TJMG 10/11/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Tomada de Preços nº 006/2021 e o Contratado Zalo Imóveis Ltda - ME.
Será pago o valor global de R$ 436.872,83 (quatrocentos e trinta e seis
mil oitocentos e setenta e dois reais oitenta e três centavos) e a vigência
deste contrato é de 09/11/2021 a 09/03/2022. Dotação Orçamentária:
(549) 02.75.02.15.451.1224.1.0220.44.90.51 (Pavimentação. Drenagem Pluvial, Meio-fio e Passeios) Grupiara/MG, 09 de novembro de
2021. Ronaldo José Machado - Prefeito Municipal
4 cm -09 1553834 - 1
Guanhães
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
7º TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 003/2021 SAAE Guanhães e Autobeli Veículos Ltda - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis - Aumento do preço da
Gasolina Aditivada de R$ 6,80/litro para R$ 7,05/litro e do Biodiesel
B500 de R$ 5,02/litro para R$ 5,36/litro e Biodiesel S10 de R$ 5,02/
litro para R$ 5,35/litro.
2 cm -09 1553566 - 1
Guapé
Gurinhatã
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 026/2021
A Prefeitura Municipal de Gurinhatã/MG, torna público a prorrogação
da abertura do Pregão Eletrônico 026/2021, cujo objeto é a aquisição de
dispositivos para transposição de nível para utilização em estradas vicinais do município de Gurinhatã/MG, conforme especificações constantes do folheto descritivo que integra o edital como Anexo I. Início da
Disputa prorrogado para o dia: 18/11/2021 às 09h00min. O certame
ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br - O Edital e informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone
(34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br, das 08h:00 às 17:00 horas.
Gurinhatã, 03 de novembro de 2021
Marcelo Silva Borges Parreira
Pregoeiro
4 cm -09 1553511 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO –
PREGÃO 115/2021, PROCESSO 478/2021
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 25 de novembro de
2021. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de caçamba estacionaria 4,5 m3.
Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO
– CREDENCIAMENTO Nº 13/2021 – PROCESSO Nº 474/2021 –
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, para realização
de consultas médicas, exames especializados, pequenos procedimentos em caráter ambulatorial e para os procedimentos cirúrgicos eletivos
aos usuários da rede SUS - Sistema Único de Saúde do Município de
Guapé, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados em participar do processo deverão apresentar,
até as 09h do dia 30 de novembro de 2021, toda documentação exigida,
na sede da Prefeitura de Guapé/MG, no setor de Licitações, situada na
Praça Dr. Passos Maia, n.º 260. Edital disposição: Prefeitura Municipal
de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2021. Processo Nº 477/2021.
OBJETO: Contratação de empresa autorizada na prestação de serviços,
com fornecimento de peças, visando à realização antecipada da revisão
de garantia prevista de 10.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa
RML 9I42, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Empresa: Companhia Mineira de Automóveis Ltda CNPJ:
24.344.495/0003-04, com o valor global de R$1.131,97 (um mil, cento
e trinta e um reais e noventa e sete centavos), com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, em seu Art. 24, inciso XVII. Maria das Graças
de Paiva – Ordenadora de Despesas.
7 cm -09 1553874 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO – PREGÃO Nº. 7/21
PROCESSO N° 224/21
Modalidade: Menor preço global. Objeto: Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei,
para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para lanche, para
serem consumidos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Guarda-Mor/MG. Contratada: Rafael Limiro da Silva ME. Valor Global R$ 45.685,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais). Vigência: 8/11/21 a 8/11/22. Dotação orçamentária: n°. 01.01.
01.04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Manutenção Administração Geral
Câmara – Material de Consumo – Ficha 34. Eugenio Correa da Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, 8/11/21.
3 cm -09 1553632 - 1
Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 012/2021
– AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO Nº 282/2021.
O Município de Guaxupé – MG torna pública a realização da
TOMADA DE PREÇOS 012/2021, Processo nº 282/2021, empreitada
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à seleção e contratação de
empresa na área de engenharia elétrica para execução da Iluminação no
Parque Municipal da Mogiana no Município de Guaxupé/MG. O edital
completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde
Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone
(35) 3559-1021, a partir do dia 09 de novembro de 2021 e também no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes, até o dia 25 de novembro de 2021, às
09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior,
centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se
cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 22 de novembro de
2021 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor do
objeto desta Tomada de Preços para participação no certame. VISITA
TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim Pedro, 39 –
Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 10 a 24 de novembro de 2021, nos
horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas.. Maiores
informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e
no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 08 de novembro de 2021.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
6 cm -09 1553942 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
Finalidade: Registro de preços para aquisição de uniforme para os alunos da educação infantil, ensino fundamental e servidores da rede de
ensino municipal de ibertioga. Abertura da Sessão Pública: 24/11/2021,
às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -09 1553999 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PP 038/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 086/2021, PP 038/2021
- aquisição de veículo 0km para atender as necessidades da Sec. Mun.
de Saúde de Ibiracatu/MG - Credenciamento: 23/11/21 às 14h00mn Abertura da sessão 23/11/21 às 14h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva
de Moraes - Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 1553892 - 1
PROCESSO Nº 050/2021 - DISPENSA Nº 006/2021.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto a usinagem
e aplicação em micro revestimento asfáltico com emulsão modificada
com polímeros S.B.S, tipo RR-ICE na espessura de 2,00cm, compactado e aplicado por usina móvel da AMARP, em diversos logradouros públicos no município de Ibitiura de Minas, conforme documentos
de engenharia anexos ao processo. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/1993 e Alterações, Art. 24, inciso XXVI e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 1l.107/2005, artigo 2º, inciso III e pelos preceitos
de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado e Lei Municipal
nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 09.11.2021. Danilo Liparini MoraesPresidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -09 1553809 - 1
Ingaí
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021.
Critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Aquisição
de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, Destinados a Manutenção das Rotinas das Diversas Secretarias Municipais”.
Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 24 de Novembro
de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 24 de
Novembro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br . Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 09 de NOVEMBRO de 2021 .
3 cm -09 1553952 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0375/2021,
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, em cumprimento ao disposto no
art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar Licitação na
Modalidade de Credenciamento. Objeto: “Credenciamento de Leiloeiros Oficiais que Comprovem Capacidade Técnica para Realização de
Alienação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes ao Patrimônio da
Prefeitura Municipal de Ibiraci”. O prazo final para entrega da documentação será até as 16h do dia 25 de novembro de 2021. Locais para
obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Prefeitura Municipal de Ibiraci, Rua Seis de Abril - 912, das 8h às 16h, no Setor de
Licitações e site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 09 de NOVEMBRO de 2021.
3 cm -09 1553766 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 050/2021 - DISPENSA Nº 006/2021.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a Associação dos
Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo-AMARP. Objeto:
constitui objeto a usinagem e aplicação em micro revestimento asfáltico com emulsão modificada com polímeros S.B.S., tipo RR-ICE
na espessura de 2,00cm, compactado e aplicado por usina móvel da
AMARP, em diversos logradouros públicos no município de Ibitiura
de Minas, conforme documentos de engenharia anexos ao processo.
Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 09.11.2021. Danilo
Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -09 1553810 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0122/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e mobiliário hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária
a Saúde. Início Recebimento propostas: 10/11/2021. Início da sessão
de lances: 23.11.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -09 1553884 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Dispensa. Contrato nº 375/2021. Contratada: GX POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA (16.814.037/0001-93) . Objeto: aquisição emergencial de combustíveis para manutenção de veículos e máquinas à serviço da Administração Pública, sob fundamento no art. 24, IV, Lei nº
8.666/93. Valor: R$ 227.679,00 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais). Data de assinatura 21/10/2021. Vigência:
31/12/2021. Prefeitura Municipal, 21 de outubro de 2021. Giulliano
Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1552829 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 987/2021 - Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Registro
de Preços, do tipo menor preço por lote, para aquisições de veículos
novos, zero quilômetro e trator novo, zero hora para Frota do Município, em atendimento às Propostas de Aquisições de Equipamentos
nº 14156.100000/1200-08, 14156.100000/1200-22 do Ministério da
Saúde e ao Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 903405/2020, celebrado entre a União e o Município de Inimutaba/MG. A abertura da
licitação está marcada para o dia 24/11/2021, às 09:00hs. O Edital se
encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -09 1553559 - 1
PP 039/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 087/2021, PP 039/2021 aquisição de materiais de higiene, limpeza e e cuidado pessoal para dist.
gratuita às mães com bebês recém nascidos para atender as necessidades da Sec. Mun. de Assistência Social - Credenciamento: 23/11/21 às
09h00min - Abertura da sessão 23/11/21 às 09h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 1553895 - 1
Itamarandiba
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 163/2021-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Cadeira de rodas, Banho, Carro de
Emergência e Suporte Frasco Aspiração. Informo que a ABERTURA
fica remarcada para o dia 23/11/2021 às 13 horas, devido a alteração por
motivo de impugnação. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 09/11/2021.
2 cm -09 1553836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0168/2021
COMPRASNET. ABERTURA: 19/11/2021 às 13:00hs OBJETO:
Aquisição de 3.712 (três mil setecentos e doze) Tablets e 01 (um) celular Smartphone visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme as especificações do Termo de Referência.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitações. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 38298239, de 12 às 18h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação. Ipatinga, 05/11/2021.
2 cm -09 1553718 - 1
RESULTADO P.E 154/2021-SMS.
Objeto: Luvas. As empresas venceram os respectivos códigos: DCB
Distr. Bras. Ltda – 39017, 39075, 39076, 39077, 39199, 39201, Soma
/MG Prod. Hosp. Ltda – 39078, 6440, Tidimar Com. Prod. Med.
Hosp. Ltda – 39154, 39155, 39220, Medilar Imp. E Distr. Prod. Med.
Hosp. Ltda – 39200. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público/ID 25621). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 09/11/2021.
2 cm -09 1553946 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
ERRATA 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2021
Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Fica alterado no
edital no ANEXO 01 - RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO. Fica
ALTERADA a data de abertura para o dia 24/11/2021. Errata na integra
no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.com ou através do seguinte telefone (35) 99898-6949.
Itajubá, 09 de novembro de 2021. Olívia da Silva Simplício DonizetiPregoeira Port. 434/2021.
2 cm -09 1553662 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0121/2021
OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, computadores e equipamentos de informática, eletrodomésticos e móveis em geral para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início Recebimento propostas: 10/11/2021. Início da sessão yde lances: 23.11.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -09 1553883 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0123/2021
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, móveis e eletrodomésticos
em geral, computadores e equipamentos de informática em geral, produtos para cama, mesa e banho e brinquedo para parque infantil para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Início Recebimento propostas: 10/11/2021. Início da sessão de lances: 24.11.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -09 1553887 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021. O
MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço 004/2021 - Tipo: Menor Preço
Global – destinado à Contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil, sob o regime de empreitada global para execução de
obra de reforma e ampliação da Igreja São Roque, localizada à Praça
Josino Ferreira da Costa, Bairro São Roque, Itaobim – MG. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 29/11/2021 às 09h00min. Cópias do Edital PAL Nº.126/2021 – Tomada de Preço Nº. 004/2021. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio, Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone:
(33) 3734-1157/ 1419 e no email: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edital
disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. CLÁUCIO MELGAÇO
DAMASCENO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 1553760 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - TP 09/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar as
obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Itapecerica (primeira etapa). Fica retificada a planilha orçamentária - BDI. Prorroga-se
a data do certame para o dia 26/11/2021, às 09h00, sendo que o prazo
para protocolo dos envelopes será até às 08h30, do mesmo dia. A planilha retificada está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide
Maria Pereira-Presidente da CPL.
2 cm -09 1553868 - 1
Itapeva
Instituto de Previdencia Municipal
de Itapeva - FAPEMI
ERRATA AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021
Em razões de modificações realizadas no edital, o Instituto de Previdência Municipal de Itapeva-MG, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações
realizadas no Edital da Tomada de Preços nº 001/2021, cujo o objeto é
a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços
Técnicos Profissionais De Consultoria Contábil Com Disponibilização
De 02 (Dois) Profissionais Qualificado Para Assumir A Responsabilidade Do Fapemi Sendo 01 (Um) Na Area De Contabilidade E 01 (Um)
Na Area De Administração Para Regime Próprio De Previdência Social
– RPPS, ALTERAÇÃO ITEM 6.4 QUALIFICAÇÃO ECONOMICO
FINANCEIRA.
ONDE SE LÊ:
ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO – IE – igual ou inferior a 1,00 (este
índice mostrará a relação entre Capital de terceiros (Passivo Circulante
e exigível a Longo prazo) e o Capital Próprio (Patrimônio líquido)
fórmula:
PC + ELP
IE =
PL
PC = Passivo Circulante; ELP = Exigível a Longo Prazo;
PL = Patrimônio Líquido
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211109202901026.