TJMG 26/11/2021 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.743 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais/ 5º Depto. Uberaba.
Nome
Masp
Cargo
Nível
Origem
Tiago Cruz Ferreira
1.330.684-0 Delegado de Polícia
Titular 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/ 5º Depto.
Roberto Jardim Nogueira Borges 1.317.981-7 Escrivão de Polícia
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto.
Leandro Caetano de Carvalho
387.585-3 Investigador de Polícia
III 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto.
Roberson Cruvinel
1.190.597-3 Investigador de Polícia
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto.
Edson Luis Carvalho Marcelino 1.256.920-8 Investigador de Polícia
I
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto.
Delegacia de Polícia Civil de Conceição das Alagoas/ 1ª DRPC
Guilherme Laterza Silva
1.479.923-3 Investigador de Polícia
I
Uberaba/ 5°Depto.
Delegacia de Polícia Civil de Conceição das Alagoas/ 1ª DRPC
Cláudia Moreira Neves
1.479.996-9 Investigador de Polícia
I
Uberaba/ 5°Depto.
75.744 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Maxoell Tadeu de Souza Pereira, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.112.275-1, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de
Belo Horizonte, procedente da Assessoria de Relações Institucionais da Chefia da Polícia Civil.
75.745 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Rodrigo Lopes de Lisboa, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.174.205-3, para prestar serviços na Divisão Especializada de Investigação de
Crimes Contra a Vida/ DHPP, procedente do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte.
75.746 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
667.959-1
Gessiane Soares Cangussu
Delegado de Polícia
1510054
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
1.242.789-4
Francielle da Conceição Drumond Figueiredo
Delegado de Polícia

UE
1510054

75.747 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
386.075-6
Kleyverson Rezende
Delegado de Polícia
1510006/1551
75.748 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.351.863-4
Henrique Silva Ferreira
Técnico Assistente da Polícia Civil
1510115
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
1.256.458-9
Caio Henrique Valente
Investigador de Polícia

UE
1510115
25 1561185 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 269/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021 para a carreira de Delegado de Polícia
Substituto - Módulo IV, Escrivão de Polícia I - Módulo III e Investigador de Polícia - Módulo IX.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021 para a carreira de Delegado de Polícia Substituto
- Módulo IV, Escrivão de Polícia I - Módulo III e Investigador de Polícia - Módulo IX, a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Modalidade:
Período:

Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais - Acadepol
Alunos do CFTP das carreiras:- Delegado
de Polícia Substituto - Modulo IV; - Escrivão de Polícia I - Módulo III;
- Investigador de Polícia - Módulo IX.
Unidades Policiais da PCMG
Presencial
06, 07, 09, 10 e 21 de dezembro de 2021

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógico
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora de Estágio
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu
Coordenadores de Monitores
Denner Cássio Pereira
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Supervisores de Estágio
Adriana Gualberto Ribeiro
Alexander Richard Recieri
César Duarte Matoso
Cibele Alexandre Antunes Ferreira
Eduardo Hilbert Martins
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Abreu
Erivelton Siqueira Fernandes
Geonato Costa
Igor Felipe de Aguiar Moura
Marina Cardoso Nascimento Monteiro
de Castro
Rômulo Guimarães Dias
Roni de Oliveira
Rita de Cássia Januzzi
Soraya Rocha Marcos dos Anjos
Thiago Rafael da Silva Andreola
Virginia Almeida Salgado e Bittar

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
341.901-7
294.519-4
340.488-6
1.317.967-6
458.400-9
457.836-5
1.060.958-4
1.332.244-1
341.901-7
1.233.898-4
1.188.157-0
1.174.140-2
1.330.571-9
1.061.206-7
369.986-5
293.707-6
342.137-7
1.255.941-5
1.145.158-0

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil
25 1561188 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Constitui Comissão Especial de Inventário para cumprimento das diretrizes decorrentes do Encerramento do Exercício Financeiro de 2021.
O Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 3º do Decreto nº 48.303 de 19/11/2021.
Resolve:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover
levantamento completo referente aos inventários do exercício de 2021,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
I - dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria;
II - dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares;
III - dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em
cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo;
IV - das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não
Circulante;
V - das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos
e Passivos;
VI - da Dívida Flutuante, que inclui os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos
de tesouraria.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será presidida pela
servidora Valéria Decat de Moura Resende, MASP 1.188.735-3 e composta por equipes dos seguintes servidores:
I – Equipe dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, que são objeto de registro no Ativo:
Verlaine Andrioni de Assis - Masp 1.060.879-2;
Elmo Rodrigues Rosa - MASP 342.092-4;
Alan Mac Gerald de Souza - 667.719-9;
Adenauer Vilas Boas Cândido - MASP 1.364.892-8;
Rodnei Oliveira dos Santos - MASP 1.452.899-6;
Renato Ciriaco Cristo MASP 904.551-9;
Alexandre de Paula - MASP 346.177-9.
II – Equipe dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades
similares:
Daiana Silva Caetano, MASP 1.256.840-8;
Guilherme de Melo Lemos, Masp 1.099.384-8;
Leandro Pellizzaro Lima, MASP 1.361.200-7,
Miguel Inácio, Masp 281.021-6;
III – Equipe de Bens Imóveis:
Anna Paula Vieira Souza - MASP 343.736-5;
Eleazar Martins Campos - MASP 372.495-2;
Júlio César Nogueira Zordan - MASP 294.951-9.
IV – Equipe dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não
Circulante, da Dívida Flutuante, que inclui os restos a pagar, excluídos
os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os
débitos de tesouraria;
Euler Bertozzi Deschamps de Moura - MASP 294.538-4;
Cirilo Dias da Costa – MASP 1.356.668-2.
V - das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos
e Passivos;
Elaine de Fátima Mello Santos – MASP 1.317.681-3
Letícia Lima e Silva – MASP 1.315.160-0
Art. 3º A Comissão deverá ser assistida em suas funções pelos servidores das unidades da Polícia Civil.
§ 1º Na circunscrição das Delegacias regionais, o Centro de Processamento de Despesas (CPD) emitirá relatório de inventário, atestada a sua
exatidão pelo Titular da respectiva unidade, e no caso de apuração de
divergências, o relatório de ajustes.
§ 2º O atendimento ao disposto no § 1º observará a data limite de 30
de novembro de 2021 e deverá ser encaminhado mediante comunicação formal à Comissão Especial de Inventário Exercício 2021, até 05
de dezembro de 2021.
Art. 4º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação desta resolução, devendo encerrar-se até o dia 31 de dezembro de
2021.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil

RESOLUÇÃO Nº 8.195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Institui a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais no
âmbito do 5º Departamento de Polícia Civil/ Uberaba, e dá outras
providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º – Fica instituída a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais no 5º Departamento de Polícia Civil/Uberaba.
Parágrafo único – Para a instituição da unidade são observadas as regras
previstas na Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021.
Art. 2º – Compete à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes
Rurais, no âmbito de sua circunscrição, reprimir e exercer as atividades
de polícia judiciária e de investigação criminal relativamente aos crimes de abigeato e aos demais crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, especialmente os que tenham por objeto material insumos,
defensivos e maquinários agrícolas.
Art. 3º – A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais do
5º Departamento de Polícia Civil funcionará com equipe exclusiva de
policiais e terá atuação territorial na circunscrição de todos os municípios vinculados ao departamento;
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Delegado-Geral de Polícia
Chefe da Polícia Civil
25 1561184 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.274.976-0, Messias Antonio Silva Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 13/01/2018, totalizando um saldo de
01 mês.
Masp.275.815-9, Carlos Antônio De Camargos, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 22/01/2020, totalizando um saldo de
19 meses.
Masp.275.821-7, Carlos Humberto Alves Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. a contar de 21/01/2020, totalizando um saldo
de 18 meses.
Masp.275.833-2, Célio Silveira Campos, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 06/02/2020, totalizando um saldo de 07
meses.
Masp.275.950-4, Gilberto Simoes de Lima, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 04/08/2019, totalizando um saldo de 17
meses.
Masp.275.957-9, Giorgio Machado Garofalo, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 21/01/2020, totalizando um saldo de
16 meses.
Masp.275.974-4, Helton Luiz Lourenco, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 21/01/2020, totalizando um saldo de 18 meses.
Masp.276.126-0, Marcio Antonio Siqueira, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 21/01/2020, totalizando um saldo de 14
meses.
Masp.276.187-2, Paulo Roberto Nogueira, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 26/01/2020, totalizando um saldo de 18
meses.
Masp.276.201-1, Raimundo Zacarias Dos Passos Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. a contar de 06/05/2020, totalizando um saldo
de 15 meses.
Masp.276.319-1, Vicente Ferreira Guilherme, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 21/01/2020, totalizando um saldo de
14 meses.
Masp.948.428-8, Eliana das Dores Freitas, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 13/01/2020, totalizando um saldo de 09
meses.
Masp.1.111.884-1, Rafael Lopes Azevedo, 09(nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2013, 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/09/2019.
Masp.1.134.066-8, Andre Luis Pinheiro, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 26/03/2020, totalizando um saldo de 03 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.275.690-6, Krumah Thompson Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 25/06/2021, totalizando um saldo de
06 meses.
Masp.275.945-4, Gilberto da Cunha Bracelares, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 30/05/2021, totalizando um saldo de
16 meses.
Masp.276.191-4, Paulo Sergio Da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 24/05/2021, totalizando um saldo de 18 meses.
Masp.282.017-3, Maria Helena Lelis De Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 21/09/2021, totalizando um saldo de
13 meses.
Masp.292.576-6, Eladio Geraldo De Assis, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 27/10/2021, totalizando um saldo de 21
meses.
Masp.293.636-7, Marcos De Alencar Miranda, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 08/01/2021, totalizando um saldo de
10 meses.
Masp.293.707-6, Rita De Cássia Januzzi, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 28/10/2021, totalizando um saldo de 21
meses.
Masp.293.736-5, Silvania Ribeiro Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 07/01/2021, totalizando um saldo de 20 meses.
Masp.293.827-2, Carlos Romano De Oliveira Seabra, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. a contar de 17/09/2021, totalizando um saldo
de 21 meses.
Masp.293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 17/06/2021, totalizando um saldo de 12
meses.
Masp.293.954-4, Angelo Alexandre de Souza Lima, mais 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. a contar de 05/10/2021, totalizando um saldo
de 13 meses.
Masp.293.974-2, Claudio Paiva Lopes, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 04/06/2021, totalizando um saldo de 21 meses.
Masp.294.396-7, Renato Nunes Henriques, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 13/06/2021, totalizando um saldo de 12
meses e 02 dias.
Masp.344.100-3, Vander Alves Gomes, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 13/11/2021, totalizando um saldo de 07 meses.
Masp.1.145.232-3, Claudio Eduardo Falcao Dias, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 06/09/2021, totalizando um saldo de
06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.258.851-5, Honorio Caetano de Oliveira Ambrosio, 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.340.559-4, Marcioni Luis de Faria, 03 (três) meses referente ao
6º qq. a contar de 18/02/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.341.424-0, Sergio Ricardo da Silva, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.341.581-7, Alberto Henrique Zapalla, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 08/03/2022.
Masp.342.325-8, Hugo Cesar Lopes, 02 (dois) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 11/04/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.342.387-8, Paulo Cesar Martins, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.342.387-8, Paulo Cesar Martins, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq., em complementação, a contar de 01/03/2022, restando-lhe um
saldo de 12 meses.

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 7
Masp.344.054-2, Milson Onofri, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 21/02/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.344.098-9, Valerio Schettino Valente, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.344.100-3, Vander Alves Gomes, 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.349.121-4, Silvio Eduardo Costa, 02 (dois) meses referentes ao
2º qq., a contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 4º qq., em complementação, a contar de 03/01/2022, restandolhe um saldo de 04 meses.
Masp.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 5º qq., em complementação, a contar de 04/02/2022, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.349.942-3, Evandro Francisco Bessa, 01 (um) mês referente ao
4º qq., em complementação, a contar de 10/02/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.368.798-5, Giovani Oliveira da Silva, 01(um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 24/04/2022, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.370.163-8, Arlisson Alves Dias, 01 (um) mês referente ao 4º qq.,
em complementação, a contar de 02/05/2022, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.370.163-8, Arlisson Alves Dias, 01 (um) mês referente ao 5º qq.,
a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.374.857-1, Rodrigo Massaud Salomao, 04(quatro) meses, sendo:
03 (três) meses referente ao 2º qq. e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, 45(quarenta e cinco)
dias referentes ao 4º qq. a contar de 05/07/2022, restando-lhe um saldo
de 03 meses e 15 dias.
Masp.386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, 15(quinze) dias
referente ao 3º qq. a contar de 17/12/2021, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.386.445-1, Miria Patricia Alves Miranda, 40(quarenta) dias referente ao 3º qq. a contar de 22/11/2021, restando-lhe um saldo de 06
meses e 20 dias.
Masp.386.447-7, Moises Pedro de So, 01(um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.387.325-4, Andreia Vieira, 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 2º qq., em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
07/02/2022.
Masp.387.386-6, Lilian Galina Assuncao da Silva, 01(um) mês referente ao 4º qq., em complementação, a contar de 01/12/2021, restandolhe um saldo de 05 meses.
Masp.387.410-4, Roseli Gomes Correa, 03(três) meses referente ao 5º
qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 17/03/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.457.810-0, Tatiane Alves Garcia, 15 (quinze) dias referentes ao
2º qq. a contar de 16/11/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses e
15 dias.
Masp.457.810-0, Tatiane Alves Garcia, 07 (sete) meses e 15 (quinze)
dias sendo: 01(um) mês e 15(quinze) dias referentes ao 2º qq., em complementação, 03(três) meses referentes ao 3° qq., e 03(três) meses referentes ao 4°qq., a contar de 10/05/2022.
Masp.458.228-4, Eliana Pereira Coelho, 01 (um) mês referente ao 3º
qq., em complementação, a contar de 14/03/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.458.265-6, Robson Francisco Custodio, 03(três) meses sendo: 02
(dois) meses referentes ao 2º qq., em complementação e 01(um) mês
referente ao 3°qq., a contar de 04/04/2022, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.458.445-4, Fernando Gomes da Costa, 01 (um) mês referente ao
2º qq., a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.546.583-6, Adson dos Santos Camargos, 15(quinze) dias referentes ao 3º qq. a contar de 23/01/2022, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.546.932-5, Claudio de Souza Cruz, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.667.710-8, Alysson Araujo dos Santos, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.857-7, Fernanda Machado Javorka, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.667.906-2, Dener Henrique Teodoro da Silva, 15(quinze) dias
referentes ao 4º qq. a contar de 23/05/2022, restando-lhe um saldo de
15 dias.
Masp.667.950-0, Adriana Andrade da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq., a contar de 22/12/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.667.995-5, Kenia Lopes Feliciano Verissimo, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 26/04/2022, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.849.119-3, Valdirene de Andrade Barbosa Guilherme, 01 (um)
mês referente ao 2º qq., em complementação, a contar de 02/05/2022,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, 01 (um) mês referente
ao 3º qq., a contar de 17/01/2022, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.1.074.067-8, Vital Maria de Almeida Rocha Junior, 01 (um) mês
referente ao 2º qq., em complementação, a contar de 06/05/2022.
Masp.1.083.462-0, Marcio Prudente Leite, 02 (dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, e 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 04/01/2022, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.110.959-2, Jaqueline Aparecida Alves Toledo, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 10/04/2022, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.111.610-0, Luciano Cordeiro, 01(um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.112.168-8, Washington Lopes de Faria Filho, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2022, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.134.066-8, Andre Luis Pinheiro, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., em complementação, a contar de 01/03/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.174.283-0, Carolina Morais Silva de Souza, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 02
meses e 15 dias.
Masp.1.176.828-0, Cibele Fontes Alves, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., em complementação, a contar de 26/01/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.188.499-6, Luciano Teixeira Moreira, 01(um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 02/05/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintao, 02 (dois)
meses referentes ao 1º qq., a contar de 07/02/2022, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.1.189.444-1, Maycon Pereira Silverio, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 04/01/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.233.718-4, Shirley Machado Porto Ribeiro e Morais, 01(um)
mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/03/2022,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.241.884-4, Rodrigo Fernandes Tavares, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 21/03/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/06/2022, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.247.165-2, Eliton Bonela da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.184-1, Luciana Regina de Souza, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 14/03/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.521-4, Rodrigo de Carvalho da Silva, 01(um) mês referente ao 2º qq., a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 15/03/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.317.859-5, Claudio Rosa Davi, 01(um) mês referente ao 1º qq.,
em complementação, a contar de 01/03/2022.
Masp.1.330.436-5, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.331.296-2, Tayrony Espindola Borges, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.352.236-2, Leila Cristiane Santos, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.352.824-5, Flavia Abreu Souza, 15(quinze) dias referentes ao
1º qq. a contar de 17/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses e
15 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211126001803017.