TJMG 18/11/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.659, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas promoções à servidora relacionada no quadro a seguir, posicionada na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB),
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos doProcesso nº5000597-45.2020.8.13.0647.
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Promoção
MASP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
1
PEB
II
A
30/03/2012
818.329-5
LUCIANA NETO QUEIROZ
2
PEB
II
A
30/03/2012
Art. 2º - Fica anulada, na Resolução SEE nº 4261/2020, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere
Neto Queiroz, MaSP 818.319-5, admissão 02, promovida ao PEB II G, com vigência em 18/04/2019, em decorrência
supramencionada.
Art. 3º - Fica anulada, na Resolução SEE nº 4287/2020, publicada no “Minas Gerais” de 04/03/2020, a parte que se refere
Neto Queiroz, MaSP 818.319-5, admissão 01, promovida ao PEB II J, com vigência em 18/04/2019, em decorrência
supramencionada.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

à servidora Luciana
da decisão judicial
à servidora Luciana
da decisão judicial

17 1556775 - 1
ATO Nº 1849/2021
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, aservidora:
MaSP 1.370.236-0
Cargo PEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: E.E. “José Amâncio dos Santos”/Igarapé
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1557072 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1827/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10740 - EE Francisco Tibúrcio de Oliveira
MASP 1425377-7, Wemerson Guedes de Souza Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1828/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81434- EE Maria da Conceição Rodrigues Avelar
MASP 1208080-0, Rosane Soares Oliveira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1829/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 - EE Nilo Peçanha
MASP 1468106-8, Maria da Glória Pinto Romanelli Ferraz, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1830/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
218146 – EE do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista
MASP 1266047-8, Alexandre de Sousa Perpétuo, DV, a contar da publicação até 15/04/2022, em substituição ao MASP 621843-2, Elizângela
Coelho Pereira da Cruz, afastada em Licença Maternidade.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1831/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
RECREIO
99252 - EE Olavo Bilac
MASP 1251095-4, Andreia Santiago Brito, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1832/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106283 - EE Doutor Gomes Freire
MASP 1397091-8, Érica Daher Rodrigues, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1833/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SANTOS DUMONT
69914 - EE Doutor Vieira Braga
MASP 1331760-7, Flávia Carreira Vital da Silva,DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1834/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
148385 – EE Paulo Pinheiro Chagas
MASP 364064-6, Aparecida Ramalho dos Santos, DIII, em prorrogação até 01/01/2022, em substituição ao MASP 640257-2, Ione Moreira
Costa de Paula, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1835/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
356794 - EE Terezinha Moreira Marra
MASP 1250925-3,Raquel Aparecida Braga, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1850/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109070 - CESEC Júlio Martins Ferreira
MASP 1299284-8, Adriano Barbosa da Silva, DII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1557169 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 210/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

E.EDUC. ESP. HELENA
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS E.
ANTIPOFF

MASP
1.324.368-8

SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
LORENA DO VALE ATB
II
D
1
TAVARES
17 1556933 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 736/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1° de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 13 de agosto de 2021, a mudança de prédio do Centro Educacional Trenzinho Mágico, de Ensino fundamental
(anos iniciais), da R. Antúrio, 38, B. Belvedere, em Congonhas, para a
R. Tulipa, 13, B. Belvedere, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 737/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 456, de 10 de novembro de 2021,
fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022,o curso Técnico em
Enfermagem, ministrado pela Escola Politécnica de Paraisópolis, situada na R. Cumbica, 37, B. Jardim Aeroporto, em Paraisópolis, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 738/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 461, de 6 de novembro de 2021, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento da
Escola Municipal João Barbosa da Silva, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na zona rural Córrego Bonsucesso, em São João
do Manhuaçu, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu

PORTARIA N.º 739/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 436, de 4 de novembro de 2021, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Era – APAE de Nova
Era, mantenedora do Centro de Educação Especial Marlene de Andrade
Delfim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Irene de
Carvalho Drumond, 361, B. Santana, em Nova Era, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 740/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 478, de 11 de novembro de 2021,
fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade mantenedora Instituto Educacional Assistencial Nossa Senhora das Neves
– IEDUCAN, mantenedora da Escola Agrícola Terra Mãe, de Ensino
Médio, situada na R. Águas Formosas, s/nº, Centro, em Novo Oriente
de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 741/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, fica divulgada, a partir de 1º de fevereiro de 2006, a mudança
da entrada do prédio da Escola Municipal Professor Antônio Araújo
de Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Professora
Leocádia Godinho e Siqueira, 168, B. Jardim Inês Groppo, em Ubá
para a Rua Dr. José Cavaliére, 195, B. Jardim Inês Groppo, no mesmo
município.
SRE – Ubá

PORTARIA N.º 742/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 25 de junho de 2021, a mudança do
estabelecimento Galileu Pré – Vestibular, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, da R. Senador Gomes da Silva, 411, Centro, em
Frutal, para a Avenida das Águas, 77, B. Cidade das Águas, no mesmo
município.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 743/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no estabelecimento Galileu Pré
– Vestibular, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida das Águas, 77, B. Cidade das Águas, em Frutal, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Galileu Pré – Vestibular, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 744/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 30 de julho de 2001, a mudança de prédio
da Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. Unaí, 310, Centro, em Cabeceira Grande, para a R. Manoel de Almeida, 335, Centro, no mesmo
município.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
17 1556959 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
001/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1266245-8, Ranyela Misara Cristóvão Almeida,
ATB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 023/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves
de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEB III J / DV, Nº de Admissão 1, a partir de 09/11/2021; EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes
Guimuzzi, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 09/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 025/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
1200751-4, Alexandra de Fátima Elias, ASB I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 23/10/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 002/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 369334-8,
Rita de Cássia Ferreira, ATB V L / SE-V, Nº de Admissão 2, de Antônio
Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 008/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, S.R.E. Barbacena, MaSP:
862134-4, Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar, TDE I C, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 29/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 011/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 391514-7, Marisa Amarante de Sousa, ATB V L, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 30/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 074/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Ensino
Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP: 1132860-6, Fernando
José Roman Monteiro, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 075/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde
de Arantes”, MaSP: 525037-8, Wanda Rezende Andrade Godinho Carvalho, PEB II O, Nº de Admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 20/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1238241-2,
Luciana Guimarães de Andrade, EEB I B, Nº de Admissão 3, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1280525-5, Mariana Cruvinel Gomes Maranha,
PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1322193-2,
Daniele Lamim da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 837251-8, Flávia
dos Santos Lisboa, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Lima
Duarte”, MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB II I,
Nº de Admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 17/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 1014834-4, Tânia Amélia Ladeira Campos, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 25/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1084402-5, Maria José Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 12/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério

da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
002/2021
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1998, cinco por cento
sobre o vencimento do cargo a: Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 318016-3, Imaculada Amaral do Carmo, PEB
IV A, Nº de Admissão 2, a partir de 02/03/1993, referente ao 2º biênio,
data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 05/93, publicado em 10/03/1993, a parte em que concedeu o 2º
biênio, na função de PA3 por motivo de regularização dos registros
funcionais à vista de IA referente à alteração de vigência, sem publicação do ato próprio.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 014/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Rita
de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 602716-3, Ana Enedina
de Carvalho, PEB II H / DV, Nº de Admissão 1, a partir de 27/10/2021;
MaSP: 602716-3, Ana Enedina de Carvalho, PEB I B, Nº de Admissão
3, a partir de 27/10/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 004/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1004373-5, Waldinei da Silva Siqueira,
PEB III J, Nº de Admissão 1, a partir de 25/10/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1556838 - 1
Retificação - Ato nº 049/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1243763-8, Rafael Freitas Dias, PEB I B, Nº de Admissão 4, Ato nº
069/2021, publicado em 27/10/21, por motivo de publicação incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: PEB II B, leia-se: PEB I B.
Retificação - Ato nº 050/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 368860-3, Vanda
Garcia Ferreira Costa, ATB V L / SE-IV, Nº de Admissão 1, Ato nº
023/2001, publicado em 01/11/2001, por acerto funcional, ref. ao 2º
quinquênio, onde se lê: a partir de 08/10/2001, leia-se: a partir de
12/09/2001.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1556662 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO - ATO Nº 52 /2021
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.158.850-6
Elaine Cristina Valadares Correa Silva PEB1B, admissão 03, no ato nº
07/2016 publicado em 30/09/2016, por duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 968.579-3 Daniela Mansur de Oliveira Reis
TDE5I, admissão 01, no ato nº 39/2021 publicado em 15/07/2021, por
incorreção na Retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
1.433.615-0 Bruno Procopio Lourenço ATB1B, admissão 01, no ato Nº
39/2021 publicado em 11/11/2021, por duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Prof.ª
Celina Machado MaSP: 1.119.981-7 Luciene de Melo Reggiani Costa
PEB2G, admissão 01, ato nº 63/2021 publicado em 11/11/2021, por
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos
Santos Costa MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira
PEB3N, admissão 01, seis meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.271.783-1 Raphael Henrique de Sousa
Cunha PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 09/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano EE Profa.
Celina Machado MaSP: 1.156.555-3 Pollyana Costa Thomaz Mercante
PEB1B/VICED, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.106.110-8 Samantha Caroni
Assis de Oliveira Alves Camilo PEB1B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga
EE Chico Mendes MaSP: 811.884-6 Cleonice da Costa Lucas Ribeiro
ATB4J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 557.060-1 Elberte Ferreira de Campos PEB3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2020; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:
1.110.779-4 Fernanda Fernandes Strelow Moreira PEB3F, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP:
1.132.000-9 Fernanda Belo Silva PEB1F/VICED, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.096.961-6 Rodrigo Samora
Alvarenga Brasil PEB1B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE Capitão
Egídio Lima MaSP: 822.517-9 Denise Lana Oliveira PEB1B, admissão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170124.