TJMG 19/11/2021 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
da Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Areado – EE João Lourenço, MaSP
1.247.852-5.3, Nayara dos Santos Figueiredo, PEB1/I B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Areado – EE João Lourenço, MaSP 1.313.994-4.2, Rogério Aparecido
do Prado, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Areado – EE João Lourenço, MaSP
1.321.373-1.2, Rosemary Martins de Oliveira, ATB1/I B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 220/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Poços de Caldas – MaSP
214.609-0.2, Maria Zélia da Silva, ANE 3/III J, afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória em 02/07/2021, referente ao saldo
de 01 mês.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
17 1556877 - 1
SRE de Ponte Nova
PORTARIA Nº 09/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “a” da Resolução SEE
4548/2021 de 28/04/2021 e artigo 44, parágrafos 1º (incisos I a VI), 2º
(incisos I a XIV), 4º, 5º e 6º da Resolução CEE 472/2020 de 01/02/2020,
fica credenciada por 03 (três) anos a entidade mantenedora e autorizado
também por 03 (três) anos o funcionamento do Espaço Educacional
Multidisciplinar Pedacinho do Céu, localizado à Rua Professor Edward
Leão, 33 – Bairro Centro, no município de Raul Soares / MG, ofertando
a Educação Infantil nas modalidades Creche e Pré-escola.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaã
– E.E. Antônio Lopes Soares, MaSP 1178290-1, Helenilda Aparecida
da Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 15/11/2021; Ponte Nova – E.E.
Prof.Antonio Gonçalves Lanna, MaSP: 1045044-3, Aparecida Gregório Evangelista da Paixão, PEB2G, 2º cargo, a partir de 07/11/2021;
Ponte Nova – E.E. Carlos Trivellato, MaSP: 897121-0, Ronaldo Alves
Ferreira, PEBD1A, 4º cargo, a partir de 07/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
379613-3, Maria Auxiliadora Romaskevis Gomes Lopes, ATB5L, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2021,
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Vera Parentoni”,
MaSP 299304-6, PEB3M, 2º cargo, Aparecida de Fatima Martins de
Freitas, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11//2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Jequeri – E.E. Piscamba,
MaSP 1007147-0, Maria Cristina Moraes Viana de Sousa, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019;
Jequeri – E.E. Piscamba, MaSP 1114692-5, Rute dos Reis Bitencourt Leal, 2º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/2021; Ponte Nova – E.E Antonio Coelho, MaSP 1276251-4,
Keisilene Arruda Chaves Fortunato, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2021; Ponte Nova – E.E.
“Carlos Trivellato”, MaSP 1427385-8, Josiane Aparecida Lopes Clara,
PEB1B, 1º cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2021; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 831476-7,
João Jose Lopes, PEB2C, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1130351-8, Aldieres Jose de Oliveira, PEB2C, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2018; Porto
Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 944319-3, Francisco Rogerio da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/2019; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP
943993-6, Fernanda Fernandes de Souza, PEB3I, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2019; Porto Firme –
E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1235465-0, Sirlaine Duarte Carvalho Barbosa, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2020; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição,
MaSP 1106322-9, Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes, PEB3G, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2020;
Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1180516-5, Jose
Maria Ramos Fontes, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2020; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2020; Porto
Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1353417-7, Dalton Gonçalves Saraiva, PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2020; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição,
MaSP 1053783-5, Silvia Borges Alves, PEB2F, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2020; Porto Firme –
E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1065017-4, Nair Bispo de Ramos
Lucas, ATB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/01/2021; Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição, MaSP
1130351-8, Aldieres Jose de Oliveira, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2021; Porto Firme – E.E.
Imaculada Conceição, MaSP 944319-3, Francisco Rogério da Silva,
PEB1N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/2021; São Miguel do Anta – E.E.Pedro Lessa, MaSP 1184490-9,
Alzira Luciene Viana Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021; São Miguel do Anta – E.E.Pedro
Lessa, MaSP 1372345-7, Mayara de Cassia Aguiar, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021; São
Miguel do Anta – E.E.Pedro Lessa, MaSP 936044-7, Dalva de Souza,
PEB3P, 1º cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2021; Viçosa – CESEC,“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 615819-0,
Ana Maria Reis Monteiro, PEB3M, 1º cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2021; Viçosa – CESEC,“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1422400-0, Milton Cassio Pio, ATB1B, 1º cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2021; Viçosa
– CESEC,“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 347060-6, Virgílio Rodrigues
Mendes, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/2021; Viçosa – CESEC,“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
1132319-3, Debora Gomes de São José, PEB2F, 1º cargo, referente ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2021; Viçosa – E.E. “Raul
de Leoni”, MaSP 1382816-5, Alex Moreira, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2021.
LICENÇA PATERINIDADE – ATO Nº 05
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart. 1º,
da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do
art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art.
39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ponte Nova – E.E.Prof.Antonio Gonçalves Lanna, MaSP 1290927-1, Rafael Cazal Silva, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 07/11/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar
de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir 12/11/2021.
18 1557739 - 1
SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 013/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com
Artigo 144 do ADCT, combinado Artigo 40, inciso III, alínea “a” da
CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003 à servidora: CambuíE.E. João Lopes, MaSP 880.102-9, Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C,
Adm.01, a partir de 06/10/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 014/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com
Artigo 147 do ADCT, combinado com Art. 6° da EC n° 41/03, ingresso
no serviço público até 16/12/1998 ao servidor: Cambuí - E.E. João
Lopes, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASB3N- SEII, Adm.01, a partir de 06/10/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 015/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo. 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, à servidora: Ouro Fino – CESEC Professora
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 370.531-6, Izabel Oliveira Garcia,
PEB3N, 1º cargo, a partir de 27/10/2021.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Cachoeira
de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 956.014-5, Rogéria
Costa, PEB3J, Admissão 01, por sua filha Ennara Costa, a partir de
12/11/2021, data do protocolo.
18 1557859 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 71/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.357.242-5, Estefânia Cleide do Nascimento Vieira, PEB1B,
Admissão 03, a partir de 08/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.307.804-3, Alexsandre Vitor dos Santos Mendes,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 11/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Munhoz – Servidora aposentada, MaSP 247.726-3, Maria
Goret de Matos para Maria Goret Matú.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 978.188-1, Valquíria Dantas Villaça de Camargo,
PEB3M, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2018; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 845.947-1,
Fatima Aparecida Ferreira, PEB4P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.179.972-3, Lucimara Silva de Souza
Natal, ATB2C, Admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP 370.503-5, Adilson Celio Barbosa, PEB2F, Admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
1.132.423-3, Fernando Raimundo Rigato, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP
1.406.835-7, Alan Oliverio Bonaldi Betiol, ATB1C, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
1.411.374-0, Ariane Milani Lopes, PEB1B, Admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 750.328-7, Ana Paula Gangi Ferreira,
PEB2O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.293.402-2, Talita Kelly Mariano, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.320.940-8, Juliana
Nogueira Ramos, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Virgília Paschoal, MaSP 1.219.026-0, Tatiane Freitas de Sousa, PEB1B,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.114.884-8, Joao Antonio Rabelo Jorio, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
1.097.609-0, Clarice Aparecida da Silva, PEB1B, Admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.207.949-7,
Ingrid Valentim, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E.
Virgília Paschoal, MaSP 1.013.007-8, Giovana Faria de Sousa, PEB1B,
Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Professora
Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.093.913-0, Lucio da Silva Lopes,
PEB1C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles, MaSP 371.322-9, Domingos Savio Alves de Carvalho, PEB1F,
Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles, MaSP 300.923-0, Ester Faria Dias, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.265.704-5,
Ivanita de Cassia Rezende Costa Oliveira, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.419.711-5,
Patricia Aparecida Vigilato, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.114.437-5, Renata Candido
Garcia Alitto, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 17/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, em exercício
à época naE.E. Adalgisa Chantal Canela (extinta), MaSP 746.759-0,
Ednalva Aparecida de Freitas, PEB3P, Admissão 01, por 120 dias, a
partir de 29/09/1999, para fins de regularização funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Camanducaia – EE Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.473.939-5, Luiz Fabiano Monteiro – PEB1A, Matemática, 9 aulas, adm. 02, a contar de 11/11/2021; Ouro Fino – EE Coronel
Paiva, MaSP 1.267.547-6, Tafarel Elias Cantuária – PEB1A, Geografia,
16 aulas, adm. 03, a contar de 12/11/2021; Ouro Fino – EE Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.322.447-2, Paulo Renan Lopes de Sousa
– PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 04, a contar de 10/11/2021; Santa
Rita do Sapucaí – EE Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.183.116-1,
Marco Antônio Alves – PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
16 aulas, adm. 02, a contar de 11/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE
Sinhá Moreira, MaSP 1.300.925-3, Sabrine Fernanda Costa de Lima
– PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, adm. 04, a
contar de 10/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP
665.546-8, Rita Maria Inácia Vilela – PEB1A, Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, 16 aulas, adm. 03, a contar de 11/11/2021; Santa Rita
do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 1.317.151-7, Jandira Maria Ferreira – PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 15 aulas, adm. 03,
a contar de 11/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE Sanico Teles, MaSP
1.154.450-9, Ângelo Francisco Ribeiro – PEB1A, Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, 16 aulas, adm. 05, a contar de 11/11/2021; Santa Rita
do Sapucaí – EE Sanico Teles, MaSP 1.243.309-0, Lenice Dias Vilela
– PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, adm. 03, a
contar de 11/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE Sanico Teles, MaSP
1.148.383-1, Elaine Otero de Paiva – PEB1A, Matemática, 16 aulas,
adm. 05, a contar de 11/11/2021.
18 1557863 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 885.747-6, Solange
Raquel Silva Nogueira Luz, PEB3O/VICED, Admissão 01, Ato nº
35/2021, publicado em 05/11/2021, por motivo de cargo incorreto, onde
se lê: EEB2 F, Admissão 02, leia-se: PEB3O/VICED, Admissão 01.
18 1557867 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/21
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva, MaSP 390.962-9, Maria Aparecida de Pádua Duarte, PEBIII-O (Adm.01), por incorreção na data da
vigência, Atos nºs 09/06, 12/11, 17/16, publicados respectivamente em
23/05/06, 28/06/11 e 01/07/16, onde se lê: 2º quinquênio de magistério
a partir de 29/12/05, 3º quinquênio de magistério a partir de 30/12/10,
4º quinquênio de magistério a partir de 29/12/15; leia-se: 2º quinquênio
de magistério a partir de 29/01/06, 3º quinquênio de magistério a partir
de 31/01/11, 4º quinquênio de magistério a partir de 30/01/16.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
17 1557307 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/21
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.287.322-0, Andreia Galdino Piza, PEBI-A (Adm.03), a partir
de 29/10/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 977.958-8, Maria Cecília de Matos França, PEBI-J
(Adm.01), a partir de 02/10/21; Superintendência Regional de Ensino –
MaSP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza, TDEIII-F (Adm.01), a partir de 05/11/21.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº. 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Itamogi - E.E. de Itamogi,
MaSP 1.320.163-7, Nelson José de Carvalho, PEBI-A, adm. 03, de 14
para 16 aulas semanais, a partir da data da publicação; São Pedro da
União - E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.182.933-0, Marilaine
Aparecida Silva, PEBII-B, adm. 03, de 14 para 16 aulas semanais, a
partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, aos servidores: Patrícia Alvarenga Buschini, MaSP
1.145.818-9, PEBI-B (Adm.03), Cássia – E.E. São Gabriel, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Leandro Aparecido
Lopes, MaSP 1.151.624-2, PEBI-B (Adm.04), Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Denise Cristina Ventura Reis, MaSP 1.322.215-3, PEBI-B
(Adm.03), Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Maria Aparecida de Pádua Duarte, MaSP 390.962-9, PEBIII-O (Adm.01), Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Dione Antônio Ferreira, MaSP 1.192.276-2, PEBI-B
(Adm.04), Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Josimeire Salgueiro
Canôas, MaSP 765.389-2, ATBV-L (Adm.01), São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, ref. ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Líbia Catarina Luz, MaSP
1.122.334-4, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª.
Ana Cândida de Figueiredo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de
22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Thiago Duarte Rosa, MaSP 1.287.257-8,
PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida
de Figueiredo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Luciana de Biasi, MaSP 1.320.556-2, PEBI-B (Adm.03),
São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Gislene Duarte Alves, MaSP 822.118-6, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião
do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Edson Francisco de Azevedo,
MaSP 1.010.800-9, PEBI-F (Adm.02), São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Ibiraci - E. E. Dr.
Antonio Carlos, MaSP 1.320.952-3, Maisa Aparecida Cintra Aquino,
PEBI-B (Adm. 02), a partir de 08/11/21; São Tomás de Aquino - E. E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.468.219-9, Debora Lauany
Silva Rodrigues, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 25/10/21.
PORTARIA 03/21
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548, de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n° 472 de
01/02/2020, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
no Colégio Tesla – Sistema Mackenzie de Ensino, situado na Avenida
Wenceslau Bráz, nº 1.018, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 03 (três) anos. – SRE São Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
17 1557304 - 1
SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2021
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256935.8.2, Waldemar de Oliveira Junior, PEB1P, Ato
nº 15/19, publicado em 20/06/2019, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, por decisão judicial processo nº 1.0000.19.1213669/004; Masp 256935.8.2, Waldemar de Oliveira Junior, PEB1P, Ato nº
03/2021, publicado em 12/02/2021, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, por decisão judicial processo nº 1.0000.19.1213669/004.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luis Bastos, Masp
878002.5.1, Cristina Maria Carrijo da Motta Ferreira, PEB2P, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366812.6.2,
Eleusa Maria Bernardes, PEB3N, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 07/09/2014 e 5° quinquênio de exercício a partir de
06/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1325235.8.1, Maicon Cesar Abreu
Gomes Correia, ATB2D, a partir de 11/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 72/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. 6
de Junho, Masp 454918.4.3, Ariadna Pereira Almeida, PEB1C, a partir
de 16/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de
Ulhôa, Masp 981874.1.2, Elieni Matias da Silveira, ASBD1A, a partir
de 27/10/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
18 1557401 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 366812.6.2, Eleusa Maria
Bernardes, PEB3N, referente ao 8° biênio, a partir de 23/10/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
18 1557402 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111182245040129.