TJMG 14/12/2021 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 263/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Maria da
Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1295335-2, Gisele Mendes Machado
Nogueira, 2º Cargo, EEB2C (exercendo Cargo Comissionado de Vice
direção de escola), a partir de 25/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 264/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, Masp 949249-7, Maria das Graças Ferreira Sena,
1º Cargo ,ASB1F, a partir de 23/03/2000, para regularização da Vida
Funcional da Servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 265/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 1270355-9, Júnia Caetano Silva Carvalho, 2º Cargo,
ATB1A , a partir de 06/06/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 266/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1096159-7, Marcos Antônio Bernardino,
5º Cargo, EEB1A , a partir de 03/07/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº267/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret
- 9768, MaSP 443309-0, Carmen Lucilia Silva, 2º Cargo, PEBD1A , a
partir de 18/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº268/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nilton Martins
da Costa - 9903, Masp 1287233-9, Cristina Maria de Lima Cardoso
Almeida, 1º Cargo, ASB1A , a partir de 26/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº269/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
João Camara - 2321, Masp 1419051-6, Iradalva Rodrigues Gusmão, 1º
Cargo, ASB1A , a partir de 13/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº270/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida
- 218758, Masp 1389894-5, Cristiane Gonçalves Saturnino Farnezi, 1º
Cargo, PEBD1A , a partir de 25/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº271/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Agnelo
Correia Viana - 317357, Masp 1106753-5, Jose Carlos Pereira dos Santos, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº272/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal
Comanducci - 2241, Masp 1119784-5, Fernanda Rosa Alves Dolabela
,2º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº273/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Morro do Pilar – E.E. Cardeal
Mota - 141305, Masp 1307655-9, Ana Paula Ramos Rodrigues Lima,
1º Cargo, ATB1A, a partir de 12/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº274/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho10618, Masp 1402273-5, Elenice Conceição dos Santos Filgueiras, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 29/06/2021, para regularização da vida
funcional da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº275/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. José Maria Bicalho- 10618, Masp 1400314-9, Clarenice Evangelista Oliveira Pereira,
1º Cargo, ASB1A, a partir de 26/11/2021, para regularização da vida
funcional da servidora;
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°68/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ribeirão das Neves– E.E. Alizon Themóter Costa – 339156,
MaSP 1324624-4, Lidiane dos Anjos Pereira, 4ºCargo, PEB1A, a partir
de 19/09/2021;
13 1568435 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2060/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor FRANCISCO LUIZ LEITÃO DE MESQUITA,
Masp n° 1468569-7, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, para
o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1568584 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 214 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do
artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, das servidoras: Masp 1175546-9, Maria Josilene Santos, a partir de 26/11/2021. Masp
1494185-0, Lillian Rodrigues Andrade, a partir 12/11/2021. Masp. 1186802-3, Gleydson Pablo Silva Oliveira, a partir de 26/11/2021.
ATO Nº 215 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, dos servidores: Masp. 1045823-0, Andréa Maria Guisoli Mendonça, a partir de 10/11/2021; Masp.
1489049-5 Luciana Santos Moura, a partir de 22/11/2021.
ATO Nº 216 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Masp 1494185-0,
Liliam Rodrigues Andrade, para Liliam Rodrigues Andrade de Souza; Masp. 1054317-1, Elaine Cristina Santos Alves, para Elaine Cristina Santos
Alves Souto.
ATO Nº 219 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, à servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
1046466-7
Maria Souza Mendes
Auniv
01
5°
13/10/2021
13 1568330 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

Advocacia-Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001188/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km;
capacidade mínima para 15 lugares; combustível: diesel; potência
mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio AM/FM. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo
Código Brasileiro de Trânsito. Valor do Repasse: R$ 212.678,64. Valor
da Contrapartida: R$ 2.150,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/12/2021.
Vigência: 365 dias.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 10810170000-93/2021)
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 5.928 – CJ/AGE, de 9 de dezembro de
2021, da Consultoria Jurídica (SEI n.º 39327912).
INTERESSADO: Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SEI Nº 1080.01.0089007/2021-17 PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (CONTRATO GLOBAL), CONFORME PROPOSTA COMERCIAL 632439
(SEI n.º 38286176), DESTINADOS A ATENDER A ADVOCACIAGERAL DO ESTADO.
DESPACHO: Reportando-me a nota jurídica em referência e à Autorização da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças (SEI n.º 39371294) e no uso da competência delegada pelo
Decreto nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no caput do do artigo
26 e nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI, ambos,
da Lei Federal n.°8.666/1993 , o reconhecimento da dispensa de licitação, visando à contratação direta com a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para a prestação de serviços de informática - Contrato Global, conforme proposta
comercial SEI n.º 38286176, destinados a atender a Advocacia-Geral
do Estado.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado

6 cm -13 1568140 - 1

6 cm -13 1568316 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001124/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME . Objeto: Calçamento de
4.919,15 m² em bloquetes e execução de 1.269,40 metros lineares de
meio-fio com sarjeta (extrusora) e de 33,20 metros lineares de meiofio de concreto (travamento) na Rua José Moreira da Silva e trechos
(limpa rodas) das Ruas Maria Vicentina R. Romero e Florestal, todas
no Bairro João Paulo II. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 142.086,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/12/2021.
Vigência: 730 dias.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 9315488
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0070526/2021-36
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 230/2020- Ata de
Registro de Preços n.º 195/2021 – Processo de compra n.º 108101788/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaPositivo Tecnologia S.A. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de notebooks. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação deste extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 223.531,21.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.4.4.90.52-07
.0.95.1. Belo Horizonte, 13/12/2021.
3 cm -13 1568339 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 05/2021, Processo
1261556 76/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA CIDADE DE PASSOS/
MG. Lote 01: Empresa Vencedora: RECON CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 34.683.835/0001-05. Valor Total: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil
reais). Vigência: 13/12/2021 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 9316089 – 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9316089/2021 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 34.683.835/0001-05 - RECON CONSTRUTORA
LTDA, Processo de compra nº 1261556 000076/2021, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA CIDADE DE PASSOS/MG. Valor
total: R$ 32.000,00. Vigência: 25 meses, de 13/12/2021 a 31/12/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.361.106.4302.0001.449051
.07.0.23.1. Assinatura: 13/12/2021. Signatários: pela contratada Felipe
Rezende Conte – Engenheiro Civil CREA MG Nº0400000227994 Representante da Empresa Recon Construtora Ltda, pela contratante
Dênis Wilson Morais, Maj PM - Ordenador de Despesas Substituto da
18ª RPM.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS 01/2021 – 18ª RPM
PMMG – 18ª RPM. Homologação da Tomada de Preços nº 001/2021.
Processo nº 1261556 – 035/2021. Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para obras, reforma e ampliação do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de Passos/MG. Conforme
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como resultado:
DESERTO.
8 cm -13 1568553 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-1 – Contrato nº 9315212/2021 – Pregão Eletrônico nº 17/2021, Processo nº 47/2021, SEI-MG sob o nº
1250.01.0008225/2021-02, celebrado com a Empresa Cirúrgica Norte
Brasil LTDA; Objeto: Aquisição de roupas de cama diversas para unidades prisionais da 1ª RPM,. Valor Total R$ 33.999,90; Vigência de
12 meses.
2 cm -13 1568489 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – RECRIAR SERVIÇOS EIRELI - ME – Contrato nº
9315615/2021. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para a realização da revitalização dos boxes do
Canil – Cia PM Ind ROCCA/CPE/PMMG. Vigência: 13/12/2021 a
13/12/2022. Valor global R$ 168.500,00.
2 cm -13 1568108 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- Convênio de Cooperação Mútua
01/2022- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho
entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Bonfim/MG.Valor total: R$
33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
2 cm -13 1568124 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC/SADE X BIOMIG MATERIAIS MDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº:22.355.622/0001-75. ProcessoSEI
nº:1250.01.0007446/2021-83. Contrato 9315336/2021.Processo de
Compras: 1255302-000335/2021. Inexigibilidade. Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) lavadora/
desinfectadora da marca Steris e seu sistema de osmose reversa, com
o fornecimento de insumos, peças e acessórios originais e assistência
técnica,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial e no Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Garantia: Conforme Código de Defesa
do Consumidor (CDC) de (30 dias - produtos não-duráveis); (90 dias
- produtos duráveis) a partir da data de recebimento do produto, sem
prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. Dos Valores do Contrato: Valor anual:
R$ 45.919,25 (Quarenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e
vinte e cinco centavos). Valor mensal de R$3.826,60 (Três mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Valor anual estimado
para Peças/Acessórios/Insumos: R$80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Contrato. Dotação Orçamentária: 1251.10.302.037 2023 0001
33.90.39.21.0.49.2.
5 cm -13 1568110 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO 03/2021 - 8ª RPM
8ª RPM – Aviso de Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Unidade 1253826,
Processo 32/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva, corretiva e revisão em: veículos leves, médios,
pesados e motocicletas, de diversas marcas e modelos, que compõem a
Frota da 8ª Região de Policia Militar; veículos leves, de diversas marcas e modelos, que compõem a Frota da 8ª Companhia PM de Meio
Ambiente/BPM MAmb; e veículos leves e motocicletas, de diversas
marcas e modelos, que compõem a Frota da 8ª Cia PM/RV Militar.
Data: 28/12/2021. Horário: 09:00 horas. A íntegra do Edital estará disponível a partir de 14/12/2021 no portal de compras mg http://www.
compras.mg.gov.br. Informações também podem ser obtidas através do
telefone (33) 3202-7237.
3 cm -13 1568562 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 18.929.297/0001-30 celebram o contrato de nº 9315612/2021, concernentes à prestação de serviço de confecções de camisas personalizadas para suprir necessidade
do Proerd do 13º BPM.
2 cm -13 1568183 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
12599660071/2021. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA ORGÂNICA DAS UNIDADES DA 2ª RPM. Lote 1: 28.276.884/0001-20 - COMERCIAL
WAY MOTO PECAS EIRELI, desconto para o lote: 39 %. Lote 2.
21.064.635/0001-22 - S C PECAS E SERVICOS LTDA – EPP, desconto para o lote 2: 88%. Lote 3 21.064.635/0001-22 - S C PECAS
E SERVICOS LTDA – EPP, desconto para o lote : 66%. A íntegra da
Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1568154 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X TAVARES & WERNER LTDA – EPP. Pregão
Eletrônico 09/2020. Processo de compras 1259968 000013/2020 – Contrato 9270784/2021. Aquisição de combustíveis para atender a 29ª Cia
PM/11º BPM, em Manhumirim/MG. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro. Valor R$ 94.368,00. Vigencia: 09/02/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x RECRIAR SERVIÇOS EIRELI - ME. Pregão Eletrônico nº 26/2021 - Processo de Compra 1261556 000078/2021- Contrato nº 9316008. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/
engenharia destinada assessoramento, subsídio à fiscalização e supervisão da execução de projetos, obras e serviços correlatos no Colégio Tiradentes de Manhuaçu/ MG. Valor: R$ 61.785,00. Vigência: 12
meses a partir da publicação.
4 cm -13 1568201 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE X CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA- CONTRATO
Nº 9315573/2021. 1º T.A. Acréscimo de valor. Valor atualizado: R$
127.092,62. Assinatura: 10/12/2021.
1 cm -10 1568065 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADOR EDITAL 26/2021
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº26/2021, destinado a contratação de empresa para execução de serviço especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos, leves, médios, pesados
e motocicletas de diversas marcas e modelos , para atender demanda
das Unidades que compõem a 1ª RPM, conforme especificações e
quantidades descritas em edital e seus anexos. O processo eletrônico
está cadastrado no SEI-MG sob o Nº 1250.01.0010500/2021-75, Processo 64/2021 Portal Compras-MG. A sessão pública de lances prevista
para ocorrer no dia 17/12/2021, Sexta - Feira, foi alterada para o dia
23/12/2021 (quinta-feira) ás 09h. As propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão. Disponível em https://
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1568243 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2° RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 80/2021 – Unid. Executora: 1259966. Processo de Compras 80/2021. PROCESSO SEI
1250.01.0010999/2021-85 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR NECESSIDADE DO 66º BPM , com fornecimento imediato no exercício financeiro de 2021, Propostas: Envio
no Portal de Compras até as 08h59min do dia 23 de dezembro de 2021.
. www.compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico Nº1261556 84/2021. Objeto: Aquisição de Lousas Interativa e TV 75 polegadas para PMMG. Conforme
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, de
acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até
dia 27/12/2021 às 08h55min. Abertura das propostas dia 27/12/2021
às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103 ou 31 - 21231018. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br .
3 cm -13 1568563 - 1
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O Tenente Coronel PM Ordenador de Despesas da 14ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas
na Resolução 3316/96, conforme delegação do Comandante Geral da
PMMG, publicada através do Ato PMMG nº 11/2020 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/01/2020, e ainda, com fulcro no
§4º do Art. 109, da Lei 8.666/93, após analisar o recurso administrativo impetrado pela empresa e os motivos apresentados pela Comissão
Especial de Licitação, DECIDE:Conhecer do recurso impetrado pela
empresa CONSTRUTORA MHM LTDA, eis que próprio e tempestivo.
No mérito, ACOMPANHAR E CONFIRMAR, em sua totalidade, a
Decisão Administrativa nº 01, da Comissão Especial de Licitação da
14ªRPM, negando provimento ao pedido da Recorrente e, consequentemente, mantendo a habilitação da empresa TIJUCO ENGENHARIA LTDA, para fins de participação da 2ª Fase da Tomada de Preços
05/2021 - Processo 48/2021 - UE 1261556.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de São Francisco/MG;
1º Termo Aditivo ao convênio nº 10/2021, objeto: alterar a Cláusula
Quarta – ‘Do valor’ e alterar o Plano de trabalho do convênio a partir de
01/12/2021; novo valor total estimado do convênio: R$ 1.245.600,00.
1 cm -13 1568513 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.316.078/2021 – Processo de Compra
COTEP nº 119/2021, celebrado com a empresa GesmaqComércio eServiçosLTDA; Objeto: serviço de Manutenção em equipamentos de refrigeração, valor total R$ 10.930,00. Vigência até 31/12/2021.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 COMAVE/IEF.
Objeto: contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC)
ou Centro de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) certificado(s) pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) paraministrar 31(trinta e
uma) horas detreinamento prático devoo em aeronave modelo AS50 em
procedimentos de emergências especificados no Manual da Aeronave
para pilotos de helicóptero do COMAVE,conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Processo de Compras 31/2021.Unidade de Compra: 2101100. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às 09h29min de
27/12/2021. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 27/12/2021.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 049/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais - PMMG e o Município de Muriaé/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Muriaé/MG. VALOR: R$ 432.000,00(quatrocentos
e trinta e dois mil reais) e executado pelaPMMGa quantia deR$
43.200,00(quarenta e três mil e duzentos reais) a títulode contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de
01/01/2022. ASSINATURA: 10/12/2021.
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TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2021 (nº prefeitura
079/2021). PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de Uberlândia/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de validade e execução do Convênio nº 22/2021 até 30 de junho de 2022. VIGENCIA: da
publicação até 30/06/2022. ASSINATURA: 13/12/2021.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 09/2021; Processo de Compras
1259969/67/2021; Objeto: Contratação de empresas especializadas
para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento eventual de peças para a 14ª RPM. LOTE 01:
Vencedor: Ottoncar Veículos Ltda – ME, CNPJ 05.016.945/0001-15;
Valor: R$204.150,00 (duzentos e quatro mil cento e cinquenta
reais). LOTE 02: Vencedor: Auto Mecânica Santa Rita Eirelli, CNPJ
11.935.955/0001-57; Valor: R$274.775,00 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais). LOTE 03: Vencedor: Reiscap Escapamentos Pirapora Ltda - EPP; Valor: R$177.312,40 (cento
e setenta e sete mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos). Valor
Total: R$656.237,40
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380128.