TJMG 10/11/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Pai Pedro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº
098/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de materiais hospitalares, EPIs
e outros correlatos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 10/11/2021 às 07:00h
até 23/11/2021 até 07:45h – Abertura da(s) Proposta(s): 23/11/2021 às
08:15h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/11/2021 às 08:15h.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Licitações e Leilões do Brasil no site: http://www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor
de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-09/11/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
3 cm -09 1553770 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 63/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 242/2021.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 63/2021. Objeto: Registro de preços
para aquisição de câmaras de ar, protetores e pneus novos para uso nos
veículos e máquinas pesadas da frota do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 24 de Novembro de 2021. Local : Setor de
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End:
www.pains.mg.gov.br
3 cm -09 1554006 - 1

Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021.
A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a Legislação vigente: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, abrirá Proc. Licitatório nº 105 - PP Nº
37/2021 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de combustíveis para
os veículos oficiais do Município. Data da abertura: Dia 26/11/2021.
Horário: 9h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min,
na Sede, e pelo e-mail: licitacao@paiva.mg.gov.br. Liliane Afonso de
Campos - Pregoeira.
3 cm -09 1553865 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 073/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 139/2021, Pregão nº 073/2021 sofreu ALTERAÇÃO. Nova Dt.
Abertura: 24/11/2021 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -09 1553645 - 1

Patos de Minas
Prefeitura Municipal
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2021
Tipo: Maior lance por lote. Objeto: Realização de leilão público,
visando à alienação de veículos oficiais e outros bens móveis considerados inservíveis no estado de conservação em que se encontram,
a realizar-se às 09h00 do dia 03 de dezembro de 2021, no Sindicato
Trabalhadores no Serviço Público Municipal SINTRASP - R. Franklin
Honório do Couto, 86 - Nova Floresta, Patos de Minas - MG, 38703528. O edital completo encontra-se no portal da transparência do município:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9607.
3 cm -09 1553466 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
EXTRATO DO EDITAL Nº001/2021 DE
08 DE NOVEMBRO DE 2021
Que dispõe sobre a realização do Processo Seletivo. EDMAR XAVIER
MACIEL, Presidente do Conselho Diretor do CISREUNO no uso
de suas atribuições legais, em obediência a Constituição Federal e a
Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Edital nº 001/2021. As inscrições acontecerão entre os dias 09 de novembro a 08 dezembro de 2021 e serão

efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de
regulamentação com os respectivos cargos, salários e atribuições na
íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones
(85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail contato@consulpam.com.
br. Patos de Minas, 08 de novembro de 2021.
3 cm -09 1553555 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2021,
Tomada de Preços n.º 007/2021. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de via
públicas em bloquete sextavado incluindo meio fio, passeio e sarjeta
na Rua da Alegria, Rua da Tabatinga no Bairro São Judas Tadeu (conforme contrato de Repasse nº 908758/2020/MDR/CAIXA) incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições
e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega dos Envelopes até o dia 29 de novembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O
edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://
paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal 09 de novembro de 2021.
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 060/2021, Tomada de
Preços n.º 008/2021. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de ampliação da Escola Municipal Jose Pimenta da Silva situada no Córrego Currião de Cana Brava, incluso o fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações
que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e
Projetos. Entrega dos Envelopes até o dia 29 de novembro de 2021 as
13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.
mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal 09 de novembro de 2021.
6 cm -08 1553106 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA
SERVIDORES EM CARGOS PÚBLICOS
Portaria N° 4.326 – Cargos: Motorista I (Cnh-B)- Antonio Sergio Costa
Motorista II (CNH-D), Arielson Aleixo da Costa, Mailson Miranda
Amorim, José Lopes dos Reis, Vagner Vianey Perpetuo, José Agnaldo
Ferreira e Jose Valdemiro Alvarenga - Serviços Gerais – Aparecida do
Rosário Alves Lobo.Prazo: 30 dias. Melhores informações Telefone:
(33)3411-2580- e-mail secretaria.administracao@pecanha.mg.gov.br;
bem como no site www.pecanha.mg.gov.br Peçanha/MG, 09/11/2021.
Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga – Prefeito Municipal
2 cm -09 1553611 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2021,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 073/2021 na modalidade P.P. Nº
019/2021 a ser realizado às 11:00h do dia 23/11/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links de acesso à rede mundial de computadores, INTERNET, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
de Pedra Dourada/MG, afim de realizar a distribuição para as famílias
que se enquadram nos critérios da Lei Municipal, visando proporcionar
o acesso à educação, informação e lazer, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 09/11/2021. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -09 1553683 - 1

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021.
Torna público Processo Licitatório nº 077/2021 - Pregão Presencial nº
048/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais. Abertura de
envelopes: Dia 24/11/2021 às 09h00min. Informações, tel.: (38) 997442271 ou 3622-4140. Site:www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -09 1553871 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 099/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 09h00min, do dia 29/11/2021, para Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias
Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado e rede de
drenagem pluvial), no Município de Pedro Teixeira, em conformidade

com o Convênio nº 1301000125/2021, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG,
através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.
pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
09 de novembro de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos – CPL.
5 cm -09 1553661 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 147/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 033/2021, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Global”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais elétricos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, na decoração natalina do município. A sessão será realizada no dia 22/11/2021,
às 11h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.
pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1553450 - 1

Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2021
Torna público o Resultado da Licitação referente à Tomada de Preço
nº 003/2021 - Processo Licitatório nº 056/2021, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para executar obras de Cobertura, Construção de
Auditório e Pintura do Núcleo Escolar Municipal “Dom Viçoso”, no
Município de Piedade de Ponte Nova/MG, que teve como Vencedora a
Empresa Tower Engenharia LTDA, CNPJ Nº 14.272.475/0001-41 com
o Preço Global de R$ 593.662,56 (Quinhentos e noventa e três mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Informações, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, tel.: (31)
3871-5203, ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto
Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda
a sexta-feira, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 09
de novembro de 2021. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1553646 - 1

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 043/2021
Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura
do Município de Pingo D´ Água, conforme anexos do Edital de Pregão Presencial nº 043/2021. Retifica o Item 2.3.2 do Edital, ficando
ratificadas todas as demais informações constantes no edital, que não
colidirem com as expressas na presente errata. Pingo d’Água / MG,
08/11/2021 - Victor Pedra Rocha - Pregoeiro
2 cm -09 1553633 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE –
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0011/2021.
Cujo o objetivo e o credenciamento de profissional da área de saúde,
Médico Clínico Geral Plantonista, com objetivo de firmar contrato de
prestação de serviços, junto a Prefeitura Municipal de Pingo d’Água por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão
retirar o Edital na Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 16/11//2021
em diante, Pingo d’Água/MG, 09/11/2021 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1553666 - 1
EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 044/2021
Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento
de pré-moldados de concreto diversos, destinado atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes
dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º
044/2021. Abertura: 29 de novembro de 2021 as 13h00min. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 09/11/2021 Luiz Paulo Coelho
– Prefeito Municipal
2 cm -09 1553604 - 1

Piranguinho

Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 039/2021 – PRC N.º 090/2021
Registro de Preços nº 037/2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis geriátricas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social, conforme especificações do termo
de referência anexo I do edital. Período de recebimento das propostas:
das 08h10min do dia 10/11/2021 até as 13h10min do dia 24/11/2021.
Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 24/11/2021.
Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 24/11/2021.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a
partir do dia 10/11/2021, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de
12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 09 de Novembro de 2021.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves
de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -09 1553878 - 1

Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA (4º)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 – PROCESSO Nº 081/2021
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
O pregoeiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de
Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que a data
de abertura desta licitação que tem por objeto a Execução de escada
em concreto armado para substituição de escada metálica na ETE-3,
conforme especificação técnica e quantidades constantes do Termo de
Referência do edital, foi prorrogada para o dia 23 de novembro de 2021
às 13:00 horas, em virtude do não comparecimento de interessados na
sessão de abertura do dia 09/11/2021. Poços de Caldas, 09 de novembro
de 2021- Portaria 023/2021
3 cm -09 1553746 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 108/2021
PREGÃO PRESENCIAL 069/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto: Aquisição de cesta básica conforme o
anexo I da Resolução SEDESE nº 13 de 31 de março de 2021.Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Data da abertura: 24/11/2021 às 08:00h. Informações:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -09 1553901 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2021
Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas plásticas para Secretaria de
Administração desse município. Dia da licitação: 23/11/2021 às
08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível: . Informações pelo e-mail licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 09/11/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -09 1553606 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 065/2021
Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução da segunda fase da reforma e ampliação da Escola Municipal
Almerinda Valente de Lima, para atender a Secretaria de Educação,
Turismo, Esporte e Juventude do município de Piranguinho. Valor: R$
822.762,16 (oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e sessenta e dois
reais e dezesseis centavos). Vigência: 05/11/2021 a 05/08/2022. Helena
Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 09/11/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 122/2021
Objeto: “Aquisição de ar condicionado 12000btus e 24000btus e serviços de instalação do ar condicionado para o município de pouso alegre”.
A sessão pública será realizada no dia 25 de novembro de 2021 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William
Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 09 de novembro
de 2021.

2 cm -09 1553626 - 1

3 cm -09 1553660 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111092029010210.