 09 meses e 02 dias.
Masp.294.555-8, Francisco Paulo Tavares, 03 (três) meses referentes ao
7º qq. a contar de 13/04/2022.
Masp.297.718-9, Adilson Carvalho Lessa, 03 (três) meses referentes ao
7º qq. a contar de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.340.998-4, Rogerio Tulio de Oliveira Freitas, 11 (onze) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, 03
(três) meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e
03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/02/2022, restandolhe um saldo de 04 meses.
Masp.349.201-4, Carlos Antonio Lopes, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq., e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
04/04/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.321-0, Sergio Lucio Simao, 04 (quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4º qq., em complementação, e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 06/04/2022, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.355.086-0, Adriano Cortes Costa, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 7º qq. e 03 (três) meses referentes ao 8º qq. a
contar de 24/02/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.366.533-8, Solange de Souza, 01(um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.367.001-5, Marco Antonio Duarte Camisao, 02(dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 04/04/2022, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.367.001-5, Marco Antonio Duarte Camisao, 01(um) mês
referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 14/11/2022.
Masp.386.255-4, Odair Cesar De Melo, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.667.653-0, Cristiano Pena, 01(um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.905.109-5, Adilson Ferrari, 02(dois) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes De Oliveira, 03(três)
meses, sendo: 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, e
02(dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de 01/03/2022, restandolhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.061.211-7, Ana Paula Candida da Silva Soares, 15(quinze) dias
referentes ao 2º qq. a contar de 17/03/2022, restando-lhe um saldo de
06 meses e 15 dias.
Masp.1.107.013-3, Marcelo de Melo da Rocha Coelho, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.145.140-8, Leonardo Estevam Lopes, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.174.413-3, Mauro Adriano Moutinho, 02(dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 24/05/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, 03(três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 15/01/2022.
Masp.1.188.692-6, Rodrigo Cesar Soares, 15(quinze) dias referentes
ao 1º qq. a contar de 16/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses
e 15 dias.
Masp.1.188.692-6, Rodrigo Cesar Soares, 15(quinze) dias referentes ao
1º qq. a contar de 21/11/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.188.792-4, Ademilton Jose da Silva Lino, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 07/03/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.300-0, Igor Felipe Rodrigues de Carvalho, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 15/02/2022, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.242.576-5, Claudio dos Santos Borges, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.636-7, Marcelo Andre da Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.243.389-2, Renata Ribeiro Pessoa Campos, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.351.818-8, Camila de Paula Moreira Guimaraes, 02(dois) meses
referentes ao 1º qq., em complementação, a contar de 07/02/2022.
Masp.1.352.123-2, Fernanda Resende Mendonca, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 14/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.353.508-3, Kenia Cristina Mendes Santos, 15(quinze) dias
referente ao 1º qq. a contar de 20/06/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.
Masp.1.356.766-4, Amanda Selma Freitas, 01(um) mês e 15(quinze)
dias referentes ao 1º qq. a contar de 12/07/2022.
Masp.1.360.488-9, Bruna Guedes De Medeiros, 15(quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 14/03/2022, restando-lhe um saldo de
01 mês e 15 dias.
Masp.1.366.953-6, Mariana Cançado Duarte. 02(dois) meses referentes
ao 2º qq., em complementação, a contar de 06/02/22.
Masp.1.387.419-3, Ricardo de Azevedo Almeida, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.412.049-7, Patricia Viviane Barbosa, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.427.171-2, Priscila Maira de Castro Santos, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 17/05/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.479.705-4, Geovane Klipel, 05 (cinco) meses sendo: 03(três)
meses referentes ao 1° qq., e 02(dois) meses referentes ao 2°qq., a
contar de 20/04/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 22/12/1999
Onde se lê: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/12/1996....
Leia-se: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/1996....
Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 04/10/2003
Onde se lê: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2001....
Leia-se: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/01/2002....
Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 11/05/2012
Onde se lê: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2006....
Leia-se: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/01/2007....
Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 11/05/2012
Onde se lê: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 25/12/2011....
Leia-se: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/01/2012....
Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 11/02/2017
Onde se lê: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/12/2016....
Leia-se: ... Masp.298.228-8, Aloisio Heleno Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 01/01/2017....
Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 16/10/2007
Onde se lê: ... Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 15/12/2006....
Leia-se: ... Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2006....
Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 18/03/2016
Onde se lê: ... Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 14/12/2011....
Leia-se: ... Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/12/2011....
Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 07/02/2017
Onde se lê: ... Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 12/12/2016....
Leia-se: ... Masp.298.300-5, Edno Miranda Vilela, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 20/12/2016....
Masp.342.203-7, Jesael Medrado Fernandes.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 12/06/2003
Onde se lê: ... Masp.342.203-7, Jesael Medrado Fernandes mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/03/2001....
Leia-se: ... Masp.342.203-7, Jesael Medrado Fernandes, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/03/2001....
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 3
Masp.342.203-7, Jesael Medrado Fernandes.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 11/02/2012
Onde se lê: ... Masp.342.203-7, Jesael Medrado Fernandes mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/02/2007....
Leia-se: ... Masp.342.203-7, Jesael Medrado Fernandes, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/01/2007....
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp .349 .321-0, Sergio Lucio Simão.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio.
Publicado em 01/06/2021
Onde se lê: ...Masp .349 .321-0, Sergio Lucio Simão, 05 (cinco) meses
sendo: 03(três) meses referentes ao 4º qq . e 02(dois) meses referentes
ao 5º a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses...
Leia-se: ...Masp .349 .321-0, Sergio Lucio Simão, 05 (cinco) meses
sendo: 03(três) meses referentes ao 3º qq . e 02(dois) meses referentes
ao 4º a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 235.335-7, Marcio de Paula Sales.
Motivo: Período de férias regulamentares concomitante com fériasprêmio.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/12/2021 a
partir de 05/02/2022.
Masp. 343.811-6, Helson Oliveira da Silva.
Motivo:Conforme
Ofício
499
expedido
no
SEI
n°
1510.01.0302634/2021-49.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/09/2021 a
partir de 01/02/2022.
Masp. 367.001-5, Marco Antonio Duarte Camisao.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0008841/2022-88.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/12/2021 a
partir de 01/03/2022.
Masp. 378.100-2, Carlos Alberto da Conceicao.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0235160/2021-90.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 24/09/2021 a
partir de 07/02/2022.
Masp. 386.023-6, Luiz Claudio Goncalves.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0194004/2021-70.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 14/08/2021 a
partir de 05/02/2022.
Masp. 1.145.157-2, Washington Souza Filho
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0268664/2021-07.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/11/2021 a
partir de 02/03/2022.
Masp.1.412.518-1, Muriel Aurelia Gomes.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0005001/2022-75.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/11/2021 a
partir de 27/01/2022.
Férias-Prêmio – Concessão – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.349.321-0, Sérgio Lúcio Simão.
Motivo: Por não implementar tempo.
Publicado em 25/01/2018.
Torna sem efeito a concessão de 03(três) meses a contar de
16/03/2017.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.349.944-9, Experidiao Izidoro Afonso Porto, 03(três) meses a
contar de 01/04/2022.
Masp.1.233.963-6, Desiree Marques Miranda, 02(dois) meses a contar
de 03/10/2022.
Masp.1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, 03 (três) meses a
contar de 07/02/2022.
Masp.1.332.380-3, Fabio Eiras Cosendey, 01(um) mês a contar de
04/04/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
20 1582406 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, designaLORENZA TEIXEIRA MARTINS, MASP
1200140-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-18
IM1100213, para responder pelo Escritório Seccional de Frei Inocêncio
do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, a contar de 10/01/2022.
20 1582341 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a DEOBALDINO MARQUES DE PINHO, MASP 1017936-4, a
gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100021.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEOBALDINO
MARQUES DE PINHO, MASP 1017936-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-18 IM1100204.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON DUARTE GOMES,
MASP 1202126-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-18
IM1100204, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenadoria
Regional de Guanhães.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ROBSON
DUARTE GOMES, MASP 1202126-7, chefe da Coordenadoria
Regional de Guanhães, a gratificação temporária estratégica GTEI-3
IM1100021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220120233347013.
20 1582340 - 1