TJMG 18/11/2021 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, , Neuza de Andrade Silva, MASP 837.646-9, CPF
646.196.806-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Igarapé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Irani Pedro Gomes de Souza, MASP 838.149-3, CPF
938.681.466-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Fatima Maria de Paula Tourinho, MASP 853.393-7, CPF
970.309.616-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maristela Reis de
Andrade e Silva, MASP 856.142-5, CPF 636.033.066-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão
das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudionice de
Almeida Nonato, MASP 856.367-8, CPF 736.364.366-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmen Gomes Portella Ornelas de Melo, MASP 856.521-0, CPF 249.507.186-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Clelio Lazaro de Melo Rocha, MASP 865.760-3, CPF
767.681.126-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Rita Ornelas
Murta, MASP 865.906-2, CPF 409.219.056-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002,, Silvana Conceicao da Silva, MASP 880.481-7, CPF
952.766.886-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/02/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, , Laurinha da Silva Araujo, MASP 883.437-6, CPF
968.796.616-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, MASP 885.575-1, CPF
789.360.126-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Almenara / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carmem Celia de Almeida Cruz, MASP 897.471-9, CPF 369.732.976-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Porteirinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marcelina Maria Santos, MASP 901.938-1, CPF 685.469.986-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Betim / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/05/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Alexandra Aparecida Pereira de Loreto, MASP 956.349-5, CPF
953.986.866-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosane de Carvalho
Lage, MASP 960.117-0, CPF 918.389.327-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Olivia Maria Araujo Werneck, MASP
961.220-1, CPF 003.121.826-19, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Sandra Chaves Gonçalves de Araujo, MASP 964.648-0, CPF
143.261.756-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria das Dores Matoso da Costa, MASP 968.723-7, CPF
249.145.506-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, , Magnany Sena Borges Nascimento, MASP 971.194-6, CPF
900.063.726-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleusa Maria dos Reis,
MASP 992.106-5, CPF 661.705.166-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso II da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002,, Soraya Amaral Miranda, MASP 1.016.522-3, CPF
608.029.876-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea a e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26 de março
de 2002, Pedro Magalhaes Araujo Neto, MASP 1.019.863-8, CPF
823.087.306-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - São João do Pacuí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Antonio Dimas Morais, MASP 1.051.734-0, CPF
308.255.801-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Delma Eliza Nunes Nogueira, MASP 1.093.026-1, CPF
644.700.836-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/09/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002,, Adriana Perpetuo Socorro Coelho Batista dos Santos, MASP 1.120.378-3, CPF 806.218.806-04, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea a e § 2º inciso II, Jair Jose da Silva, MASP 1.124.055-3, CPF
307.660.446-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/01/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Antonio Eustaquio Vieira, MASP 1.134.966-9, CPF
176.419.696-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Ronildes Ferreira Matos, MASP 1.163.394-8, CPF
727.110.946-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Brasília de Minas / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Antonio
Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior, MASP 284.067-6, CPF
711.073.557-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Gilberto Soares Resende, MASP 357.512-3, CPF 481.363.876-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/20, Maria
Barbara Francisco, MASP 359.798-6, CPF 207.166.566-04, ocupante
do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código
TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado
de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º inciso I do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Wandir Fabri
Junior, MASP 902.700-4, CPF 488.240.116-91, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível
II, Símbolo TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/11/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação
dada pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 7º, incisos
I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020, Leon
Nunes Goulart, MASP 753.071-0, CPF 095.834.136-23, ocupante do
cargo de Espec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Código
EPPGG, Nível I, Símbolo EPPGG1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Rosana Araujo da Rocha, MASP 288.443-5, CPF 602.642.416-49,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
José Geraldo Diniz, MASP 358.558-5, CPF 176.264.206-91, ocupante
do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Carlos Antonio Tavares, MASP 372.791-4, CPF 193.531.626-53, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau J, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Sergio Murilo Ruas de Oliveira, MASP 374.783-9, CPF 480.108.986-00,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
IV, Símbolo TGS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Consuelo da Silva Fernandes, MASP 377.547-5, CPF 434.753.456-68,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
III, Símbolo TAS3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Doroti Dias Sales, MASP 382.514-8, CPF 510.584.216-20, ocupante
do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Ivone
Aparecida Coelho Lopes, MASP 383.935-4, CPF 697.544.626-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Ieda de Souza, MASP 384.263-0, CPF 616.879.446-87, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, João
Bosco Tadeu Barbosa Leal, MASP 913.241-6, CPF 209.524.576-87,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Raimunda Moraes de Freitas, MASP 913.955-1, CPF 921.116.378-15,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Adalson Jardim Murta, MASP 914.068-2, CPF 413.983.946-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/01/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Vanessa Josefina Almeida Botelho, MASP 919.466-3, CPF
489.229.946-49, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DO GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Oneida Candida da Conceição, MASP 368.186-3, CPF 077.448.466-72,
ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO,
Nível II, Símbolo OSO2, Grau J, lotada na Secretaria do Governo Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela ECF nº 41/2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26 de
março de 2002, Rafael Tonon da Matta Machado, MASP 1.217.465-2,
CPF 052.746.296-95, ocupante do cargo de Agente Governamental,
Código AGOV, Nível II, Símbolo AGOV2, Grau A, lotado na Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 17 de julho de
2021.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Maria
Gorethe Lopes, MASP 366.520-5, CPF 595.023.046-91, ocupante do
cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo
APOL5, Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 27 de outubro de 2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Terezinha da Silva, MASP
360.662-1, CPF 286.892.916-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 17 de junho de 2021.
17 1556827 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 027, publicada em 13 de março de 2020, CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, À servidora KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA,
admissão 01. Masp 752886-2, pela remuneração do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II,
Grau D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAD-5, código PH1100264, a partir de 10/11/2021. À servidora PATRÍCIA HAILE HILÁRIO, admissão 01. Masp 669568-8,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau J, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código
PH1103097, a partir de 08/11/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
17 1556766 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

MOTIVO

1.212.105-1

ETUSA BRAGA DA SILVA GAIO

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO

NÃO SE APLICA

1.148.187-6

DANIELA OLIVEIRA LIMA MAGALHÃES

S/N

CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO
SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014

1.379.325-2

CRISTIANE ALVES MOREIRA

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO

NÃO SE APLICA

.
17 1556850 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170113.