TJMG 09/11/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Passos

Peçanha

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 069/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: aquisição de tampão em ferro fundido nodular classe DN 400mm articulado. Credenciamento dos licitantes: dia 24/11/2021 às 09:00 horas.
Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 24/11/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro,
Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.
com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 28 de outubro de 2021.
Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -08 1552879 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 066/2021–NOVA DATA DE ABERTURA
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: aquisição de acessórios eletrônicos (cartão de controle e módulo interface)
para inversores de frequência da Captação de Água Bruta Sistema Rio
Grande. Credenciamento dos licitantes: dia 23/11/2021 às 09:00 horas.
Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 23/11/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro,
Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.
com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 08 de novembro de 2021.
Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -08 1553237 - 1

Patis
Prefeitura Municipal
P.L. 04/19 - T.P. 02/19
Fica Rescindido Unilateralmente o contrato nº 014/2019 celebrado
com a empresa Rodrigo Mendes de Almeida 11801313636 CNPJ
27.708.512/0001-63. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
1 cm -08 1553170 - 1

Patos de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
- PERÍODO DE 01/10/2021 A 31/10/2021 - ADITIVOS
- 1º ADITIVO CONTRATO Nº 122/2020
Dispensa de Licitação n° 062/2020 Contratado (a): COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2021. Reajuste do preço dos
serviços continuados em 9,85 % (nove inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos
12 meses, referente a julho de 2021, conforme item 2.4 da Cláusula 2ª
– Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Inclusão
da cláusula 8ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. Data de Assinatura: 05/10/2021 . Patos de Minas, 8 de novembro de 2021. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
4 cm -08 1553008 - 1

Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 - SRP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos interativos e inclusivos. Data de Abertura: Dia 22/11/2021, às 09h00min. O
Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: consorciocispar@gmail.com
e se encontra disponível no site: http://www.cisparmg.com.br/licitacoes.php. Informações, telefone: (34) 3822-5450, endereço: Rua Prof.
Aristides Memória, nº 179 B, JD. Paulistano, Patos de Minas/MG.
CEP: 38706-092. Patos de Minas, 09/11/2021. Adílio Alex dos Reis
- Presidente.
2 cm -08 1553263 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS PROCESSO Nº 054/2021
Tomada de Preços 006/2021; Objeto: contratação de empresa para pavimentação de via públicas em bloquete sextavado incluindo meio fio
e sarjeta nas Ruas Natalício Nogueira da Costa, Rua José Maria dos
Santos e Rua Alcides Pereira Marques do Bairro São Judas Tadeu, conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG,
tendo como base de recursos: LEI ESTADUAL 23.830 de 28 de julho
de 2021 (REPARAÇÃO VALE) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho .
Torna-se público a resultado das propostas das empresas: 1º colocada
CMP Projetos e Construções Ltda R$ 204.951,11, 2º colocada MGCAP
Construções Ltda R$ 242.940,06, 3º colocada BM Construtora e Serviços Eireli R$ 254.688,28, 4º colocada Alpha Firmino Construtora
Ltda-ME R$ 266.300,07, 5º colocada Estrutural Engenharia e Construtora R$ 278.111,25 data da sessão dia 08/11/2021 abre-se prazo legal
conforme estabelece a Lei Federal 8.666/93 Haroldo Pereira da Costa
Presidente da CPL.
4 cm -08 1553003 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 61/2021- PL 101/2021
Objeto: Registro de preço para uma futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos destinados aos eventos. Data Abertura: 22/11/2021 às 09:00 horas. Local:
Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O.
Santos
2 cm -08 1553222 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 058/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna público que estará realizando
no dia 24/11/2021 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL-SRP Nº 058/2021, tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para aquisições mediante demandas, de condicionadores de ar, serviços de instalações/montagens de equipamentos em escolas municipais e demais áreas desta municipalidade. Edital
com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
- Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial. PUBLIQUE-SE
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Piranga
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº. 191/2021
Pregão Presencial nº. 098/2021. Registro de Preços nº. 061/2021.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática e Eletroeletrônicos. Data: 25/11/2021, às 09 horas. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site
www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 08/11/2021. Letícia Rezende Dias –
Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -08 1553058 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº050/2021. CREDENCIAMENTO Nº001/2021.
Objeto: credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para que, em nome e por conta do município de Pirapora, procedam ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através
de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão
Febraban por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos
autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de
dados dos valores arrecadados. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO
este Credenciamento em favor da empresa: ITAÚ UNIBANCO S. A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Pirapora/MG, 03/11/2021. ALEXANDRO
COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal
3 cm -08 1553065 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº015/2021. PROCESSO Nº054/2021.
Objeto: locação de um imóvel, localizado na Rua Bonifácio Machado
de Miranda, Nº80, Bairro: Nova Pirapora, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde, visando a instalação da equipe de
saúde da mulher. Considerando que o presente processo encontra-se
em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO esta dispensa de licitação em favor da empresa SOMEPI - CNPJ: 16.769.168/0001-04, no
valor global de R$94.937,52 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta
e sete reais e cinquenta e dois centavos). Pirapora/MG, 04/11/2021.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal
3 cm -08 1553034 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇOS Nº034/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº059/2021
Objeto:contratação de empresa de prestação de serviços especializado
em confecção de próteses dentárias totais mandibular/maxilar e próteses dentárias removíveis parciais mandibular/maxilar. Data/horário:
29/11/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus
anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 985023 ou https://www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 17:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 08 de
novembro de 2021. Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira Oficial
3 cm -08 1552925 - 1

Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 39/2021,
MENOR PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da Presidente da CPL vem tornar público a abertura do certame: Contratação
de empresa de engenharia. Entrega do CRC 06/12/2021 das 8:00h
(oito horas) ás 16:30h (dezesseis horas e trinta minutos), abertura da
sessão oficial da Tomada de Preço: dia 15/12/2021 às 09:00h (nove

horas). Realização da Tomada de preço, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça
Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ e Tel: (37)3371-1332. Piumhi-MG,
20/09/2021. SONIA ROSENI COSTA.
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Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL –
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 254SMAGP/21 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis
Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de novembro de
2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 254-SMAGP/21, referente fornecimento de tintas para a divisão de parques e jardins - secretaria municipal de serviços
públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.
com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de novembro
de 2021.
4 cm -08 1553001 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
CONCORRÊNCIA 002/2021 – PROCESSO Nº 093/2021
ESCLARECIMENTOS
O Presidente da Comissão de licitações do Departamento Municipal
de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que em relação à Concorrência 002/2021,
no edital de licitação o subitem 6.1.1 deverá ser considerado o valor
por extenso de “quarenta mil reais”, conforme estabelecido no briefing; no subitem 4.3.1 o envelope número 01 não identificado deverá
ser retirado pela licitante interessada até o 2º (segundo) dia útil anterior à data marcada para apresentação dos envelopes. Poços de Caldas,
08 de novembro de 2021. Leandro Ferreira do Lago – Presidente da
Comissão de Licitações.
3 cm -08 1553119 - 1

Ponto Chique

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 007/2021 / TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
Torna público a realização da licitação de PL 119/2021 TP 007/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de assessoramento, treinamentos para a atenção primária
de saúde. A sessão pública será no dia 24/11/2021 às 09 horas. O edital
completo se encontra no Sítio Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário. Vanessa Braga Alves – Presidente CPL. / Torna público
a realização da licitação de PL 120/2021 TP 008/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia consultiva para estudos de alternativas técnicas, partida e pré-operação do sistema de esgotamento
sanitário construído e sem início de operação na sede do município. A
sessão pública será no dia 25/11/2021 às 09 horas. O edital completo
se encontra no Sítio Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário. Vanessa Braga Alves – Presidente CPL. Outras informações pelo
telefone 3438111560 ou www.po.mg.gov.br.
4 cm -08 1553158 - 1

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 13º Termo aditivo homologado em 04/11/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratada Auto Posto Wanderlei Eireli; Alteração de valor R$
7,28 (Sete reais e vinte e oito centavos) o litro de gasolina, e R$ 5,68
(Cinco reais e sessenta e oito centavos) o litro do óleo diesel; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo:
04/11/2021. Raul Soares-MG, 08 de novembro de 2021 – Maria do
Carmo Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
2 cm -08 1552868 - 1

Riacho dos
Machados

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO P. Nº 036/21, PP Nº 21/21
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
licença de uso de software para a secretária municipal de educação e
para a secretaria municipal de saúde. Sessão: 11/11/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo
Site. Ponto Chique-Mg, 26/10/21. Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1552935 - 1

Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 29/2021.
Objeto da Licitação: aquisição de sistema de irrigação para o Stadium
Municipal. Data e horário da sessão: 23/11/2021, às 08 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.pote.mg.gov.br. Poté, 08 de novembro de 2021. Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -08 1552966 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021 Processo Licitatório nº 264/2021 – Objeto: “Contratação de empresa
especializada para a realização de obras de drenagem e pavimentação da via de interligação entre a via noroeste e a rua Alberto Paciulli,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.”.
A sessão pública será realizada no dia 13 (treze) de dezembro de 2021
as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos Carijós, n.º
45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$
5.531.388,79 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e
oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em
horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia
do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba
“Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@gmail.com. Mais informações: (35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da
Comissão de licitações
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EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 230/2021 –
Concorrência pública Nº 04/2021. Processo Administrativo nº
209/2021. Objeto : “Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de
seis áreas destinadas à construção de hangares para abrigo de aeronaves, compreendendo as atividades de hangaragem e manutenção dessas aeronaves, no aeroporto de Pouso Alegre – MG’. Concessionário :
Rodrigo Fagundes de Alvarenga . Lote 2. Valor estimado R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais ) mensais. Vigência do contrato 25 (vinte e
cinco) anos contados a partir da data de assinatura do contrato, vedada
a prorrogação. Data de assinatura: 03/11/2021. Wagner Mutti TavaresSecretario Municipal Trânsito e Transportes .
3 cm -08 1552912 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2021
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o Pregão Presencial n° 057/2021, que se realizará no dia 23/11/2021
às 9:00 horas, objetivando o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e instalações elétricas em geral de prédios públicos para atender futuras e eventuais demandas da Secretaria de Obras do Município, conforme especificações no Termo de Referência. Maiores informações no e-mail:
licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 38231354. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1553147 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 141/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital da Concorrência 141/2021, cujo objeto consiste em Registro de Preços eventual e futura contratação de empresa
de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de elaboração de
Levantamentos Planialtimétricos (Topografia), Geotécnica, Projetos de
Infraestrutura (Via Urbana e Rural, Drenagem), Projetos de Edificação, Projetos Complementares, Fiscalização e Apoio administrativo no
Município de Ribeirão das Neves. A data para realização de sessão será
dia 10/12/2021 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
3 cm -08 1553128 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital de Pregão Eletrônico 018/2021, cujo objeto
consiste Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Para Produção E Execução De Eventos De Pequeno, Médio E
Grande Porte, Com Locação De Toda A Infraestrutura – Rp. A data para
realização de sessão será dia 23/11/2021 às 14:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -08 1553151 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021
Objeto:SRP de Gás de Cozinha . Data de realização 23/11/2021 às
09h00. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211108203419029.

1 cm -08 1553191 - 1