TJMG 14/01/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2021.
Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais de expediente
e papelaria. Empresas contratadas. Contrato nº 050/2022: BR Vale Distribuidora de Produtos EIRELI – CNPJ: 35.638.331/0001-36. Valor: R$
7.153,35. Contrato nº 051/2022: GMC Atacadista de Mercadorias em
Geral LTDA EPP – CNPJ: 17.136.467/0001-66. Valor: R$ 57.296,45.
Contrato nº 052/2022: Maria das Graças Santos 38756839863– CNPJ:
29.231.466/0001-80. Valor: R$ 31.679,43. Contrato nº 053/2022:
Minas Papelaria & Informática LTDA– CNPJ: 28.488.297/0001-03.
R$ 15.051,36.Contrato nº 054/2022: Moema Comercial LTDA - ME –
CNPJ: 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 15.959,72. Contrato nº 055/2022:
Rodrigo Damasceno Ferreira EPP – CNPJ: 01.704.747/0001-93. Valor:
R$ 67.412,15.Contrato nº 056/2022: Seven Copy Comercial LTDAEPP – CNPJ: 07.416.432/0001-27. Valor: R$ 19.134,13. Vigência:
03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Presencial nº 016/2021. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de
padaria. Empresas contratadas. Contrato nº 058/2022: GMC Atacadista
de Mercadorias em Geral LTDA EPP – CNPJ: 17.136.467/0001-66.
Valor: R$ 4.979,25. Contrato nº 059/2022: MEI Julia Ribeiro Pereira
06377798601 – CNPJ: 35.436.445/0001-01. Valor: R$ 26.077,17.
Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Presencial nº 015/2021.
Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios.
Empresa contratada. Contrato nº 060/2022: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME – CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$
20.016,00. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022.
Pregão Presencial nº 017/2021. Objeto: Fornecimento eventual e
parcelado de gêneros alimentícios - produtos de açougue. Empresas contratadas. Contrato nº 061/2022: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME – CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$
53.499,06. Contrato nº 062/2022: Dimipel Limitada ME – CNPJ:
13.751.798/0001-55. Valor: R$ 25.770,20. Contrato nº 063/2022:
GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP – CNPJ:
17.136.467/0001-66. Valor: R$ 32.130,00. Vigência: 03/01/2022 até
31/12/2022. Pregão Presencial nº 024/2021. Objeto: Fornecimento
eventual e parcelado de materiais de artesanato e costura. Empresa
contratada. Contrato nº 064/2022: Moema Comercial LTDA - ME –
CNPJ: 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 9.545,95. Vigência: 03/01/2022
até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 023/2021. Objeto: Fornecimento
eventual e parcelado de materiais permanentes diversos. Empresas
contratadas. Contrato nº 065/2022: D E M - Maquinas, Implementos
e Serviços LTDA – CNPJ: 27.209.293/0001-78. Valor: R$ 2.454,00.
Contrato nº 066/2022: Luiz Paulo da Costa 67885691853– CNPJ:
37.657.600/0001-37. Valor: R$ 17.390,00. Contrato nº 067/2022:
Mares Serviços e Comercio de Equipamentos EIRELI- CNPJ sob o
nº 19.061.289/0001-87. Valor: R$ 10.316,00.Contrato nº 068/2022:
Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais
LTDA - CNPJ nº 30.977.140/0001-85-03. Valor R$ 7.478,50. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022.Pregão Presencial nº 033/2021. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica (oficineiros) para ministrar diversas
aulas voltados às crianças, adolescentes e idosos no CRAS. Empresas contratadas. Contrato nº 069/2022: MEI Fabricio Cartier Leite
04069855610 – CNPJ: 22.532.118/0001-01. Valor: R$ 17.490,00. Contrato nº 070/2022: MEI Gisele Tibúrcio Caetano 98462660653 – CNPJ:
24.790.355/0001-90. Valor: R$ 59.000,00. Contrato nº 071/2022:
MEI Leonardo Nogueira Coelho Silva 06485428666 – CNPJ:
36.464.811/0001-90. Valor: R$ 13.872,00. Contrato nº 072/2022: MEI
Luan da Silva 10971298610 – CNPJ: 13.505.327/0001-67. Valor:
R$ 42.430,00. Contrato nº 073/2022: MEI Rafaela da Mota Silva
11097977617– CNPJ: 30.333.311/0001-33. Valor: R$ 4.896,00. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2021.
Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de kit sonda de gastronomia. Empresa contratada. Contrato nº 038/2022: Pouso Farma Hospitalar LTDA ME – CNPJ: 18.519.219/0001-67. Valor: R$ 5.550,00.
Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 026/2021.
Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de pneus e correlatos novos
(primeira vida), para os veículos oficiais e máquinas pertencentes
à frota municipal. Empresas contratadas. Contrato nº 039/2022: F C
Silva Comercio de Informática – CNPJ: 07.556.125/0001-41. Valor:
R$ 39.701,00.Contrato nº 040/2022: J. Ribeiro Comercio Atacadista de
Peças e Acessórios Automotivos EIRELI – CNPJ: 34.369.780/0001-63.
Valor: R$ 50.628,00. Contrato nº 041/2022: Lubrimar Comercio
Pneumáticos LTDA - ME – CNPJ: 08.377.090/0001-46. Valor: R$
178.076,00. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Presencial
nº 029/2021. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de peças originais e serviços, para manutenção preventiva e corretiva em roçadeiras Stihl FS220. Empresa contratada. Contrato nº 042/2022: MEI Luiz
Paulo da Costa 67885691853 – CNPJ: 37.657.600/0001-37. Valor: R$
47.800,55. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Presencial nº
043/2021. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de
placas de sinalização turística, com fornecimento de material. Empresa
contratada. Contrato nº 043/2022: Sigma Engenharia Industria e Comercio LTDA – CNPJ: 25.898.180/0001-00. Valor: R$ 184.362,50. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Presencial nº 034/2021. Objeto:
Fornecimento de refeições para os pacientes e acompanhantes, em São
Lourenço/MG. Empresa contratada. Contrato nº 044/2022: Debora
Campos Pinheiro Meda 07523401740 – CNPJ: 29.313.347/0001-76.
Valor: R$ 23.550,00. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão
Eletrônico nº 031/2021. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de
medicamentos injetáveis. Empresa contratada. Contrato nº 045/2022:
Equipar Medico e Hospitalar LTDA – CNPJ: 25.725.813/0001-70.
Valor: R$ 1.782,80. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 034/2021. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de
caneta odontológica de alta rotação. Empresa contratada. Contrato nº
046/2022: Rosilene Vieira Lopes EPP – CNPJ: 10.279.430/0001-48.
Valor: R$ 5.930,00. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão
Presencial nº 032/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas multifuncionais (copiadora/
impressora/scanner). Empresa contratada. Contrato nº 047/2022: Infodinamica Tecnologia EIRELI – CNPJ: 18.947.049/0001-11. Valor:
R$ 19.890,00. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 046/2021. Objeto: Prestação de serviço eventual e parcelado
de envelopamento/plotagem de veículos, com impressão digital, e
remoção de adesivos e cola, para os veículos oficiais. Empresa contratada. Contrato nº 048/2022: TR Signs e Eventos LTDA –EPP – CNPJ:
12.130.714/0001-11. Valor: R$ 5.920,00. Vigência: 03/01/2022 até
31/12/2022.Pregão Eletrônico nº 047/2021. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de pasta fichário. Empresa
contratada. Contrato nº 049/2022: N de Oliveira Zaggo - Gestão de
Negócios – CNPJ: 30.128.357/0001-10. Valor: R$ 1.395,00. Vigência:
03/01/2022 até 31/12/2022.Dotações vigentes do orçamento. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
Objeto: Locação de um imóvel para sediar o CRAS (Centro de Referencia Social). Homologação: 01/01/2022. Pessoa Contratada: Contrato
nº 001/2021: Paulo Luciano Ribeiro, CPF: 193.151.206-04. Valor: R$
34.200,00. Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2021. Tomada de Preços nº
017/2021. Objeto: Locação de galpão em área urbana para uso institucional do município de Passa Quatro. Homologação: 30/12/2021.
Pessoa Contratada: Contrato nº 003/2021: Felice Antonio Romano,
CPF: 073.432.056-68. Valor: R$ 34.800,00. Vigência: 01/01/2022 até
01/01/2023. Dispensa de Licitação nº 005/2021. Objeto: Prestação de
serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico
“Minas Gerais” - DOMG- e, de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros. Homologação: 03/01/2022.
Empresa Contratada: Contrato nº 057/2021: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo- CNPJ:
05.475.103/0001-21. Valor: R$ 88.590,00. Vigência: 03/01/2022 até
03/01/2023.
Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: Fornecimento eventual e
parcelado de cestas básicas. Homologação: 21/12/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 078/2021: Dimipel Limitada ME - CNPJ:
13.751.798/0001-55. Valor: R$ 77.125,00. Vigência: 03/01/2022 até
31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 061/2021. Objeto: Fornecimento
eventual e parcelado de material de consumo, peças e instrumentais,

para o setor odontológico. Homologação: 21/12/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 079/2021: Alessandra Bighi ME - CNPJ:
13.823.529/0001-57. Valor: R$ 14.253,50. Vigência: 03/01/2022 até
31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 063/2021. Objeto: Fornecimento
eventual e parcelado de material de consumo, peças e instrumentais, para o setor odontológico. Homologação: 21/12/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 080/2021: Alessandra Bighi ME - CNPJ:
13.823.529/0001-57. Valor: R$ 7.862,00. Vigência: 03/01/2022 até
31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 064/2021. Objeto: Contratação de
empresa/ liga/ associação para prestação de serviços de arbitragem
de jogos dos campeonatos municipais. Homologação: 21/12/2021.
Empresa Contratada: Contrato nº 081/2021: J.P. Valadão de Melo Santos ME - CNPJ: 32.341.925/0001-92. Valor: R$ 30.607,50. Vigência:
03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 065/2021. Objeto:
Locação de concentradores de oxigênio medicinal acompanhados
de cilindro para uso domiciliar. Homologação: 21/12/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 082/2021: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 05.652.247/0001-06. Valor: R$
61.750,00. Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022.Pregão Eletrônico
nº 066/2021. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de material
hospitalar. Homologação: 21/12/2021. Empresas Contratadas: Contrato nº 083/2021: LM Farma Industria e Comercio LTDA - CNPJ:
57.532.343/0001-14. Valor: R$ 32.250,00. Contrato nº 084/2021: Med
Supply Produtos Médicos LTDA - CNPJ: 05.524.742/0001-30. Valor:
R$ 28.465,00. Contrato nº 085/2021: Pooltex Indústria e Comercio de
Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI - CNPJ: 09.107.943/0001-92.
Valor: R$ 44.190,00.Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2021.
Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de equipamentos de informática. Empresas contratadas. Contrato nº 074/2022: Carvalho e Nunes
Informática LTDA - ME – CNPJ: 10.658.008/0001-01. Valor: R$
2.756,00. Contrato nº 075/2022: Via Lumen’s Áudio, Vídeo e Informática LTDA – CNPJ: 08.335.448/0001-78. Valor: R$ 3.996,60. Vigência:
03/01/2022 até 31/12/2022. Pregão Eletrônico nº 050/2021. Objeto:
Prestação de serviço eventual e parcelado de locação de estruturas
diversas para eventos. Empresas contratadas. Contrato nº 076/2022:
Samor Promocoes Artisticas LTDA – CNPJ: 51.918.506/0001-15.
Valor: R$ 136.460,00. Contrato nº 077/2022: TR Signs e Eventos LTDA EPP – CNPJ: 12.130.714/0001-11. Valor: R$ 355.380,00.
Vigência: 03/01/2022 até 31/12/2022. Tomada de Preços nº 090/2021.
Objeto: Locação de imóveis em área urbana, para uso institucional de
unidades do município de Passa Quatro. Pessoas Contratadas: Contrato nº 002/2022: Maria Aparecida dos Santos – CPF: 172.589.876-49.
Valor: R$ 14.400,00. Contrato nº 003/2022: Eliane Pereira Selem –
CPF: 077.736.717-37. Valor: R$ 22.944,00. Vigência: 01/01/2022 até
01/01/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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Paulistas
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2018
Processo 039/2018 Tomada de Preços 002/2018 onde se lê Fornecedor: Leandro de Almeida Lima leia –se Leandro de Oliveira Lima-ME
inscrita no CNPJ n.º 10.599.583/0001-72, prorrogar a Vigência do contrato do dia 31/12/2021 a 31/12/2022 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal Paulistas-MG 13 de janeiro de 2022
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Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 01/2022
Credenciamento n° 01/2022, Inexigibilidade 01/2022. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção e
mecânica; funilaria e pintura; elétrica/eletrônica, alinhamento e balanceamento, troca de óleo e filtro a fim de atender os veículos da frota da
Prefeitura de Pedra do Anta. A data para entrega dos envelopes será
do dia 14/01/2022 à 14/02/2022. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 13/01/2022.
Berenice Soares Saraiva Viana - Presidente da CPL.
2 cm -13 1579644 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 001/2022 na modalidade P.P. Nº
001/2022 a ser realizado às 09:30h do dia 27/01/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando o
abastecimento da frota própria e conveniada da Prefeitura Municipal
de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada
13/01/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -13 1579342 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2021,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 080/2021 na modalidade P.P. Nº
023/2021 a ser realizado às 13:00h do dia 27/01/2022. Objeto: Concessão administrativa de uso e exploração comercial onerosa do bem
público municipal QUIOSQUE PARQUE SÃO JOÃO, localizado no
Parque Municipal São João ao lado da cachoeira, no município de
Pedra Dourada-MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e critérios estabelecidos no instrumento convocatório, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 13/01/2022. Geovan Carra
Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -13 1579343 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 01/2022. Contratação de
Micro Empresas-me, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas
para publicação dos atos oficiais cuja publicação torna-se obrigatória.
Data de abertura das propostas, dia 26/01/2022 às 9:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo
telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto - Pregoeiro.
2 cm -13 1579729 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2021
Pregão Presencial nº 107/2021, Registro de Preços nº 067/2021.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Ordens
Judiciais. Contratadas: Drogary Ltda ME (V. Total: R$ 74.835,60);
Farmácia Irmãos Nogueira (V. Total: R$ 30.023,88); Prazo 12 meses.
Piranga 13/01/2022.
Isabel Cristina de Souza Pereira - Diretora do
Departamento Municipal de Saúde.
2 cm -13 1579799 - 1

Minas Gerais
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2022.
Onde se lê: Menor Preço Global Baseado Na Tabela SETOP
Leia-se: Maior Desconto Percentual Sobre A Tabela SETOP e SINAP
Atualizada
As demais condições permanecem inalteradas.
Pitangui/MG, 13 de janeiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
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PORTARIA Nº 01/2022
NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO.
O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Centro Oeste Mineiro - CIAS - CENTRO OESTE, no uso da competência que lhe confere o Regimento Interno, c/c o art. 51 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e com o disposto na Lei Federal n.º
10.520 de 17 de julho de 2002, em pleno exercício das funções de seu
cargo, RESOLVE:
Art. 1º.- Fica designado Pregoeiro do CIAS CENTRO OESTE o Sr.
Jader Luis Sales Junior, tendo os servidores Egídio De Pádua Correa
e Priscila Késsia De Freitas, como membros da equipe de apoio do
Pregoeiro, os quais atuarão nos processos administrativos licitatórios
na modalidade Pregão.
Art. 2º.- Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio ora nomeados deverão alcançar a modalidade de licitação
Pregão, observados os preceitos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002.
Art. 3º.- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura.
Registre-Se. Publique-Se. Cumpra-Se.
Pitangui, Minas Gerais, 3 de janeiro de 2022.
EGÍDIO DE PÁDUA CORREA
Secretário Executivo do CIAS CENTRO OESTE
5 cm -13 1579403 - 1

Pocrane
Prefeitura Municipal

Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº001/2021
Processo Licitatório n° 072/2021. Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas em diversas unidades básicas de saúde e
unidades escolares do município de Pirapora-MG, através das empresas: CONSTRUTORA FANAG LTDA CNPJ: 17.329.294/0001-00, lote
01 – R$ 489.278,88; lote 06 – R$ 75.544,72; lote 08 – R$ 162.467,61;
perfazendo o valor total de R$ 727.291,21 (setecentos e vinte e sete mil,
duzentos e noventa e um reais e vinte um centavos); e TEMA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 26.743.742/0001-09, lote 02
– R$ 438.494,77; lote 03 – R$ 383.899,49; lote 04 – R$ 657.218,41;
lote 05 – R$ 503.789,74; lote 07 – 77.341,33; perfazendo o valor total
de R$ 2.060.743,74 (dois milhões, sessenta mil, setecentos e quarenta
e três reais e setenta e quatro centavos); tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 13/01/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito
Municipal.
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JULGAMENTO HABILITAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento da
habilitação da Tomada de Preços nº 003/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da
unidade ambulatorial de Pirapora-MG. Resultado Julgamento de habilitação: Construtora Fanag LTDA CNPJ 17.329.294/0001-00 HABILITADA; Tema Engenharia e Logistica LTDA CNPJ 26.743.742/0001-09
HABILITADA; Toptal Serviços Eireli EPP CNPJ 19.626/0001-52
HABILITADA; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo
recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art.
109 da Lei. A ata de julgamento de habilitação, na sua íntegra poderá
ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/
licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 13/01/2022 – Érika
Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
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Pitangui
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Centro
Oeste Mineiro - CIAS CENTRO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De
Obra Terceirizados, Data da sessão pública: 25/01/2022, às 14:00 horas,
na sala de licitações do CIAS CENTRO OESTE À Praça João Maria de
Lacerda nº 80, Centro, Pitangui/MG. Edital na íntegra disponível em:
www.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias.consorcio@gmail.com;
Pitangui, 12 de janeiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
Pregão Presencial Nº 004/2022, Processo Licitatório N° 004/2022. Base
Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93.
Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Juridica Para
Eventual E Futura Locação De Veiculos, Máquinas, Caminhões, Equipamentos E Transporte De Passageiros, Com E Sem Condutor, Com
E Sem Combustivel, Com Rastreamento E Monitoramento, Para Uso
Proprio E Dos Municípios Que Compõem O CONSÓRCIO CIAS
CENTRO OESTE, Data da sessão pública: 25/01/2022, às 09:00 horas,
na sala de licitações do CIAS CENTRO OESTE À Praça João Maria de
Lacerda nº 80, Centro, Pitangui/MG. Edital na íntegra disponível em:
www.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias.consorcio@gmail.com;
Pitangui, 12 de janeiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
Pregão Presencial Nº 005/2022, Processo Licitatório N° 005/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa
Especializada Para Prestar Serviços De Modernização Do Sistema De
Iluminação Dos Logradouros Públicos Dos Municípios Integrantes Do
CIAS CENTRO OESTE., Data da sessão pública: 26/01/2022, às 09:00
horas, na sala de licitações do CIAS CENTRO OESTE À Praça João
Maria de Lacerda nº 80, Centro, Pitangui/MG. Edital na íntegra disponível em: www.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias.consorcio@
gmail.com; Pitangui, 12 de janeiro de 2.022 Equipe de Pregões - CIAS
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR PROCESSO Nº. 001/2022
Chamada Pública da Agricultura Familiar nº. Edital 001/2022, para
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais
de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora
familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de
16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015,
e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega
dos envelopes: de 17 janeiro 2022 a 08 fevereiro de 2022, no horário
de 08:00 h. as 16:00 hr, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada na Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Bairro: Centro,
Pocrane – MG. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura
dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em
sessão pública realizada no dia 08 de fevereiro de 2022 às 09h00min na
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pocrane
- MG. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2022, que
poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de Pocrane
– MG ou no site da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG. Prefeitura
Municipal de Pocrane (MG), 15 de janeiro de 2022. Ernane José de
Macedo/Prefeito Municipal
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Ponto Chique
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 035/2021 TP Nº 03/21.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a Drenagem Pluvial da Avenida Dureizão. Homologação dia 11/01/2022. Ponto
Chique-Mg, 13/01/2022. José Geraldo Alves de Almeida – Prefeito
Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO. Nº 07/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a construção de Canaletas para drenagem superficial de águas pluviais. Contratada: RODRIGUES E SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI, CNPJ sob n°11.479.849/0001-06, Valor do contrato:
R$ 56.188,54 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), Vigência: 12 meses contados a partir do
dia 11/01/22. Ponto Chique-MG, 13/01/2022. José Geraldo Alves de
Almeida- Prefeito
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EXTRATO DO CONTRATO. Nº 05/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a Drenagem Pluvial da Avenida Dureizão. Contratada: RODRIGUES E
SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI, CNPJ sob
n°11.479.849/0001-06, Valor do contrato: R$ 163.462,03 (cento e
sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos), Vigência: 12 meses contados a partir do dia 11/01/22. Ponto Chique-MG, 13/01/2022. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito
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EXTRATO DO CONTRATO. Nº 05/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a Drenagem Pluvial da Avenida Dureizão. Contratada: RODRIGUES E
SOUZA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EIRELI, CNPJ sob
n°11.479.849/0001-06, Valor do contrato: R$ 163.462,03 (cento e
sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos), Vigência: 12 meses contados a partir do dia 11/01/22. Ponto Chique-MG, 13/01/2022. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 035/2021 TP Nº 03/21.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a Drenagem Pluvial da Avenida Dureizão. Homologação dia 11/01/2022. Ponto
Chique-Mg, 13/01/2022. José Geraldo Alves de Almeida – Prefeito
Municipal
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RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 10/21.
Objeto: Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica.
Contratada: Cemig Distribuição S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16.
Valor Global estimado: R$ 109.904,88 (cento e nove mil novecentos
e quatro reais e oitenta e oito centavos).Fundamento no art. 24, XXII,
da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG. 13/12/2022. José Geraldo Alves de
Almeida- Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132007070210.