TJMG 30/11/2021 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
NEUSA OLIVEIRA FERREIRA
NOÊMIA FERNANDES DA SILVA
OLIDIO ROCHA DIAS
REIGIEL GONCALVES SANTOS
087.703.836-85
146.796.376-33
035.157.076-46
109.320.196-76
RONALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS
038.934.226-25
RONILDO BATISTA E ANISIO DE SOUZA
ROSA MARQUES DE OLIVEIRA
ROSA SOARES DOS SANTOS PINHO
052.558.686-55
107.833.656-32
008.709.616-16
SANTINA LIMA BISPO
058.073.256-80
SENHORA MELQUIADES DE OLIVEIRA
SIDELITA SOARES DE OLIVEIRA BRITO
UMILDA MARIA SOARES
040.196.026-97
038.516.506-46
009.391.868-29
FAZENDA CARRASCÃO
FAZENDA ATALHO
FAZENDA FURNA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA SANTA MARIA – GLEBAS “A” E
“B”
FAZENDA CAMBAUBAS
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA CANCELA
FAZENDA CURRAL NOVO – VEREDA-GLEBAS A E B
FAZENDA ÁGUA BOA II – GLEBAS A E B
FAZENDA AURORA
FAZENDA AURORA
2,9622
13,7511
1,5348
0,4512
NEUZIM FERREIRA/ FAZENDA CARRASCÃO
MARLI DA ROCHA SILVA - FAZENDA ATALHO E JOSÉ MARIA MENDES DE OLIVEIRA - FAZENDA ATALHO
ARISTIDES TEIXEIRA DOS SANTOS – FAZENDA OURO VERDE.
ADELICIO JOSÉ DOS SANTOS/FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS E DELCIDIO JOSÉ DOS SANTOS/FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS.
7,9510
MARIA APARECIDA DA SILVA – FAZENDA VAI NÃO TORNA.
12,5299
1,9695
10,9514
JOAQUIM FRANCISCO ANTUNES – FAZENDA CAMBAUBAS.
JOSÉ APARECIDO DE SÁ – FAZENDA BREJINHO E WILLIAN BATISTA DA SILVA – FAZENDA BREJINHO.
ETELVINO ROCHA – FAZENDA ILHA DA CANCELA.
10,4742
ALVIMAR ALMEIDA MESQUITA - FAZENDA CURRAL NOVO
6,6270
4,9920
9,3391
NELSINA MELQUIADES DE OLIVEIRA/FAZENDA ÁGUA BOA II E JOAQUIM JOSÉ DE SALES/FAZENDA ÁGUA BOA.
ARLINDO JOSÉ HENRIQUE – FAZENDA AURORA E MARIA DO ROSARIO DE SA SILVA – FAZENDA AURORA.
ALEDI OLIVEIRA DA CUNHA – FAZENDA AURORA.
BELGIDA FAUSTINA FERREIRA - FAZENDA CASTAINHA, ORLANDO FERREIRA - FAZENDA PADRE ALEGRE, NILDA ANJOS OLIVEIRA FAZENDA RIACHINHO E VITALINO RAMOS DE OLIVEIRA - FAZENDA CASTAINHA.
ADELSON BARBOSA CELESTINO - FAZENDA COCOS
JOSÉ PRATES DA SILVEIRA – FAZENDA ILHA DO PINTADO E TERRAS A QUEM DE DIREITO – FAZENDA SÃO BRAZ.
IZABEL DE OLIVEIRA DE SÁ - FAZENDA AGUA BOA GLEBA B, ELISADESA FAZENDA JAMBREIRO - GLEBA ‘B”, JOSÉ DE SÁ FAZENDA JAMBREIRO - GLEBA “A”, GERALDO DE SÁ - FAZENDA AGUA BOA - GLEBA “A”, DELVAIR DE SÁ - FAZENDA AGUA BOA II, FLORINDA RIBEIRO
DA SILVA - FAZENDA ÁGUA BOA II, TERRAS QUEM DE DIREITO E IZABEL DE OLIVEIRA SA - FAZENDA ÁGUA BOA - GLEBA “A’.
JOÃO MARTINS/FAZENDA JARDIM E DEOLINA ALEXANDRINA DE CARVALHO/SÍTIO SAO JOSE.
MANOEL PRATES DA SILVEIRA - FAZENDA SANTA MARIA
AREA DO ESTADO DE MINAS/AREA DO ESTADO DE MINAS
GERALDO BORGES – FAZENDA BONFIM, GERALDO CARMO SANTOS DIAS – FAZENDA BONFIM, JURANDY LOPES BARBOSA – FAZENDA
BONFIM, MARIA GENY LOPES MARQUES – FAZENDA BONFIM, MARIA JULIA ASSIS RIBEIRO – FAZENDA BONFIM, PAULO RIBEIRO MARTINS – FAZENDA BONFIM E VENANCIO DOS SANTOS DIAS – FAZENDA BONFIM.
EDMILSON MIGUEL DA CRUZ – FAZENDA CERCADO DE CIMA, VALMIR OLIVEIRA FREITAS – FAZENDA BAIXINHA E VIRGINIO FERREIRA
DA COSTA – FAZENDA TRES BARRAS BAIXINHA.
JUNIA ALEXANDRINA PEREIRA – FAZENDA NOVA ESPERANÇA, NORMINHA ALEXANDRINA DE SOUZA ARCANJO – FAZENDA PEDRA
PRETA E OSMAR FAUSTINO DE SOUZA – FAZENDA JARDIM.
CARLOS DE OLIVEIRA MENDES – FAZENDA SANTANA.
CEREZINO ANTUNES DE FREITAS – FAZENDA TABATINGA.
MUNICIPIO DE MATO VERDE – LIMITE MUNICIPAL, TERRAS A QUEM DE DIREITO – FAZENDA SANTA RITA E ZAQUEU ASSIS MARTINS –
FAZENDA ESPIGÃO.
ÁREA COLETIVA – IGREJA CATÓLICA E TEREZINHA PEREIRA SOUZA – FAZENDA BOA VISTA.
VAILTON RODRIGUES DE SOUZA
094.615.108-37
FAZENDA CASTANHAL
13,4320
VALDEIRO BARBOSA DOS REIS E OUTROS
VALDEMAR DO NASCIMENTO
042.806.466-35
888.343.366-15
FAZENDA COCOS
FAZENDA BREJINHO
11,9551
1,1215
VALDILENE DE SÁ
040.664.386-52
FAZENDA JAMBREIRO -GLEBAS A E B
44,7113
VALDOMIRO GONÇALVES DIAS
VALMIR PRATES DA SILVEIRA
VANILDA ANA RIBAS DOS SANTOS
626.022.766-34
036.316.866-41
041.909.916-60
FAZENDA JARDIM
FAZENDA SANTA MARIA-GLEBAS A E B
FAZENDA CATULE – GLEBAS A E B
12,0143
7,8811
2,0372
VENILTON PRATES RIBEIRO
108.362.066-57
FAZENDA BONFIM – GLEBAS “A” E “B”
6,4772
VICENTE SOARES DE SÁ
033.629.056-09
FAZENDA BAIXINHA
98,2859
VILMAR FAUSTINO PEREIRA
711.019.186-91
FAZENDA JARDIM
11,6395
WILLIÃO REIS SILVA
WILSON RIBEIRO DE SÁ
468.755.358-31
004.392.166-30
FAZENDA ATOLEIRO
FAZENDA ENCRUZILHADA
7,2218
1,2430
ZACARIAS ASSIS MARTINS
537.589.606-06
FAZENDA ESPIGÃO
18,8772
ZELITA SILVANA DE OLIVEIRA SOUZA
026.408.786-03
FAZENDA BOA VISTA
4,7372
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 2 de novembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
252 cm -29 1562021 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
ADÃO RIBEIRO DA SILVA
ADELAIDE DE OLIVEIRA ROCHA
ADELSON VALUAR DA SILVA
ADENILSON LEAL OLIVEIRA
CPF/CNPJ
053.489.266-39
081.992.386-90
089.256.276-55
076.949.926-03
ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA
079.472-206-70
IMÓVEL
FAZENDA RIBEIRO
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA JOÃO CORREIO
FAZENDA TRAÇADAL – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA RIBEIRÃO-BARRA DO CORREGO – GLEBAS A, B E C
FAZENDA ESTIVINHA
FAZENDA COITEZEIRO
FAZENDA SANTANA VÃO
FAZENDA TRAIRA - BARRA DA CATANDUVA
FAZENDA LAGOA ESCURA
FAZENDA RIACHÃO-GLEBAS A E B
ADINELIO SOUZA AGUIAR
089.049.696-03
ADRIANA ROSA DOS SANTOS
116.992.826-92
AILTON COSTA DE FREITAS
627.521.386-87
AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS
064.544.766-85
ALBINO OTONI DIAS
178.493.656-15
ALDAIR ALVES DOS SANTOS
950.848.276-15
ALMEIDA E PESSOA CORVOEJAMENTO E 20.151.081/0001-38 FAZENDA BELA VISTA
TRANSPORTE LTDA
ALMIR DE SOUSA
950.850.336-04
FAZENDA VEREDA DOS POLDOS
AMELCY JOSÉ DA SILVA
695.135.466-91
FAZENDA SIMÃO GUEDES
ANELITA FREITAS SOUZA
070.947.706-69
FAZENDA MATO GROSSO – GLEBAS “A” E “B”
ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS
576.299.356-68
FAZENDA BEBEDOURO
ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA
682.933.646-53
FAZENDA CAMBAUBA II
ANTÔNIO CARDOSO DE SÁ
481.913.536-87
FAZENDA ILHA DAS CABRAS
ANTÔNIO DE SOUSA
688.146.666-87
FAZENDA VEREDA DA ONÇA
ANTÔNIO DOS REIS
022.460.628-02
FAZENDA IMBIRASSU
ANTÔNIO ELIAS SANTOS
650.886.036-49
FAZENDA VEREDA FUNDA
ANTONIO FERREIRA DA CRUZ
081.020.946-21
FAZENDA AURORA
ANTONIO GUILHERME DA COSTA
822.553.186-87
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
ANTÔNIO HÉLIO DOS REIS
006.003.786-59
FAZENDA SANTA RITA
ANTÔNIO HONÓRIO DE AGUIAR
831.913.136-72
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
ANTÔNIO MARCOS FERREIRA RIBEIRO
068.727.716-74
FAZENDA BONFIM
ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
416.458.556-00
FAZENDA GALHEIROS – GLEBAS A E B
ARLINDA DOS SANTOS MOREIRA
122.268.676-78
FAZENDA JAGUARIPE – GLEBAS A E B
ARLINDO MARTINS
367.547.146-20
FAZENDA IMBIRUSSU
AURELINO MARTINS DOS SANTOS
532.744.406-63
FAZENDA BREJOS
AZELITA
RODRIGUES
DA
SILVA
095.628.996-75
FAZENDA CATULE - ROCINHA
GOUVEIA
CARLOS ALVES DA CRUZ
010.114.746-54
FAZENDA MATO ESCURO
CÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
090.418.146-47
FAZENDA ÁGUA BOA II
CELSINO DOS REIS
686.822.126-68
FAZENDA TOMBADOR
CLAUDIO ALVES DE CARVALHO
044.202.706-08
FAZENDA BARRA
CLEMENCIA ALIPIO DE OLIVEIRA
756.356.316-49
FAZENDA SIMÃO GUEDES
SANTOS
CLEMENTE HENRIQUE DA SILVEIRA
113.739.958-90
FAZENDA JACU
CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS
717.498.026-00
FAZENDA CURRALINHO-GLEBAS A E B
CLEMENTE SEVERINO DOS SANTOS
682.962.316-20
FAZENDA POLDOS
CREUSA DE OLIVEIRA SANTOS
308.094.928-57
FAZENDA SANTANA
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
019.261.826-18
FAZENDA CURRAL DE VARA
DANIELA CHAVES DE ASSIS
084.638.666-62
FAZENDA ATOLEIRO SANTANA
DAZILA RIBEIRO DE OLIVEIRA
061.957.876-98
FAZENDA ÁGUA BOA II
DEILDO DE AVELAR
088.189.716-70
FAZENDA CURRALINHO
DILSON FRANCISCO DA SILVA
896.147.476-68
FAZENDA MONTE ALEGRE II
DIONE CARLOS FREITAS
136.390.336-55
FAZENDA QUIÇAMAR
DIVALDO FAUSTINO PEREIRA
030.003.536-58
FAZENDA VISTA ALEGRE
DIVANILDE BATISTA SÁ
081.758.176-66
FAZENDA CURRALINHO
DIZIM MANOEL DOS SANTOS
559.604.726-00
FAZENDA CABECEIRA DO BURACÃO
DOMINGOS DIAS CORREIA
750.562.166-15
FAZENDA ALAZÃO – GLEBAS A E B
DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS
046.794.176-92
FAZENDA SÃO FRANCISCO – GLEBAS A E B
EDVALDO VALOIS DE SOUSA
655.868.086-68
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
ELMY PEREIRA SOARES
959.307.286-15
FAZENDA JAQUEIRA
ELVIRA ALVES MARTINS BARBOSA
063.85.716-694
FAZENDA LANDIM
ERIVAN PINHEIRO DA SILVA
887.723.496-20
FAZENDA ALAGOAS
ERNESTINA OLIVEIRA COSTA SANTOS
051.031.746-42
FAZENDA SANTANA
ERNILDO DIAS LEÃO
062.665.676-10
FAZENDA VARGEM GRANDE
ERNILDO PINHEIRO DA SILVA
645.710.846-68
FAZENDA ALAGOAS
ESTACIO DA CUNHA
004.291.236-98
FAZENDA PERI PERI
ETELVINO ROCHA
006.050.726-80
FAZENDA ILHA DA CANCELA
EUZA SARAIVA DE SOUZA
071.196.296-03
FAZENDA MIRANDA
EVA FERREIRA DE OLIVEIRA
041.238.996-76
FAZENDA PINDAIBA
EVANDRO VIANA
026.858.058-85
FAZENDA CONCEIÇÃO
EZEQUIEL PEREIRA COSTA
842.483.516-68
FAZENDA JOÃO CORREA
FELICISSIMO TIAGO DOS SANTOS
503.147.776-87
FAZENDA OLHOS DÁGUA
FRANCISCA GONÇALVES DIAS
048.202.006-74
FAZENDA RIACHO DE AREIA
FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO
532.745.806-78
FAZENDA GLORIA – BREJINHO
GENILSON DOS SANTOS SILVA
339.236.058-97
FAZENDA BREJINHO
GERALDO DE OLIVEIRA SENA
069.507.836-47
FAZENDA TINGUI – GLEBAS “A” E “B”
GILMAR FREITAS COSTA
802.708.836-49
FAZENDA LAGES VÃO – GLEBAS A,B, C E D
GILVANIO MARTINS DE MELO
004.391.166-86
FAZENDA ILHA DAS CABRAS
HELIETE CELESTINA DE OLIVEIRA
050.112.116-14
FAZENDA PEDRA PRETA
SANTOS
HELIO FERREIRA DE SANTANA
887.723.226-91
FAZENDA PERI PERI
ÁREA(HA)
1,7063
0,7505
50,7915
3,5950
4,3779
11,6754
0,3855
2,9154
8,1503
16,4020
6,2398
53,4466
10,0577
18,0496
3,6581
34,6562
10,0945
17,8873
2,7605
2,6096
30,7826
5,4632
52,2869
6,0121
4,5124
61,5524
28,6041
18,6492
18,7339
4,2878
3,0468
9,5886
6,3272
8,6776
2,6141
2,6405
2,1081
14,1343
3,6912
15,4770
36,2347
10,9750
3,2888
3,8589
3,0942
10,6247
14,5762
4,6798
48,0201
36,4262
4,2081
1,3263
18,7950
3,8156
62,4141
2,4811
21,5632
42,8890
0,9380
18,4861
0,5497
8,0427
23,4830
1,3266
17,9822
1,9519
0,3751
9,5548
2,6604
48,6593
99,0672
10,2871
1,4868
HÉLIO RODRIGUES SANTOS
HILDA MARIA DINIZ
HONORINDA MARIA DA CRUZ
075.252.216-77
073.922.386-04
058.348.196-56
IRACEMA MENDES MARTINS
006.028.586-90
IRACY MARIA DE JESUS
IRENICE MARIA DA SILVA SANTOS
ISABEL GONÇALVES DOS SANTOS
JESUINO DIAS DA ROCHA
JOANA AUGUSTA SANTANA
JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
JOÃO RIBEIRO DE ARAÚJO
JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA
JOSÉ APARECIDO DE SÁ
JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
JOSÉ HILDO DE SOUSA
JOSÉ MOISES BARBOSA DE OLIVEIRA
JUNIA ALEXANDRINA PEREIRA REIS
LASMAR FRANCISCO DOS SANTOS
LAURINDA FERREIRA DO NASCIMENTO
LUIZ CARLOS SOMBINI
LUZINETE SILVEIRA DE SOUZA
MANOEL MENDES DE SOUSA
MANOEL VIANA
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
BATISTA
MARIA
APARECIDA
SOARES
EVANGELISTA
MARIA CRISTINA MENDES COSTA
MARIA DE FATIMA SANTOS
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA
MARIA DE LURDES CHONO
MARIA DILMA DE SOUZA ROCHA
MARIA IRIS MARTINS DOS SANTOS
MARIA JOSÉ MENDES COSTA
MARIA NILZA DE LIMA
MARLI DA ROCHA SILVA
MOISES DIAS DE OLIVEIRA
NILZA DE ALMEIDA CORRÊA ARAÚJO
RENILSA FERREIRA DIAS
SANTA BARBOSA DE SOUZA
SEBASTIANA DOS SANTOS
SENHORA APARECIDA NUNES
THALLES GEAN SILVA SOUSA
VALDIMIR FRANCISCO DA SILVA
VANDERLEI FELIPE DE SOUZA
VICENTE JOSÉ DE SÁ
6.083.135.648
950.849.166-34
073.696.666-89
692.303.826-04
024.493.396-04
061.295.686-57
481.915.586-53
682.935.346-72
010.113.586-62
221.523.18-07
014.155.526-22
033.619.516-82
094.181.716-43
368.024.766-49
040.270.666-85
024.468.728-59
004.409.236-97
682.949.566-00
064.487.026-52
067.452.936-76
061.959.456-09
FAZENDA TRAIRAS
FAZENDA CORUJA
FAZENDA ROÇADO VELHO-GLEBAS A E B
FAZENDA BARRA DO CÓRREGO – GLEBAS “A” E
“B”
FAZENDA TI NGUI
SÍTIO CATULE
FAZENDA TERRA QUEBRADA
FAZENDA VEREDACOMPRIDA
FAZENDA SÃO VICENTE
FAZENDA BEIJA FLOR
FAZENDA ÁGUA BOA II – GLEBAS A E B
FAZENDA BREJINHO - SÃO CAMILO
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA MUZELO
FAZENDA SÃO CAMILO
VÃO FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA VITÓRIA
CARRASCÃO FAZENDA CAIÇARA
SÍTIO TEIÚ
FAZENDA CABEIRÃO
FAZENDA PINDAÍBA
FAZENDA LANDIM
FAZENDA SOBRADO
FAZENDA VEREDA FUNDA – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA SANTANA
5,7068
1,1068
23,2681
24,4153
7,8738
3,1775
4,5011
8,1775
62,0677
31,2330
8,3448
1,3916
4,3348
8,7973
11,9106
13,4238
4,4108
67,2944
6,8377
83,2177
3,2289
12,0899
1,7296
2,4938
2,3625
897.469.379-97
CHÁCARA SAPE
3,3987
006.003.546-36
FAZENDA CURRALINHO
4,6904
561.983.456-53
043.311.016-30
017.369.176-50
055.044.536-66
531.037.696-87
030.055.906-23
080.095.616-81
573.799.396-53
079.275.286-45
154.333.526-84
026.432.599-04
770.206.266-53
047.203.566-56
053.252.986-31
036.782.826-01
068.008.026-03
145.304.246-69
727.325.476-20
027.930.636-90
077.968.846-56
FAZENDA VACA BRAVA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA FORQUILHA
FAZENDA RESFRIADO – GLEBAS A E B
FAZENDA VEREDA GRANDE
FAZENDA BOA SORTE
FAZENDA CABECEIRA DA MATA DE SÃO CAMILO
FAZENDA VACA BRAVA
FAZENDA LAMBEDOR
FAZENDA ATALHO
FAZENDA FORQUILHA DO RIACHO
FAZENDA CURRALINHO – GLEBAS A E B
FAZENDA AURORA
FAZENDA MUZELO
FAZENDA VEREDA COM PRI DA
FAZENDA PEQUI
FAZENDA RIACHINHO II
FAZENDA ESPINHEIRO
FAZENDA AURORA
FAZENDA ALAZÃO
49,8690
7,4352
39,9130
2,4699
12,1905
40,5101
13,2013
18,0958
33,6073
11,7057
13,4822
34,7399
2,0938
13,7086
25,1804
3,0789
4,1366
17,1424
0,5310
2,5064
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo,
para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
70 cm -29 1562020 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
nº1231001122/2020. Partícipes: O EMG/ SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
e o MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Objeto: Reprogramação Financeira, Reprogramação do Objeto e Prorrogação de Vigência por mais
180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/12/2021, conforme Plano de
Trabalho. Assinatura: 26/11/2021.
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001080/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DO RETIRO VELHO. Objeto:
Fomentar as atividades desenvolvidas através da aquisição de 01 (um)
veículo utilitário, conforme especificação do Anexo II da Resolução
SEGOV nº 789/2020, atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021.
Valor do Repasse: R$ 76.905,62. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 29/11/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Kamila
da Silva Gonçalves - Matrícula: M1477852-6.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001172/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário através da aquisição de 01 veículo passeio, conforme especificação do Anexo II da Resolução SEGOV nº 789/2020, atualizada
pela Resolução SEGOV nº 21/2021. Valor do Repasse: R$ 71.258,47.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 29/11/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Kamila da Silva Gonçalves - Matrícula:
M1477852-6.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001093/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
MAMONAS. Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas através
da aquisição de 01 (um) veículo passeio, conforme especificação do
Anexo II da Resolução SEGOV nº 789/2020, atualizada pela Resolução
SEGOV nº 21/2021. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 29/11/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: M1126730-9
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111300028040141.