TJMG 14/01/2022 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 10/2021, de Designação, publicado em 30/12/2021, na parte refere ao(s) servidor(es):
MaSP
1429641-2
1326808-1

ADM
Nome do Servidor
1
Gilson Marcio Lopes de Souza
3
Maria da Conceição Arruda Nascimento

Cargo
ATB1B
ATB1B

Cód. Escola Origem
400
7953

Escola de Origem
EE São Bento
EE Tito Lívio de Souza

Município
Belo Horizonte
Betim

Cód. Escola Designada
451
353787

Escola Designada
EE Hugo Werneck
EE Vinicius de Moraes

Município
Belo Horizonte
Betim

Motivo
Inexistência da vaga
turno
12 1579205 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição:
MaSP
1327713-2
537952-7

Adm.
1
1

Nome
Cristina Amélia Martins de Souza e Souza
Eliane Patrícia da Silva de Carvalho

Cargo
EEB1C
EEB2H

C.H.
24hs
24hs

Cód.
2151
9113

Escola a ser lotado
EE Des. Rodrigues Campos
EE No Parque Elizabeth

Município de Destino
Belo Horizonte
Ibirité

Exercício a/c de
01/01/2022
01/01/2022

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição:
MaSP
874033-4
969890-3
1236741-3
664764-8
960861-3
1001551-9

Adm.
1
1
2
1
1
1

Nome
Elisangela Margarida do Nascimento
Gilson Valter Lúcio de Oliveira
Humberto de Almeida
Janaina Moreira de Nazareth Pinto
Paula ZumpanoTassara
Wasley Wagner Gonçalves

Cargo
PEB2F
PEB1F
PEB1B
PEB1H
PEB3F
PEB2J

Conteúdo
Ciências/Biologia
História
Matemática
História
Matemática
Química

C.H.
16
16
16
16
16
16

Cód.
833
8681
212598
8702
7978
2151

Escola a ser lotado
EE Carmo Giffoni
EE Pres. Tancredo Neves
EE Antonio Augusto Ribeiro
EE Confrade Antonio Pedro de Castro
EE Dr Renato Azeredo
EE Padre João Bosco Penido Burnier

Município de Destino
Belo Horizonte
Contagem
Betim
Contagem
Betim
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno antecipado de Licença de Interesses Particulares – LIP, para regularização funcional:
MaSP
1328215-7

Adm.
3

Nome
Giselle Cristina Andrade Cassimiro

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Regente de Turma

C.H.
24 hs

Cód.
124

Escola a ser lotado
EE Dr. Simão Tamm Bias Fortes

Município de Destino
Belo Horizonte

Exercício a/c de
09/12/2021
12 1579201 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 824718-1, Angela Maria Assis de
Carvalho, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência
do afastamento e na percepção de vice direção, Ato nº 208, public.
em 1º/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014,...correspondente
à carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice direção 640 dias, leia-se: ... a
partir de 25/4/2014,...correspondente à carga horária de 108 h/a, e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice direção 653 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1081966-2, Rosane Maria Coelho
de Almeida, PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto de carga horária.
Ato nº 436/2016, public. em 12/07/2016, onde se lê: ... correspondente
à carga horária de 109 h/a., leia-se: ... correspondente à carga horária
de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber
Lopes de Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária. Ato nº 179 public. em 17/08/2018, onde se lê: ... a partir de
17/08/18..., ... correspondente à carga horária de 153 h/a, leia-se: ... a
partir de 17/08/18 ..., ... correspondente à carga horária de 156 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva Ribeiro Santos,
PEBI/I, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 217, public. em 29/5/2009, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2009, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2009, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 765, public. em 12/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/11/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2010.

dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Professor
Domingos Ornelas – 10669, MaSP 843384-9, Maria Lucia Gomes , 2º
Cargo, ASB1A, a partir de 14/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes9491 , Masp 1124469-6, Sirlene Maria Rodrigues Soares, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 10/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes9491 , Masp 1328850-1, Glender Alexandre Garcia, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 28/11/2021; Masp: 1328850-1, Glender Alexandre Garcia, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 28/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José –
9725, MaSP 858608-3, Juliana Rodrigues de Almeida , 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 01/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José
– 9725, MaSP 1340258-1, Lilian Hogenanni Moreira , 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 03/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E.Tancredo
de Almeida Neves- 10855, Masp 1119784-5, Fernanda Rosa Alves
Dolabela , 3º Cargo, PEBD1A , a partir de 23/09/2021.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de
Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 454 public. em 15/07/2011, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 01/08/2011. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 256 public. em 22/07/2016,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
08/08/16, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 08/08/16.
12 1579198 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Conceição
Martins de Jesus- 10219, Masp 961678-0, Luziete Aparecida Souza
Olímpio, 1º Cargo, PA1, a partir de 01/08/1996, para regularização da
vida funcional da servidora.

SRE Metropolitana C

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista Jorge
Paes Sardinha - 931, Masp 856587-1, Mariluci Ramos de Oliveira
Araujo, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes2402, Masp 1174879-5, Maria Lúcia da Silva Oliveira, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 14/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano– E.E. De Ensino Médio
– 374288, MaSP 1416875-1, José Márcio da Silva, 1ºCargo, PEBD1A,
a partir de 19/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Britaldo
Soares Ferreira Pinto- 2127, Masp 602601-7, Christian Pettinate
Teixeira Pinto, 3º Cargo, PEB1B (Exercendo Cargo Comissionado de
Diretor de escola), apartir de 24/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Batista Santiago- 0701, Masp 368278-8, Maria Madalena Faustino, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 30/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José Soares
Diniz e Silva- 218715, Masp 615818-2, Amauri dos Reis Silva, 2º
Cargo, ASB1A, a partir de 16/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Reny de Souza
Lima – 10812, MaSP 1176429-7, Cristina Lourdes Ferreira Pimenta ,
1º Cargo, ASB1A, a partir de 17/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Conceição
Martins de Jesus- 10219, Masp 621691-5, Marlene Moreira de Oliveira,
1º Cargo, ASB1B, a partir de 26/06/2008, para regularização da vida
funcional da servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Nila Faraj –
218740, MaSP 1401929-3, Fabiana Aline das Chagas Gomes, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 03/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro
Fernandes da Silva Junior- 10138, Masp 963555-8, Maria dos Passos
Faria Teixeira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis
– 11029, MaSP 1343982-3, Maria Lucia Ferreira Pereira, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 10/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel
Dutra- 2399, Masp 1006971-4, Odete Nogueira, 1º Cargo, ATB1A, a
partir de 23/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa- 11096, Masp: 981845-1, Cacilda Moreira de Araújo, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 20/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa- 11096, Masp: 555379-7, Sonia Maria de Souza Reis, 1º Cargo,
ATB4N, a partir de 17/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 1280288-0, Walter Charles D Assunpção
Gonçalves , 3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/12/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves- E. E. Custódio Félix- 317195, Masp 1251526-8, Leandro
Henrique Fonseca Braga, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 17/11/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa
– E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo - , Masp 1080087-8, Luiz
Carlos dos Anjos Marsal, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 26/11/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves- E. E. Washington Modesto Gontijo de Faria- 339105,
Masp 1408090-7, Diogo Gomes da Silva, 1º Cargo, PEB1C, a partir
de 11/10/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº
02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10744, MaSP 1402549-8, Tiago Silva
Souza Ramos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 31/10/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº
02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves- E. E. Francisco Cardoso Assumpção- 10201, Masp 1422797-9,
David Alisson Diolindo Sampaio, 1º Cargo, ASB1A, a partir de
08/11/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Antenor Pessoa- 2216, Masp 1153340-3, Renato
Henrique Ferreira, 4º Cargo, PEB1B, a partir de 13/11/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa LuziaE.E. Geraldo Teixeira da Costa- 10596, MaSP 1175584-0, Bruno Lucas
da Rocha, 2º Cargo, PEB1C, a partir de 19/12/2021; MaSP 1175584-0,
Bruno Lucas da Rocha, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 19/12/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte- E.E. Três Poderes- 2402, MaSP 983044-9, Lourival
Alves Freitas Filho, 1º Cargo, PEB3L, a partir de 18/12/2021. MaSP
983044-9, Lourival Alves Freitas Filho, 2º Cargo, PEB3N, a partir de
18/12/2021.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PORTARIA CEE Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Institui Comissão Especial para tratar da regulamentação da certificação
de saberes e competências profissionais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu
Regimento Interno,
Resolve:
Art. 1º Instituir comissão especial, a ser integrada pelos
ConselheirosJussara Mariade Carvalho Guimarães, Carlos Henrique
de Carvalho, Paulo Henrique Cotta Pachecoe pelas servidoras do
Conselho, Girlaine Figueiró Oliveira, pela Coordenação de Normas
e Legislação, Cláudia Márcia Cunha Ribeiro e Daniela Fabianne
Faria Silva, pela Superintendência Técnica, para que possam propor a
regulamentação da certificação de saberes e competências profissionais
- Certificação Profissional, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado
de Minas Gerais.
Art. 2º A Presidência da Comissão será exercida pelaConselheiraJussara
Maria de Carvalho Guimarães e a Vice-Presidência, por Daniela
Fabianne Faria Silva.
Art. 3º Fica revogada a PortariaCEE nº 34, de 04 de novembro de 2021,
publicada no “Minas Gerais” de 05 de novembro de 2021.
Art. 4ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente
PARECER Nº 593/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0109221/2021-09
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 29.11.2021
Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Pentágono,
sediado em Carmópolis de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que
esteConselho se manifeste favoravelmente aoreconhecimento do
Ensino Médio em oferta no Colégio Pentágono, sediado no município
de Carmópolis de Minas, pelo prazo de05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

PARECER Nº 594/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0022818/2021-40
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 29.11.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Coleguium - Unidade Jardim Canadá, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Médioofertado pelo Coleguium - Unidade Jardim Canadá,
localizado na Rua Rainha Elizabeth, nº 531, Bairro Jardim Canadá, no
município de Nova Lima,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 598/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0048851/2021-11
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 29.11.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio
Cidade de Pará de Minas, sediado no município de igual nome.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovaçãodo
reconhecimento do Ensino Médio ofertado peloColégio Cidade de
Pará de Minas, sediado na Praça Simão da Cunha, nº 65, Centro, no
município de Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 604/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0011882/2021-44
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 29.11.2021
Renovação do reconhecimento docurso de Educação de Jovens e
Adultos- Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Reabilitação da Criança João Evangelista Azeredo Coutinho, em
Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimentodo curso de Educação
de Jovens e Adultos- Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista Azeredo Coutinho,
sediada em Caratinga, pelo prazo de05 (cinco) anos, a contar de 1º
de janeiro de 2022, tendo em vista os dispositivos da PortariaCEE nº
18/2021.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 605/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0087539/2021-28
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 29.11.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professor Silas Roberto Figueiredo,
no município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal ProfessorSilas Roberto
Figueiredo, no município de Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 1º de janeiro de 2022,observado o que dispõeaPortariaCEE
nº18/2021.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 610/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0106577/2021-05
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 29.11.2021
Prorrogação da autorizaçãode funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Boa Esperança, de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por queeste Conselho se manifestefavoravel
mente,incasu,pela prorrogação da autorizaçãodo funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos
iniciais) então ofertado pelo Centro Educacional Boa Esperança, de
Ubá,peloperíodo de13 de março a 31 de dezembro de 2019,para fins
exclusivos de expedição dos históricos escolares docurso que encerrou
suas atividades.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 612/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0109029/2021-52
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 29.11.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na
Escola Municipal Professora Diva, sediada em Virgem da Lapa
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que esteConselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Professora Diva, localizada na Rua José Caburé, nº 65,
Bairro Turmalina, no município de Virgem da Lapa, pelo prazo de05
(cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022, emconformidade com o
disposto na Portaria CEE nº 18/2021.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260122.