TJMG 31/12/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Extrato de Contrato nº 257/2021 – Pregão Presencial nº 09/2021 - Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – IPUR ENGENHARIA LTDA– Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para implantação de reservatório de água na Rua Laudino
Joaquim da Silva, Qd. 239 - Lote 01 - Bairro José Borges de Sene, na
cidade de Conceição das Alagoas/MG, conforme planilha, cronograma
e memorial descritivo. Dotação Orçamentária: 213- 02.08.01.17.512.0
068.1.0007.4.4.90.51.00.00. Vigência: A vigência do contrato para execução dos serviços terá inicio a partir da data da assinatura e término
em 04 (quatro) meses, conforme cronograma, podendo ter seu prazo
prorrogado justificadamente, por meio de termo aditivo, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor global
do contrato: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Ivaina
Reis de Oliveira- Prefeita Municipal.

AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços
médicos especializados, conforme previsto no Termo de Referência,
anexo I do Edital n° 239/2020, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, até o dia 31 de março de 2022. Processo Licitatório Nº 239/2020,
Credenciamento 003/2020. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 357/2021 – Pregão Presencial nº 09/2021- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – IPUR ENGENHARIA LTDA. Cláusula Primeira – Da Participação em Consórcio - 1.1 - A celebração do Instrumento de Contrato
nº 257/2021 se deu através da Empresa Líder do Consórcio Privado,
onde também figura como empresa partícipe HÍDRICA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, em iguais responsabilidades e obrigações.
Cláusula Segunda – Da Execução dos Serviços e Da Forma de Pagamento- 2.1 – A empresa HÍDRICA PROJETO E CONSTRUÇÕES
LTDA ficarão responsáveis pela execução do reservatório. 2.2 – A
empresa IPUR ENGENHARIA LTDA ficará responsável pela execução de todos os demais serviços constantes da proposta comercial e planilha orçamentária. 2.3 – O pagamento será efetuado individualmente
entre as empresas partícipes do consórcio conforme medição referente
aos serviços executados, sendo que a empresa HÍDRICA PROJETO E
CONSTRUÇÕES LTDA receberá o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais) e a empresa IPUR ENGENHARIA LTDA receberá o valor
de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Cláusula Terceira – Da
Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Ivaina Reis
de Oliveira - Prefeita Municipal.

AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme previsto no termo de referência anexo
I do Edital n° 049/2021, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
até o dia 31 de março de 2022. Processo Licitatório n° 049/2021, Credenciamento 001/2021. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
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Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 257/2021 – Pregão Presencial nº 09/2021 - Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – IPUR ENGENHARIA LTDA– Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente
termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inc. II da Lei nº 8.666/93.
Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Fica prorrogada a vigência
do presente Contrato Administrativo por igual e sucessivo período,
até 31 de dezembro de 2021. Cláusula Terceira – Da Ratificação- 3.1.
Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando
da celebração do contrato administrativo. Ivaina Reis de Oliveira- Prefeita Municipal.
Extrato de despacho – Pregão Eletrônico 83/2021 - OBJETO DA LICITAÇÃO – aquisição de implementos agrícolas, para fomentar o desenvolvimento agrícola do Município, através de Recursos do Convênio
1231000536/2021 firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição das
Alagoas/MG. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº:
109/2020, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor das
licitantes vencedoras: AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº: 10.453.573/0001-24, no valor global de R$ 13.000,00
(treze mil reais), ALGOR METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº: 19.138.457/0001-95, no valor global de R$ 9.400,00 (nove mil
e quatrocentos reais), DELBA VICENTINI CREMASCO, inscrita no
CNPJ sob o nº: 03.138.598/0001-78, no valor global de R$ 32.950,00
(trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) e PUMA COMERCIAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.655.349/0001-67, no valor
global de R$ 95.080,00 (noventa e cinco mil e oitenta reais). CUMPRA-SE. IVAINA REIS DE OLIVEIRA. PREFEITA MUNICIPAL
Extrato de Contrato nº 473/2021 – Pregão Eletrônico nº 83/2021 Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante- AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP – Contratada. Objeto: aquisição de
implementos agrícolas, para fomentar o desenvolvimento agrícola do
Município, através de Recursos do Convênio 1231000536/2021 firmado
entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.367-02.13.00.20.602.0134.2.0306.4.4.90.52.00.00. Vigência: 06/10/2021 à 31/12/2021. Valor global do contrato: R$ 13.000,00
(treze mil reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 474/2021 – Pregão Eletrônico nº 83/2021 Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante- ALGOR
METALÚRGICA LTDA-EPP – Contratada. Objeto: aquisição de
implemento agrícola, para fomentar o desenvolvimento agrícola do
Município, através de Recursos do Convênio 1231000536/2021 firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.367-02.13.00.20.602.0134.2.0306.4.4.90.52.00.
00. Vigência: 06/10/2021 à 31/12/2021. Valor global do contrato: R$
9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 475/2021 – Pregão Eletrônico nº 83/2021 Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante- DELBA
VICENTINI CREMASCO-ME – Contratada. Objeto: aquisição de
implemento agrícola, para fomentar o desenvolvimento agrícola do
Município, através de Recursos do Convênio 1231000536/2021 firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.367-02.13.00.20.602.0134.2.0306.4.4.90.52.00.
00. Vigência: 06/10/2021 à 31/12/2021. Valor global do contrato: R$
32.950,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Ivaina Reis
de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 476/2021 – Pregão Eletrônico nº 83/2021 - Partes:
Município de Conceição das Alagoas – Contratante- PUMA COMERCIAL EIRELI – Contratada. Objeto: aquisição de implementos agrícolas, para fomentar o desenvolvimento agrícola do Município, através de
Recursos do Convênio 1231000536/2021 firmado entre a Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.367-0
2.13.00.20.602.0134.2.0306.4.4.90.52.00.00. Vigência: 06/10/2021 à
31/12/2021. Valor global do contrato: R$ 95.080,00 (noventa e cinco
mil e oitenta reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços
médicos especializados, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
previsto no Termo de Referência, anexo I do Edital n° 081/2021, até o
dia 31 de março de 2022. Processo Licitatório n° 081/2021, Credenciamento 002/2021. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 083/2021 – RP Nº 056/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 166/2021 - Pregão Eletrônico
nº 083/2021 – RP nº 056/2021, cujo objeto é: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos asfálticos para fabricação de
asfalto e uso em pavimentação e manutenção de vias públicas no Município de Conselheiro Lafaiete, considerando descritivos previstos no
item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Distribuidora
Brasileira de Asfalto LTDA, item 01, no valor total de R$ 2.238.000,00
(dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais); Stratura Asfaltos S.A,
item 02, no valor total de R$ 1.644.250,00 (um milhão, seiscentos e
quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); e, EMAM – Emulsões e Transportes LTDA, item 03, no valor total de R$ 3.210.000,00
(três milhões, duzentos e dez mil reais). Cons. Lafaiete, 30/12/2021.
Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 062/2021
RP Nº 045/2021 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos
termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 123/2021
- Pregão Eletrônico nº 062/2021 – RP nº 045/2021, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos para atender a demanda de pacientes atendidos nas unidades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do item
19 deste Edital. Empresas vencedoras: Athena Comércio de Produtos
Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli – EPP, item 01, no valor
total de R$ 47.281,50 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais
e cinquenta centavos); Dental Universo Eireli – EPP, itens 02, 03 e 05,
no valor total de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais); e,
ECM Comercial e Serviços Eireli - EPP, itens 07 e 08, no valor total de
R$ 11.497,93 (onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa
e três centavos). Item deserto: item 04. Item frustrado/fracassado: item
06.Cons. Lafaiete, 30/12/2021. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 029/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 029/2021, Processo nº
190/2021, com amparo no art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Contratação emergencial de prestação de serviços de telefonia fixa, para atendimento às
Secretarias Municipais. Empresa Vencedora: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº. 76.535.764/0001-43. Valor Global: R$
445.752,97 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta
e dois reais e noventa e sete centavos). Cons. Lafaiete, 30/12/2021 –
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - CP Nº 003/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 030/2021 – Concorrência Pública
nº 003/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução de
contenção de encosta com cortina atirantada na Rua Barão de Suassuí,
Bairro Santa Efigênia no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme
convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e respectivos termos
aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Vencedora: ECM – FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, com valor global de R$ 3.033.916,42 (três milhões,
trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Cons. Lafaiete, 30/12/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 118/2021, Processo Licitatório nº 107/2021,
Tomada de Preços n° 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Aliete Rodrigues do Carmo
no distrito de Cuieté Velho. Contratada: TCN Engenharia Ltda, CNPJ:
01.790.215/0001-16. Valor do Contrato: R$ 556.972,00 (quinhentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do Contrato
nº 120/2021, Processo Licitatório nº 121/2021, Tomada de Preços n°
010/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços

adicionais conforme projeto de urbanização e construção de muro
no mercado municipal de Conselheiro Pena/MG. Contratada: TCN
Engenharia Ltda, CNPJ: 01.790.215/0001-16. Valor do Contrato: R$
79.869,33 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta
e três centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 070/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 070/2021,
Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial nº 001/2021.
Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no Art. 15 da Lei
Federal de Licitação nº 8.666/93, para aquisição parcelada de cesta
básica destinada à distribuição para famílias carentes do município
de Conselheiro Pena/MG. Empresa: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda, CNPJ: 30.019.425/0001-03. Valor: R$ 161.022,00 (cento e sessenta e um mil e vinte e dois reais). Vigência: 25 de outubro a 31 de
dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 070/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna
público o Extrato do 2º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo
nº 070/2021, Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial nº
001/2021. Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no Art.
15 da Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, para aquisição parcelada
de cesta básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena/MG. Empresa: Comercial Cariacica Multimodal Ltda, CNPJ: 30.019.425/0001-03. Valor: R$: 166.578,00 (cento
e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 de
novembro a 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 070/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna
público o Extrato do 3º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo
nº 070/2021, Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial nº
001/2021. Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no Art.
15 da Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, para aquisição parcelada de
cesta básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Efetuar o reequilíbrio dos itens:
lote 01: 5,11; lote 02: 3,4. Empresa: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda, CNPJ: 30.019.425/0001-03. Vigência: 23 de novembro a 31 de
dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 152/2021, Pregão Eletrônico nº 047/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cesta
básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de
Conselheiro Pena/MG. Data: 14/01/2022, às 09:00 horas. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.
com.br. Nádia Filomena Dutra França.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 051/2021
Pregão Eletrônico n° 019/2021. No Extrato do 2° Aditivo do Contrato
nº 038/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
- DOE, 23/12/2021, página 03, onde se lê: Empresa: Centermídia
Publicações Ltda - ME, CNPJ: 12.251.837/0001-92, leia-se: Empresa:
Floriano Gás, CNPJ: 37.561.048/0001-89. Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG. 13/12/2021. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do Contrato
nº 103/2021, Processo Licitatório nº 052/2021, Pregão Eletrônico n°
011/2021. Objeto: Registro de Preços visando eventual locação de
Veículos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal
de Agricultura, Economia e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Gabinete da Prefeita. Contratada:
Transportes M Silva Ltda, CNPJ: 20.708.890/0001-06. Valor do Contrato: R$ 534.520,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
vinte reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
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prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a partir de
01/01/2022 até 31/12/2022 mantendo- se os preços já praticados. Em
virtude da prorrogação, o contrato sofrerá um impacto financeiro no
valor de R$ 13.465,68 (treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos), passando o valor total estimado do contrato
de R$ 13.465,68 (treze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 26.931,36 (vinte e seis mil novecentos e
trinta e um reais e trinta e seis centavos). Assinatura 16/12/2021.
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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2021
Pregão Presencial nº 008/2021- Registro de Preços n° 008/2021
Empresa Vencedora: WARLEY BARBOSA REIS.
– Itens: 01 ao 12, Valor total estimado: R$ 6.067,00 (seis mil e sessenta e sete reais)
Curvelo/MG, 20.12.2021 – Ricardo de Castro
Machado– Presidente do CISMEV.
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HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2021
Pregão Presencial Nº 009/2021- Empresa Vencedora:
ESTEVÃO MASCARENHAS CORREA – Lote:01 – Valor total Estimado: R$20.500,00 (vinte mil reais),
ESTEVÃO MASCARENHAS CORREA – Lote:02 – Valor total
estimado:R$3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais),
ESTEVÃO MASCARENHAS CORREA – Lote:03 – Valor total estimado: R$400,00 (quatrocentos reais).
Curvelo/MG, 20.12.2021 – Ricardo de Castro
Machado– Presidente do CISMEV.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 389/2021
Pregão Eletrônico nº. 238/2021 - Banco do Brasil – Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos complementares para
construção de unidades básicas de saúde no Município de Divinópolis/
MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h:30min
do dia 17/01/2022. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do
dia 17/01/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br>
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de
dezembro de 2021. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro
Municipal.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

Córrego Danta

Governador
romeu zema neto

Prefeitura Municipal

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

AVISO SUSPENSA
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
O Município de Córrego Danta, através de seu Pregoeiro e respectiva
Equipe de Apoio, comunica que, em razão da necessidade da modificação do edital que rege o Processo Licitatório nº 036/2021, modalidade
Tomada de Preços nº 008/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, a sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas e a documentação de habilitação designada para o dia 04/01/2022,
foi SUSPENSA, sendo redesignada nova data para esse fim, para o dia
18/01/2022, às 10h, nos termos do § 4º, do art. 21, da Lei nº 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 30 de dezembro de 2021
CASSIANO PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro
3 cm -30 1575183 - 1

Curvelo
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, engenheiro eletricista
c/ formação plena e registro ativo no CREA, p/ prestação de serviços de
fiscalização e acompanhamento de obra de extensão de rede elétrica, no
Município de Curvelo/MG – Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas ou
pessoas físicas. Fica suspensa a sessão marcada para o dia 11/01/22, às
9 horas, até que se proceda às devidas providências. Curvelo, 30/12/21
– Jéssica O. P. – Presidente CPL.
2 cm -30 1575346 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2020
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 042/2020 de prestação de serviços de publicação online na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, firmado entre o CISMEV – Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Rio das Velhas e o ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, cujo objeto é a

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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