TJMG 11/11/2021 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara realiza Chamada Pública
nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/12/2021, às 09h, na Escola Estadual Mannarino Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara,
Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32)
3276-1607, e-mail: escola.69264@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara realiza Chamada Pública
nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/12/2021, às 10h, na Escola Estadual Mannarino Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara,
Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32)
3276-1607, e-mail: escola.69264@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021,
às 10h, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Mannarino Luigi, localizada na Rua:
Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de
Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1607,
e-mail: escola.69264@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/11/2021,
às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual Ensino Médio de Guarará realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/12/2021, às 08h, na Escola Estadual Professor Irineu Guimarães, localizada na Rua: Professor Luiz Vianna,
nº 50, Bairro: Centro, Cidade: Guarará – MG – CEP: 36.606-000
– Telefone: (32) 3264-1218, e-mail: escola.330558@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/11/2021, às 09h, na Escola Estadual Doutor Francisco
Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/n°, Distrito de
Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes realiza Chamada Pública
nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2021, às 09h, na Escola Estadual Governador Bias
Fortes, localizada na Rua: José Anunciação Paes, n° 20, Bairro:
4º Depósito, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.246-356
– Telefone: (32) 3251-2733, e-mail: escola.69949@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 13/2021, Modalidade
Convite,para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo telefone (32) 3251-2733 ou pelo e-mail: escola.69949@educacao.mg.gov.br , até o dia 22/11/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Juscelino Kubitschek realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/12/2021, às 09h, na Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua: Zélia Lima Gudes,
s/nº, Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.030-110 – Telefone: (32) 3234-5072, e-mail: escola.68411@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Juscelino Kubitschek torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/12/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua: Zélia Lima Guedes, s/nº,
Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.030110 – Telefone: (32) 3234-5072, e-mail: escola.68411@educacao.
mg.gov.br , até o dia 01/12/2021, às 08h.
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº
05/2021, da Caixa Escolar Ana Salles, publicação 27 1549713-1,
do dia 28/10/2021, quinta-feira, página 60, coluna 3, onde se lê
“fará realizar no dia 08/11/2021 [...] até o dia 08/11/2021”, leia-se
“fará realizar no dia 18/11/2021 [...] até o dia 18/11/2021”.
26 cm -10 1554698 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Amanda De Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cesário Coimbra, localizada na Praça Pedro
de Alcântara Magalhães n° 16 – Centro – CEP 37890000 – Telefone (035) 3571-1310, e-mail: escola.124575@educacao.mg.gov.
br, até o dia 18/11/2021, às 14h00.
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021,
às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 010/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José Antônio Panucci, localizada
na Rua Tiradentes, n° 525 – Conceição da Aparecida/MG – CEP
37148-000 – Telefone (035) 3564-1166, e-mail: escola.124311@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021,
às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 011/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José Antônio Panucci, localizada na Rua Tiradentes, n° 525 – Conceição
da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 35641166, e-mail: escola.124311@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/11/2021, às 17horas.
7 cm -10 1554270 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NOVA
ERA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
01/2021 – PROCESSO DE COMPRA 1261024 09/2021
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/
MG, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino
Nova Era, torna públicoque realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Processo nº. 1261024 000009/2021 – SEI
nº1260.01.0101301/2021-61. Objeto: REPARO, RESTAURACAO E RECUPERACAO DE BENS IMOVEIS, prestação de
serviços de manutenção e reparos no prédio sede da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, localizada na Rua Carlos
Augusto Felipe, 71, bairro Serra, Nova Era/MG, CEP 35920-000,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital e demais anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br, na opção “Pregão”, até a
data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste
Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início no dia 26/11/2021,
às 8h00m, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site.
Mais informações poderão ser obtidas por e-mail: ser.novaera.
compras@educacao.mg.gov.br. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente: Jânua Caeli Gervásio Galvão – Superintendente Regional de Ensino Nova Era.
5 cm -10 1554184 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 31/20, Portal de Compras nº
9263110/2020. Processo SEI nº 2350.01.0007246/2020-24. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 11 de novembro
de 2021 e inclusão da Cláusula de Proteção de Dados. Valor anual
do contrato: R$ 25.587,54. Assinatura: 09.11.2021.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Contrato n.º 86/2021, Portal de Compras nº. 9301384. Processo
SEI nº 2350.01.0006756/2021-59. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E IMEX MEDICAL
COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Densitometria Óssea, para utilização em disciplinas do
curso de Educação Física das unidades de Divinópolis, Passos e
Ibirité. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.4490.52.09.0.10.1 Valor
anual do Contrato: R$ 900.000,00. Assinatura: 09.11.2021.
5 cm -10 1554604 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: CRISTIANE BERTOLUCCI DE OLIVEIRA.
Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência
05/11/2021 a 04/11/2022.
1 cm -10 1554172 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de Equipamentospara o Laboratório de Pesquisa em Saúde - PPGCS Unimontes., Pregão eletrônico 107/2021 – Processo – 2311021 - 107/2021, data da sessão
pública 23/11/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 23/11/2021 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br,
a partir de 11/11/2021. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: licitação.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Próreitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -10 1554505 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
torna público aos interessados que realizará licitação, sob a
modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Aquisição de gêneros
alimentícios e bebidas (açúcar e adoçante dietético), Pregão Eletrônico 093/2021 – Processo – 2311021 – 093/2021, data da sessão pública 26/11/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 26/11/2021 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br,
a partir de 12/11/2021. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -10 1554529 - 1
O Governo de Minas realiza
a maior operação
de vacinação da história.
Tome a
segunda
dose.
#
JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180133.
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