TJMG 14/01/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo

Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira

Expediente
ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro
de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020,
referentes à concessão de progressão aos servidores das carreiras de Agente Governamental e de Gestor Governamental da Ouvidoria-Geral do
Estado.
Onde se lê:
MASP
ADM
NOME
CARREIRA/NIVEL
VIGÊNCIA
12126728
1
VINICIUS EUSTAQUIO SANDIM ARRUDA
AGOV 2 C
21/11/2020
12132445
1
AUDREY OLIVEIRA MOURA
AGOV 2 C
29/11/2020
12126330
1
JULIANA DE SOUZA VIANA
AGOV 2 C
15/11/2020
12056016
1
FABIO MAGALHAES
GGOV 2 C
30/08/2020
12056990
1
TAIANA COELHO NETTO
GGOV 2 C
13/09/2020
12073839
1
JULIETA MARIA DOS SANTOS NETA BARBOSA
AGOV 2 C
17/09/2020
12078739
1
EDUARDO LIMA DO VALLE
AGOV 2 C
22/09/2020
11786761
2
SANDRA MONICA MOREIRA DE PAULA
AGOV 2 C
08/09/2020
12064234
1
MARIA CECILIA FERNANDES ALVES
AGOV 2 C
11/09/2020
10086536
3
HUGO LEONARDO SOUZA MACIEL
GGOV 2 C
08/09/2020
12074076
1
OTAVIO DUTRA GALERY
GGOV 2 C
28/09/2020
7531908
2
CAMILA CAMPOS DA CRUZ
GGOV 4 C
09/09/2020
12080222
1
PATRICIA COSTA DE MELLO
GGOV 4 C
30/09/2020
9745688
2
RENATA ADRIANNY DE ALMEIDA NOGUEIRA
AGOV 2 C
15/11/2020
Leia-se:
MASP
12126728
12132445
12126330
12056016
12056990
12073839
12078739
11786761
12064234
10086536
12074076
7531908
12080222
9745688

ADM
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
2
1
2

NOME
VINICIUS EUSTAQUIO SANDIM ARRUDA
AUDREY OLIVEIRA MOURA
JULIANA DE SOUZA VIANA
FABIO MAGALHAES
TAIANA COELHO NETTO
JULIETA MARIA DOS SANTOS NETA BARBOSA
EDUARDO LIMA DO VALLE
SANDRA MONICA MOREIRA DE PAULA
MARIA CECILIA FERNANDES ALVES
HUGO LEONARDO SOUZA MACIEL
OTAVIO DUTRA GALERY
CAMILA CAMPOS DA CRUZ
PATRICIA COSTA DE MELLO
RENATA ADRIANNY DE ALMEIDA NOGUEIRA

CARREIRA/NIVEL
AGOV 2 C
AGOV 2 C
AGOV 2 C
GGOV 2 C
GGOV 2 C
AGOV 2 C
AGOV 2 C
AGOV 2 C
AGOV 2 C
GGOV 2 C
GGOV 2 C
GGOV 4 C
GGOV 4 C
AGOV 2 C

VIGÊNCIA
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
02/01/2021
07/01/2021
01/01/2021
05/01/2021
02/01/2021
07/01/2021
01/01/2021

Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
13 1579509 - 1
ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro
de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 30/08/2018; 15/09/2018; 16/10/2018; 20/11/2018 e
30/11/2018, referentes à concessão de progressão aos servidores das carreiras de Agente Governamental e de Gestor Governamental da OuvidoriaGeral do Estado.
Onde se lê:
MASP
ADM
NOME
CARREIRA/NIVEL
VIGÊNCIA
12126728
1
VINICIUS EUSTAQUIO SANDIM ARRUDA
AGOV 2 B
22/11/2018
12132445
1
AUDREY OLIVEIRA MOURA
AGOV 2 B
29/11/2018
12126330
1
JULIANA DE SOUZA VIANA
AGOV 2 B
15/11/2018
12056016
1
FABIO MAGALHAES
GGOV2 B
30/08/2018
12056990
1
TAIANA COELHO NETTO
GGOV 2 B
13/09/2018
12073839
1
JULIETA MARIA DOS SANTOS NETA BARBOSA
AGOV 2 B
17/09/2018
12078739
1
EDUARDO LIMA DO VALLE
AGOV 2 B
22/09/2018
11786761
2
SANDRA MONICA MOREIRA DE PAULA
AGOV2 B
08/09/2018
12064234
1
MARIA CECILIA FERNANDES ALVES
AGOV 2 B
10/09/2018
10086536
3
HUGO LEONARDO SOUZA MACIEL
GGOV 2 B
08/09/2018
12074076
1
OTAVIO DUTRA GALERY
GGOV 2 B
28/09/2018
7531908
2
CAMILA CAMPOS DA CRUZ
GGOV4 B
09/09/2018
12080222
1
PATRICIA COSTA DE MELLO
GGOV 4 B
30/09/2018
9745688
2
RENATA ADRIANNY DE ALMEIDA NOGUEIRA
AGOV 2 B
15/11/2018
Leia-se:
MASP
12126728
12132445
12126330
12056016
12056990
12073839
12078739
11786761
12064234
10086536
12074076
7531908
12080222
9745688

ADM
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
2
1
2

NOME
VINICIUS EUSTAQUIO SANDIM ARRUDA
AUDREY OLIVEIRA MOURA
JULIANA DE SOUZA VIANA
FABIO MAGALHAES
TAIANA COELHO NETTO
JULIETA MARIA DOS SANTOS NETA BARBOSA
EDUARDO LIMA DO VALLE
SANDRA MONICA MOREIRA DE PAULA
MARIA CECILIA FERNANDES ALVES
HUGO LEONARDO SOUZA MACIEL
OTAVIO DUTRA GALERY
CAMILA CAMPOS DA CRUZ
PATRICIA COSTA DE MELLO
RENATA ADRIANNY DE ALMEIDA NOGUEIRA

CARREIRA/NIVEL
AGOV 2 B
AGOV 2 B
AGOV 2 B
GGOV2 B
GGOV 2 B
AGOV 2 B
AGOV 2 B
AGOV2 B
AGOV 2 B
GGOV 2 B
GGOV 2 B
GGOV4 B
GGOV 4 B
AGOV 2 B

VIGÊNCIA
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
07/01/2019
01/01/2019
05/01/2019
02/01/2019
07/01/2019
01/01/2019

Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
13 1579583 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATO PMMG Nº 01/ 2022
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR, RESPONDENDO PELO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do
militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
11ª RPM: 1250020; 1250047; SUBSTITUTO
126.620-4 Maj PM Wellington Eduardo Mourão Ferreira 013.315.426-26 17/01/2022
1250072; 1250113.
18ª RPM: 1250033; 1250046.
TITULAR
111.637-5 Ten Cel PM Paulo Roberto Ribeiro
645.573.916-72 07/01/2022
CMI: 1250012.
SUBSTITUTO
109.694-0 Maj PM Carmo Eustáquio Ribeiro
857.040.916-87 12/01/2022
CSC
SAÚDE:
1250014; SUBSTITUTO
113.924-5 Maj PM Newton Arlem Eleutério
000.552.386.96 07/01/2022
1250015; 1250016.
CMI: 1250012.
SUBSTITUTO
109.694-0 Maj PM Carmo Eustáquio Ribeiro
857.040.916-87 12/01/2022
TITULAR
109.518-1 Ten Cel PM Rogério Geraldo Lisboa
817.581.466-72 12/01/2022
CMB: 1250091
SUBSTITUTO
124.243-7 Ten Cel PM Alisson Araujo
025.586.136-26 12/01/2022
CSC-PM: 1250114
TITULAR
122.599-4 Ten Cel PM Robson Geisel da Cruz
024.276.886-57 31/12/2021
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR, RESPONDENDO PELO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competênciaao
militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
11ª RPM: 1250020; 1250047; SUBSTITUTO
124.696-6 Ten Cel PM Jefferson do Carmo Junior
031.398.986-90 17/01/2022
1250072; 1250113.
18ª RPM: 1250033; 1250046.
TITULAR
112.489-0 Ten Cel Edilson Ramirez
167.639.628-43 07/01/2022
CMI: 1250012.
SUBSTITUTO
124.686 - 7 Maj PM Pedro Laborne Tavares Hodgson 001.220.946-54 12/01/2022

Minas Gerais

CSC SAÚDE: 1250014; 1250015; SUBSTITUTO
1250016.
TITULAR
CMB: 1250091
SUBSTITUTO
CSC-PM: 1250114
TITULAR

081.994-6

Maj PM Márcio Antônio Gonçalves

522.558.676-72

07/01/2022

124.243-7
105.772 - 8
113854 - 4

Ten Cel PM Alisson Araujo
Maj PM Giovani Moreira Campos
Ten Cel Rodrigo Leal Ramos

025.586.136-26
970.585.486- 68
000.707.896-06

12/01/2022
12/01/2022
31/12/2021

REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR, RESPONDENDO PELO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares
abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada,
a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CAA 1: 1250025; 1250028; 1250030; TITULAR
105.976-5 1º Ten PM Arilson Pereira Miranda
901.433.026-04 28/12/2021
1250034; 1250036; 1250040; 1250050;
SUBSTITUTO 133.491-1 2º Sgt PM Frank Teixeira Valério
052.292.346-10 10/01/2022
1250056; 1250093; 1250115.
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR, RESPONDENDO PELO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência
aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data
especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
CAA 1: 1250025; 1250028; TITULAR
134.295-5 Cap PM Cristian Valverde Rocha
047.462.486-21 10/01/2022
1250030; 1250034; 1250036;
1250040; 1250050; 1250056; SUBSTITUTO 129.651-6 3° Sgt PM Sergiani Katian Alvarenga Ferreira 063.818.496-73 10/01/2022
Camargo
1250093; 1250115.
Belo Horizonte, 13/01/2022.
Eduardo feliSberto alves, CEL PM
CHEFE DO ESTADO-MAIOR
13 1579436 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
973 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
Masp
Nome Servidor
Carreira
Nivel Grau Grau
Vigência
1241739/0 Marcio Cavalcante Bijalon
DL
ESPEC
C
D
01/01/2022
1188273/5 Bernardo Pena Salles
DL
ESPEC
D
E
01/01/2022
1330436/5 Ana Paula Santana De Rezende Arruda
DL
TITUL
D
E
01/01/2022
1371882/0 Claudia Cipullo Oliveira
DL
TITUL
D
E
01/01/2022
0667916/1 Milton Cesar Pires
EP-II
III
C
D
01/01/2022
0668087/0 Alessandra Veronica Cardoso
EP-II
III
C
D
01/01/2022
0386157/2 Diego De Oliveira Silva
EP-II
III
D
E
01/01/2022
0458027/0 Anderson Carlos Silva Guimaraes
EP-II
III
D
E
19/12/2021
0616510/4 Wilson Jose Dias Pereira
IP-I
I
D
E
01/01/2022
0661027/3 Patricia Oliveira De Melo
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1107232/9 Aline Campos De Faria
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1155924/2 Eliane Aparecida Soares Pereira
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1169362/9 Guilherme Augusto Gabriel Raposo Cerquei
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1190597/3 Roberson Cruvinel
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1213407/8 Marineide Soares Benicio
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1242547/6 Thiago Antonio Marques
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1252130/8 Leticia Fernanda Dos Reis Belino
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1254641/2 Elis Araujo Morais
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1255888/8 Jockastha Custodio Teixeira Jorge
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1276462/7 Ricardo Orfano
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1291147/5 Jaqueline Goncalves Vieira
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1307853/0 Francismara Paula Resende Da Silva
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1317351/3 Rodrigo De Souza Santana
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1333451/1 David Souza Reys
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1342217/5 Raquel Belo Zambeli
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1353445/8 Ana Carolina Miranda Bonfim
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1356732/6 Geraldo Jorge Lopes
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1359241/5 Debora Luiza De Souza Soares
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1372166/7 Victor Dos Santos Alves
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1372182/4 Pedro Paulo De Oliveira Andrade
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1375381/9 Maira Dias Candido
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1379836/8 Rosane Tolentino Amaral
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1402948/2 Ruth Alves De Freitas
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1410177/8 Fernanda Rodrigues Da Costa
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1414240/0 Tuane Carla Batista Goncalves
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1427281/9 Eliziana Roberta Dos Santos Lopes
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1435928/5 Glauber Nunes Lobao
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1439785/5 Alexandre Henrique Da Silva Y Fernandez
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1443202/5 Washington Rezende
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455349/9 Atta Hadad
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455351/5 Gizelly Borges Garcia
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455352/3 Carina De Melo Baptista
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455357/2 Roberta Medeiros Brazao Goncalves
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455359/8 Eduardo Mendes
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455360/6 Gabriela Braga
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455361/4 Gabrielle Alves Costa Hespanha
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455363/0 Shirley Mesquita Cordeiro
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455364/8 Livia Oliveira Da Mata Costa
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455365/5 Carlos Alberto Dornelas Nascimento
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455367/1 Lisabell Figueiras Calhau
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455372/1 Fernanda Goncalves De Oliveira
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455373/9 Luciene Novais Rocha
IP-I
I
D
E
03/01/2022
1455375/4 Thais Gomes Da Mata
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455376/2 Itamar Antonio Moreira
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455383/8 Felipe Leone De Castilho Oliveira
IP-I
I
D
E
01/01/2022
E
01/01/2022
1455388/7 Diego Henrique Lemos Marcondes
IP-I
I
D
1455389/5 Fernanda Maciel Oliveira
IP-I
I
D
E
05/01/2022
1455390/3 Frederico Sette Aguilar
IP-I
I
D
E
01/01/2022
1455391/1 Mariana Duarte Paolinelli
IP-I
I
D
E
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1455396/0 Fabricio Muanis De Sousa
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1455397/8 Giorgio Magnos Guedes Silva
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1455399/4 Diogo Pleis Neves Ferreira
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1455401/8 Fabiana Maria Rodrigues De Souza
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1455406/7 Michele Aguiar Campanario
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1455407/5 Diego Dilan Gouvea E Silva
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01/01/2022
1455410/9 Daniela Coelho Goncalves
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1455419/0 Murilo Carvalho Tito
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1455426/5 Jordania Nayara Santiago
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1455428/1 Fernanda Paula Dos Santos
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1455432/3 Jose Augusto De Moura Ribeiro
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1455441/4 Jaqueline Mitsue Yugue
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01/01/2022
1455445/5 Ana Paula De Souza Carvalho Medeiros
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1455447/1 Leandro Abreu Ferreira
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1455453/9 Georgia Rodrigues Mata
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1455456/2 Izabella Rayssa Caetano Neves Valadaresb
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1455457/0 Alyson Santos Ferreira
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1455460/4 Berenice Alves Pereira
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1455468/7 Carlos Alexandre De Lima Fontes
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1455470/3 Carlos Eduardo Carvalho Braga
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1455495/0 Polyana Almeida De Camargo
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1455507/2 Rodrigo Do Prado
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1455514/8 Rogerio Da Costa Silva
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01/01/2022

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