TJMG 10/11/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 3
Cachoeira da Prata
Campo Belo
Caraí
Carrancas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 088– PP 058/2021.
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº
088/2021, PP nº 058/2021, tendo como objeto prestação de serviços de
facilitadores de oficinas para o CRAS de CACHOEIRA DA PRATA/
MG que será realizado na data de 23/11/2021, às 09h00min, no Setor
de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências
situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.
br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa – Pregoeiro
2 cm -09 1553652 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 175/2021
O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 7º,
inciso IX, do Decreto 1820 de 04 de Agosto de 2003 e Leis: 10520/02 e
8666/93 e suas alterações posteriores, declara adjudicadas as empresas:
QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELLI no valor
global de R$ 8.800,00; W3 COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA no valor global de R$800,00 e LEIMAR MUSICAL
LTDA no valor global de R$495,00 referente a aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais - convênio 1271000132/2019/
SECULT - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo com Município
de Campo Belo, objeto do Pregão 175/2021. 22 de Outubro de 2021.
Liwblianna Pires, Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 175/2021
Face ao constante dos autos do processo licitatório 151/2021, modalidade Pregão, tipo Eletrônico 175/2021, Menor Preço, homologo o procedimento licitatório, de acordo com a Lei nº. 10520/02, Lei 8666/93
e suas alterações posteriores e Decreto 1820 de 04 de Agosto de 2003,
considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtidas à melhor proposta. Sendo vencedoras deste certame as empresas:
QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELLI no valor
global de R$ 8.800,00; W3 COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA no valor global de R$800,00 e LEIMAR MUSICAL
LTDA no valor global de R$495,00 referente a aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais - convênio 1271000132/2019/
SECULT - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo com Município. 22 de outubro de 2021. Alisson de Assis Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO 175/2021
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº
178/2021, firmado em 05/11/2021, com LEIMAR MUSICAL LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais - Convênio 1271000132/2019/SECULT - SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO COIM MUNICÍPIO DE
CAMPO BELO-MG. Amparo: Pregão 175/2021; Processo: 151/2021
Vigência: 05/11/2022; Valor: R$495,00; Signatários: pelo Contratante,
Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: LEIMAR MUSICAL
LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO 175/2021
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº
175/2021, firmado em 03/11/2021, com W3 COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais - Convênio 1271000132/2019/
SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
COIM MUNICÍPIO DE CAMPO BELO-MG. Amparo: Pregão
175/2021; Processo: 151/2021 Vigência: 03/11/2022; Valor: R$800,00;
Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: W3 COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO 175/2021
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº
181/2021, firmado em 29/10/2021, com QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos
de som, luz e instrumentos musicais - Convênio 1271000132/2019/
SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
COIM MUNICÍPIO DE CAMPO BELO-MG. Amparo: Pregão 175/2021; Processo: 151/2021 Vigência: 29/10/2022; Valor:
R$8.800,00; Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho,
e pelo Contratado: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS
EIRELI.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caraí torna
público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa AN SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF em diversos logradouros públicos no município de Caraí com fornecimento de materiais e mão de obra . Da análise
do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como
também, nos pareceres técnicos e jurídicos, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa AN SERVIÇOS
GERAIS LTDA-ME, mantendo a decisão no sentido de declarar INABILITADA a empresa AN SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME e considerando a empresa FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA. - CNPJ.
04.345.805/0001-28 HABILITADA. Fica desde já marcada a data para
abertura da proposta da empresa habilitada para o dia 16 de novembro
de 2021 às 10:00 horas. Os autos do processo licitatório encontram-se
com vista franqueada aos interessados. Caraí/MG, 09 de novembro de
2021. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL
4 cm -09 1553539 - 1
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020,
com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, Objeto: Aditar, a pedido da
empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020
o reajuste de preços provocado pelo aumento e baixa dos combustíveis
“Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV da
Ata original. O valor da Gasolina Comum passa de R$6,847 p/litro para
R$6,977 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$5,276 p/litro para
R$5,265 p/litro. Data: 08/11/2021.
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Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 054, 055 E 056/2021
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
054/2021, tipo menor preço por item, destinada a aquisição de medicamentos complementares à relação municipal de medicamentos para
custeio da atenção primária à saúde, conforme resolução - 7.156/SES/
MG, de 15 de julho de 2020, cujo credenciamento se dará às 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 23/11/2021 e PREGÃO PRESENCIAL
055/2021, tipo menor preço por item, destinada a aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza e outros conforme resoluções 6.822/
SES/MG de 30 de agosto de 2019 - 7.165/SES/MG de 20 de julho de
2020 - 7.166/SES/MG de 20 de julho de 2020 - 7.097/SES/MG de 08 de
maio de 2020 e especificações contidas no edital, cujo credenciamento
se dará às 10:00 (dez horas) horas do dia 23/11/2021. PREGÃO PRESENCIAL 056/2021, tipo menor preço por item, destinada ao registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para atender a demanda das secretarias municipais, cujo credenciamento se dará às 13:00 (treze horas) horas do dia
23/11/2021. Maiores informações, bem como editais completos, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú-MG, com sede na rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail: licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Cachoeira de Pajeú-MG, 09 de novembro de 2021
Patrícia Pinheiro
Pregoeira Oficial
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Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 108/2021 da Prefeitura de Barbacena – MG. A Prefeitura de Cambuí no Estado de Minas Gerais manifesta seu interesse em aderir a ata de Registro de Preços do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 45/2021, o qual tem por objetivo a aquisição de
medicamentos genéricos e similares.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
PRC. nº 110/2021, exclusiva para ME/EPP. Registro de Preços para
prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas. Credenciamento 23/11/2021 às 09h00min. Abertura das propostas no
mesmo dia às 09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou sitewww.saaecambui.com.br.
2 cm -09 1553725 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2021
Pregão Eletrônico nº 060/2021 - SRP nº 054/2021. Torna Público o
segundo adendo ao edital do Pregão Eletrônico nº 060/2021. Do objeto
do segundo adendo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva/corretiva
da frota municipal. Da nova data: Abertura e julgamento das propostas às 08h30 do dia 24/11/2021. Início da sessão e disputa de preço às
09h do dia 24/11/2021. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato Depto de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira
3 cm -09 1553931 - 1
Campina Verde
Câmara Municipal
ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 002/2021, ORIUNDO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2021
Dispensa de Licitação nº. 012/2021 publicada no “Minas Gerais”,
em 9 de novembro de 2021, Diário dos Municípios Mineiros, pág. 2.
Onde se lê: - Data de assinatura: 14/07/2021. Vigência: 24/07/2021
a 31/12/2021. Leia-se: - Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência:
08/11/2021 a 31/12/2021.
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13 cm -09 1553563 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 163/2020
Prorrogação de vigência do contrato n.º 163/2020 – processo licitatório n.º 081/2020 – pregão presencial n.º 041/2020 - de 10/11/2021 a
10/11/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para conexão de acesso a rede mundial de internet banda larga via fibra óptica
com manutenção de links compartilhados e fornecimento de equipamentos necessários em regime de comodato celebrado entre o Município de Candeias/MG e a empresa Mineira Telecomunicações Ltda ME, CNPJ 24.605.227/0001-29, o valor total do contrato passa a ser de
R$ 67.163,64 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Candeias, 09 de novembro de 2021. Rodrigo
Moraes Lamounier. Prefeito.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021
Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP
ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de palco, tendas, sonorização, iluminação, painel de led, tablado, disciplinador e seguranças,
para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Capinópolis. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/11/2021
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 08/11/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
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Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2021
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que
realizará Tomada de Preços nº 016/2021, Processo Licitatório nº
101/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra esportiva do distrito de caçarema no município de Capitão Enéas/MG. Data 26/11/2021, às 09:00.Informações
pelo email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com, editais pelo site: https://
capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.
(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente da CPL.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2021
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2021
OBJETO: Concurso Público de Projeto de Arquitetura - Projeto Arquitetônico Básico e planilha orçamentária estimativa, destinado a requalificação da Praça dos Estudantes, situado na Rua Dr. Olímpio Teixeira e Rua Cláudio Manoel, bairro Santa Emília, em Carangola/MG;
tudo conforme Edital e anexos. DATA FINAL PARA INSCRIÇÕES E
APRESENTAÇÕES DE ENVELOPES: Até as 17hs do dia 04/02/2022.
Informações: Na sede da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, na
Praça Coronel Maximiano, nº 88, bairro Centro, em Carangola/MG,
CEP. 36.800-000. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Informações: Prefeitura Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro,
Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 09/11/2021 Abimael Borges - Pregoeiro.
4 cm -09 1553650 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
alterações posteriores, Tomada de Preços nº 006/2021, para a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo
(especializada), para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde
no município de Careaçu/MG. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 09/11/2021, no horário de 08h00min às 17h00min, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av.
Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura
das propostas comerciais será no dia 26/11/2021, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -09 1553494 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2021
Processo Licitatório Nº 28/2021, objetivando “contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet para
diversas secretarias municipais”, conf. especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 10/11/2021 através dos sites
www.carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br
com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 23/11/2021.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
09 de novembro de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
3 cm -09 1553919 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 043/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021 - A
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base no
Decreto 10.024, Decreto Municipal nº 045/2020, Decreto Municipal nº
001/2020, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 e alterações, que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2021 do
tipo: Menor Preço Por Ítem, às 09:00 horas do dia 24 de novembro de
2021, na Divisão de licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à
quem tem por objeto o fornecimento de medicamentos éticos/genéricos para manter as unidades de saúde de Cascalho Rico e Santa Luzia
da Boa Vista. Cópias do Edital e Informações Complementares serão
obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352
ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. Beatriz
Ingrid Stalder Santos - Pregoeira.
4 cm -09 1553864 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 079/2021 – PP Nº 34/2021 Realizará no dia 23/11/2021 às 08h00 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de 3.000 (três mil) cestas básicas, para atendimento de
benefícios eventuais as famílias em situação de vulnerabilidade e risco
social, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a população do
Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital
pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br . Fone: (33) 3532-9322. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -09 1553510 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Chamada
Pública nº 02/2021, Dispensa de Licitação nº 31/2021, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios (mel convencional) da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das
escolas de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal
de Catuti/MG, pela Dispensa de Licitação prevista no art. 14, §1º, da
Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de vendas devem ser entregues até o dia 01 de Dezembro
de 2021, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Para maiores
informações no endereço acima mencionado ou através do e-mail catutilicitacoes@gmail.com. - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1553917 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TP Nº 005/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna publica a homologação e
adjudicação ao PL nº 070/2021 - TP nº 005/2021. Obj: Cont. de emp.
para exec. de obras de pavimentação asfáltica, em CBUQ, no mun.
de Chapada Gaúcha - Rec. aportado pelo PADEM - Art. 5º - Lei
23.830/21. Junto a empresas RR Terraplenagem e Construções Eireli,
CNPJ nº 16.578.370/0001-40, em 27/10/2021, Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/21
DO PL Nº. 132/21 - CONCORRÊNCIA Nº. 01/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das principais estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o
atendimento do Contrato de Repasse nº 893578/2019/MAPA. Empresa
Contratada: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.927.830/0001-12. Valor R$ 2.294.566,00. Vigência: 12
(doze) meses.
2 cm -09 1553493 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TP Nº 006/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna publica a homologação e
adjudicação ao PL nº 071/2021 - TP nº 006/2021. Obj: Contratação de
emp. para execução de obras de pavimentação asfáltica, em CBUQ, no
município de Chapada Gaúcha - Rec. Próprio. Junto a empresas RR
Terraplenagem e Construções Eireli, CNPJ nº 16.578.370/0001-40, em
27/10/2021, Jair Montagner - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1553531 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 199/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/21 (www.bll.org.
br). Objeto: Aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede
Municipal de Ensino de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 08hs do dia 10/11/21. Data e Horário
do Início da disputa: 13:00 horas do dia 24/11/2021 . Disponibilização
do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://bll.org.br/e www.carmodocajuru.atende.net (Contato
(37)3244-0704).
2 cm -09 1553856 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PP Nº 052/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna publica a homologação ao
PL nº 077/2021 - PP nº 052/2021 - Obj: Cont de emp. para aq. de máq.
pesadas novas, via Contrato BF nº 333.123/21 com o Banco de Des. de
Minas Gerais S.A, com Rec. do Prog. BDMG MAQ 2021, atendendo as
nec. da Sec. Mun. de Transportes. Junto a empresas TRIAMA NORTE
TRATORES IMPLEMENTOS AGR E MAQ LTDA inscrita no CNPJ/
MG sob o nº 01.563.351/0001-73, em 09/11/2021. Jair Montagner Prefeito Municipal
2 cm -09 1553886 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211109202901023.