TJMG 02/12/2021 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
1.413.359-9
1.174.132-9
1.256.244-3
Nome
Tiago Motinho
Marcos Daniel Tavares Pessoa
Flávia Alessandra Silva de Novais
Cargo
Investigador de Polícia
Investigador de Polícia
Investigador de Polícia
UE
1510083
1510083
1510083
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
1.352.775-9
Nome
Wanderson de Souza Ferreira
Cargo
Técnico Assistente da Polícia Civil
UE
1510024
01 1563686 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
PORTARIA IMA Nº 2.109, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
Prorroga a Segunda Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa do ano de
2021 no Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 47.859,
de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei Estadual
10.021, de 06 de dezembro de 1989, no Decreto Estadual 30.879, de
23 de janeiro de 1990, na Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho
de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na
Portaria nº 2028, de 28 de dezembro de 2020, do Instituto Mineiro de
Agropecuária; RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a segunda Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa de
2021, para o dia 20 de dezembro de 2021, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - A compra da vacina contra febre aftosa e a vacinação dos bovinos e bubalinos de zero a vinte e quatro meses de idades, deverão ser
realizadas dentro dos períodos definidos para duração da referida etapa
de vacinação.
Art. 3º - A declaração da vacinação deverá ser realizada até dia 30 de
dezembro de 2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
01 1563270 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 151 do
ADCT da ECE nº 104 de 14/09/2020 ao servidor: MAURO RODRIGUES DOS SANTOS - MASP 1035752-3, no cargo efetivo de TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA, Nível II, Grau F, a partir de 27 de
outubro de 2021.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021
Eliane Parreiras
Presidente
01 1563542 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
PORTARIA PRE Nº 049/2021
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), de Comissões Especiais, para o
encerramento do exercício de 2021.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, o Decreto Estadual nº 47.931,
de 29 de abril de 2020 e em cumprimento ao Decreto Estadual 48.303,
de 19 de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa de
Minas Gerais (FAPEMIG), as seguintes Comissões Especiais, para
cumprimento do Decreto Estadual nº 48.303/2021, integradas pelos
servidores a seguir designados:
I - Comissão Especial para realizar inventário físico e financeiro dos
materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares:
a) Fernanda Cristina Resende Ramos – MASP 1381249-0
– Presidente;
b) Carol do Espírito Santo – MASP 1379298-1;
c) Adriana Alves de Souza – MASP 1186791-8.
II - Comissão Especial para inventário físico e financeiro dos bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis que são objeto de registro no ativo:
a) André Luiz Ferreira Rocha – MASP 1184041-0 – Presidente;
b) Luiz Otávio Siqueira Mascarenhas – MASP 1344541-6;
c) Leandro de Medeiros Alves – MASP 1311137-2
d) Maria Betânia Magalhães da Silveira – MASP 1164899-5;
e) Virgínia Mascarenhas Nascimento Teixeira – MASP 1379296-5.
III - Comissão especial para inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas
dos atos potenciais Ativos e Passivos:
a) Luciana Paula Lourenço – MASP 1181820-0 – Presidente;
b) Elerson Paulo Gonçalves – MASP 1169817-2;
c) Maria Guilhermina Vale – MASP 1183235-9.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de Dezembro de 2021.
Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, PhD
Presidente
01 1563404 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP
1020262-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100030.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a OSVALDO ROBERTO DE PAULA, MASP
0361453-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100248,
a contar de 03/11/2021.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LUCIANO WASHINGTON FELIX DE ALMEIDA,
MASP 1498226-8, do cargo de provimento em comissão DAI-5
ID1100015.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, PAULO ROBERTO AMARAL PRATES, MASP
1180488-7, do cargo de provimento em comissão DAI-17 GP1100331.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011 OSVALDO ROBERTO DE PAULA, MASP
0361453-4, do cargo de provimento em comissão DAI-23 GP1100023,
a contar de 03/11/2021.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaMARCO ANTONIO DA SILVA, MASP 1260389-0, da função gratificada FGI-4 GP1100483.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO ROBERTO AMARAL PRATES, MASP 1180488-7, para o
cargo de provimento em comissão DAI-23 GP1100023, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCO ANTONIO DA SILVA, MASP 1260389-0, para o
cargo de provimento em comissão DAI-17 GP1100331, de recrutamento limitado.
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a PAULO ROBERTO AMARAL PRATES, MASP
1180488-7, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100248.
01 1563579 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 ID1100017.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUAREZ SILVA DE CARVALHO, MASP 1254797-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-22 ID1100017, de recrutamento amplo,
para chefiar a Gerência de Recursos Humanos.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILDETE
ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-5 ID1100015, de recrutamento amplo.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, da
Gerência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 ID1100009.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a JUAREZ SILVA DE CARVALHO, MASP 1254797-2, chefe
da Gerência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100030.
01 1563705 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento
ATO DO SENHOR PRESIDENTE- ATO Nº 43/2021
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.876, de
03/03/2020, concede Licença Paternidade, por 5 (cinco) dias, nos termos do Artigo 7º, inc XIX, § 3 do artigo 39 da CR/1988, c/c com o § 1º
do artigo 10 do ADCT da CR/1988, ao servidor Lucas Magrini Pinto,
Masp 1.365.759-8, retroagindo os seus efeitos a partir de 24/11/2021.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2021.
Paulo Henrique Azeredo Nascimento
Presidente
01 1563605 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
RETIFICA ALTERAÇÃO DE NOME publicada em 09/11/2011, na
parte referente a servidora:
-Masp 372.443-2, Ana Izabel Raimundo Caldas, onde se lê: Ana Izabel
Raimundo Caldas para Ana Izabel Caldas de Melo, leia-se: Ana Izabel
Caldas de Melo para Ana Izabel Raimundo Caldas.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 7 dias, da
servidora:
-Masp 386.801-5, Marise Angélica Moreira Elerati, a partir de
20/11/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 359.073-4, Leonardo Sérgio Moreira Lima, a partir de
12/11/2021;
-Masp 546.658-6, Alexandre Barbosa, a partir de 01/11/2021.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
01 1563644 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/01/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183,
de 26/01/2011, dos servidores:
Masp 3562477, Cleomar Teixeira Soares, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA86, a partir
de 22/11/2021, data do protocolo do requerimento.
Masp 6691372, Patricia Montezano Vieira Bittar, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA84, a partir
de 22/11/2021, data do protocolo do requerimento.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Masp , , pela remuneração do cargo efetivo de , código , símbolo ,
nível , grau “”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de , código , símbolo grau “”, FA, a partir de , data do protocolo
do requerimento.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
01 1563645 - 1
Superintendência de Fiscalização
* PORTARIA SUFIS Nº 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Portaria SUFIS nº 092, de 30 de junho de 2021, que dispõe
sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da
mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida
por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de
cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da
Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/02 (Decreto 43.080/02).
RETIFICAÇÃO
No enunciado onde se lê:
“PORTARIA SUFIS Nº 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021”
Leia-se:
“PORTARIA SUFIS Nº 115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021”
* Retificação em virtude de incorreção no original.
01 1563641 - 1
Superintendência de Arrecadação
e Informações Fiscais
C O M U N I C A D O Nº 034/2021
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações
Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da
Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias e os Contribuintes, comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de
novembro/2021, exigível a partir de dezembro/2021, é de 0,586749.
Superintendência de Arrecadação e Informações
Fiscais 01 de dezembro de 2021.
Leônidas Marcos Torres Marques
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
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