TJMG 20/01/2022 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Vargem Grande do Rio Pardo
E.E. Francisco Lopes da Silva
E.E. Levi Durães Peres
E.E. Vereador Francisco Tófani
E.E. João Dias de Amorim
1134412-4
1108716-0
1396107-3
1187350-2
Walmor Santos Souza
Maria Isabel Pereira de Alencar e Melo
Luane de Jesus Santos Barbosa Alves
Aldenita Amorim dos Santos Silva
PEB1F
PEB1G
PEB1B
PEB1B
01
01
01
03
História
História
Educação Física
Educação Física
11
12
12
14
16
16
16
16
01/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1581518 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2022 – Anula ato Nº 03/2022 de Retificação de ampliação de Carga Horária, publicado no MG de 18/01/2022, por motivo de inconsistência de dados na publicação.
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
CONTEÚDO
Montes Claros
Bocaiuva
E.E. Prof. Gastão Valle
622169-1 Maria Aparecida Dias Borges
PEB2N
01 Língua Portuguesa
Montes Claros
Brasília de Minas
E.E. Adelaide Medeiros
1154725-4 Lydianne Dias dos Santos
PEB1A
03 LEM. Inglês
Montes Claros
Luislândia
E.E. São Judas Tadeu
442945-2 Fabiane de Souza Oliveira
PEB1A
03 Língua Portuguesa
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Augusta Valle
1095681-1 Deyane Laura Soares
PEB1A
03 Matemática
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Benjamim Versiani dos Anjos
663751-6 Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo
PEB2D
01 Matemática
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Cristina Guimarães
556528-8 Christiane Barros Tibo Carvalho
PEB1A
02 História
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Francisco Lopes da Silva
1134412-4 Walmor Santos Souza
PEB1A
01 História
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Levi Durães Peres
1108716-0 Maria Isabel Pereira de Alencar Melo
PEB1D
01 História
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Vereador Francisco Tófani
1396107-3 Luane de Jesus Santos Barbosa
PEB1A
01 Educação Física
Montes Claros
Vargem Grande do Rio Pardo E.E. João Dias de Amorim
1187350-2 Aldenita Amorim dos Santos Silva
PEB1A
03 Educação Física
DE Nº AULAS SEMANAIS
11
06
13
14
14
07
10
12
12
14
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
12
16
16
15
11
16
16
16
16
A PARTIR DE
28/03/2016
01/03/2016
15/06/2016
02/02/2016
23/03/2016
02/04/2016
01/02/2016
11/02/2016
02/02/2016
11/06/2016
Leia-se:
SRE
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
06
13
14
14
11
12
07
12
14
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
12
16
16
15
16
16
11
16
16
A PARTIR DE
28/03/2016
01/02/2016
15/06/2016
01/02/2016
21/03/2016
01/02/2016
11/02/2016
06/04/2016
01/02/2016
11/02/2016
MUNICÍPIO
Bocaiuva
Brasília de Minas
Luislândia
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Vargem Grande do Rio Pardo
ESCOLA
E.E. Professor Gastão Valle
E.E. Adelaide Medeiros
E.E. São Judas Tadeu
E.E. Augusta Valle
E.E. Benjamin Versiani dos Anjos
E.E. Francisco Lopes da Silva
E.E. Levi Durães Peres
E.E. Professora Cristina Guimarães
E.E. Vereador Francisco Tófani
E.E. João Dias de Amorim
MASP
622169-1
1154725-4
442945-2
1095681-1
663751-6
1134412-4
1108716-0
556528-8
1396107-3
1187350-2
NOME
Maria Aparecida Dias Borges
Lydianne Dias dos Santos
Fabiane de Sousa Oliveira
Deyane Laura Soares
Grazziella Nuzzi Ribeiro Dangelo
Walmor Santos Souza
Maria Isabel Pereira de Alencar e Melo
Christiane Barros Tibo Carvalho
Luane de Jesus Santos Barbosa Alves
Aldenita Amorim dos Santos Silva
CARGO
PEB2O
PEB1C
PEB1B
PEB2C
PEB3H
PEB1F
PEB1G
PEB1G
PEB1B
PEB1B
ADM.
01
03
03
03
01
01
01
02
01
03
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
História
História
História
Educação Física
Educação Física
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1581516 - 1
SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1054248-8, Alessandra de Farias Silva Rocha,
ATB I A, admissão 1, a partir de 10/12/2021; Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 1157228-6, Ricardo Brandão de Sá, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 10/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves
do Nascimento”, MaSP 1184666-4, Eli Aparecida Marques, ASB I A,
admissão 1, a partir de 2/1/2022; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEBD I A, admissão 4,
a partir de 17/12/2021; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1408585-6, Maria
Aparecida de Oliveira, ASB I A, admissão 1, a partir de 8/12/2021;
Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 983424-3, Ana Maria
Graciano Menezes, PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Mariana
Tavares”, MaSP 1206932-4, Edite Nogueira, PEB I B, admissão 2,
a partir de 14/12/2021; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 557841-4,
Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB II C, admissão 3, a partir
de 17/12/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes– “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287680-3,
Lenir Jordão dos Reis, PEB II J, admissão 2, concessão de quinquênio,
ato nº 01/2015 publicado em 20/3/2015, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes– “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287680-3,
Lenir Jordão dos Reis, PEB II J, admissão 2, retificação de concessão
de quinquênio, ato nº 17/2015 publicado em 15/5/2015, por anulação
da concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes– “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287680-3,
Lenir Jordão dos Reis, PEB II J, admissão 2, retificação de concessão
de quinquênio, ato nº 29/2015 publicado em 19/6/2015, por anulação
da concessão.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB V H, admissão 1, a partir
de 28/11/2021, em prorrogação.
19 1581892 - 1
SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Urucânia –E. E. “Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 924.370-0, João Batista Campos, ASE3L, 1º
cargo, a partir de 14/01/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor(es): Pedra do Anta- E.E. “José Albino Leal”, MaSP 935.284-0,
Márcia da Conceição Macedo para Márcia da Conceição Macedo
Pontes.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares- E.E. “Regina Pacis”, MaSP
962.445-3, Cristina Campos de Paula, PEB3O, 1º cargo, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova- SRE- MaSP
976.578-5, Andreilza Raimunda Lopes, ANE3H, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2022, Urucânia- E.E.
“Prof. Manuel Rufino”, MaSP 1.125.780-5, Skarlant da Silva Cunha
Santos, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/05/2015, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/01/2017 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/01/2022; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1115913-4, Ana
Valéria Rodrigues Miranda, PEB1B, 3º cargo, a partir de 03/05/2021;
Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.228.381-8, Laura Soares da
Silva Bruno, PEB1B, 3º cargo, a partir de 29/01/2021.
GRATIFICAÇÃO POR PÓS GRADUAÇÃO – ATO Nº 01/2022
Concede Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do
art.151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67 da
Lei 11.050 de 19/01/1993, 10% ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Prof.
Raimundo Martiniano Ferreira”, MaSP 380.767-4, Ricardo Rodrigues
Luna, PEB3P, admissão 02, a partir de 27/03/1995, para regularização
da vida funcional.
19 1581494 - 1
SRE de Sete Lagoas
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 13/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação,
para:
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
Paraopeba
E.E. Agnaldo Edmundo Silva
MASP
451.974-0
NOME
CARGO ADM
Lilian Cristina Ferreira Soares ATBIIC
02
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Joaquina Cândida Moreira
19 1581465 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
INTEGRAL – DIREITO ADQUIRIDO, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020 da servidora: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de
Vasconcellos, MaSP 1.013.134-0, Elenice Bolzan Casimiro, a partir de
13/01/2022, referente ao cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da CE/1989, incluído pela EC nº
104/20 c/c Art 6º da EC 41/03 e § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral , correspondente à carga horária de 108 h/a.
carga horária de 114 h/a; Sete Lagoas – E.E. Professor Rousset, MaSP
345.511-0, Vânia Maria Frutuoso, a partir de 20/01/2022, referente ao
cargo 02, PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSORINTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156, de 2020), dos servidores: Pompéu - E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 296.558-0, Crisipo Higino Valadares, a partir
de 20/01/2022, referente ao cargo 03, PEBIIIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT
e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º12/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Paraopeba,
E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 1.300.752-1, Lucas Rezende Lima,
PEBIB, admissão 02, a partir de 17/12/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º11/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 199.675-0, Maria de Lourdes
Calixto Otoni, para Maria de Lourdes Calixto.
19 1581462 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022
RETIFICA, ato de concessão de férias prêmio/conversão em espécie
referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Fidélis
Reis, MaSP: 345.020-2, Marilda Bernardes de Oliveira Silva, PEB3
/ III – P - 1º cargo, ato nº. 04/2021, publicadas em MG 23/12/2021,
para regularizar a vida funcional, onde se lê: MaSP 344.020-2, leia-se:
MaSP 345.020-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao (s) servidor
(es): Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP:
1383994-9, Divina Alves de Souza, EEBIB – adm.02, ato nº 02/2022,
publicado em 13/01/2022, por omissão do nome da servidora, onde se
lê: MaSP: 1383994-9, EEBIB – adm.02, leia-se: MaSP: 1383994-9,
Divina Alves de Souza, EEBIB – adm.02.
19 1581889 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP:
1055388-1, Sidney Luiz da Costa, PEBID – adm.01, a partir de
01/01/2021, por retorno de disposição ao município.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pratinha, Escola
Estadual Marlene Martins Reis, MaSP: 1321258-4, Sandra Aparecida
Borges Magalhães, ATBIIC – adm. 2, a partir de 17/01/2022.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o (s)
servidor (es): MaSP: 379088-8, Elaine Aparecida Silva de Oliveira,
ATB – adm.01, origem: Escola Estadual Doutor Eduardo Montandon,
Araxá, remanejamento para: Escola Estadual Loren Rios Feres, Araxá,
devendo entrar em exercício a partir de: 01/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela
Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, por 02 períodos de 15 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
21/01/2022 a 04/02/2022 e o 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual
Lauriston Souza, MaSP: 881979-9, Sergio Luís Polastrino, PEBIB –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2021.
– MaSP: 1257612-0, Taluana Cleise Silva, PEBIB – adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2021. - Itapagipe,
Escola Estadual Alonso de Morais Andrade, MaSP: 332114-8, Maria
Lúcia Ferreira Barbosa, PEBIB – adm. 04, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/02/2021. - Uberaba, Escola Estadual
Professora Corina de Oliveira, MaSP: 880404-9, Karel Avelar
Gomes, PEB3O – adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/12/2021. - MaSP: 1019024-7, Simone Duarte Ramos,
PEBIIIF – adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/2021.
19 1581881 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
Retifica, no ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao servidor: Carvalhópolis, servidor aposentado, MaSP 333.691-4,
Marlene Fernandes Dos Santos, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 02/22,
publicado em 13/01/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: Adm.01, leia-se: Adm.02;
Retifica, no ato de Quinquênio Magistério efetivo referente ao servidor:
Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
390.947-0, Eliane Destefani de Souza, PEB III P, Adm. 1, Ato nº 31/99,
publicado em 29/05/1999 por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 11/04/99, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 10/05/99;
Retifica, no ato de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria MaSP
390.947-0, Eliane Destefani De Souza, PEB III P, Adm. 1, Ato nº 21/04,
publicado em 05/06/2004 por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 23/04/04, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 20/05/2004;
Retifica, no ato de Férias Prêmio referente ao servidor: Varginha,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.947-0,
Eliane Destefani de Souza, PEB III P, Adm. 1, Ato nº 21/04, publicado
em 05/06/2004 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a contar de 23/04/04, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/04.
19 1581536 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.947-0, Eliane
Destefani De Souza, PEB III P, adm.01, referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 19/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E.
Prefeito Ismael Brasil Correa, MaSP 841.254-5, Waldirene Aparecida
Vilela, PEB III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022; Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 881.975-7, Vanessa Naves Cunha, PEB
II-P, adm. 01, por 07 meses, referente ao 3°, 4° e 5° quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2022; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
354.250-3, Carmen Silvia De Moura, PEB III O, adm. 01, por 2 meses,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; Elói
Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lucia
Jarduli Moreira, ATB V L (Exercendo SE - IV), adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022; Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara
Penha Mendes, ATB V L, adm. 02, por 03 meses, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 21/02/ 2022; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Correa do Amaral, MaSP 748.949-5, Giovana Alair de Oliveira
Faria, PEB I B, adm. 05, por 05 meses, referente ao l° e 2° quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 800.585-2, Patricia Ferreira da Silva, PEB I M, adm.
01, por 01 mês, referente ao 4°quinquenio de exercício, a partir de
01/02/2022; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2,
Patricia Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 02, por 01 mês, referente ao
5°quinquenio de exercício, a partir de 01/02/2022; Machado, CESEC
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 859.211-5, Maria Lilian Dias
Botazini Braga, PEB III N, adm. 01 por 6 meses, referente ao 4° e
5° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 842.991-2, Ilva do Carmo Andrade,
PEB III M, adm.1, por 05 meses, referente ac 3° e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/ 02 /2022; Três Corações, E.E. Bueno Brandao,
MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEB III P,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022; Três Pontas, E.E. Monsenhor Joao Batista da Silveira,
MaSP 940.698-4, Andrea Cristina Teixeira dos Santos, PEB III P, adm.
01, por 07 meses, referente ao 3°, 4° e 5° quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2022; Varginha, E.E. Coronel Gabriel Penha De Paiva,
MaSP, 333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB III P, adm.
01, por 03 meses, referente do 7° quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/2022; Varginha, E.E. Dep. Domingos De Figueiredo, MaSP
596.102-4. Ana Esterle Santos Salim, PEB II P, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 974.190-1, Dalila Maria de Oliveira
Souza, PEB III N, adm. 01, por 02 meses referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022 com vistas à aposentadoria; Alfenas,
E.E. Coronel Jose Bento, MaSP 318.651-7, Creusa Virginia da Silva, PEB
III J, adm. 02, por 02 meses, referente aos 4° quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2022 com vistas à aposentadoria; Alfenas, E.E Prefeito
Ismael Brasil Correa, MaSP 946.374-6, Simone Da Silva Lamartine
Hanemann, PEB IV N, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4°quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022, com vistas à aposentadoria;
Campos Gerais, E.E. Teófilo Saez, MaSP 821.117-9, Patricia Aparecida
de Paiva, PEB III P, por 05 meses, referente ao 4° e 5° quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2022 com vistas à aposentadoria; Três
Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 256.013-4, Andreia
Eugenia de Abreu Miranda, PEB III F, adm. 02, por 02 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022, com vistas à
aposentadoria; Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira
Correa, MaSP 736.943-2, Humberto Rabelo Duarte, PEB I P, adm. 02,
por 04 meses, referente ao 4° e 5° quinquênio de exercício, a partir de
07/02/22, com vistas à aposentadoria; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora
da Piedade, MaSP 300.048-6, Ana Maria Neves Paiva, PEB III L, adm.
02, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2022, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Professora
Selma Bastos, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB I B,
adm. 03, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.012.859-3, Hélia Clara de Jesus Silva, PEB I
G, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/2022; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
864.098-9, Sydineia Alves Ferreira Santos, PEB II G, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 2° quinquênio de exercido, a partir de 01/02/2022;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 938.353-0, Sueli
Aparecida Valim Moreira, PEB II C, Adm. 3, por 02 meses, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022; Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 1.006.387-3, Andreia Rodrigues Monticeli, PEB I B,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192331030123.