TJMG 10/12/2021 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento,
TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão, a partir de 7/12/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04 / 2021
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta 159- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, cargo 01,
PEBIIF, a partir desta publicação.
09 1567182 - 1

SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº94/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - CESEC – Maria Vieira Barbosa
– 2569, MaSP 368280-4, Maria da Penha Barros Pimenta, ATBIII L,
2º cargo, Ato nº 51, publicado em 07.12.2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 08/12/2012 , leia-se: ... a partir
de 08/12/2021.
09 1567236 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 39/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
doservidor; BELO HORIZONTE – EE SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI– 647 Masp 1118200 -3, IGOR PESTILLI SILVA, PEB1B,
admissão 04- DV, a partir de 17/11/2021.Remuneração pelasoma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: SANTA LUZIA -EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO10731, Masp 944925-7,GIRLENE GOMES DA SILVA, ATB2I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 06/12/2021.
Redução de Carga Horáriade servidor Responsável por excepcional.
Ato 02/2021.
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, Belo Horizonte - Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas
-2305, MASP604583-5,MEIRES DA APARECIDA DE OLIVEIRA
CASTRO, cargo PEB3 L, admissão 01, a partir desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidora em processo de aposentadoria,
MaSP 1051943-7, Cláudia Eliana Silveira para Cláudia Eliana Silveira
Giancotti;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Lagoa Santa– E. E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo –
9407, MaSP 1148411-0, Janete Fonseca Assunção para Janete Fonseca
Assunção Vieira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): São José da Lapa– E.E. José Elias Issa– 11096, MaSP 959783-2,
Sílvia Regina Costa de Freitas para Sílvia Regina Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte– E. E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1327434-5,
Maísa Alves Derme de Oliveira para Maísa Derme Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte– E. E. Getúlio Vargas –2542, MaSP 850657-8,
Leliane Delamora Alves para Leliane Delamora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves– E. E. João de Almeida –218758, MaSP
884468-0, Vanessa Aparecida Silva Prado para Vanessa Aparecida
Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ribeirão das Neves– E. E. Hugo Viana Chaves –10189, MaSP
1369545-7, Elenice Pedrosa para Elenice Pedrosa Santana.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Professor João Câmara– 2321, MaSP
1433170-6, Maristela Clemente de Morais para Maristela Clemente de
Morais Maia.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): São José da Lapa– E.E. José Elias Issa– 11096, MaSP 959783-2,
Sílvia Regina Costa de Freitas para Sílvia Regina Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Lagoa Santa– E. E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo – 9407,
MaSP 1148411-0, Janete Fonseca Assunçãopara Janete Fonseca Assunção Vieira.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°61/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Santa Luzia– E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
1435802-2, Stephania Anair dos Santos, 1ºCargo, ATB1B, (exercendo
Cargo Comissionado de Secretária de escola), a partir de 09/11/2021.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°62/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 1233405-8,
Fatima Evangelista Silva dos Santos, 3ºCargo, PEB1B, a partir de
17/11/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 26/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves - E. E. Washington Modesto Gontijo de Faria - 339105,
Masp 1408090-7, Diogo Gomes da Silva, 1º Cargo, PEB1C, a partir
de 11/10/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 27/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº
02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10744, MaSP 1402549-8, Tiago Silva
Souza Ramos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 31/10/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 28/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº
02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves- E. E. Francisco Cardoso Assumpção- 10201, Masp 1422797-9,
David Alisson Diolindo Sampaio, 1º Cargo, ASB1A, a partir de
08/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 52/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte– SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 365001-7, Eunice Ferreira de Figueiredo Eugenio, ANE3
H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir data de
publicação.
09 1567227 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 603/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0097279/2021-15
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento da Escola Técnica Sete Lagoas - TECSETEcom a habilitação profissional de Técnico em Prótese Dentária subsequente ao Ensino Médio, a ser mantida pela Educacional Martins
Andrade Ltda, no município de Sete Lagoas.
Conclusão
Face ao exposto e atendidos os requisitos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da
Escola Técnica Sete Lagoas - TECSETEcom a habilitação profissional de Técnico em Prótese Dentária a ser ministradana forma subsequente ao Ensino Médio, no município de Sete Lagoas, pelo prazo de
02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 607/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0117402/2021-88
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 29.11.2021
Credenciamento da entidade Colégio Rafael Brito Ltda - ME, mantenedora do Colégio Rafael Brito,no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade Colégio Rafael Brito Ltda - ME, com sede na
Avenida Um, 501, Conjunto Água Branca, no município de Contagem,
mantenedora do Colégio Rafael Brito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 608/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0114322/2021-22
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais)a ser ministrado pela Escola
Família Agrícola de Cruzília,no município de Cruzília.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino
Fundamental (anos finais)a ser ministrado pela Escola Família Agrícola de Cruzília, situada na Chácara Municipal Dr. José Orígenes
Penha -Estrada Cruzília/Cachoeirinha, Km 2, Comunidade Rural Ponte
Funda, no município de Cruzília, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 609/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0110050/2021-33
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dr. Afonso
Pena JúniorcomEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de
Sacramento.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteàautorização de
funcionamento da Escola Municipal Dr.Afonso Pena JúniorcomEnsino
Fundamental (anos iniciais), localizada na Avenida Capitão Borges,
250, no centro do município de Sacramento,pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 611/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0106433/2021-13
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a
ser ministrado pelo Colégio Livre Aprender, do município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à autorização de funcionamentodo Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministradopelo Colégio Livre Aprender,no município de
Uberaba,pelo prazo de04 (quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de
2022.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 613/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0108350/2021-52
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento do ColChromos Pampulha –Unidade 2
com Ensino Fundamental, em Belo Horizonte.
Conclusão
Observadas as exigências da legislação, sou por que este Conselho se
manifestefavoravelmente à autorização de funcionamento do ColChromos Pampulha –Unidade 2 comEnsino Fundamental, sediado nesta
Capital, pelo prazo de 05(cinco)anos.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator

PARECER Nº 614/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0110945/2021-21
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento do Colégio ApogeuUbá com Ensino
Fundamental, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Apogeu Ubá com Ensino Fundamental, situado na Rua Oswaldo Bressan, 91, Bairro Lavapés, no município de Ubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro
de 2022.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
09 1567209 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.°2039/2021 REVOGA O ATO nº 944/2021, publicado em
05/02/2021, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente à professora ANANDA FAGUNDES GUARDA, Masp
n° 1487157-8, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar da data
desta publicação.
ATO N.°2040/2021 REVOGA O ATO nº 2270/2021, publicado em
23/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente à professora RENATA FERNANDES DE QUEIROZ,
Masp n° 1486981-2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar da
data desta publicação.
ATO N.°2041/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora ANANDA
FAGUNDES GUARDA, Masp n° 1487157-8, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.°2042/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora RENATA FERNANDES DE QUEIROZ, Masp n° 1486981-2, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.°2043/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor VINICIUS
SANCHES TIZZO, Masp n° 1489194-9, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.°2044/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor THALLES
RICARDO ALCIATI VALIM, Masp n° 1486937-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.°2045/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA CAROLINA BRANDÃO GONTIJO, Masp n° 14864078,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 91, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.°2046/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, KAREN QUINTÃO CASTRO, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.°2047/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ÂNGELO EUGÊNIO DE OLIVEIRA
FRANCO, Masp n° 14452387, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 91, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação.
ATO N.°2048/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ÂNGELO EUGÊNIO DE OLIVEIRA
FRANCO, Masp n° 14452387, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 94, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1567355 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 136 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, à servidora: Masp 0804515-5, Maria da Luz Alves Ferreira,
a contar de 03/12/2021.
08 1566450 - 1
ATO Nº 220 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA no Ato nº 206/DDRH/2021 de retificação de CONCESSÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, na parte que se
refere aos servidores: Masp 0966235-4 - Nilson Luiz Castelúcio Brito,
PES, Admissão 02, no ato nº 011/DDRH/2017, publicado no DOEMG
de 13/01/2017, onde se lê: concede 03 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/12/2016, leia-se: concede 03 meses ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/12/2016. Masp 1081380-6 Verônica Oliveira Dias, TUS, Admissão 01, no ato nº 129/DDRH/2018,
publicado no DOEMG de 13/11/2018, onde se lê: concede 03 meses ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2018, leia-se: concede
03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018.
09 1566941 - 1
ATO Nº 379 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e
da Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM A PEDIDO,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora: Masp 14161848 - Cindy Machado Melo Rodrigues; adm. 02;
18h/a; a/c de 01/11/2021.
09 1567138 - 1

EXTRATO DE PORTARIA Nº 166 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 86 - Reitor/2021. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos oito dias de dezembro de 2021.
09 1566693 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 167 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitaçãoda Comissão
Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela
Portaria nº 122- Reitor/2021. Reitoria da Universidade Estadual de
Montes Claros, aosoito dias de dezembro de 2021.
09 1566694 - 1
ATO Nº 217 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA, no ato nº 213/DDRH/2021 de afastamento para gozo de
férias-prêmio, publicado no DOEMG de 07/12/2021, no que se refere
à servidora: Masp 1046750-4, Geralda Eliana Veloso Lopes de Sá,
Admissão 01, ANU, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02.
09 1567009 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9280751, referente ao fornecimento de combustível, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Vibra Energia S/A. Objeto: Alteração dos dados da beneficiária em virtude da
mudança da razão social, realinhamento do preço do item contratado,
ante a necessidade da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
do contrato, e inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais ao
Contrato inicial. BHte. 09/12/2021.
2 cm -09 1566979 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 1491001508/2019/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Turmalina. Objeto: Alterar
a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência
por mais365dias, passando o vencimento para07/12/2022. Assinatura:
07/12/2021.
2 cm -09 1566770 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 76, para a
prorrogação da cessão do servidor João Batista Alves Machado, Masp
1.142.447-0. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1
- O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem
por objeto a prorrogação de cessão do servidor João Batista Alves
Machado, Masp 1.142.447-0, ocupante do cargo da carreira de Técnico da Indústria Gráfica - TIG, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções
na Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário.
Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor
Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e
Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias. Data de assinatura: 06/12/2021.
4 cm -07 1566432 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491001171/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS . Objeto: Atender as
necessidades da instituição em atividades que envolvam translado,
na realização de doações em geral, visando o atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social, pessoas de rua, para tanto
se faz necessária a aquisição de um veículo tipo pick up, cabine simples, motorflex. Transmissão manual, vidros e travas elétricas, ar condicionado, airbags (passageiro e motorista), apoio lateral para acesso à
caçamba, banco do motorista com ajuste de altura, motor capacidade
mínima de 100CV, direção hidráulica, freios ABS, carga util mini-mode
700kg, protetor da caçamba, sistema de som com rádio e entrada USB,
rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais itens e acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 76.905,62.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula:
1465679-7
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000950/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA . Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, 4 (portas), motor
mínimo 1.0,motor flex, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 128.713,34. Valor da Contrapartida: R$ 1.300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2021. Vigência:
365 dias.
7 cm -09 1566748 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9235196/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Claro S.A. OBJETO:Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07de dezembrode
2021, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n. 8.666/1993
c/c a Cláusula Terceira do contrato; Atualizar, mediante aplicação do
percentual de 19,25%(dezenove inteiros e vinte e cinco centésimos
por cento), o preço dos serviços continuados, conformesubitem 7.1 da
Cláusula Sétima do contrato original - Do Reajuste; Suprimir o percentual de 73,9968% (setenta e três inteiros e nove mil, novecentos e
sessenta e oito décimos de milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato n. 9235196/2019, correspondente a 94 (noventa e quatro) minutos mensais por linha do serviço de telefonia móvel, conforme
Cláusula Décima Quinta do contrato. SIGNATÁRIOS: TEN-CEL PM
Marcos Afonso Pereira, Emerson Stefanelli Santos, André Luiz Damascena. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000132.

4 cm -09 1566866 - 1