TJMG 21/01/2022 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
313670
JUIZ DE FORA
2218798
313670
JUIZ DE FORA
2218798
313670
JUIZ DE FORA
2218798
313670
JUIZ DE FORA
2218798
313670
JUIZ DE FORA
2218798
314310
MONTE CARMELO
9847227
314310
MONTE CARMELO
9847227
314430
NANUQUE
2211262
314700
PARACATU
2100754
314810
PATROCINIO
315460
RIBEIRAO
NEVES
315700
316210
2209187
DAS
SALINAS
2756749
2204649
SAO GOTARDO
2100681
316720
SETE LAGOAS
2109867
316720
SETE LAGOAS
2109867
316870
TIMOTEO
0229385
317010
UBERABA
2206595
317010
UBERABA
9141839
317010
UBERABA
9141839
317020
UBERLANDIA
2146355
317020
UBERLANDIA
2146355
317020
UBERLANDIA
2146355
317020
UBERLANDIA
2146355
317020
UBERLANDIA
2146355
317020
UBERLANDIA
2146355
317020
UBERLANDIA
2146355
317020
UBERLANDIA
2151855
317020
UBERLANDIA
2151855
317020
UBERLANDIA
2151855
317020
UBERLANDIA
2151855
317020
UBERLANDIA
6601804
317020
UBERLANDIA
6601804
317040
UNAI
2760924
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF
HOSPITAL MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO
HOSPITAL MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO
HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO
MUNICIPAL
RENATO AZEREDO
HOSPITAL MUNICIPAL DE
PARACATU
PRONTO
SOCORRO
MUNICIPAL
DOUTOR
CARLOS AFONSO NUNES
HOSPITAL
MUNICIPAL
SAO JUDAS TADEU
HOSPITAL MUNICIPAL DR
OSWALDO PREDILIANO
SANTANA
HOSPITAL MUNICIPAL DE
SAO GOTARDO
HOSPITAL
MUNICIPAL
MONSENHOR
FLAVIO
DAMATO
HOSPITAL
MUNICIPAL
MONSENHOR
FLAVIO
DAMATO
UTI HOSPITAL DE CAMPANHA COVID19
HOSPITAL DE CLINICAS
DA UFTM
HOSPITAL
REGIONAL
JOSE ALENCAR
HOSPITAL
REGIONAL
JOSE ALENCAR
HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA
HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA
HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA
HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA
HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA
HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA
HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA
HOSPITAL SANTA CATARINA ANEXO HMMDOLC
HOSPITAL SANTA CATARINA ANEXO HMMDOLC
HOSPITAL SANTA CATARINA ANEXO HMMDOLC
HOSPITAL SANTA CATARINA ANEXO HMMDOLC
HOSPITAL E MATERNIDADE
MUNICIPAL
DR
ODELMO
LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL E MATERNIDADE
MUNICIPAL
DR
ODELMO
LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL MUNICIPAL DR
JOAQUIM BROCHADO
5
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
1244
MUNICIPIO
10
29
1244
MUNICIPIO
20
2
1244
MUNICIPIO
20
28
1244
MUNICIPIO
10
31
1104
1104
1104
1104
1244
1244
1244
1244
MUNICIPIO
10
MUNICIPIO
10
MUNICIPIO
10
MUNICIPIO
10
0,00
0,00
0,00
896.000,00
0,00
896.000,00
0,00
496.000,00
0,00
496.000,00
0,00
672.000,00
288.000,00
31
480.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
31
PORTARIA GM/MS
Nº 623
480.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
31
PORTARIA GM/MS
Nº 623
480.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
31
PORTARIA GM/MS
Nº 3.084
-480.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 1.816
32.000,00
0,00
32.000,00
0,00
1.440.000,00
496.000,00
0,00
496.000,00
0,00
PORTARIA GM/MS
Nº 735
PORTARIA GM/MS
Nº 641
PORTARIA GM/MS
Nº 373
PORTARIA GM/MS
Nº 3.082
PORTARIA GM/MS
Nº 3.082
PORTARIA GM/MS
Nº 431
PORTARIA GM/MS
Nº 641
PORTARIA GM/MS
Nº 735
PORTARIA GM/MS
Nº 624
PORTARIA GM/MS
Nº 501
PORTARIA GM/MS
Nº 373
PORTARIA GM/MS
Nº 501
PORTARIA GM/MS
Nº 431
PORTARIA GM/MS
Nº 558
480.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
64.000,00
0,00
64.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-281.600,00
0,00
-281.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
31
10
31
1244
MUNICIPIO
40
31
1244
MUNICIPIO
1104
10
15
20
16
1104
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
A U TA R Q U I A
FEDERAL
1244
MUNICIPIO
10
15
1244
MUNICIPIO
72
16
1244
MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
16
5
0,00
-384.000,00
0,00
A U TA R Q U I A
FEDERAL
MUNICIPIO
0,00
16.000,00
MUNICIPIO
1244
8.000,00
0,00
1104
10
0,00
16.000,00
1244
1104
8.000,00
384.000,00
480.000,00
MUNICIPIO
1104
384.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 501
1244
1104
240.000,00
31
MUNICIPIO
1104
20
-384.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 641
1244
1104
PORTARIA GM/MS
Nº 3.084
PORTARIA GM/MS
Nº 373
PORTARIA GM/MS
Nº 431
PORTARIA GM/MS
Nº 558
PORTARIA GM/MS
Nº 766
PORTARIA GM/MS
Nº 1028
PORTARIA GM/MS
Nº 501
31
31
TOTAL (R$)
720.000,00
1.200.000,00
-432.000,00
-48.000,00
384.000,00
432.000,00
384.000,00
336.000,00
384.000,00
960.000,00
1.152.000,00
960.000,00
384.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 1742
-480.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 558
960.000,00
PORTARIA GM/MS
Nº 839
240.000,00
8.000,00
0,00
8.000,00
0,00
3.411.200,00
-1.481.600,00
3.411.200,00
-1.481.600,00
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7980 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS
IBGE
MUNICIPIO
CNES
COD_
NATUREZA
NOME FANTASIA
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
KUBITSCHEK
JULIA
1147
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
KUBITSCHEK
JULIA
1147
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
KUBITSCHEK
JULIA
1147
310620
BELO HORIZONTE
0027022
HOSPITAL
KUBITSCHEK
JULIA
1147
310620
BELO HORIZONTE
2181770
HOSPITAL EDUARDO DE
MENEZES
1147
314330
MONTES CLAROS
2219654
314330
MONTES CLAROS
2219654
314330
MONTES CLAROS
2219654
314330
MONTES CLAROS
2219654
314330
MONTES CLAROS
2219654
314800
PATOS DE MINAS
2726726
HOSPITAL
UNIVERSITARIO CLEMENTE DE
FARIA
HOSPITAL
UNIVERSITARIO CLEMENTE DE
FARIA
HOSPITAL
UNIVERSITARIO CLEMENTE DE
FARIA
HOSPITAL
UNIVERSITARIO CLEMENTE DE
FARIA
HOSPITAL
UNIVERSITARIO CLEMENTE DE
FARIA
HOSPITAL
REGIONAL
ANTONIO DIAS
1112
1112
1112
1112
1112
1147
NAT JURIDICA
LT ADULTO
PLANO
DIAS
PLANO
9
29
PORTARIA
Nº 2.387
GM/MS
19
2
PORTARIA
Nº 431
GM/MS 1.392.000,00
PORTARIA
Nº 2.116
GM/MS
-432.000,00
PORTARIA
Nº 641
GM/MS
432.000,00
FUNDACAO
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
FUNDACAO
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
FUNDACAO
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
FUNDACAO
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
FUNDACAO
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
AUTARQUIA
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
AUTARQUIA
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
AUTARQUIA
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
AUTARQUIA
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
AUTARQUIA
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
FUNDACAO
ESTADUAL OU DO DISTRITO
FEDERAL
TOTAL (R$)
LT PED
PLANO
DIAS
PLANO
PORTARIA
VL PT
31
PORTARIA
Nº 431
GM/MS
960.000,00
10
31
PORTARIA
Nº 3.082
GM/MS
-288.000,00
PORTARIA
Nº 3.356
GM/MS
-480.000,00
PORTARIA
Nº 431
GM/MS
288.000,00
PORTARIA
Nº 501
GM/MS
672.000,00
PORTARIA
Nº 3.082
GM/MS
-192.000,00
PORTARIA
Nº 567
GM/MS
480.000,00
31
ACERTO
PUBLICAÇÃO
ANTERIOR
VL A SER
DEVOLVIDO
VL A PAGAR
-480.000,00
20
6
VL INCENTIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
0,00
496.000,00
0,00
496.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
528.000,00
0,00
528.000,00
0,00
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7980 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS AOS BLOQUEIOS DE LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E DEZEMBRO/2021
CNES
9650105
NOME FANTASIA
MUNÍCIPIO
SANTA CASA DE MISERICOR- PATOS DE MINAS
DIA DE PATOS DE MINAS
NORMATIVO ESTADUAL
DE FINANCIAMENTO
ESSE NORMATIVO
COMPETENCIA DE
REFERENCIA DO
NORMATIVO ESTADUAL
dez/21
VALOR DO
PAGAMENTO (R$)
1.488.000,00
QTDE LEITOS
BLOQUEADOS
DIAS BLOQUEADOS
DATA DO
BLOQUEIO
DATA DO
DESBLOQUEIO
5
31
21/jun
N/A
TOTAL (R$)
VALOR A
DEVOLVER (R$)
248.000,00
248.000,00
ANEXO V DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7980 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
INDICADOR DE MONITORAMENTO
1. - INDICADOR: PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SUSFÁCILMG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE U/E, RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS DA COVID-19
1.1 - DESCRIÇÃO: REALIZAR O REGISTRO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SISTEMA SUSFÁCILMG.
1.2 - MÉTODO DE CÁLCULO: Nº DE INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG, ORIGINÁRIAS DAS REGIÕES DEFINIDAS NOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA MACRORREGIONAIS/NÚMERO DE INTERNAÇÕES TOTAIS REGISTRADAS NO SUSFÁCILMG*100.
1.3 - DEFINIÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS NO INDICADOR: INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG: INTERNAÇÕES SOLICITADAS PELO BENEFICIÁRIO NO SUSFÁCILMG QUE TENHAM SIDO REGULADAS PELAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
MACRORREGIONAIS E AUTORIZADAS PARA INTERNAÇÃO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO.
1.4 - FONTE: RELATÓRIO SOLICITAÇÕES DE INTERNAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS INTER-HOSPITALARES POR INSTITUIÇÃO DO SUSFÁCILMG
1.5 - UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
1.6 - POLARIDADE: MAIOR, MELHOR
1.7 - META QUANTITATIVA: 95% DAS INTERNAÇÕES REGULADAS PELO SUSFÁCILMG, CONFORME OS PLANOS DE CONTINGÊNCIA MACRORREGIONAIS.
1.8 - NÚMERO DE PERÍODOS DE MONITORAMENTO: 1
1.9 - PERIODICIDADE (MESES): 12
1.10 - DATA INICIAL: A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE REPASSE
20 1582220 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201202333470127.