TJMG 25/11/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda,
PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 5/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1083783-9, Rosimeire Pereira de Freitas Oliveira, PEB
III G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
4/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; “SRE Patrocínio”, MaSP 1143823-1,
Ana Lúcia Dias da Silva Ferreira, TDE III F, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 1º/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1134805-9, Eriane Ferreira
da Silva, PEB I C, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1131631-2, Francini
Pereira Bianchini, PEB I B, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 8/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Serra do Salitre – E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 1233240-9, Dalila Caetano Ferreira Borges,
ATB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1344891-5, Maria de Fátima
Santana Misael, PEB II C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1014781-7,
Polyano Ferreira Santos, PEB I A, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/12/2007, com vigência a contar de
8/6/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2012, com vigência a
contar de 8/6/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo
e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/5/2020; MaSP
313251-1, Zilá Maria Martins Costa, PEB III H, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 da ADCT da
CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MASP
699363-8, Selmo Magalhães, admissão 1, PEB III A/apostila D3A,
concedidas pelos Atos nº 03/99, nº 02/2004 e retificada pelos atos
nº 574/2009 e 3/2010, publicados, respectivamente, em 14/10/99,
13/3/2004, 19/12/2009 e 8/1/2010, 5 meses e 20 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e 18 dias para conversão em espécie.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 423/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio afastamento, do servidor: Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, ATBIVJ, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome do servidor, Ato nº 197/2021, publicado no MG 01/07/2021, onde
se lê: Valéria Darque Alves de Oliveira, leia-se: Valéria Darque Alves
Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 424/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio concessão, dos servidores: Sete
Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4, Ana Lúcia Lourenço Fernandes
Pires, PEBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 04/2006, publicado no MG 25/02/2006, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2005, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 12/09/2005, Ato
nº 381/2017, publicado em 30/06/2017, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2010 e 4º quinquênio
a partir de 21/09/2015, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/10/2010 e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2015; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
866.628-1, Alba Valéria de Campos Félix, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na contagem de tempo, Ato nº 334/2020, publicado em 03/12/2020, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/09/2020, leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/11/2020.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 415/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151
do ADCT da CE/1989, combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, aos servidores: Sete Lagoas – E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 880.509-5, Patrícia da Conceição
Ribeiro Aguiar de Oliveira, PEBIIIM, cargo 02, a partir de 10/11/2021;
E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 812.680-7, Maria Cristina Domingos,
PEBIB, cargo 03, a partir de 28/10/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 416/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.143.146-7, Luciana dos Santos Pinheiro Pereira, ANEIIIF, cargo 01,
Ato nº 526/2019, publicado em 24/10/2019, por motivo da vigência
retificada estar correta, na parte em que concedeu 03 meses de férias–
prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 417/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Afonso Viana, MaSP 1.011.290-2, Cristiane Cota Dourado, PEBIG,
cargo 01, Ato nº 212/2021, publicado em 08/07/2021, por motivo de
desistência do servidor, na parte em que concedeu 02 meses de férias–
prêmio afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 418/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 328.486-6, Janne Pio de Oliveira Franco,
PEBIIC, cargo 02, Ato nº 308/2021, publicado em 16/09/2021 e retificado Ato nº 323/2021, publicado em 23/09/2021 por motivo de término
do ajustamento funcional da servidora, na parte em que concedeu 01
mês de férias–prêmio afastamento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 419/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.064.409-4, Cláudia Aparecida Gomes Benfica Barbosa, ANEI IIIH, cargo 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 420/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 880.828-9, Dilma Aparecida Nunes de Lima,
PEBIIIG/ajustamento funcional, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 421/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 977.203-9, Edimilson César Pereira, PEBIC/DII, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2020; Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.335.650-6,
Alessandra Gama Macedo, PEBID, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2018; MaSP 1.076.793-7, Júnia Queli
Martins Lopes, PEBIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2019; E. E. Dr. Afonso Viana; MaSP 1.163.535-6,
Deise Aparecida Carvalho Oliveira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/04/2021; E. E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 1.390.341-4, Rita de Cássia Oliveira, PEBIIC, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 422/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovado pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro,
PEBIIIF, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2020; MaSP 1.359.999-8, Bruna Horta e Silva, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2021; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 869.341-8, Ednara
de Castro Duarte, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/07/2021; Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves,
MaSP 558.212-7, Djair Leandro da Silva, PEBIB, cargo 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2021; MaSP 1.286.454-2,
Flávia de Sousa Viana Paixão, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021; Prudente de Morais – E. E.
Virgílio de Melo Franco, MaSP 1.266.941-2, Claudiovânia da Silva,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2021; MaSP 363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar
Vieira, PEBIIL, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2021; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4, Ana Lúcia
Lourenço Fernandes Pires, PEBIII I, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 26/07/2021; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 968.119-8, Fábio Caetano Alves, PEBIIH, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2020; MaSP
888.548-5, Michel Arcanjo de Souza Neto, PEBIIJ, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2021; E. E. Dr. Afonso
Viana, MaSP 1.113.757-7, Nádia de Freitas Padilha, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2021; E.
E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.403.369-0, Michelle de Paula
Silva Alves, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/06/2021; MaSP 1.300.726-5, Naiara França de Carvalho, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 557.656-6, Júlio
César Moreira de Abreu, PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2021; E. E. Edite Furst, MaSP
613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2021; MaSP
962.355-4, Patrícia Rodrigues de Souza Reis, ATBIIIG, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2021; E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.385.196-9, Tyelle Taline da Silva
Lopes Cruz, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/05/2021; MaSP 1.428.661-1, Francislene Cristina Elias
dos Reis, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/2021; MaSP 1.128.376-9, Hugo César D’Assunção,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
07/11/2020; MaSP 1.195.660-4, Flávia Aparecida Silva, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; E.
E. José Evangelista França, MaSP 1.191.947-9, Priscila Pires Alves,
PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/05/2021; MaSP 1.351.087-0, Talita Coeli D’Angelis de Aparecida
Ramos, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2021; MaSP 1.276.598-8, Renata Ferreira Guimarães,
PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2021; MaSP 1.240.051-1, Flávio Gonçalves, PEBIB/DV, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021; E.
E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 957.336-1, Mônica das Graças Silva Castanheira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/09/2021; MaSP 1.184.936-1, Juliana Teixeira de Paula, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021; MaSP 852.817-6, Alcina Tavares da Silva
Almeida, PEBII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2021; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
1.300.826-3, Sayonara Maria Barbosa, EEBIB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2020; MaSP 896.443-9,
Cláudia Pimentel, PEBIIIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/02/2021; MaSP 666.402-3, Renata Cristina de
Oliveira e Oliveira, PEBIIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/2020; E. E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 1.364.532-0, Taiz Lima de Moura, PEBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021; MaSP 1.131.984-5,
Renata Moreira do Nascimento, PEBIB, cargo 04, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/2021; MaSP 369.884-2,
Ana Cláudia Fonseca, ATBIVJ, cargo 02, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2021; MaSP 1.425.733-1, Simone Francisca Martins, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da
Silva Resende, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021; MaSP 1.290.859-6, Magda Aparecida Freitas Fraga, EEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2021; MaSP 964.425-3, Mariléia de Oliveira Souza,
PEBIIIO, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/09/2021; SRE, MaSP 1.143.146-7, Luciana dos Santos Pinheiro
Pereira, ANEIIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/06/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 368/2021, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 30/09/2021, referente ao servidor: Papagaios, MaSP 1.325.293-7, F.C.P. PEBIB, cargo
03, relativo ao recebimento indevido de função gratificada de vicediretor, no período de 12/2020 a 08/2021, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio da decadência, conforme Art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 308/2020, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 19/11/2020, referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 345.493-1, S.A.F.S.T. PEBIIP,
cargo 01, referente ao valor recebido indevidamente, tendo em vista a
alteração da data de início de 01/02/2016 para 11/02/2016 de 02 aulas
AEJ, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 280/2020, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 12/11/2020, referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 618.861-9, R.M.B.F.
PEBSIA, cargo 02, referente ao valor recebido indevidamente na folha
03/2016, tendo em vista incorreção no cargo PEBD para PEBS, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme
Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 316/2020, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 19/11/2020, referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.384.903-9, R.C.T.S. PEBSIA,
cargo 01, referente ao valor recebido indevidamente na folha 05/2015,
tendo em vista a dispensa a pedido, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002
c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 306/2020, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 369.895-8, K.P.D.T.,
ATBVM, cargo 02, referente ao valor recebido indevidamente na
folha 07/2015, tendo em vista a dispensa do FGD-4 conforme MG
28/07/2015, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme Art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 246/2017, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 26/04/2017,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 825.108-4, G.F.M., ASBIG,
cargo 01, referente a diferença do vencimento integral e do provento
por média valor recebido indevidamente no período de 29/12/2015 a
30/08/2015, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme Art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 338/2020, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 03/12/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 826.891-4, M.M.G.S., ASBIF,
cargo 01, referente ao valor recebido indevidamente, tendo em vista
o falecimento em 01/04/2016, sem ocorrência de má fé, aplicando-se
o princípio da decadência, conforme Art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 340/2020, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 03/12/2020,
referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 1.110.601-0, M.H.C.S.,
ASBIC, cargo 01, referente ao valor recebido indevidamente, tendo em
vista o falecimento em 26/04/2016, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme Art. 65 da Lei 14.181/2002
c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 339/2020, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 03/12/2020, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 897.224-2, E.R.S.C., PEBIA, cargo
01, referente ao valor recebido indevidamente, tendo em vista o falecimento em 01/06/2015, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme Art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
24 1560359 - 1
SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: - Araxá – EE. Prfº Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira – Dayse Nara Alves Guimarães Kenmoti – MASP: 287.507-8
– PEB IIIP adm02 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 30/11/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: - Iturama – EE. Tiradentes –
Márcia Regina Alves – MASP: 1.101.059-2 – PEB IC adm03 – referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/21. – Elisany de Cássia Ferreira – MASP: 1.120.630-7 – PEB IB adm03 - referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/10/21. – Focimário José Barbosa
Júnior – MASP: 1.119.313-3 – PEB IIB adm03 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/21. – Sônia Maria Requião Lemes
– MASP: 1.328.140-7 – EEB IB adm02 - referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/04/21. – Juliana Cristina Alves Menezes –
MASP: 1.178.309-9 – PEB IA adm03 - referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/21. – Uberaba – EE. Brasil – Marta Beatriz
Alves Vasconcelos – MASP: 955.906-3 – PEB IB adm02 - referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/07/21. – Vanda Tomaz de
Miranda Oliveira - MASP: 1.324.008-0 – PEB IB adm02 - referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/21. – Eliana Borges –
MASP: 1.371.452-2 – PEB IB adm02 - referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/08/21. – CESEC – Maria de Fátima Ferreira
de Oliveira – MASP: 371.791-5 – ATB 5J adm03 - referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/12/20. – Conservatório estadual
de Música Renato Frateschi – Ana Márcia Souza Gonçalves – MASP:
860.535-4 – PEB IB adm05 – referente ao 5º quinquênio de exercício –
a partir de 21/06/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de Julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, a provados
pelo Advogado-Geral do estado. – EE. Dom Eduardo – Andrea de Melo
Silva Borges Cherulli –MASP: 365.597-4 – PEB IB adm03 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/21. - – EE. Felício
de Paiva – Angela Adriana de Almeida Lima – MASP: 1.009.755-8 –
EEB IB adm04 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/06/21. – Graziana Faria Dutra – MASP: 1.048.550-6 – PEB IIIG
adm01 - referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/01/20.
– Yammar Leite de Araújo Andrade – MASP: 1.171.062-1 – PEB IIB
adm03 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/20.
– Marcela Resende dos Santos – MASP: 1.193.419-7 – PEB IC adm02
- referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/18. – Diogo
Henrique da Silva – MASP: 1.223.884-6 – PEB IID adm03 - referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/15. – Diogo Henrique
da Silva – MASP: 1.223.884-6 – PEB IID adm03 - referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/19. – Marcelina de Sousa
– MASP: 1.325.2044-4 – PEB IID adm02 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/18. – Gislene Rodrigues do vale
– MASP: 1.327.799-4 – PEB IID adm02 - referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/03/18. – EE. Horizonta Lemos – Edilaine
Cristina de Oliveira Borges – MASP: 370.053-1 – ATB IVL adm02 referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/10/21. – Mauro
Oliveira Almeida – MASP: 457.186-5 – PEB IB adm01 - referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/20. –José Ricardo Oliveira Mingati – MASP: 546.764-2 – PEB IB adm03 - referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/21. – Osmar Calixto Costa
Júnior – MASP: 861.484-4 – PEB IP adm02 - referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/21. – Monisa Cristina de Oliveira Sousa – MASP: 1.048.746-0 – PEB IB adm03 - referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/21. – Marlon Aguinaldo
de Oliveira Sousa – MASP: 1.061.247-1 – PEB IB adm03 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/21. – Cleide Mara
Beirigo Borges – MASP: 1.238.208-1 – PEB IID adm02 - referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/21. – Lauana Cristina
Madruga Pedrosa – MASP: 1287.814-6 – PEB IC adm02 - referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/21. – Flávia Amendola
Gandolfo – MASP: 1.305.255-0 – PEB IB adm02 - referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 31/10/21. – Vanessa Afonso Romão
dos Santos – MASP: 1.405.223-7 – PEB IB adm01 - referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/20. – Cláudio Donizetti Silva
Filho – MASP: 1.406.063-6 – PEB IB adm02 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/21. – Tatyana Sungila – MASP:
1.427.333-8 – EEB IB adm01 - referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/06/21. – EE. Profº Chaves – Sônia Cristina Della Noce
Wehbe – MASP: 1.080.250-2 – PEB IB adm03 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/20. – Renato Batuira de Bessa –
MASP: 1.195.583-8 – PEB IB adm03 - referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/20. – Mayana Ferreira da Cunha – MASP:
1.236.208-3 – PEB IB adm03 - referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/20. – Valdeir Borges – MASP: 1.053.935-1 – PEB IIIF
adm01 - referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/20.
– José Adijame das Chagas – MASP: 1.015.918-4 – PEB IIIG adm01 referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/21. – Priscila
Moreira Gomes – MASP: 1.131.278-2 – PEB IF adm01 - referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/21. – Cristiane Fátima
Cardoso – MASP: 1.434.130-9 – ATB IB adm04 - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/10/21 – Janete Aparecida de Freitas
– MASP: 1.428.231-3 – EEB IB - referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/21. – Lylian Bianka de Souza Rédua – MASP:
1.332.009-8 – ATB IB adm04 - referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/07/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2021
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: - Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Ana Márcia Souza Gonçalves – MASP: 860.535-4 – PEB IB adm05 – 03 meses, referentes ao 1º
quinquênio; 3 meses, referente ao 2º quinquênio; 03 meses, referentes
ao 3º quinquênio e 3 meses; referentes ao 4º quinquênio – a partir de
23/06/16 – data do exercício com aproveitamento de tempo na situação
decisão ADI 4876-STF.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): - Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Adriana de
Oliveira Mendes – MASP: 895.640-1 – a partir de 24/11/2021 – referente ao PEB IIIM adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, § 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, acresc. EC
104/20 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
(RB), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2301 dias de
percepção.
24 1560508 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2021
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Iturama – EE. Tiradentes – Edvânia Aparecida Cândida Martins – MASP:
1.324.950-3 – EEB IA adm03 – ato nº 23/20, publicado em 02/07/20,
por motivo de alteração na vigência – Onde se lê: 1º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 12/02/18 – Leia-se: 1º quinquênio de fériasprêmio, a partir de 12/10/19. – Fabiana Carboni Rozane – MASP:
1.324.947-9 - PEB IIB adm02 – ato nº 23/20, publicado em 02/07/20,
por motivo de alteração na vigência – Onde se lê: 1º quinquênio de
férias prêmio, a partir de 17/02/18 – Leia-se: 1º quinquênio de férias
prêmio, a partir de 30/11/20 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de Julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de Julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do estado.
24 1560509 - 1
SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07//2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
CARGO
ADM
DE A/S
PARA A/S
A PARTIR DE
Varginha
SRE
Carvalhópolis
MUNICÍPIO
EE João de Paula Caproni
ESCOLA
1.156.902-7
MaSP
Fabiana Carvalho da Silva
NOME
PEB I A
3
12
14
04/11/2021
Varginha
Carvalhópolis
EE João de Paula Caproni
1.155.040-7
Rodrigo Alves Generoso
PEB I A
3
12
14
21/10/2021
Varginha
Lambari
EE Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro
1.063.989-6
Shildrey Rodrigues Dutra
PEB I A
6
9
12
19/10/2021
Varginha
Machado
EE Paulina Rigotti de Castro
1.336.584-6
Wanessa Fernandes Moreira
PEB I A
3
15
16
18/10/2021
24 1560062 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242326410122.