TJMG 14/01/2022 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
-SRE DE OURO PRETO:
MARIA APARECIDA PARANHOS -Masp 0827043-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITABIRITO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
BRUNO ALVARO DOS SANTOS -Masp 1250304-1, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DO INDAÍA).
-SRE DE PATROCINIO:
TATIANA LIMA BORGES -Masp 1055723-9, ATB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1460183-5, PEB/
PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
ANDRE RODRIGUES BONUTTI -Masp 1159334-0, TDE(TECNICO
EM INFORMATICA, EXERCENDO FGD-4)/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
VANUSA REIS SEVERINI DE CARLOS -Masp 1412944-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); LUIZA BENEDITA
SALUSTIANO EVANGELISTA DA SILVA -Masp 0336514-5, PEB/
PEB; SILVIA PATRICIA DA SILVA PEREIRA -Masp 1496976-0,
PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
MARCELLA DE PAULA PEREIRA -Masp 1481668-0,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE UBERABA:
ALLBA LEMOS -Masp 1499278-8, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; KARINA SILVA LEMES -Masp 1408365-3,
PEB/PROFESSOR(PEDRINÓPOLIS);
LUANA
LOURENCO
RODRIGUES -Masp 1403916-8, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(ITURAMA); ELENICE BARBOSA SILVA OLIVEIRA
-Masp 1441967-5, PEB/PEB; CREUSA CRISTINA DE JESUS
LOATI -Masp 1440197-0, PEB/PEB; MIZAC LIMIRIO DA SILVA
-Masp 1084528-7, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG); KEUDMA PATRICIA DE FRANCA -Masp 1224715-1, PEB/
PROFESSOR(FRUTAL); DAVID MARQUES -Masp 1466751-3,
PEB/PEB; PATRICIA ANTUNES PEREIRA VINHAL -Masp
1328014-4, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
ANA CAROLINA FERREIRA BARBARA -Masp 1496084-3, PEB/
PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
NAIARA CRISTINA DE SA PAIVA -Masp 1432084-0, EEB/
PROFESSOR DE ATENDIMENTO(UBERLÂNDIA); VERA LUCIA
PEREIRA -Masp 1469629-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
PAULA MOURA CUNHA -Masp 1503385-5, PEB/PEB; GERALDA
MAGELA DE OLIVEIRA -Masp 1401810-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
THOMAS BARBOSA MENDES -Masp 1491486-5, DAI-19/
MÉDICO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAI-19
privativo de profissionais da saúde; KENIA DOS REIS FRANCA -Masp
1302926-9, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS
LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO
ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO -Masp 1496002-5,
PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
ALESSANDRAANTUNES DE MELO -Masp 1380394-5, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DS LEI 18185/09.(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver
compatibilidade de horários; JUNIELISON SOARES DOS SANTOS
-Masp 1504386-2, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DS LEI 18185/09.(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CAMPO BELO:
ROSANGELA SILVA -Masp 0941134-9, PEB/AGENTE PROFESSOR
(CRISTAIS). - Por não haver compatibilidade de horários; SAMUEL
JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1098810-3, PEB/EEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; TERCIO CARLOS XAVIER -Masp
1303896-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ANA CRISTINA DE PAULA SOARES -Masp 0891755-1, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade
de horários; CRISTIANE NOGUEIRA SANTOS RODRIGUES
-Masp 0616392-7, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não haver
compatibilidade de horários; FLAVIA SALDANHA DE FARIA
ANTUNES PAULINO -Masp 0881819-7, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE JANAUBA:
SAMUEL JOAO SOARES -Masp 1114231-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; MARTA FRANCISCA
ARAUJO CANGUSSU -Masp 1379479-7, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ROBSON RICARDO MARTINS -Masp 1191891-9, PEB/
PROFESSOR(ESTIVA). - Por não haver compatibilidade de horários;
ROSENI CUNHA DE SIMONE -Masp 1428457-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
MARIA LUIZA CAMARGOS DE ALMEIDA OLIVEIRA -Masp
1441604-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
ARIENILMAR ARAUJO LOPES DA SILVA -Masp 0611388-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em cumprimento
ao Acórdão proferido na Apelação Cível nº 1.0000.19.058750-1/003,
procede à declaração de licitude na acumulação de cargos, nos termos
do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, comprovada a compatibilidade das
cargas horárias, da seguinte servidora:
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WANIA DE ARAUJO FREITAS -Masp 1289246-9, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TSS(TECNICO DE ENFERMAGEM).
13 1579858 - 1
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 06/01/2022,
o exercício de Marcelo Ladeira Moreira da Costa, MASP 1475419-6,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ficando revogado, a contar de
06/01/2022, o ato que autoriza o exercício doservidorna Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, publicado em
01/07/2020.
O SUBSECRETÁRIODE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 23/12/2021, o ato
que autoriza o exercício de André Correa de Oliveira,Masp 753.132-0
, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado
de Educação- SEE, publicado em 18/01/2020, para regularizar situação
funcional.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretáriode Gestão de Pessoas, em exercício
13 1579393 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0008/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13538194
Livia Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira - 60 - 03/01/2022 A 03/03/2022
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07493761639 - Filipe Henrique Macieira de Souza – - 12/01/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08050098 Junia
Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,21.09.2021,21.09.20
21,2373/2021,MG 22.12.2021 - Leia-se: 7,21.09.2021,27.09.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09800525
Lucineia Raydan Evangelista Bicalho – PEB – 1 - Jose Raydan - 90 01/01/2022 A 31/03/2022 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos
Reis – PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 212 - 01/01/2022 A 31/07/2022
- , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 2 - Dores de
Guanhaes - 212 - 01/01/2022 A 31/07/2022 - , 11093408 Adilson de
Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 365 - 01/01/2022 A 31/12/2022
24ª SRE - Nova Era, 05470851 Virginia Cassia Quintao Dias – PEB –
2 - Itabira - 365 - 01/01/2022 A 31/12/2022 - , 08426322 Divina Isabel
Crepaldi Lima – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 212 - 01/01/2022
A 31/07/2022 - , 09689175 Marco Antonio Moreira – PEB – 1 Santa Maria de Itabira - 89 - 02/01/2022 A 31/03/2022 - , 10675999
Renilda Conceicao Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 90 - 01/01/2022
A 31/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0036/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13105051
Giselma Aparecida Ferreira Canuto – EEB – 3 - Felicio dos Santos - 15 22/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 14741748 Daniela Marques Modesto
– EEB – 2 - Diamantina - 9 - 03/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06190565 Eusa Queiroz Gomes –
ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 08/10/2021 A 06/12/2021 158.I, 10983377 Simone Aparecida da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 27 - 07/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 10983377 Simone
Aparecida da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 27 - 07/10/2021
A 02/11/2021 - 158.I, 12598421 Bruno Santos Leite – SEIV – 3 Governador Valadares - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08464653 Elianice do Couto Santos Costa – ATB –
1 - Januaria - 60 - 23/10/2021 A 21/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03887106 Igna de Jesus Magalhaes Rabelo
Noronha – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 29/10/2021 A 12/11/2021
- 158.I, 10154227 Fernanda Elisa Alves Xavier – PEB – 1 - Montes
Claros - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 10154227 Fernanda Elisa
Alves Xavier – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021
- 158.I, 11240165 Carla Francielle Rocha Martins – PEB – 4 - Capitao
Eneas - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 12184552 Thalita de Sa
Alves Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 9 - 15/08/2021 A 23/08/2021 158.I, 13210208 Patricia Figueiredo Lauton – PEB – 2 - Montes Claros
- 50 - 27/10/2021 A 15/12/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03241635 Martha Helena Alves – ATB – 3
- Varjao de Minas - 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 08967986
Edilene Nogueira de Santana – PEB – 2 - Sao Gotardo - 60 - 05/01/2022
A 05/03/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08799066 Marisa Nery Godinho – ATB – 1 Campos Altos - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I, 10352474
Claudia Beatriz Fontes – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 25/09/2021 A
04/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03583069 Jorge Luiz Sa Martins – ASE – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
Janauba, 11240165 Carla Francielle Rocha Martins – PEB – 5 - Janauba
- 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 06621585 Nelsimar Aparecida Santo Oliveira – SEI
– 1 - Santa Luzia - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 06621585
Nelsimar Aparecida Santo Oliveira – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 15/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13875471 Derli Batista da Silva – EPGS
– 2 - Governador Valadares - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046919 Leonardo Aparecido
da Cruz – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 158.I, 11284239 Zanilton de Sousa Alves – ASP – 4 - Patrocinio - 30
- 31/12/2021 A 29/01/2022 - 158.I, 13343256 Jefferson Teles Jaques
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/09/2021 A 23/09/2021 158.I, 13756739 Alexandre Andrade Garcia – ASP – 1 - Uberaba - 14
- 05/01/2022 A 18/01/2022 - 158.I, 13813563 Flavia Costa Macedo –
ANEDS – 1 - Montes Claros - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I,
13813563 Flavia Costa Macedo – ANEDS – 1 - Montes Claros - 30 03/12/2021 A 01/01/2022 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751708
Angela Machado Soares – TUS – 1 - Montes Claros - 14 - 25/08/2021
A 07/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13713888 Nathalia Ferreira de Araujo – ANHH – 1 Uberaba - 3 - 04/01/2022 A 06/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453668
Iara Aparecida Mendes de Moura Guedes – ASB – 1 - Gouveia - 14 20/11/2021 A 03/12/2021 - , 04474037 Maria Marli de Andrade Araujo
– ASB – 1 - Gouveia - 14 - 20/11/2021 A 03/12/2021 - , 08624512 Maria
de Fatima Freitas Meira – ATB – 2 - Itamarandiba - 5 - 22/11/2021
A 26/11/2021 - , 12696274 Odair Cordeiro dos Santos – ASB – 1 Capelinha - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13012521 Luciana Rocha Chaves
– ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 8 - 08/11/2021 A 15/11/2021 - ,
14124663 Edite Ferreira Prates – ASB – 1 - Governador Valadares - 5
- 05/11/2021 A 09/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12795613 Viviane Pereira de Jesus – ASB – 1
- Paraopeba - 15 - 08/10/2021 A 22/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 Uberaba - 15 - 04/01/2022 A 18/01/2022 - , 14847149 Leonardo
Junqueira Ferreira Lima – ATB – 1 - Uberaba - 5 - 02/01/2022 A
06/01/2022 Metropolitana C, 11993938 Renata dos Santos Azevedo – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 28/10/2021 A 30/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05920764
Nessias da Silva Gusmao e Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 62 01/12/2021 A 31/01/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0041/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10008548 Dalila
Maria Teixeira Rodrigues – PEB – 3 - Uba - 142 - 09/11/2021 A
30/03/2022 - 158.I, 13991435 Jamille da Silva Trindade – SEVI – 1 Uba - 60 - 11/12/2021 A 08/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839271 Edson Brandao de Oliveira –
AUGAS – 1 - Ponte Nova - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672987 Celsinara Hellen
Martins do Carmo – ASP – 3 - Uba - 7 - 07/01/2022 A 13/01/2022 158.I, 13886833 Thiago Pereira Cardoso Lacerda – ASP – 2 - Visconde
do Rio Branco - 60 - 16/12/2021 A 13/02/2022 - 158.I, 14464515 Pedro
Pedrini de Almeida – ASP – 1 - Uba - 59 - 09/12/2021 A 05/02/2022
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0052/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13861877 Wagner Ornelas
Calixto – ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I,
14005318 Barbara Cristina Carvalho Silva – ANEDS – 1 - Ipatinga - 60
- 05/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0054/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02470433
Maria Euneida da Cunha Paula – SEIV – 2 - Lima Duarte - 30 10/01/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 03785201 Marcelo Baesso Pessoa –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 05/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB –
2 - Cataguases - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10600120 Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet
– TDE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11911450 Luciano Rola Linhares
– AGSE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 07/01/2022 A 16/01/2022 - 158.I,
13725064 Michelle Vieira Chandreti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 07/01/2022 A 27/01/2022 - 158.I, 14492904 Jardel Goncalves Vogas –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 07/01/2022 A 20/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13281142
Raquel Aparecida Bernardes Rigato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 07/01/2022 A 21/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08190472
Rozana Maria Domingos de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 05/01/2022 A 05/03/2022 - , 08190472 Rozana Maria Domingos de
Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 87 - 10/10/2021 A 04/01/2022 - ,
08856882 Maria Aparecida Azevedo Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - , 08856882 Maria Aparecida Azevedo
Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora - 46 - 20/11/2021 A 04/01/2022 19ª SRE - Leopoldina, 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2
- Cataguases - 120 - 02/11/2021 A 01/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0055/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10653582
Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 6 - Monte Alegre de Minas
- 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues
Vieira Domingues – PEB – 7 - Monte Alegre de Minas - 60 - 06/01/2022
A 06/03/2022 - 158.I, 10664902 Regina Aparecida de Melo – ATB – 1
- Uberlandia - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 158.I, 12211710 Guilherme Caldeira Faria Filho – ASP – 1 - Uberlandia
- 10 - 05/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 14430268 Camila Fonseca do
Nascimento – ASP – 1 - Prata - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13679048 Marilena Gomes Oliveira – ATHH – 1 Uberlandia - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14146690
Roneide Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Santa Vitoria - 15 - 08/01/2022
A 22/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0056/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09351289 Ione
Stela de Souza Alves Costa – PEB – 3 - Lassance - 58 - 09/01/2022 A
07/03/2022 - 158.I, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1
- Curvelo - 60 - 31/12/2021 A 28/02/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10557817 Patricia Vieira de Resende – ATB
– 1 - Monte Carmelo - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12460473 Rodrigo Alves de Mendonca – PEB – 2
- Uberlandia - 14 - 06/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13569207 Priscila
Alves de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021
- 158.I, 14288716 Larissa Gomes Dias – PEB – 1 - Uberlandia - 10 21/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 14785943 Sara Bohn Bornhausen –
EEB – 2 - Uberlandia - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07500408 Santuza Aparecida Reis Coli – PEB – 2
- Varginha - 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13254867 Vanusa
Reis Eugenio – ATB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 21/10/2021
A 22/10/2021 - 158.I, 13254867 Vanusa Reis Eugenio – PEB –
4 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
13254867 Vanusa Reis Eugenio – ATB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai
- 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 13254867 Vanusa Reis Eugenio
– PEB – 4 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I
Metropolitana B, 03362720 Vera Lucia Martins da Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14376156 Elias Martins dos
Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/10/2021 A 14/10/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 14/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13777156 Grazielle Rosa de Ouvidia – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 29/12/2021 - , 13777156 Grazielle Rosa de Ouvidia – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 29/12/2021 -
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 13
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13475413
Simone Lojor de Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 15 - 03/11/2021
A 17/11/2021 41ª SRE - Varginha, 12085221 Sirlene Megda Marques – ASB – 1 Alfenas - 10 - 01/11/2021 A 10/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 12 - 13/11/2021 A 24/11/2021 - , 13677737 Conceicao
Aparecida Prates – – 1 - - 12 - 30/10/2021 A 10/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09387234
Viviani de Souza Santos – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 60 24/10/2021 A 22/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0057/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10574069 Neide
Aparecida de Freitas Sampaio – SEIII – 1 - Belo Horizonte - 3 09/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10157964 Gisele Lima Reis – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 10198794 Ivy Campos
Caiafa – ATB – 3 - Juiz de Fora - 6 - 03/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I,
10198794 Ivy Campos Caiafa – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 09/11/2021
A 10/11/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08092215 Marcos Gonzaga – PEB – 1 - Itabirito
- 14 - 18/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10653830 Claudio Eustaquio de Alcantara –
PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 10653830
Claudio Eustaquio de Alcantara – PEB – 4 - Perdizes - 60 - 17/09/2021
A 15/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09649393 Claudia Faria Veiga – PEB – 3 - Contagem
- 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11790466 Lucas da Silva Reis – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14363287 Bruno Ramos Ribeiro
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10198794 Ivy
Campos Caiafa – ATB – 3 - Juiz de Fora - 12/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10549459 Ivanilde
Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 60 - 10/11/2021 A
08/01/2022 - , 10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1 Santo Hipolito - 59 - 12/09/2021 A 09/11/2021 - , 10549459 Ivanilde
Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 61 - 13/07/2021 A
11/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB
– 1 - Patos de Minas - 210 - 07/07/2021 A 01/02/2022 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB –
1 - Varzea da Palma - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 - , 10675353 Dayse
Cristina Mendes Coelho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 60 - 19/11/2021
A 17/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0058/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11938230 Ester Dias Goncalves Damasceno – – 0 - - 8 - 04/08/2021 A
11/08/2021 - 158.I, 12298923 Fernanda Mariz Silveira Monteiro – – 0
- Inimutaba - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03708609 Clea
Lucia Rodrigues Goes – SEIV – 1 - Raposos - 7 - 30/09/2021 A
06/10/2021 - 158.I, 08566267 Efigenia Marta Pereira Moreira – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I, 14309249
Carina R Carvalho Felix – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/10/2021
A 05/10/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 Rubim - 60 - 06/09/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 10041135 Carlos Cesar
Neves Borges – ATB – 1 - Mata Verde - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021
- 158.I, 10041135 Carlos Cesar Neves Borges – PEB – 4 - Mata Verde
- 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11219599 Danilo Cascalho
Rosembergue – EEB – 3 - Rubim - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021
- 158.I
05ª SRE - Carangola, 03705696 Eliz Regina de Lima Pereira Santos –
PEB – 1 - Fervedouro - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 03705696
Eliz Regina de Lima Pereira Santos – PEB – 3 - Fervedouro - 5 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 10074300 Sheila Correa Muniz –
PEB – 1 - Carangola - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 14339584
Fabio Delgado Prado Siqueira – PEB – 1 - Tombos - 3 - 21/09/2021 A
23/09/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06163497 Gisele Vieira de Castro Orsetti
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 29 - 20/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I,
06163497 Gisele Vieira de Castro Orsetti – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 06653224 Leia Aparecida da
Silva – PEB – 1 - Antonio Dias - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
11137270 Jeferson Souza de Jesus – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 26/10/2021
A 28/10/2021 - 158.I, 11137270 Jeferson Souza de Jesus – PEB – 4 Ipatinga - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3
- Aricanduva - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11163219 Michely Silva – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Oeste - 4 - 20/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 11163219
Michely Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Oeste - 30 - 26/11/2021 A
25/12/2021 - 158.I, 11163219 Michely Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Oeste - 30 - 27/10/2021 A 25/11/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 07501463 Marcia Fernanda de Oliveira Visotto –
PEB – 1 - Brazopolis - 30 - 01/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 07501463
Marcia Fernanda de Oliveira Visotto – PEB – 4 - Brazopolis - 30 01/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 09850694 Luzitania Ferreira da Silva – PEB – 3 Santa Vitoria - 6 - 19/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13245543 Maria Amelia Assuncao Freitas –
EEB – 1 - Abadia dos Dourados - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03685278 Jaqueline Fonseca Maia – PEB –
2 - Montes Claros - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 03685278
Jaqueline Fonseca Maia – EEB – 3 - Montes Claros - 60 - 04/09/2021
A 02/11/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11518701 William Antonio Matos – PEB – 3 Delfinopolis - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03774155 Maria Augusta Firmino – SEI – 1
- Araguari - 7 - 22/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 11313590 Patricia
Tavares da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 17/11/2021 A 15/01/2022
- 158.I, 11663408 Danubia de Souza Lemes Rezende – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11663408 Danubia
de Souza Lemes Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 17/11/2021
A 15/01/2022 - 158.I, 11890274 Daniela Valeria da Fonseca – PEB
– 2 - Uberlandia - 3 - 05/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 11890274
Daniela Valeria da Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/11/2021 A
05/11/2021 - 158.I, 12104311 Veridiane Dias Parreira Batista – PEB –
3 - Tupaciguara - 5 - 17/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12714861 Diego
Alves Rodrigues – PEB – 3 - Araguari - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021
- 158.I
Metropolitana B, 03884962 Rogerio Ricaldoni – PEB – 2 - Betim - 14 02/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 08266579 Ivanilda de Oliveira Leite
– PEB – 1 - Contagem - 8 - 01/09/2021 A 08/09/2021 - 172, 08266579
Ivanilda de Oliveira Leite – PEB – 1 - Contagem - 72 - 21/06/2021
A 31/08/2021 - 172, 09593351 Marli Nubia das Gracas – ATB – 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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