TJMG 14/12/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 3 - Natercia - 10/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra –
PEB – 4 - Careacu - 10/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13906466 Dora
Sousa do Amaral – EEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 28/05/2021 A
01/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06159867 Vanessa Martins Araujo – ATB – 2
- Uberlandia - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 - , 13753652 Andriego
Sobreira Figueira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021
Metropolitana B, 10030393 Kennia Sidon Sirianni – PEB – 3 - Contagem - 15 - 17/09/2021 A 01/10/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11160462
Cerise Malachias Paes Ferreira Lopes – AEB – 2 – Barbacena,
14.09.2021 28.09.2022,publicado na portaria 1829/2021.
COMUNICAÇÃO : 2327/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10819001
Graziela Souza Ferreira Alves – PEB – 1 - Iapu - 11 - 20/09/2021 A
30/09/2021 - 158.I, 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 14060156
Maria da Conceicao Teofilo – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 17/09/2021 A
17/09/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 14360440 Nicolly da Silva Dias Ferreira – PEB
– 3 - Baependi - 30 - 08/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 14360440
Nicolly da Silva Dias Ferreira – PEB – 3 - Baependi - 29 - 09/09/2021
A 07/10/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10197721 Simone Antonia Aparecida de Lacerda – EEB – 4 - Santana do Paraiso - 11 - 16/09/2021 A
26/09/2021 - 158.I, 12787271 Flavio Pena Pereira – PEB – 3 - Ipatinga
- 14 - 15/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10964716 Helenise de Castro e Castro – PEB – 3 Presidente Juscelino - 30 - 03/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10599462 Sibele Maria de Oliveira Pereira –
PEB – 1 - Itauna - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 10599462
Sibele Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Itauna - 31 - 19/10/2021
A 18/11/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10061729 Viviane Luiza dos Reis – PEB – 4 - Itajuba
- 10 - 11/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13349444 Gisleide Joaquina Basilio de
Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 06/09/2021 A 05/10/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11024734 Marinete Alves Lopes – PEB –
3 - Malacacheta - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 11024734
Marinete Alves Lopes – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 17/09/2021 A
15/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11680998 Ana Claudia Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 13/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I, 14746754 Mariana Silveira Pereira – EEB – 2 - Uberlandia - 14 - 01/09/2021 A 14/09/2021
- 158.I
Metropolitana B, 11704590 Adenair de Souza Lima – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 11704590 Adenair de
Souza Lima – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13395991 Marcio
Gustavo Brandao de Souza – MP – 1 - Itabira - 30 - 11/11/2021 A
10/12/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13687371 Fabio
Luiz Ramos dos Santos – PEB – 1 - Caete - 7 - 18/10/2021 A 24/10/2021
- , 14214787 Andre Batista da Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 19/10/2021 A 20/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 11932407 Erica Frutuoso Souza – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10197721 Simone Antonia Aparecida de
Lacerda – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 11 - 16/09/2021 A 26/09/2021
15ª SRE - Itajuba, 12218442 Wanda Maria Ferreira – PEB – 1 Pedralva - 8 - 20/10/2021 A 27/10/2021 - , 12218442 Wanda Maria
Ferreira – PEB – 2 - Natercia - 8 - 20/10/2021 A 27/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14143077 Luiza Lopes Silva Azevedo –
PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 20/10/2021 A 26/10/2021 - , 14143077
Luiza Lopes Silva Azevedo – PEB – 2 - Glaucilandia - 7 - 20/10/2021
A 26/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08790461 Niceia Abadia Bernardes da Silva –
ATB – 2 - Nova Ponte - 1 - 26/10/2021 A 26/10/2021 Metropolitana C, 08864019 Luciana Alves Damasceno – PEB – 3 Santa Luzia - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 - , 12317962 Leonardo
de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 16/10/2021 A
25/10/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14931158 Graziele Rodrigues
de Freitas – – 1 - - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 - , 14932040 Shamara
Ribeiro Carneiro – – 1 - - 12 - 20/10/2021 A 31/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2331/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10030393 Kennia Sidon Sirianni – – 0 - - 15 - 17/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02726240631
- Roseli Martins Ferreira – PEB - 06/12/2021 , 08010628611 - Lais
Lara Maia Araujo – PEB - 09/12/2021 , 07889721625 - Diogo Caio
Rocha Amorim – PEB - 06/12/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11160462
Cerise Malachias Paes Ferreira Lopes – AEB – 2 - Barbacena - 15 14/09/2021 A 28/09/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 08746281 Alia Fonseca de Lima – PEB – 2 - Santa
Vitoria - 4 - 25/10/2021 A 28/10/2021 - , 08746281 Alia Fonseca de
Lima – PEB – 3 - Santa Vitoria - 4 - 25/10/2021 A 28/10/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05334469370
- Alexandra Maia Teixeira – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2306/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12461679 Priscila Lana de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Ponte Nova - 40 - 13/09/2021
A 22/10/2021 - 158.I, 12461679 Priscila Lana de Oliveira Araujo –
PEB – 2 - Ponte Nova - 39 - 23/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12090775 Renata Christina Costa – DIV – 2 - Contagem - 7 - 11/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13206016 Cintia Augusto dos Santos – PEB – 2 Belo Horizonte - 61 - 09/09/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 13400379
Debora Lucia Castelo Branco – PEB – 2 - Lagoa Santa - 9 - 17/09/2021
A 25/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780481 Marcia Mesquita de
Oliveira Jesus Sousa – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 9 - 24/08/2021 A
01/09/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06896114630 - Paula Carolina Silva Costa – - 09/12/2021 , 03175401651
- Mardely Poliane Santos Lima – - 09/12/2021 , 04122053609 - Alexsandra Rosa Camargo – - 09/12/2021 , 09803428640 - Iolanda Henrique Damiao da Luz – - 09/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780481 Marcia Mesquita
de Oliveira Jesus Sousa – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 09/12/2021
- , 14545982 Luciano Moreira Coelho – ASP – 1 - Ponte Nova 23/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08285744 Maria
Ivone da Silva – ASB – 2 - Tres Pontas - 7 - 20/10/2021 A 26/10/2021
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
13 1568219 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
DESPACHO
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de sua atribuição
legal, considerando a Nota Jurídica n° 244/2021 (evento 39207306),
de 09/12/2021, que analisou o Pedido Reconsideração interposto por
Cláudio Jorge Cançado - Masp 1148112-4, referente ao Processo Administrativo Disciplinar no 34/2020, DECIDE: INDEFERIR O PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 18/11/2021.
Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente da Fundação João Pinheiro.
13 1568260 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Protocolo
24/10/2013
11/10/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
70134-3
Maria Josefina da Silva
Helenil Pereira da Silva
73639-2
Valeria de Jesus
Julio Cesar de Miranda
Protocolo
24/10/2018
31/08/2020
75773-0
Joao Luiz Ferreira
75811-6
75820-5
75821-3
75823-0
75830-2
75832-9
75834-5
75835-3
Marilia Mayrink Rodrigues
Romulo Resende
Isaura Goncalves
Ordalino Martino
Jose Geraldo Rodrigues
Alzira Umbelina Santos Pinheiro
Carlos Alberto Tomaz da Silva
Maria Lucilia Anicio Duarte Rodrigues
13/08/2021
06/08/2021
17/07/2021
31/03/2021
01/08/2021
28/07/2021
29/09/2021
20/05/2021
10/06/2021
12/06/2021
15/08/2021
21/07/2021
31/07/2021
31/03/2021
27/07/2021
07/08/2021
29/05/2021
30/04/2021
27/09/2021
03/10/2021
08/08/2021
01/10/2021
24/09/2021
04/09/2021
17/09/2021
13/09/2021
31/08/2021
25/08/2021
16/05/2021
16/08/2021
16/08/2021
22/10/2021
20/05/2021
23/06/2021
23/07/2021
30/08/2021
25/08/2021
30/08/2021
21/06/2021
15/09/2021
18/08/2021
15/06/2021
27/07/2021
27/09/2021
10/11/2021
29/09/2021
28/10/2021
17/11/2021
09/11/2021
16/11/2021
Nº Benefício
75802-7
Instituidor
Jacinta Maria Silva
Beneficiário (s)
Francisco Batista da Silva Filho
Data de Vigência
12/07/2021
Protocolo
20/08/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Protocolo
74404-2
Eladio das Gracas Ferreira
Instituidor
Alvina da Costa Ferreira,
Antony Daniel Nascimento Ferreira
Beneficiário (s)
03/05/2020
22/03/2020
75862-0
Nilda de Campos Lucio
Anderson de Campos Lucio
14/06/2020
20/11/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
75854-0
Instituidor
Carla Rejane de Oliveira Correa
Beneficiário (s)
Daniel de Oliveira Fernandes
Data de Vigência
04/12/2017
Protocolo
12/11/2021
Autoriza, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a revisão do
valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
74841-2
Instituidor
Sonia Regina Moreira
Beneficiário (s)
Ailton Costa de Almeida
Data de Vigência
11/05/2021
Protocolo
11/05/2021
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
70308-7
Instituidor
Ibsen Avila de Oliveira
Beneficiário (s)
Maria Regina Avila de Oliveira
Data de Vigência
29/11/2018
Protocolo
10/12/2018
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
16573-5
3334-0
Instituidor
Onofre Carvalho Costa
Maria Ferreira da Silva
Beneficiário (s)
Tania Aparecida de Souza Costa
Gilda Ferreira Maia
Data de Vigência
24/05/1990
17/08/2008
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
42.512-5
47.814-8
Instituidor
Marcelo Jesus Ferreira
Debora Cristina Jorge de Carvalho
Beneficiário (s)
Patricia de Souza Ferreira
Fabiano Nonato de Carvalho
Data de Vigência
26/02/2018
27/04/2021
Retificação de atoConcessóriode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
27.420-8
Maria de Lourdes Duarte
Jose Fonseca De Camargos
31.191-0
Levino Jose da Silva
Maria da Paixao Barbosa da Silva
Marcio Barbosa da Silva
Levino Junior Barbosa
Janio Barbosa da Silva
31.486-2
Nelio Pedro Theodoro
Maria da Conceicao Theodoro
41.091-8
Kristine Sivieri Bessa
Celia Maria Sivieri Bessa
30.465-4
Azarias Pimenta de Souza
Braulina Alves Pimenta
30.895-1
Durval Pereira de Souza
Maria de Jesus Loredo Souza
Marco Antonio Pereira de Souza
Luiz Carlos Pereira de Souza
Juliana Aparecida Pereira de Souza
27.115-2
Daniel Antonio dos Santos
Sabrina Avelar Ribeiro Santos
Lucia Aparecida Ribeiro Santos
Daniel Antônio dos Santos Junior
32.840-5
Rubens Nunes de Faria
Maria de Lourdes Santos Faria
32.782-4
Joel Ribeiro de Souza
Gabriel Ribeiro de Sousa Peixoto
Guilherme Augusto Ribeiro de Sousa
Maria Jose Ribeiro Peixoto
Tayna Regina Ribeiro De Sousa
Instituidor
Maria De Lourdes Duarte
Guilhermina Duarte Camargos
Beneficiário (s)
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
69.444-4
Instituidor
Ana Maria Guimaraes
Cosme Fernando De Paula Freitas
Beneficiário (s)
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
57.621-2
Instituidor
Joao Evilazio Gomes
Beneficiário (s)
Braulio Misael Gomes
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
Data de Vigência
06/12/2021
31/08/2020
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Beneficiário (s)
Laercio Domingos de Souza
Aluizio Alves Lisboa
Luzia Antunes da Rocha Ferreira,
Joao Vyctor Antunes Rocha Ferreira
Carlos Marcolino Rodrigues
Sonia Avellar Resende
Ivanar Miguel Ribeiro
Eusa Maria da Cruz Martino
Rosilda Andrade Braga Rodrigues
Maximo Goncalves Pinheiro
Maria Madalena Ribeiro
Jose Pedro Rodrigues
Maria Regina de Mendonca Vilela
Marilene de Lourdes Alves Pereira Edmundo
Geraldo Eustaquio de Andrade
Maria Margarida de Campos
Iris Moreira Prestes Moutinho
Maria Marcilene Maia Silva
Edmundo Nadab Silva
Adilson da Paixao Correa
Marina Cristina de Lima Faustino e Nether
Mario Miranda de Andrade
Alberto Ribeiro da Silva
Raimundo Rocha
Juliana Ribeiro dos Santos Figueiredo
Jorge Spedo
Maria das Gracas de Araujo Taques
Maria de Almeida Lima
Simone Pimenta Linhares
Jose Lopes Rodrigues
Marlene Ferreira Prado
Celia Lopes Morais
Andreia Aparecida dos Santos
Edina Barbosa Goncalves
Vania Maria do Amaral Erse
Maria Aparecida de Figueiredo Estrela
Hilda Maria de Jesus
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
27.420-8
DIRETORIA DE PREVIDENCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
60801-7
Ana Maria Santos Papini
Osny Luiz Orione de Miranda
19/11/2021
70079-7
Beatriz Bento de Souza
Marta Valeria Bento de Souza e Silva
02/12/2021
Instituidor
Joana Darc Duarte de Souza
Anete Marina Lisboa
Joao Dimas Vilela
Jose Geraldo Edmundo Rocha
Odaleia Maria da Silva Campos Andrade
Antao Eduardo
Jose Secreto Alves Moutinho
Nilson Antonio Rodrigues da Silva
Maria Cecilia Ferreira Silva
Elizabeth Aparecida Pereira Correa
Norman Franz Nether
Benvinda Teixeira de Andrade
Maria Teixeira da Silva
Ivanda Andrade de Almeida Rocha
Joao Carlos Mendes de Figueiredo
Ozenice Pacheco Spedo
Wanderley de Miranda Taques
Raimundo Goncalves Lima
Jurema Pimenta Linhares
Maria Terezinha Pereira Rodrigues
Alberto Queiroz Barboza
Cirilo Goncalves Morais
Janira Rosa dos Santos
Silvio Jose Goncalves
Humboldt Erse Filho
Jose Estrela Filho
Roberto Justino Jacintho
Retificação de ato deInclusãode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Presidente: Thiago Bernardo Borges
Nº Benefício
75669-5
75734-9
75836-1
75837-0
75840-0
75842-6
75843-4
75845-0
75880-9
75423-4
75713-6
75726-8
75729-2
75737-3
75766-7
75783-7
75784-5
75786-1
75848-5
75853-1
75861-2
75886-8
75888-4
75889-2
75895-7
75898-1
75902-3
Data de Vigência
21/07/2021
25/07/2021
Protocolo
10/08/2021
25/08/2021
28/07/2021
04/08/2021
15/08/2021
11/07/2021
15/08/2021
11/08/2021
20/07/2021
04/08/2021
22/08/2021
19/05/2021
01/09/2021
31/08/2021
18/08/2021
25/08/2021
19/08/2021
01/09/2021
08/09/2021
09/06/2021
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RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 033/2021
Retificação do Anexo Único da Portaria Nº 033/2021, de 26/11/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Geris no dia 27/11/2021,
em virtude de incorreção verificada no original.
Onde se lê,
II - Comissão para o Passivo Circulante e Não Circulante e Contas de
Controle representativas do FUNAPEC. Membros: Márcia Andrade
Melo - MASP 1380288-9, Regina Aparecida Santos MASP 851728-6
e Rachel Dornas dos Santos MASP 1073096-8. Coordenadora: Regina
Aparecida Santos MASP 851728-6.
Leia-se,
II - Comissão para o Passivo Circulante e Não Circulante e Contas de
Controle representativas do FUNAPEC. Membros: Deivison Gonçalves
Pinto MASP 1073865-6, Regina Aparecida Santos MASP 851728-6, e
Rachel Dornas dos Santos MASP 1073096-8. Coordenador: Regina
Aparecida Santos MASP 851728-6.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente.
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ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Waldir Orlando Ribeiro
Requerente(s)
Henrique Miranda Ribeiro e Guilherme
Miranda Ribeiro
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380115.
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