TJMG 10/12/2021 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Coronel Fabriciano
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021
REMANEJA EXCEDENTE, nos termos da Lei Nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei Nº 9.389/89, em conformidade com a Resolução SEE Nº 4.584, de 22/06/2021, que dispõe sobre o Projeto Mão Dadas, e art. 1º da Resolução SEE Nº 4.658, de 11/11/2021, que altera a Resolução SEE
Nº 4.642, de 14/10/2021, os servidores:
NOME DO
SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
ORIGEM
CÓD. DA
ESCOLA
MASP
ADM.
1.322.331-8
02
A L E S S A N - REGENTE
DRA
MIRANDA TURMA
FERREIRA
DE
PEB
EE
HERBERT
JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
330540
1.390.109-5
01
ARIANE
RIBEIRO
FARIA REGENTE
TURMA
DE
PEB
EE
HERBERT
JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
330540
1.348.296-3
03
CRISTINA MARIA REGENTE
OLIVEIRA
DE TURMA
SOUZA
DE
PEB
EE
HERBERT
JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
330540
1.425.475-9
01
HELENA APARE- REGENTE
CIDA
BARRETO TURMA
SILVA
DE
PEB
EE
HERBERT
JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
330540
1.331.906-6
02
VERILENE ROCHA REGENTE
DE SOUZA
TURMA
DE
PEB
EE
HERBERT
JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
330540
ESCOLA
MOTIVO
MUNICÍPIO
ESCOLA
REMANEJAMENTO A PEDIDO POR EXCEDÊNCIA, NOS TERMOS
ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.658/2021, QUE ALTERA A
SANTANA DO DO
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.642/2021, TENDO EM VISTA A ABSORÇÃO
PARAÍSO
DOS ANOS INICIAIS DA EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO.
REMANEJAMENTO A PEDIDO POR EXCEDÊNCIA, NOS TERMOS
ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.658/2021, QUE ALTERA A
SANTANA DO DO
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.642/2021, TENDO EM VISTA A ABSORÇÃO
PARAÍSO
DOS ANOS INICIAIS DA EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO.
REMANEJAMENTO A PEDIDO POR EXCEDÊNCIA, NOS TERMOS
ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.658/2021, QUE ALTERA A
SANTANA DO DO
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.642/2021, TENDO EM VISTA A ABSORÇÃO
PARAÍSO
DOS ANOS INICIAIS DA EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO.
REMANEJAMENTO A PEDIDO POR EXCEDÊNCIA, NOS TERMOS
ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.658/2021, QUE ALTERA A
SANTANA DO DO
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.642/2021, TENDO EM VISTA A ABSORÇÃO
PARAÍSO
DOS ANOS INICIAIS DA EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO.
REMANEJAMENTO A PEDIDO POR EXCEDÊNCIA, NOS TERMOS
ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.658/2021, QUE ALTERA A
SANTANA DO DO
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.642/2021, TENDO EM VISTA A ABSORÇÃO
PARAÍSO
DOS ANOS INICIAIS DA EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO.
DESTINO
CÓD. DA
ESCOLA
MUNICÍPIO
CH VIGÊNCIA
A/C
EXERCÍCIO
A/C
EE ALMIRANTE
TOYODA
190993
IPATINGA
16
01/01/2022
01/02/2022
EE ALMIRANTE
TOYODA
190993
IPATINGA
16
01/01/2022
01/02/2022
EE ALMIRANTE
TOYODA
190993
IPATINGA
16
01/01/2022
01/02/2022
EE ALMIRANTE
TOYODA
190993
IPATINGA
16
01/01/2022
01/02/2022
EE PROF.ª MARIA
ANTONIETA
191116
IPATINGA
16
01/01/2022
01/02/2022
09 1567161 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor:Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.203.616-6 Stefanne
Oliveira Gloria PEB1C/SE-V, admissão 03, ato nº 10/2021 publicado
em 25/11/2021, para acerto no nome, onde se lê: Steffane Oliveira Gloria, leia-se: Stefanne Oliveira Gloria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 1.203.616-6 Stefanne Oliveira Gloria PEB1C/SE-V, admissão
03, ato nº 72/2021 publicado em 02/12/2021, por impossibilidade de
retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), referente ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
852.941-4 Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB2I, admissão 01, ato
nº 43/10 publicado em 21/12/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2010,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA OPORTUNA), no que se refere ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 852.941-4 Adriane Ferreira Fernandes
Ramos PEB2I, admissão 01, ato nº 73/2021 publicado em 02/12/2021,
por impossibilidade de retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2021
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor:Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP:
364.234-5 Claudia de Freitas Aleixo Domingues PEB1B, admissão 01,
ato nº 07/2021 publicado em 05/08/2021, para acerto no nome, onde
se lê: Claudia de Freitas Aleixo Rodrigues, leia-se: Claudia de Freitas
Aleixo Domingues.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor:Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP:
1.254.767-5 Cátia Evangelista Coelho PEB1B, admissão 03, ato nº
42/2021 publicado em 02/12/2021, para acerto do nome da unidade
de lotação/exercício, onde se lê: Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
leia-se: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha.
09 1567174 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Antônio Dias EE Vicente Inácio
Bispo MaSP: 1.371.400-1 Pamila dos Santos Silva PEBD1A, admissão 01, a partir de 12/11/2021; Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque
MaSP: 454.926-7 Robson de Oliveira ASB1A, admissão 01, a partir
de 27/11/2021; Ipatinga EE D. Caetana América de Menezes MaSP:
1.135.063-4 Marcilene Silva Arruda PEBD1A/DV, admissão 03, a partir de 27/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Tancredo de Almeida
Neves MaSP: 1.054.888-1 Meire dos Anjos Lima Teixeira PEBD1A,
admissão 04, a partir de 21/11/2021; Timóteo EE Professora Haydée
de Souza Abreu MaSP: 1.475.433-7 Patricia Lage da Mata Melo
PEBD1A, admissão 01, a partir de 29/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 550.936-9 Daniela Cristina Nardy Motta TDE3I, admissão 01, por 07 meses, referentes ao 1º, 2º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Dr. Ovídio de
Andrade MaSP: 974.298-2 Ana Lucia de Almeida PEB3N, admissão
01, por 06 meses e 11 dias, referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 22/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Antônio Dias EE
Germano Pedro de Souza MaSP: 1.197.431-8 Daiane Aparecida da
Silva PEB1B, admissão 03, a partir de 27/11/2021; Coronel Fabriciano
SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.194.791-8 Dayany Oliveira Souza
TDE3F/DAD-3, admissão 01, a partir de 26/11/2021.
09 1567166 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 573.084-1 Claudio Eugenio de Oliveira Costa PEB1I,
admissão 01, ato nº 38/2021 publicado em 28/10/2021, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 573.084-1 Claudio Eugenio de
Oliveira Costa PEB1I, admissão 01, ato nº 63/2021 publicado em
11/11/2021, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 59/2021
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant
PEB1A, admissão 01, ato nº 4.007/2012 publicado em 27/12/2012, por
aproveitamento de tempo, a partir de 29/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP: 1.309.723-3 Ediney Aredes Aleixo PEB1B, admissão 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.083.131-1 Edvania Maria Santos Silva
PEB1D/DIII, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/08/2018; MaSP: 370.596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira ATB2C, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/01/2020; MaSP: 1.277.153-1 Naiane Assis Santos Carvalho PEB1B/VICED, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.235.913-9 Sarah
Arruda Batista ATB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.010.395-0 Maria Guiomar Arantes Barbosa PEB1F, admissão 01, referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 31/12/2015; EE Professor Pedro Calmon MaSP:
376.798-5 Darcelia da Penha Quintão ATB4J, admissão 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Zacarias Roque MaSP: 1.136.729-9 Luana Melissa de Carvalho PEB1F, admissão 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 858.382-5 Marcio Luis Dornelas
PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP:
1.115.730-2 Débora Assis Vieira Nogueira PEB2D, admissão 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.322.325-0
Eugenia Maria Lopes Pinto PEB1B, admissão 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.428.375-8 Giselle Jeronimo Chagas ATB1B, admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.093.206-9 Maria
da Penha Lopes PEB2C, admissão 02, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Selim José de
Salles MaSP: 1.178.330-5 Adriela Junia Alves Izabel Almeida Viana
PEB1C, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/2018; MaSP: 1.136.098-9 Anailton Antonio Lana Drumond
PEB1B, admissão 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.429.255-1 Patricia Souza Pereira
ATB1B, admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.313.543-9 Rocilene Ribeiro
Duarte Fernandes ATB1B, admissão 02, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 550.338-8
Rosilane Alvarenga Vieira EEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.085.278-8 Viviane Marta Crepalde Araujo PEB1B, admissão 02,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2020.
SRE de Guanhães
PORTARIA SRE Nº 10/2021
Nos termos da Resolução SEE nº 4548/2021, artigo 13, incisos XXIII
e XXIV e do capítulo XI, artigos 43 a 47 da Resolução CEE nº 472, de
19.12.2019, fica autorizada a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI Prefeito Hildelberto Carvalho de Miranda, com o
nome fantasia CMEI Estrela Dalva, localizado à rua Padre Café s/nº,
bairro Estrela Dalva, em São João Evangelista (MG), com o funcionamento de Creche e Pré-Escola, atendendo crianças de 0 a 5 anos de
idade, pelo prazo de 03 anos.
09 1567089 - 1
SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” -MaSP348.148-8.02, Adriana
Maia Lopes Gomes, ATBIIH-SE IV, DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO, Ato nº 03/2021, publicado em 25/11/2021, por informação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2021
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E.
João Pinheiro -MaSP546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ – Geografia, CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, por duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para:Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de AndradeMaSP348.148-8.02, Adriana Maia Lopes Gomes, ATBIIH-SE IV, de
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes ,devendo entrar em exercício a partir
da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 39/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Governador
Israel Pinheiro – MaSP 698.802-6.03, Márcio Marcos Martins, PEBIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Governador Israel Pinheiro – MaSP 354.461-6.01, Paula
Ribeiro de Carvalho Lima, EEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1567170 - 1
08 1566489 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Art.
36, §1º, inciso II CE/89, da EC 104/20, c/c Art. 7º, incisos I, II, III, Art.
8º, inciso III da LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, do servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 891.479-8, Albanízia
Aparecida Medeiros, a partir de 25.10.2021, referente ao PEB1A, Adm.
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9844 dias de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2021
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 11/8/2021, de MaSP.595988-7,
Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição,
leia-se, à proventos proporcionais por média, com tempo de contribuição de 9100 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
SRE de Divinópolis
SRE de Janaúba
08 1566509 - 1
08 1566624 - 1
SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
CARGO
ADM
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
MONTES CLAROS
SRE
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
EE ANTÔNIO CANELA
ESCOLA
1346947-3
MASP
ANA PAULA CARVALHO OTONI
NOME
PEB1B
3
5
6
19/02/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE ANTÔNIO CANELA
1346947-3
ANA PAULA CARVALHO OTONI
PEB1B
3
6
16
09/07/2019
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE ANTÔNIO CANELA
1380185-7
JAKSON DE OLIVEIRA SOUZA
PEB1C
1
12
16
10/02/2020
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE ANTÔNIO FIGUEIRA
1005808-9
MARIA ELIANE GOMES
PEB1B
4
5
10
07/02/2019
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE BEATO JOSÉ DE ANCHIETA
933413-7
JAQUELINE VIEIRA MIRANDA COSTA
PEB1B
3
6
16
17/08/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1567140 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000127.