TJMG 20/01/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PREGÃO Nº 0011/2022 - PROCESSO 0031/2022
Registro de preço para prestação de serviços paisagísticos nos jardins
e praças da cidade. Data 01/02/2022 às 13:00 horas O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -19 1581647 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 12/2022
– PREGÃO ELETRONICO 01/2022
Torna pública a abertura do processo 12/2022 tendo como objeto o
registro de preços para aquisição de material de escritório, papelaria e
escolar para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 3 de fevereiro de 2022- 10 horas - Informações: 35 32961293.Osmair Leal dos
Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 13/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
Torna pública a acertura do processo 13/2022 tendo como objeto: registro de preços para aquisição de saco de lixo. Abertura: 3 de fevereiro de
2022- 9h e 30min - Informações: 35 32961293.Osmair Leal dos Reis
– Prefeito Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
14/2022 – DISPENSA 04/2022
Torna pública ratificação processo 14/2022-Dispensa 04/2022 tendo
como objeto: prestação de serviço assessoria SICONV, FNS, SISMOB, SGCON, SEI, FNDE (SIMEC). Valor: R$24.000,00 – Fornecedor: AR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – CNPJ:
44.744.819/0001-39– Data ratificação: 14/01/2022
5 cm -19 1581572 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 007/2022 – PP N.º 002/2022
O Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da lei
nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar nos termos das referidas leis, o P.L N.º 007/2022 – P.P N.º
002/2022 - Exclusivo para ME e EPP, abertura para o dia 02/02/2022
às 14:00 h. com objeto de:Prestação de serviços, por empresa, especializados na área de Meio Ambiente e Gestão Ambiental Municipal, Conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Dr. José Cláudio Valladão
Ferraz, 208, centro na cidade de Faria Lemos-MG, CEP: 36.840-000 MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3749-1180- ou pelo e-mail:
licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br– Dep. Licitação. 19/01/2022.
3 cm -19 1581457 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 008/2022.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26
e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para
instalação do CRAS, Processo nº 008/2022 Dispensa de Licitação n.º
005/2022,Contrato nº 015/2022 Locador: Ana Maria da Silva Santos –
Até 30 de junho de 2022 valor mensal de R$ 708,45 (setecentos e oito
reais e quarenta e cinco centavos). Faria Lemos,19/01/2022.
2 cm -19 1581581 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 172/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de circuito fechado de
televisão – CFTV, compreendo o fornecimento, instalação, garantia e
manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em regime
de comodato, assim como assistência técnica permanente para a sede
da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das Propostas: do dia 24/01/2022 às 08:00h até dia 04/02/2022 às 08:29h. Data
de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08:30h do dia 04/02/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -19 1581601 - 1
Frei Lagonegro
descrito em anexo I do edital de licitações. Conforme especificações
contidas no anexo I do edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura:
07/02/2022 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura,
na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro
7 cm -19 1581652 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 08 de fevereiro de 2022, no
departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa
especializada na área da engenharia, para execução de obras na reforma
do Prédio Público sito à Rua 18-A nº 130, Vila de Furnas, antigo Clube
Recreativo de Fronteira - CREF, nesta Cidade, de acordo com o Projeto
Básico. Fronteira, 19 de janeiro de 2022.
Márcio Antônio Ferreira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -19 1581479 - 1
Frutal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação
conforme segue: PAL nº 008/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2 (dois)
veículos tipo van: para transporte de passageiros, com capacidade
mínima de 16 (dezesseis) lugares ano/modelo mínimo 2013, 1 (um)
veículo tipo ônibus escolar, ano/mod. mínimo 2010/2010, 41 (quarenta
e um) lugares e 1 (um) veiculo, tipo van passageiro, escolar, ano/mod.
mínimo 2010/2010, 09 (nove) lugares, em atendimento as necessidades
da Secretaria de Educação do município de Frei Lagonegro. Conforme
especificações contidas no anexo I do edital. Tipo: Menor preço por
item. Abertura: 01/02/2022 às 13:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG.
E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 009/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022
- Objeto: Contratação de pessoa juríca especializada em Assessoria e Consultoria em Saúde Pública, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro/MG, conforme
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N° 011/2021 –
PAC 1.149/2021, tipo maior percentual de repasse, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para concessão visando a prestação
de serviço de implantação, administração, manutenção, operação e
gerenciamento das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago
de veículos automotores, bem como a implantação e manutenção da
sinalização horizontal e vertical nas vias e logradouros públicos destinados ao estacionamento rotativo. Os interessados poderão obter o
edital de “Concorrência”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 15 de março de
2022 às 14:00. Governador Valadares, 19 de janeiro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1581670 - 1
Guanhães
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022. Critério de julgamento Menor
Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de Kits de Teste Rápido para
o Covid-19, Destinados ao Enfrentamento da Situação Pandêmica
e Diagnóstico dos Pacientes Infectados no Município”. Abertura dos
envelopes dia 04/02/2022 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de JANEIRO de 2022.
2 cm -19 1581797 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 113/21 TP 09/21
Obra de Pavimentação Asfáltica, em Concreto Betuminoso, Usinado a
Quente-Cbuq - Contrato de Repasse Nº 909532-2020/MTUR/CAIXA
Adjudicação e Homologação Empresa: Rodrigues Construções e Transporte EIRELI CNPJ: 26.861.341/0001-45; Vlr: R$ 945.609,01 Contrato: 001/2022 www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com
2 cm -19 1581753 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO Nº 007/2022, do tipo menor preço por item – Objeto: Aquisição de Teste rápido para Covid, nos termos de Referência. A abertura
dos envelopes será dia 01 de fevereiro de 2022 às 14:30 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente
pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O 0departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG, 19
janeiro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL
3 cm -19 1581448 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 008/2022, do tipo MENOR VALOR POR LOTE – A
presente licitação tem por objeto a aquisição de toalha social, copo
antivazamento, mochila escolar, estojo escolar, kit de material escolar,
para os alunos matriculados na rede municipal de ensino na Pré-escola,
Educação infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II do
município, de forma parcelada para o período estimado de 12 (doze)
meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, do município de Frutal/MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. A abertura dos envelopes será dia 02
de fevereiro de 2022 às 10h30min, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br)
e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.
mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza
pela recepção via e-mail.Frutal/MG, 19/01/2022. Regina Carmélia de
Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -19 1581913 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
Processo Licitatório nº 010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
SRP para Contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de uniformes, tecidos e aviamentos. Abertura: 03/02/2022, às 09h00min, na
sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sala
de Licitação da PMG, por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br,
site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38) 3236-8136.
2 cm -19 1581532 - 1
Prefeitura Municipal
Governador
Valadares
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2022
Aviso de Licitação - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 007/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2022, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura aquisição de veículos automotores (ambulância,
hatch compacto e caminhão) para município de Gonzaga. Data da sessão: 02 de fevereiro de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através
de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)
3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -19 1581446 - 1
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 119/2021 – ADESÃO Nº 018/2021
O município de Guanhães/MG, torna público a formalização do processo administrativo nº. 119/2021 para a adesão, na condição de órgão
participante de compra estadual, à ata de registro de preço, resultante
do pregão eletrônico para registro de preços – SEPLAG 160/2021, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
que tem por objeto a compra estadual de medicamentos em razão do
Programa Regionalização da Assistência Farmacêutica - FARMÁCIA
DE TODOS. Data da ratificação: 11/01/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1581412 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00157/2021
- PROCESSO 0093/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e roupas de cama para atender as secretarias Municipais de Guanhães/MG. Fornecedor: Indústria e Comércio Colchões Orthovida
Ltda. CNPJ: 07.628.070/0001-38. Valor total do contrato: R$ 7.794,00.
Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. Data da assinatura: 03/12/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00158/2021 - Processo 0093/2021
– Pregão Eletrônico 031/2021. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de utensílios e roupas de cama para atender as
secretarias Municipais de Guanhães/MG. Fornecedor: UNIFORMES
DIAS EIRELI. CNPJ: 10.638.444/0001-00 Valor total do contrato: R$
16.763,00. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. Data da assinatura:
03/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira.
4 cm -19 1581419 - 1
Ibiá
Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 003/2022RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL
n°003/2022, visando aquisição de pão francês, quitandas, salgadinhos,
frios, refrigerantes e sucos para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Indianópolis - MG, conforme edital. A documentação
e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal,
à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 01 de fevereiro de 2022,
às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente
ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindi@outlook.com
ROGÉRIO MARCOS DE RESENDE - Pregoeiro Municipal.
4 cm -19 1581435 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS 001/2022
A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA,
torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Tomada de Preços 001/2022 que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra
de Adequação de estradas vicinais no Município de Ibiá-MG, incluindo
materiais e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº
907870/2020 firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibiá-MG, conforme as
especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de
suporte para a contratação. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
E ABERTURA DOS ENVELOPES passará para o dia 04/02/2022 às
08:30hs (oito horas e trinta minutos). A alteração encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br e pelo
site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
4 cm -19 1581614 - 1
Ibiaí
RESULTADO P.E 210/2021-SMS.
Objeto: Agulha descartável hipodérmica. A empresa Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda venceu o certame. Ata disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 26352).
Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 18/01/2022.
2 cm -19 1581417 - 1
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 161/2021
OBJETO: aquisição de equipamentos (notebook, monitor, carteira universitária, projetor, caixa de som, microfone e headphone), conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Torna-se público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
N. º 161/2021, nos termos das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93,
Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e
147/2014 e do Edital, pelo valor total de R$49.937,86 (quarenta e nove
mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). O resultado detalhado foi objeto de publicação no Diário Oficial do Município,
em 19/01/2022. Informações no site do município, Abra “Diário Oficial”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Paulo George Lacerda Conceição, Secretário Municipal de Planejamento; Patrícia Avelar Soares
Doneiro, Secretária Municipal de Educação. Em 19/01/2022.
4 cm -19 1581559 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2022.
Objeto: contratação de profissional especializado para prestação
de assessoria técnica junto ao setor de compras. Contratada: Claudiane de Queiroz Souza. CNPJ nº 44.581.557/0001-39. Valor global:
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Fundamento no art.
24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/MG. 18/01/22. Sandra Maria Fonseca
Cardoso- Prefeita.
2 cm -18 1581147 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 032/2021 – SME.
Com base nos termos do art. 15 do Decreto Municipal n.º 9.249/2020
e do art. 49 da Lei n.º 8.666/1993 e item 27.3 do Edital, REVOGA-SE
por motivo de interesse público, o Processo Licitatório supracitado,
cujo objeto é a aquisição de 495 kits multimídia com TV touchscreen
75” e central, conforme especificações constantes no termo de Referência, que possibilitam a realização de aulas e apresentações aos alunos,
em modelo híbrido, ou seja, parte remoto e parte nas unidades escolares
da Secretaria Municipal de Educação de Ipatinga, que tem por finalidade proporcionar aos alunos uma experiência de interação simultânea
e similar aos dois grupos, usando recursos audiovisuais e de interação.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, tel.
(31) 3829.8203, de 12 às 18 h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação, em 14/01/2022.
4 cm -19 1581562 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022
Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli-ME, CNPJ Nº
26.861.341/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução obra de drenagem da Avenida Brasil.
Valor do contrato: R$ 513.818,56 (quinhentos e treze mil, oitocentos
e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 meses. Ass:
17/01/22. Fichas orçamentárias: 413, 414, 415. Ibiaí/MG, 17/01/22.
Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 225/2021-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Materiais didático-pedagógicos e de
reabilitação. ABERTURA: 10/02/2022 às 13h. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às
16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 19/01/2022.
2 cm -17 1580765 - 1
1 cm -19 1581533 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220119203529025.