TJMG 08/12/2021 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 3

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA
LUIZA PARREIRA FRICHE, MASP 752929-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100103 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALAN
MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, MASP 1128660 / 6, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100541 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WANDERSON SOARES FONSECA, MASP 11858032, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100579, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WANDERSON
SOARES FONSECA, MASP 11858032, do Centro Socioeducativo
Sete Lagoas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100768
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDY WILLIAN DE SALES
E SOUZA, MASP 1465772-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100961 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CRISTINA LEÃO DE OLIVEIRA MELILO, MASP 1147911/0, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100092 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DIOGO VIDAL MOTA, MASP 1.367.906-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1102717, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIANA ANTUNES GONCALVES, MASP 7533300, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103009, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a URY
RIBEIRO CHAGAS, MASP 1089875-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100115 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRICIA REGINA GONÇALVES PEREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1100079, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JULIANA SOARES TEIXEIRA, MASP 13652979, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100760 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 10/11/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VALDEIR BELFORT DOS SANTOS MARQUES,
MASP 349.910-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
CI1100961, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PABLLO
WISNER MARTINS SOUZA PEREIRA, MASP 1252052-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100095 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FREDY WILLIAN DE SALES E SOUZA, MASP 1465772-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100498, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e
Associativismo Municipal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a BRUNA LUIZA PARREIRA
FRICHE, MASP 752929-0, da Assessoria de Desestatização, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100024 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a KARLA REGINA
DE OLIVEIRA, MASP 1489788-8, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CI1100015 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a VITOR AUGUSTO MARTINS
DA COSTA, MASP 752802-9, da Assessoria de Desestatização, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100715 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOAO
MACIEL DA COSTA ESTEVAO DUARTE, MASP 752.840-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100587 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 07/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO MACIEL
DA COSTA ESTEVAO DUARTE, MASP 752.840-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100328 da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 07/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA
CAROLINA UTSCH CORREA, MASP 669856-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100328, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA CAROLINA
UTSCH CORREA, MASP 669856-7, diretora da Diretoria de Gestão
de Investimentos em Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 OP1100587 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIANA SÁBATA LIMA
CAMPOS, MASP 1111986-4, diretora da Diretoria de Prestação de
Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100335 da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WANDERSON MARQUES DE SOUZA, MASP 1191559-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100739 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUSTAVO MATOSO PEREIRA JÚNIOR, MASP 1196047-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100728 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDRÉ
LUIZ TEIXEIRA MOURÃO, MASP 378612-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100172 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCIENE CAIXETA ALVES, MASP 1458023-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100064 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 22/11/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAMIRO RAMON BRANDÃO MACIEL, MASP 1141553-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100768 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDERSON MARQUES
DE SOUZA, MASP 1191559-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100529 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALAN MARCOS VIEIRA DOS
SANTOS, MASP 1128660 / 6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102995 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA SOARES
TEIXEIRA, MASP 13652979, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100546 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 10/11/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMIRO RAMON BRANDÃO
MACIEL, MASP 1141553-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100579 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO MATOSO PEREIRA
JÚNIOR, MASP 1196047-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100396 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO DE OLIVEIRA
SA, MASP 14977482, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100548 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ VENILTON FERNANDES,
MASP 1161876/6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101044 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
MOURÃO, MASP 378612-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100744 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE CAIXETA ALVES,
MASP 1458023-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1103009 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 22/11/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PABLLO WISNER MARTINS
SOUZA PEREIRA, MASP 1252052-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100018 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGATHA MAGALHÃES DE
PAULA, MASP 14522940, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100660 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JARDIM KALISEWSKI,
MASP 14849566, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102882 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, URY RIBEIRO CHAGAS, MASP
1089875-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100742
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VINICIUS VIRGILIO DOS SANTOS, MASP 11942893, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102882, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTO FERREIRA CAMPOS, MASP 11345725, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100529, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDO PEREIRA RENOVATO, MASP 10956415, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100742, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, REINALDO DOS ANJOS BASTOS, MASP 14504849, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100396, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AGATHA MAGALHAES DE PAULA, MASP 14522940, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100548, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JEOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100660, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
STELLA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, MASP.
365810-1,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
SIMONE ÁPIA VENTURINI, MASP 371097-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HELIO CARLOS PONCIANO, MASP 11045622, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102995, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/04/2021, a
prorrogação da disposição de ODAIR REIS, MASP 0381977-8, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para
regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILSON FERNANDES DE ALMEIDA, MASP 14508071, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101044, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
FERNANDO MANOEL BATISTA, MASP 1.319.958-3, TÉCNICO
DA EDUCAÇÃO, II, D, ADMISSÃO 1.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUIS CARLOS VELOSO SOUZA, MASP 13806435, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100018, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
CRISTIANE LÚCIA DIAS DE LIMA, MASP 1.061.528-4,
TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, IV, H, ADMISSÃO 01.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DOUGLAS OLIVEIRA TRISTAO, MASP 12475042, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100978, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, STHEFANY MARTINS NEVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100778, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ANA PAULA DE ALMEIDA
VIEIRA, MASP 14677108, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100018, para responder pela Diretoria de
Articulação e Atendimento Jurídico da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, a contar de 01/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROBERTO FERREIRA
CAMPOS, MASP 11345725, do Centro de Internação Provisória São
Benedito, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100739 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FERNANDO PEREIRA
RENOVATO, MASP 10956415, do Complexo Penitenciário Nelson
Hungria, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100115 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIS CARLOS
VELOSO SOUZA, MASP 13806435, do Presídio Antônio Dutra
Ladeira, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100095 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS, MASP 1.317.871-0,
ANALISTA EDUCACIONAL, I, B, ADMISSÃO 2.
07 1566449 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a STHEFANY MARTINS
NEVES, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100742 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANILO JUNIO
ALVES, MASP 14844914, da Diretoria de Transporte e Serviços
Gerais, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100092 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a REINALDO DOS
ANJOS BASTOS, MASP 14504849, do Presídio de Pouso Alegre, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100728 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDRE LUIZ
PORTO MOURAO, MASP 13729645, da Assessoria de Gestão de
Parceria Público-Privada e Outras Parcerias, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100064 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HELIO CARLOS
PONCIANO, MASP 11045622, do Centro de Internação Provisória
Dom Bosco, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100541
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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