TJMG 09/11/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 127/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e o
Cleber Nascimento da Rosa, CNPJ nº 11.142.525/0001-88, referente
aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos para atender a
Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio Coelho Diniz, com início em 21/09/2021 e término em 31/12/2021,
o valor total estimado é de R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa
e nove reais) que será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553285 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 138/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e o
W A Hospitalar LTDA, CNPJ nº 11.357.754/0001-10, referente aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio
Coelho Diniz, com início em 21/09/2021 e término em 31/12/2021, o
valor total estimado é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) que será
suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553310 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N°.
006/2021 - P.A.C. N°. 680/2021, tipo credenciamento de instituições
bancárias e similares para realizarem o recebimento e arrecadação de
tributos municipais e demais receitas públicas, no formato de boletos
padrão (FEBRABAN), com transmissão/recebimento eletromagnético
da leitura do código de barras da guia de pagamento do tributo, para
atender à solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, e o credenciamento de instituições bancárias e similares para realizarem emissão,
pagamento e baixa de boleto padrão (FEBRABAN), com recebimento
eletromagnético da leitura do código de barra da guia de pagamento
em diversos canais para ser utilizado no Processo Seletivo dos Agentes de Endemias e Comunitários de Saúde, para atender à solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site
www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n.
905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos
envelopes: 24 de novembro de 2021 às 14:00. Governador Valadares,
08 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -08 1553423 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 131/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e
a Instalar – Comercio e Serviços em Ar Condicionado EIRELI, CNPJ
nº 16.755.249/0001-47, referente aquisição de equipamentos, móveis e
eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio Coelho Diniz, com início em
21/09/2021 e término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$
945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) que será suportado pela
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553296 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 137/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80
e o Objet Comercio de Equipamentos e Serviços EIRELI, CNPJ nº
18.917.693/0001-47, referente aquisição de equipamentos, móveis e
eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio Coelho Diniz, com início em
21/09/2021 e término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$
8.173,00 (oito mil cento e setenta e três reais) que será suportado pela
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553308 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 133/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e o
Leimar Musical LTDA, CNPJ nº 53.233.920/0001-16, referente aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio
Coelho Diniz, com início em 21/09/2021 e término em 31/12/2021, o
valor total estimado é de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais) que será
suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553300 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000073/2021 - PAC
000475/2021 - Aquisição de ares-condicionados Split hi-wall, contratação de empresa especializada em instalação de ar condicionado com
material incluso, para a SMF/SMA, contratação de empresa para instalação de ar condicionado; manutenção preventiva e corretiva, para os
programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, contratação
de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação conforme surgimento de demanda de aparelhos de
ar condicionado Split e Central, instalados na Secretária Municipal de
Educação e Polo UAB, incluindo o fornecimento de peça, compressores, filtros e gás refrigerante, registro de preço para eventual aquisição
de aparelhos de ar condicionado e kits de instalação para a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aquisição de ar condicionado
para estruturas das salas de vacina.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Arcongel Refrigeracoes LTDA no lote 75 no valor total de R$
68.276,88, Comercial Barros GV LTDA nos lotes 1, 43, 70, 73 e 76 no
valor total de R$ 107.800,00, Denio Felix Utsch - EIRELI nos lotes 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24 e 25 no valor total de R$
6.620,00, Denteck Ar Condicionado LTDA no lote 42 no valor total de
R$ 68.700,00, Ecofrio Ar Condicionado LTDA nos lotes 78 e 79 no
valor total de R$ 33.415,00, Instalar Com. e Serv. em Ar Condicionado
EIRELI nos lotes 4, 5, 6, 7, 20, 21, 27, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 44, 45,
46, 47, 51, 54, 60, 61, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 77, 80, 87, 88, 89 e 90
no valor total de R$ 359.631,89, JMBM Engenharia Elétrica & Climatização LTDA nos lotes 2, 3, 22, 23, 26, 28, 30, 32, 34, 38, 39, 41, 48,
49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 72, 81, 82, 83 e 84 no valor total de
R$ 318.423,00e Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos
LTDA nos lotes 40, 64, 71 e 74 no valor total de R$ 201.632,27) valor
total da licitação R$ 1.164.499,04 (um milhão cento e sessenta e quatro
mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Governador Valadares, 08 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
8 cm -08 1553276 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2021- Processo Administrativo nº 929/ 2021-do Pregão Eletrônico 10.355/2021,
Processo Administrativo 4105-067/2021- Oriunda da Agência de
Modernização da Gestão de Processos-AMGESP para futura e eventual
Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, e constatado a
regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa
Maq Moveis Industria e Comercio de Moveis LTDA, cadastrada no
CNPJ n° 54.826.367/0005-11 com sede na Rua do Marupá, 605- Quadra 04- Bairro Distrito Industrial Moveleiro- Paragominas/PA - CEP
n° 68.629-418, de ora em diante denominada simplesmente “Adjudicatária”, neste ato representado Pelo Sr Roberto Ricardo da Costa,
Inscrito no CPF nº 005.423.338-05 – RG: 10.770.666-0SSP/SP, Residente e domiciliado na Rua José Mattei Di Pietro, nº 82B- Bairro
Vila Rosa- Taguatinga/SP - no valor total de R$ 691.500,00 (seiscentos e noventa e mil e quinhentos reais) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2021 e anos subsequentes. Código da Dotação:
02009001.1236512032.058 44905200000 (349) 101.00 – Material

Permanente – E.I; 02009001.1236712032.073 44905200000 (413)
101.00 – Material Permanente – E.E - Vigente da Secretaria Municipal de Educação. Ratifico o ato Adesão ás Atas de Registro de Preços
nº12/2021- Processo Administrativo nº 929/ 2021-do Pregão Eletrônico
10.355/2021, Processo Administrativo 4105-067/2021- Oriunda da
Agência de Modernização da Gestão de Processos-AMGESP, Governador Valadares-MG, 05 de novembro de 2021, Filipe Rigo Diniz, Secretário Municipal de Administração.

para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n°
202040160006 – Hercílio Coelho Diniz, com início em 21/09/2021 e
término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$ 9.675,00 (nove
mil seiscentos e setenta e cinco reais) que será suportado pela dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

6 cm -08 1553271 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 129/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80
e o Comercial GV Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº
25.772.120/0001-38, referente aquisição de equipamentos, móveis e
eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio Coelho Diniz, com início em
21/09/2021 e término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$
11.038,00 (onze mil e trinta e oito reais) que será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços 13/2021- Processo Administrativo nº 930/2021 do Pregão Eletrônico 10.355/2021,
Processo Administrativo 4105-067/2021- Oriunda da Agência de
Modernização da Gestão de Processos-AMGESP para futura e eventual Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares e constatado a
regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa
Móveis JB Industria e Comercio LTDA, cadastrada no CNPJ n°
02.464.845/0001-63 com sede a Rua BR-101 KM 127- Bairro Distrito
Industrial - São José do Mipibu/RN - CEP n° 59162-000, de ora em
diante denominada simplesmente “Adjudicatária”, neste ato representado Pelo José Zito Bezerra Filho , Inscrito no CPF nº 200.376.354-68
– RG: 342.726SSP/RN, Residente e domiciliado na Alameda dos Bosques, nº 880-Casa 14-Condominio Bosque das Palmeiras-Bairro Parque
do Jiqui- Parnamirim/RN - no valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e
setenta e oito mil reais) que correrá por conta da dotação orçamentária
de 2021. Código da Dotação: 02009001.1236512032.058 44905200000
(349) 101.00 – Material Permanente – E.I - Vigente da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO o ato adesão á Ata de Registro de Preços
13/2021- Processo Administrativo nº 930/2021 – do Pregão Eletrônico
10.355/2021 Processo Licitatório Nº 4105-067/2021, oriunda da Agência de Modernização da Gestão de Processos-AMGESP, Governador
Valadares-MG, 05 de novembro de 2021, Filipe Rigo Diniz, Secretário
Municipal de Administração.
6 cm -08 1553272 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2021- Processo Administrativo nº 928/ 2021-do Pregão Eletrônico 10.355/2021,
Processo Administrativo 4105-067/2021- Oriunda da Agência de
Modernização da Gestão de Processos-AMGESP para futura e eventual
Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo a empresa Wpb
Comercio, Serviços e Assessoria EIRELLI, cadastrada no CNPJ n°
28.610.644/0001-10 com sede a Rua Ana Maria Martinez, 212- Bairro
Assunção- São Bernardo do Campo/SP- CEP n° 09811-000, de ora em
diante denominada simplesmente “Adjudicatária”, neste ato representado Pelo Sr Willian Paulo Burkle, Inscrito no CPF nº 318.847.358-35
– RG: 33.806.531-3 SSP/SP, Residente e domiciliado na Rua Antonio
Serafim Zampieri, nº 150- casa 49,Bairro Demarchi- São Bernardo do
Campo/SP - no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)
que correrá por conta da dotação orçamentária de 2021. Código da Dotação: 02009001.1236512032.058 44905200000 (349) 101.00 – Material
Permanente – E.I - Vigente da Secretaria Municipal de Educação. Ratifico o ato adesão ás Atas de Registro de Preços nº14/2021- Processo
Administrativo nº 928/ 2021-do Pregão Eletrônico 10.355/2021, Processo Administrativo 4105-067/2021- Oriunda da Agência de Modernização da Gestão de Processos- AMGESP, Governador Valadares-MG,
05 de novembro de 2021, Filipe Rigo Diniz, Secretário Municipal de
Administração.
6 cm -08 1553274 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 135/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e a
Malta Service LTDA, CNPJ nº 29.476.536/0001-60, referente aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos para atender a Missão
Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio Coelho Diniz, com início em 21/09/2021 e término em 31/12/2021, o valor
total estimado é de R$ 27.728,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e
oito reais) que será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553306 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 128/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80
e o Comercial Barros Gv LTDA, CNPJ nº 03.145.640/0001-88, referente aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006
– Hercílio Coelho Diniz, com início em 21/09/2021 e término em
31/12/2021, o valor total estimado é de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) que será suportado pela dotação orçamentária
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553287 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 130/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80
e o Dirceu Longo & CIA LTDA, CNPJ nº 92.823.764/0001-03 referente aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006
– Hercílio Coelho Diniz, com início em 21/09/2021 e término em
31/12/2021, o valor total estimado é de R$ 1.135,00 (mil cento e trinta
e cinco reais) que será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2 cm -08 1553295 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 124/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80
e a Abade&Capelli Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ nº
20.323.529/0001-53, referente aquisição de equipamentos, móveis e
eletroeletrônicos para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar n° 202040160006 – Hercílio Coelho Diniz, com início em
21/09/2021 e término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$
9.969,65 (nove mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) que será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
3 cm -08 1553278 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 137/2021, PAC9
932/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
material de consumo, utilidades, equipamentos e material permanente
para o Município de Governador Valadares/MG, originária do convênio SICONV nº 879565/2018. Considerando que o edital foi retificado.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 09:00 do dia 23 de novembro de 2021. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h30min do
dia 23 de novembro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
08 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -08 1553351 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 125/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e a
Ailza Pereira dos Santos 86997432620, CNPJ nº 36.079.995/0001-75,
referente aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos

Iguatama

3 cm -08 1553281 - 1

3 cm -08 1553289 - 1

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 129/21 - PP 63/21
Aquis. de insumos médicos hospitalares - Retifica publicação MG,
27/10/21, D. Munic. Mineiros, p. 5- Onde se lê Aquisição de insumos
médicos hospitalares, Leia-se: Aquisição móveis e equipamentos-Credenciamento: 11/11/2021 - 13hlicitacao@graomogol.mg.gov.br-www.
graomogol.mg.gov.br.
2 cm -08 1552957 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 113/2021,
PROCESSO 473/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 26/11/2021 ás
09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto:
Aquisição de notebook e televisão de 75 polegadas. Tel: (35) 38561250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz Regina
Florêncio – Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO
– PREGÃO 083/21 – Proc. 433/21. Objeto – Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos. Contratadas: Biohosp
Produtos Hospitalares SA, Valor: R$ 163.925,40; Jethamed Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda Epp, Valor: R$ 32.250,00; Nova Oeste
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valor: R$ 366.470,00; Novasul
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-Me, Valor: R$ 58.475,00;
Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda-Me, Valor: R$
541.090,00, Proativa Hospitalar Eireli-Me, Valor: R$ 294.547,50;
Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos
Eireli-Me; Valor: R$ 304.660,00; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, Valor: R$ 15.800,00; Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, valor: R$ 83.195,00. Vigência: 12 Meses. EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO 088/21 – Proc. 437/21. Objeto – Aquisição de lousa interativa, projetor de multimídia e caixa de som portátil. Contratada: Ribeiro Apoio Administrativo e Comércio Eireli, Valor:
R$ 506.044,00. Vigência: 31/12/2021. EXTRATO DE CONTRATO –
PREGÃO 092/21 – Proc. 442/21. Objeto – Aquisição de materiais de
uso odontológico, nos termos da Portaria n.° 3.008, de 04 de novembro
de 2020 (COVID 19) e da Nota Técnica n.º 68/SESS/COES. Contratadas: Dental São Cristovão Ltda-Epp, Valor: R$ 8.057,84; Dental Universo Eireli-Epp, valor: R$ 5.410,20. Vigência: 31/12/2021. EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO 099/21 – Proc. 450/21. Objeto – Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de ambulância tipo A – simples remoção. Contratada: A&G Serviços Médicos Ltda, Valor: R$ 189.600,00. Vigência:
12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 101/21 – Proc.
452/21. Objeto – Prestação de serviços de Transporte Escolar, Valor:
R$ 50.748,40. Vigência: 31/12/2021.
8 cm -08 1553217 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO.
Servidor contratado por tempo determinado para atender excepcional
interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05; 1597 de 10/11/05 e 1797
de 28/09/10: Luana Maria Pereira de Lima, Prof. PEB II, 06/10/2021
a 17/12/2021 , R$1.665,17 mensal; Lara Brito Seolato, Prof. PEB II,
13/10/2021 a 17/12/2021, R$1.665,17 mensal. EXTRATO DE EXONERAÇÃO. Exonera a servidora Wanderci Marys Oliveira Abrão, efetiva, titular do cargo de Enfermeira, para o qual foi nomeada através
da Portaria nº 30 de 01/03/2004, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS.Guaranésia/MG, 05/11/2021. Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal de Guaranésia.
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Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 22 de novembro de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação
de interessados no fornecimento de OXIGENIO MEDICINAL, tipo
Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 08
de novembro de 2021.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
040/202I. PROCESSO 112/2021.
O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa prestadora de serviço médico veterinário de cães e gatos, compreendendo
a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico móvel,
chamado de castramóvel, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Ind. Agro E Meio Ambiente Do Município De Iguatama/MG.Acolhimento das propostas 08/11/2021 à partir das 17:00
horas até 22/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/11/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 05/11/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021.
Processo Nº 139/2021. O Município de Iguatama, torna publico aquisição de concreto betuminoso e usinado e emulsão asfáltica, para realização de reparos (tapa-buracos) nas vias publicas do Município De
Iguatama/MG, através da secretaria municipal de obras. Acolhimento
das propostas 09/11/2021 à partir das 17:00 horas até 23/11/2021 às
14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 23/11/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
vieira Lopes 05/11/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
059/2021. PROCESSO Nº 138/2021.
O Município de Iguatama, torna publico aquisição de ventilador,
para equipar as escolas da rede de ensino municipal, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Iguatama/
MG.Acolhimento das propostas 09/11/2021 à partir das 17:00 horas
até 23/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 23/11/2021 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 05/11/2021
3 cm -05 1552155 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 056/2021. Processo Nº 134/2021. O Município de
Iguatama, torna publico aquisição de peças de reposição para rede de
oxigênio hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde
E Atenção Primaria De Iguatama/MG.Acolhimento das propostas
08/11/2021 à partir das 17:00 horas até 22/11/2021 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 22/11/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes 05/11/2021
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 012/2021 - SEMOP.
Objeto: Contratação, no regime de execução por empreitada por preço
unitário, de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de obra de pavimentação no bairro Bom Jardim, Ipatinga/MG,
conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo
Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora
CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 13.456.056/0001-05, pelo valor global de R$ 105.061,85
(cento e cinco mil, sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), haja
vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de
habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados
no instrumento convocatório. Demais informações: Seção de Compras
e Licitações pelo telefone (31) 3829-8240, 08h às 18h, ou no site www.
ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Dijalma Pires de Matos Barroso, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 08/11/2021.
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
122/2021. Os secretários relacionados abaixo, no uso de suas atribuições legais, decidem por SUSPENDER, por tempo indeterminado, a
abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto seleção de
empresa cujos preços unitários serão registrados no Sistema de Registro
de Preços do município de Ipatinga, possibilitando a aquisição futura e
eventual de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS
E AFINS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Lucas Brum da Silva, Secretário
Municipal de Dados; Matheus Lima Braga, Secretário Municipal de
Administração; Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal
de Educação; Jany Mara B. F. Nascimento, Secretária M. de Assistência
Social; Cleber de Faria Silva, Secretária Municipal de Saúde; Alexsandro Espírito Santo Oliveira, Secretário M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Valter Martins dos Reis, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Breno Inácio da Silva, Procurador
Geral. Em 08/11/2021.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 18/2021 – PREGÃO N°. 13/2021.
Empresa: Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de buffet (coquetel) para atendimento das Sessões Solenes de Entregas de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas, a serem realizada no dia 17, 18 e 19 de novembro
de 2021 na Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$19.000,00
(dezenove mil reais). Data de assinatura: 27/10/2021. Vigência:
27/10/2021 a 31/12/2021.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 37/2018– Dispensa nº
107/2018. Empresa: Mak Solutions Sistemas de Impressão Ltda.
Objeto prorrogação do prazo de vigência de que trata o item 4.2 da
Cláusula Quarta do Contrato Originário por mais 6 (seis) meses, a contar de 25 de outubro de 2021 a 24 de abril de 2022.Valor: R$ 3.750,00
(três mil, setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 22/10/2021.
Vigência: De 25/10/2021 a 24/04/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211108203419025.