TJMG 24/11/2021 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
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MAURA APARECIDA MARTINS
MESSIAS DONIZETTI DE ALMEIDA
MICHAEL TACELI FREITAS
MILENI GRACIELA BAIAO RODRIGUES
MIRIAM RODRIGUES DIONISIO
MONICA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
MONIQUE CURI SILVEIRA SANTOS
NAIARA DE PAULA SILVA ALVES
NATALI DOS REIS LOPESCRUZ
NATHALIE RESENDE BRITO NASCIMENTO
NEILA VITAR FERREIRA
ONOFRA PICHARA ARAUJO
OUZANA AQUILES DE TOLEDO
PABLO LUPINACCI CARNEIRO
PAULA ESTEFANE DA COSTA RIBEIRO
PAULO CESAR FAGUNDES
PAULO HENRIQUE GOMES
PEDRO BATISTA RIBEIRO JUNIOR
PRISCILA APARECIDA CHAGAS AVELLAR
QUEILA SILVA PAIXAO
RAFAEL CAPRONI DA COSTA
RAFAEL DE ALMEIDA RIOS
REGIMARA LUCIA CRISTINA CARDOSO
RENATA CHRISTINE DA COSTA
RENATA CRISTINA DOS SANTOS
RENATA GUIDIS TEIXEIRA
RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS
RITA DE CASSIA APARECIDA DA SILVA VILELA
RITA DE CASSIA NOGUEIRA
ROBERTA IMBRIZI RABELLO CARVALHO
RODOLFO TOMAZ DIAS
RODRIGO MIRANDA MORAES
ROGERIO RODRIGUES
RONILDA CRISTINA MAXIMO
ROSANA APARECIDA DOS REIS PAIVA
ROSANA CRISTINA DOS SANTOS NOGUEIRA
ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO
ROSIMARA APARECIDA BRAGA
RUBIA MARA GUIDIS DE ABREU
RUTH CARVALHO MORAES
SALETE APARECIDA DA SILVA
SAMIRA GONCALVES JARDIM
SARA FROGERI SILVA
SEBASTIAO PEREIRA COELHO
SELMA DE FATIMA FERREIRA
SHARON RODRIGUES MOREIRA
SHIRLEY BEATRIZ PEREIRA
SILMARA DE CASSIA MILANI GALVAO
SILVANA DOS SANTOS GOMES
SILVANA FURLAN GUIMARAES
SILVIO HELENO MARTINS DUTRA
SIMONE FRANCILEIA REIS RODRIGUES
SUELEN ALVES FERNANDES DO NASCIMENTO
SUSANA FERREIRA RABELO
TATIANA VILELA ALVARENGA THIERS
TATIANA VILELA ALVARENGA THIERS
THAIS BATISTA SOUZA
THALITA DE CARVALHO BRAULIO MENDONCA
THAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA FURTADO
THIAGO DE OLIVEIRA
TIAGO LOURENCONI DIAS
TIAGO SILVA DOS REIS
TULIO LIMA BOTELHO
VALDEANE CAMARGO DONINI
VALDIRENE MARIA DA SILVA
VALDIRENE MEMENTO
VALDIRENE SALES BARBOSA
VALERIA FRANCISCA DE SOUZA
VANESSA DE OLIVEIRA COELHO
VIRGILIA MARIA GONCALVES RODRIGUES
WALQUIRIA FIGUEIREDO DE SOUZA BARBOSA
WANDERCLISON DUTRA SOARES
ZULMIRA DA CONCEICAO LUCIANO DE CARVALHO
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12798450
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10638203
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3894128
12805289
10079689
10156354
12462545
14313340
10070480
13579800
8626095
9743501
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3410891
10525707
11297512
10164440
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2826576
14332233
10147700
10960292
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9358227
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04/11/2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1559773 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 202/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Poliana Félix Rodrigues por Erika de Cássia Oliveira
Caetano, na condição de presidente, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 30/2019, publicada em 20/06/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 147/2019, publicada em 04/09/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 162/2019, publicada
em 14/09/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 42/2020, publicada em 17/03/2020 e Portaria NUCAD/SEE n° 64/2021, publicada em 23/04/2021, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 203/2021 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 169/2021, publicada em 28/09/2021 SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
23 1559393 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 125/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 125/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 28/11/2018, com fundamento
no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 378/2021, aplica a
penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias a GILMA APARECIDA ROCHA GONDIM, MaSP 311429-5, admissão 01, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica (ASB) e de 15 (quinze) dias a IVANIR
NUNES DINIZ, Masp 298809-5, admissão 02, Professora de Educação
Básica (PEB) com fundamento nos artigos 216, inciso VI e 246, I da
Lei Estadual n. 869/1952; a ABSOLVIÇÃO de Helba Araújo Arantes
Batista, Masp 389.539-8, admissão 01, Assistente Técnico de Educação
Básica (ATB) e Kennedy Basílio Ribeiro, Masp 391.395-1, admissão
01 e 02, Professor de Educação Básica (PEB), a partir do primeiro dia
útil subsequente após a publicação do presente despacho.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
Kennedy Basílio Ribeiro e de seuadvogado Wesley Maximiliano Braga
(OAB/MG 137.454).Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002,
o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10
(dez) dias.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 127/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 127/2018, com extrato publicado
do Diário Oficial do Executivo de 30/10/2018, e tendo como base o
Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 379/2021 e o Relatório
da Comissão Processante, determina a SUSPENSÃO por 90 (noventa)
dias a ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Masp 1160180-4, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, por
descumprimento dos arts. 216, incisos V e VI; 217, inciso IV; 246, incisos I e III da Lei Estadual n. 869/1952 e arts. 172, incisos III, VII e
VIII e 173, incisos I, II e IV, da Lei Estadual nº 7.109/77, estando a
penalidade prevista no artigo 246, I e III da Lei Estadual n. 869/1952,
a partir do primeiro dia útil subsequente após a publicação do presente
despacho.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de seuadvogado Marcos Vinicius de Campos Mariano (OAB/MG 175.807).Conforme art. 55, da Lei Estadual
nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou
recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 23de novembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1559526 - 1
23 1559528 - 1
ATO Nº 1858/2021
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.246.680-1
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EESenador Levindo Coelho/Ubá
Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1559845 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 23/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana A:
Maria Lima Dias, MASP 378.174-7, Analista Educacional, III, I, da
SRE Patos de Minas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
23 1559568 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 763/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 490, de 13 de novembro de 2021, fica
reconhecido, até 8 de outubro de 2022, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Aquarela, de Ensino Fundamental,
situado na Praça Cônego Ulisses, 214, Centro, em Campo Belo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 764/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 1º de novembro de 2021, o funcionamento dos Polos de
Apoio Presencial, situados nos endereços e municípios abaixo relacionados, com o curso Técnico em Comércio, de forma concomitante, sob
a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em
Montes Claros, pelo prazo de 2 (dois) anos:
Endereço do Polo de Apoio Presencial
Rua do Ipê, nº 02 – B. Arvoredo
R. São Romão, 1825 –B. Aparecida
R. Doutor Sabino Silva, s/nº - Bairro Santo Antônio
Município
Manga
São Francisco
Almenara
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 765/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 486, de 12 de novembro de 2021, fica
divulgada a alteração societária na entidade Colégio Universo LAGRS
Serviços Educacionais Ltda – ME, mantenedora do Colégio Universo,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Inconfidência, 85, Centro, em Bom Despacho.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 766/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 494, de 13 de novembro de 2021,
fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Colégio Alegria & Cia Ltda – ME, mantenedora do Colégio Alegria & Cia,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Coronel Alfredo
Custódio de Paula, 471, B. Alfredo Custódio de Paula, em Pouso Alegre, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 767/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades da
Escola Municipal Felício Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 201, de 15 de março de 2008, situada
na localidade de Córrego Conceição, em Frei Gaspar.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 768/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 493, de 12 de novembro de 2021,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Porfírio Saraiva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
José Saraiva, s/nº, Bairro Colônia, em Visconde do Rio Branco, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570140.
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