TJMG 05/11/2021 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos
I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar
Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da
Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA
VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO,
MADEP. 707-D/MG e a Defensora Pública REGIANE KUSTER
KAPICHE, MADEP. 951-D/MG, para atuarem, voluntariamente, nas
Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, nos processos de saúde pública e complementar em curso nas Varas da Fazenda
Pública e Autarquias de Belo Horizonte (1ª a 5ª Varas e Centrase), com
início em 07 de novembro de 2021 e previsão de término em 07 de
maio de 2022.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1551981 - 1

ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL N. 529/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III,
XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003,
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001 editada pela Coordenação
da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência, nos termos da manifestação da Assessoria Institucional.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1552008 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL N. 530/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, I, III,
XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003,
autoriza a edição e aprova a Portaria n. 001 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga, nos termos do Parecer
n. 217/2021/ASDPG.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
04 1552013 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATO PMMG Nº 38 / 2021
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
2ª RPM: 1250024; 1250049;
1250060; 1250076; 1250081; SUBSTITUTO
139.323-0 Cap PM Leandro Flávio de Souza Teixeira
064.561.046-10
20/10/2021
1250082 1250092; 1250116;
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
2ª RPM: 1250024; 1250049;
1250060; 1250076; 1250081; SUBSTITUTO
120.570-7 1º Ten PM Antônio Geraldo Silva Filho 838.815.736-15
20/10/2021
1250082 1250092; 1250116;
Belo Horizonte, 04/11/2021.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
04 1551489 - 1

ATO DO CHEFE DO EM - CPRV”
Retifica o ato de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO, publicado no MG 213, de 28/10/2021 e transcrito em BGPM 82,
de 28/10/2021; alusivos ao n. 165.711 - 3, LEANDRO DE SOUSA
ANDRADE:
Onde se lê: ATO DO CHEFE DO EM - CPRv”- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº
165.711 - 3, LEANDRO DE SOUSA ANDRADE, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 24/11/2021.
Leia se: ATO DO CHEFE DO EM - CPRv”- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 1(um) mês, ao nº 165.711
- 3, LEANDRO DE SOUSA ANDRADE, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 04/11/2021.
04 1551760 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto
n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1
O n. 097.514-4, Mariza Marieta Maciel Dias, CPF n. 220.198.636-34,
titular de cargo efetivo de Professor de Ensino Superior da Polícia Militar, Código PESPM, lotada na Academia de Polícia Militar, requereu
em 22/08/2011, o afastamento preliminar à aposentadoria;1.2 Completou em 21/08/2011, 21 anos e 26 dias de efetivo exercício;1.3 Fez
jus à aposentadoria por tempo de serviço proporcional, com direito à
percepção dos proventos de inatividade correspondente ao cálculo da
média dos 80% melhores salários de contribuição referentes ao período de julho/94 à data do afastamento preliminar à aposentadoria;2
RESOLVE:2.1 Aposentar a servidora, a partir de 22/08/2011, nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso II da Constituição Federal/1988
com redação dada pela Emenda à Constituição n. 41/2003.2.2 Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes
medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar;2.2.2 Arquivar o
presente ato no processo de aposentadoria da servidora.
Belo Horizonte, de outubro de 2021
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL
PM COMANDANTE - GERAL
04 1551771 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos os artigos
116 e 122, da Lei nº 7.109/77 e Decreto nº 48.109/20 homologa e faz
publicar as seguintes contratações/dispensas para a função pública dos
servidores para exercício do Magistério Público no Sistema de Ensino
da Polícia Militar:
CTPM/ARAGUARI
n°180.398-0, Cristiane Henrique Ferreira Martins, PEB, Língua Inglesa, 16h/a sem, de 17/05/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
n°180.405-3, Ricardo da Silva Costa, PEB, Geografia, 16h/a sem+02,
de 26/05/2021 a 01/06/2021, cargo vago; n° 180.405-3, Ricardo
da Silva Costa, PEB, Geografia, 16h/a sem+02, de 02/06/2021 a
02/09/2021, cargo vago; n°180.405-3, Ricardo da Silva Costa, PEB,
Geografia, 16h/a sem+02, de 03/09/2021 a 28/09/2021, cargo vago;
n°180.405-3, Ricardo da Silva Costa, PEB, Geografia, 16h/a sem+02,
de 29/09/2021 a 31/12/2021, cargo vago; n°180.500-1, Maria Regina
Carvalho Borza, PEB, PAP 16h/a sem, de 01/07/2021 a 31/12/2021, em
cargo vago; n°180.513-4, Aline Gomes de Freitas Vaz, EEB, 24h/sem,
de 05/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago; n°180.549-8, Walkyria Marinho Alves Pereira, Regente de turmas, 16h/a sem + 02, de 20/08/2021 a
31/12/2021, cargo vago; n°180.523-3, Adriana Felipe, PEB Regente de
turmas, 16h/a sem + 02, de 13/08/2021 a 31/12/2021, em cargo vago;
n°180.560-5, Kenner Lucas Prado Barbosa, Arte/Projeto de Vida, 09h/a
sem, de 31/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago; n°180.575-3, Carla
Mairla da Silva Gomes, Arte, 08h/a sem, de 16/09/2021 a 31/12/2021,
em cargo vago; n°180.590-2, Naiara Cristina Bagliano Gomes, Língua
Portuguesa, 16h/a sem + 02, de 01/10/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
n°177.455-3 Lilian Márcia dos Santos, PEB, 16h/a sem, de 01/02/2021
a 01/04/2021, na vice direção;

Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores:
n°176.658-3, Carine Fernandes Coelho, PEB, a partir de 25/05/2021;
n°177.320-9, Núbia do Carmo Naves Machado, EEB, a partir de
31/07/2021; n°180.229-7, Aline Campos da Silva Mota, PEB, a partir
de 31/07/2021; n°177.426-4, Simone Soares de Freitas Depieri, PEB,
a partir de 31/07/2021; n° 177.423-1, Marcos Paulo Meira Ribeiro, a
partir de 19/08/2021; n°180.268-5, Daniela Batista Rezende, a partir
de 30/09/2021;
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
177.445-4, Adriana Lemos da Silva, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a
sem mais 02h/a sem de exigência curricular, Primário, 20/mai./2021 a
31/dez./2021, cargo vago; 180.414-5, Ana Luiza Ferreira Camargo,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais 04h/a sem de exigência curricular, Matemática, 01/jun./2021 a 04/jun./2021, em substituição a
130.725-5, Cristina Duarte Magalhães, licença médica; 180.414-5, Ana
Luiza Ferreira Camargo, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais
04h/a sem de exigência curricular, Matemática, 07/jun./2021 a 09/
jun./2021, em substituição a 130.725-5, Cristina Duarte Magalhães,
licença médica; 180.361-8, Bruno Duarte Guimarães Silva, PEB1A-24,
Seq. cargo 01, 16h/a sem, História, 05/mai./2021 a 03/jun./2021, em
substituição a 167.977-8, Adriano Pereira da Silva, licença médica;
161.317-3, Cibele Aparecida Gomes da Silva Ferreira, PEB1A-24, Seq.
cargo 01, 16h/a sem mais 02h/a sem de exigência curricular, Primário,
12/mai./2021 a 31/dez./2021, cargo vago; 176-649-2, Danielle Simões
Gonçalves Jordão, PEB1A-24, Seq. cargo 02, 16h/a sem, Biologia, 24/
mai./2021 a 28/mai./2021, em substituição a 123.125-7, Luciana de
Pinho Tavares Souza, licença médica; 167.915-8, Dimas Rafael dos
Santos Filho, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 08h/a sem, Projeto de Vida,
27/mai./2021 a 31/dez./2021, cargo vago; 165.443-3, Elisângela Aparecida de Castro, PEB1A-24, Seq. cargo 03, 16h/a sem mais 02h/a sem de
exigência curricular, Eventual, 09/jun./2021 a 11/dez./2021, em substituição a 160.851-2, Sheena Oliveira de Amorim dos Santos, licença
maternidade; 180.322-0, Juliana Lúcia de Oliveira, PEB1A-24, Seq.
cargo 01, 16h/a sem mais 05h/a sem de exigência curricular, Língua
Portuguesa, 21/mai./2021 a 31/dez/21, cargo vago; 169.479-3, Keylla
Márcia Rodrigues Reis Vaz, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais
02h/a sem de exigência curricular, Primário, 21/mai./2021 a 31/
dez./2021, cargo vago; 180.367-5, Lívia Carvalho dos Santos,
EEB1A-24, Seq. cargo 01, 24h/sem, EEB, 04/mai./2021 a 31/dez./2021,
em substituição a 110.258-1, Tânia Rita de Cássia Pereira de Pádua,
Afastamento preliminar à aposentadoria; 180.357-6, Ludmila Mamede,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, 08h/a sem, História, 05/mai./2021 a 03/
jun./2021, em substituição a 167.977-8, Adriano Pereira da Silva,
licença médica; 175.895-2, Maria de Lourdes Fonseca Felicísimo,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, 07h/a sem, Ensino Religioso, 28/mai./2021
a 17/jul./2021, em substituição a 167.932-3, Alexandre Carvalho de
Almeida, licença médica; 164.828-6, Robson de Andrades Pereira,
PEB1A-24, Seq. cargo 03, 16h/a sem mais 01h/a sem de exigência curricular, Ciências, 09/jun./2021 a 16/jun./2021, em substituição a
133.236-0, Meire Martins Closel, licença casamento; 180.400-4,
Ronara Pereira Marques, EEB1A-24, Seq. cargo 01, 24h/sem, 18/
mai./2021 a 17/jun./2021, em substituição a 160.873-6, Maria Neli Barbosa Paixão, licença médica; 132.515-8, Sandra Helena Cardoso Rangel, PEB1A-24, Seq. cargo 02, 16h/a sem, Educação Física, 21/
jun./2021 a 27/jun./2021, em substituição 167.905-9, Carmem de Carvalho Guimarães, licença médica; 178.455-2, Mônica Cozzi,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais 02h/a sem de exigência curricular, Física, 01/jul./2021 a 31/dez./2021, cargo vago; 180.286-7,
Gabriela Marra de Abreu, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais
02h/a sem de exigência curricular, Primário, 08/jul./2021 a 31/
dez./2021, em substituição a 129.043-6, Katia Gonçalves Zerlottini, na
vice-direção; 167.905-9, Carmem de Carvalho Guimarães, PEB1A-24,
Seq. cargo 01, 16h/a sem, Educação Física, 13/jul./2021 a 17/jul./2021,
em substituição a 167.909-1, Charles Cerejo Zico, licença luto;
175.895-2, Maria de Lourdes Fonseca Felicísimo, PEB1A-24, Seq.
cargo 01, 07h/a sem, Ensino Religioso, 02/ago./2021 a 24/set./2021, em
substituição a 167.932-3, Alexandre Carvalho de Almeida, licença
médica; 180.518-3, Andréa Márcia Duarte, PEB1A-24, Seq. cargo 01,
10h/a sem, Arte, 10/ago./2021 a 18/set./2021, em substituição a
178.518-7, Luciene Nogueira, licença médica; 175.933-1, Adriana Fernandes Pereira de Assis, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais
04h/a sem de exigência curricular, Língua Portuguesa, 23/ago./2021 a
27/ago./2021, em substituição a 169.243-3, Nathália Ananda Silva de
Lima, licença médica; 175.933-1, Adriana Fernandes Pereira de Assis,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais 04h/a sem de exigência curricular, Língua Portuguesa, 30/ago./2021 a 09/set./2021, em substituição a 177.447-0, Aurélia de Cássia Ferreira Hespanhol, licença médica;
180.385-7, Daniela da Silveira Leite, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a
sem, Química, 01/set./2021 a 09/set./2021, em substituição a 169.715-0,
Renata Patrícia Santos Gama, licença médica; 167.896-0, João Víctor
Jesus Oliveira Nogueira, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem, História, 31/ago./2021 a 01/set./2021, em substituição a 167.977-8, Adriano
Pereira da Silva, licença médica; 166.147-9, Juliana Miranda Moreira
Barbosa, PEB1A-24, Seq. cargo 03, 16h/a sem mais 04h/a sem

exigência curricular, PAEE, 08/set./2021 a 31/dez./2021, cargo vago;
160.515-3, Celso Eustáquio Valentim, PEB1A-24, Seq. cargo 02, 10h/a
sem, Inglês, 08/set./2021 a 09/set./2021, em substituição a 177.447-0,
Aurélia de Cássia Ferreira Hespanhol, licença médica; 124.619-8,
Andréa Germano do Nascimento, PEB1A-24, Seq. cargo 06, 16h/a sem
mais 02h/a sem exigência curricular, Língua Portuguesa, 14/set./2021 a
31/dez./2021, cargo vago; 128.884-4, Viviane Janaína de Araújo
Ribeiro, PEB1A-24, Seq. cargo 05, 16h/a sem, PAP, 13/set./2021 a 31/
dez./2021, cargo vago; 160.515-3, Celso Eustáquio Valentim,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, 10h/a sem, Inglês, 10/set./2021 a 30/
set./2021, em substituição a 177.447-0, Aurélia de Cássia Ferreira Hespanhol, licença médica; 180.385-7, Daniela da Silveira Leite,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem, Química, 10/set./2021 a 25/
set./2021, em substituição a 169.715-0, Renata Patrícia Santos Gama,
licença médica; 169.479-3, Keylla Márcia Rodrigues Reis Vaz,
PEB1A-24, Seq. cargo 02, 16h/a sem, PAP, 15/set./2021 a 31/dez./2021,
cargo vago; 175.933-1, Adriana Fernandes Pereira de Assis, PEB1A-24,
Seq. cargo 02, 06h/a sem, Língua Portuguesa, 16/set./2021 a 30/
set./2021, em substituição a 177.447-0, Aurélia de Cássia Ferreira Hespanhol, licença médica; 180.518-3, Andréa Márcia Duarte, PEB1A-24,
Seq. cargo 01, 10h/a sem, Arte, 20/set./2021 a 06/nov./2021, em substituição a 178.518-7, Luciene Nogueira, licença médica; 161.236-5, Jéssica Paola Chacon Magalhães Canguçu, PEB1A-24, Seq. cargo 02,
16h/a sem mais 04h/a sem exigência curricular, PAEE, 08/set./2021 a
31/dez./2021, cargo vago; 176.838-1, Arabela de Carvalho, PEB1A-24,
Seq. cargo 01, 16h/a sem mais 04h/a sem exigência curricular, PAEE,
09/set./2021 a 31/dez./2021, cargo vago; 175.933-1, Adriana Fernandes
Pereira de Assis, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem mais 02h/a sem
de exigência curricular, Língua Portuguesa, 10/set./2021 a 30/set./2021,
em substituição a 177.447-0, Aurélia de Cássia Ferreira Hespanhol,
licença médica; 180.357-6, Ludmila Mamede, PEB1A-24, Seq. cargo
01, 08h/a sem, História, 20/set./2021 a 21/set./2021, em substituição a
169.321-7, Laura Campos Menezes, licença médica; 172.226-3, Álvaro
Cardoso de Rezende, PEB1A-24, Seq. cargo 01, 16h/a sem, História,
20/set./2021 a 21/set./2021, em substituição a 169.321-7,Laura Campos
Menezes, licença médica; 129.275-4, Ana Paula Ferreira Lopes,
PEB1A-24, Seq. cargo 04, 16h/a sem mais 02h/a sem de exigência curricular, Eventual, 20/set./2021 a 30/set./2021, em substituição a
162.103-6, Juliana Avelina Atanázio Pinheiro, licença médica;
180.400-4, Ronara Pereira Marques, EEB1A-24, Seq. cargo 01, 24h/s,
EEB, 20/set./2021 a 31/dez./2021, em substituição a 110.258-1,Tânia
Rita de Cássia Pereira de Pádua, afastamento preliminar para aposentadoria; 175.895-2, Maria de Lourdes Fonseca Felicísimo, PEB1A-24,
Seq. cargo 02, 07h/a sem, Ensino Religioso, 27/set./2021 a 31/
dez./2021, em substituição a 167.932-3, Alexandre Carvalho de
Almeida, licença médica;
Alteração de carga horária dos servidores: 140.912-7, Vivian Alves
Lelis Pessutti, PEB1A-24, Seq. cargo 03, Educação Física, acréscimo
de 06h/a, passando de 10h/a para 16h/a, de 21/jun./2021 a 27/jun./2021,
em substituição a 167.905-9, Carmem de Carvalho Guimarães, licença
médica; 122.872-5, Kátia Mendes Silva Barbosa, PEB1A-24, Seq.
cargo 01, Física, acréscimo de 08h/a, passando de 08h/a para 16h/a,
de 23/jun./2021 a 29/jun./2021, em substituição a 169.180-7, Helbert
Wagner Ramalho Nascimento, licença luto; 175.895-2, Maria de Lourdes Fonseca Felicísimo, PEB1A-24, Seq. cargo 01, Ensino Religioso,
acréscimo de 09h/a, passando de 07h/a para 16h/a, de 20/mai./2021
a 27/mai./2021, em substituição a 161.151-6, Aline Chaves França,
licença médica; 175.895-2, Maria de Lourdes Fonseca Felicísimo,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, Ensino Religioso, acréscimo de 09h/a, passando de 07h/a para 16h/a, de 02/ago./2021 a 06/ago./2021, em substituição a 167.935-6, Janaína Cardoso de Souza Ferreira, licença médica;
180.290-9, Cátia da Cruz Santos, PEB1A-24, Seq. cargo 01, Química,
acréscimo de 02h/a, passando de 14h/a para 16h/a, de 27/ago./2021a
09/set./2021, em substituição a 169.715-0, Renata Patrícia Santos
Gama, licença médica; 180.290-9, Cátia da Cruz Santos, PEB1A-24,
Seq. cargo 01, Química, acréscimo de 02h/a, passando de 14h/a para
16h/a, de 10/set./2021 a 25/set./2021, em substituição a 169.715-0,
Renata Patrícia Santos Gama, licença médica;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores: 180.367-5,
Lívia Carvalho dos Santos, EEB1A-24, Seq. cargo 01, a contar de 03/
set./2021, por motivos particulares; 180.285-9, Ester Dias Gonçalves
Damasceno, PEB1A-24, PAP, Seq. cargo 01, a contar de 09/set./2021
por motivos particulares; 180.298-2, Florisbela Peixoto Fortini,
PEB1A-24, Seq. cargo 01, a contar de 17/mai./2021 por motivos particulares; 167.841-6, Paulete Dias Duarte Carvalho, PEB1A-24, Seq.
cargo 01, a contar de 06/mai./2021 por motivos particulares;
Homologa e faz publicar a dispensa ex-offício dos servidores:
132.824-4, Vivian de Almeida Ramos, PEB1A-24 - PAP, Seq. cargo
02, a contar de 03/set./2021; 137.629-2, Evandro Rocha, PEB1A-24,
Português, Seq. cargo 04, a contar de 09/set./2021;
EXTENSÃO
Janaína Cardoso de Souza Ferreira, PEB1C-24, Sociologia, de 16h/a
sem, para 16h/a sem + 06h/a de extensão de 28/05/21 a 26/07/2021 em
substituição à Alexandre de Carvalho Almeida, licença médica; Janaína
Cardoso de Souza Ferreira, PEB1C-24, Sociologia, de 16h/a sem, para
16h/a sem + 06h/a de extensão de 28/07/21 a 13/11/2021 em substituição à Alexandre de Carvalho Almeida, licença médica; Cristina Duarte
Magalhães, PEB1B-24, Matemática, de 16 h/a sem + 04 h/a de exig.
+ 06 de h/a de extensão, para 16h/a sem + 04h/a de exig. + 12 h/a
de extensão, de 13/05/21 a 17/05/21 em substituição à Rúbia Braga
Silveira Fernandes, licença médica; Carmem de Carvalho Guimarães,
PEB1C-24, Educação Física, de 16h/a sem + 06h/a sem de extensão,
para 16h/a sem + 14h/a de extensão, de 13/07/21 a 17/07/21 em substituição à Charles Cerejo Zico, licença luto; João Víctor Jesus Oliveira
Nogueira, PEB1C-24, História, de 16 h/a sem + 02 h/a de exig. + 06 h/a
de extensão, para 16h/a sem + 02h/a de exig. + 14h/a de extensão, de
31/08/21 a 01/09/21 em substituição à Adriano Pereira da Silva, licença
médica; Tatiana Gorete Ribeiro Machado e Freitas, PEB1B-24, Ciências e Biologia, de 16h/a sem + 16h/a de extensão, para 16h/a sem +
15h/a de extensão, de 08/09/21 a 31/12/21; ajustes pedagógicos; Meire
Martins Closel, PEB1C-24, Ciências, de 16h/a sem + 01h/a de extensão, para 16h/a sem + 02h/a de extensão, de 08/09/21 a 31/12/21; ajustes pedagógicos; Fabiano Reis Silva, PEB1C-24, Geografia, de 16h/a
sem + 02h/a de exigência + 03h/a de extensão, para 16 h/a sem + 02 h/a
de exigência + 13 h/a de extensão de 16/09/21 a 17/09/21 em substituição à Ana Carla Dumont, licença médica;
CTPM/AVELINO CAMARGOS
Maura Dario de Sá, cargo 2, PEB1A-24, Língua Portuguesa, 16h/a sem
mais 04 aulas de exigência curricular, 04/05/2021 a 11/05/2021, cargo
em substituição a Marcelo Carlos de Oliveira, licença médica; Cláudio
Alexandre Alves, cargo 2, PEB1A-24, Língua Portuguesa, 16h/a sem
mais 02 aulas de exigência curricular, 17/05/2021 a 11/06/2021, cargo
em substituição a Ana Paula Almeida Correia, licença médica; Maura
Dario de Sá, cargo 2, PEB1A-24, Língua Portuguesa, 16h/a sem mais 04
aulas de exigência curricular, 31/05/2021 a 14/06/2021, cargo em substituição a Marcelo Carlos de Oliveira, licença médica; Ediane Fernandes Nunes Rodrigues, cargo 1, PEB1A-24, Eventual, 16h/a sem mais
02 aulas de exigência curricular, 08/06/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Maura Dario de Sá, cargo 2, PEB1A-24, Língua Portuguesa, 16h/a sem
mais 04 aulas de exigência curricular, 16/06/2021 a 30/06/2021, cargo
em substituição a Marcelo Carlos de Oliveira, licença médica; Cláudio
Alexandre Alves, cargo 2, PEB1A-24, Língua Portuguesa, 16h/a sem
mais 02 aulas de exigência curricular, 14/06/2021 a 11/07/2021, cargo
em substituição a Ana Paula Almeida Correia, licença médica; Cláudio Alexandre Alves, cargo 2, PEB1A-24, Língua Portuguesa, 16h/a
sem mais 02 aulas de exigência curricular, 12/07/2021 a 09/09/2021,
cargo em substituição a Ana Paula Almeida Correia, licença médica;
Geisa Gabriela da Silva, cargo 1, PEB1A-24, Ciências, 16h/a sem,
03/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Alteração de carga horária: Michel Stórquio Belmiro, PEB1A-24, de
26h/a sem para 16h/a sem, a partir de 08/09/2021; Leonardo Brenner
Leite da Silva, PEB1A-24, de 09h/a sem para 19h/a sem, a partir de
09/09/2021; Karina Gomes Oliveira, PEB1A-24, de 16h/a sem para
25h/a sem, a partir de 25/06/2021 a 05/07/2021, em substituição ao
Hamilton Silvestre da Silva, em licença médica; Rafaela Marina Simão
dos Santos Lucena, PEB1B-24, de 17h/a sem para 26h/a sem, a partir
de 25/06/2021 a 05/07/2021, em substituição ao Hamilton Silvestre da
Silva, em licença médica.

Homologa e faz publicar a dispensa ex- officio de Joel Alves de
Almeida, nº177.155-9, a contar de 23/09/2021; Geraldo da Silva Faria,
nº177.133-6, a contar de 08/09/2021; Homologa e faz publicar a dispensa a pedido de Priscila Fonseca Portela, nº171.771-9, a contar de
17/05/2021; Aparecida Moreira dos Anjos Melo, nº173.131-4, a contar de 07/06/2021; Everton da Fonseca Pereira Junger, nº 168.177-4,
a contar 27/07/2021;
CTPM/BARBACENA
Liziene Aparecida de Lima, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 aulas de
exigência curricular, Ens. Fundamental I, 03/05/2021 a 18/06/2021, em
substituição a Wanderlanya Isabel Campos Cruz, em licença médica;
José Ricardo Loiola de Oliveira, PEB1A-24, 16h a/sem, Química/
Lab., 22/05/2021 a 05/06/2021, em substituição a Kátia Alexsandra
Ferreira, em licença médica; Renata Aparecida Rocha de Oliveira,
PEB1A-24, 04h a/sem, Lab Química, 22/05/2021 a 05/06/2021, em
substituição a Katia Alexsandra Ferreira, em licença médica; Paula
Michelle Teixeira Vieira Andrade, EEB1A-24, 24h a/sem, Supervisão Pedagógica, 01/06/2021 a 18/06/2021, em substituição a Wanderlanya Isabel Campos Cruz, em licença médica; Iolanda Bertolin Maia,
PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 aulas de exigência curricular, Eventual,
11/06/2021 a 01/07/2021 e 02/07/2021 a 15/10/2021, em substituição a
Daniella Renata Garcia de Morais Carvalho, em licença médica; Valéria Katia Bertolin, PEB1A-24, 16h a/sem de Geografia, 20/05/2021 a
18/07/2021, em substituição a Roberta Adrielly Magri Faria, em licença
médica; Gabrielle de Oliveira Almeida, PEB1A-24, 16 a/sem de Física,
25/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Ana Carolina Gonçalves Carneiro, PEB1A-24, 16h a/sem mais 05 aulas de exigência curricular,
Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE), 13/09/2021
a 31/12/2021, cargo vago; Lívvia Cristina Portes Araújo, cargo 1,
PEB1A-24, 24h/a sem mais 04 aulas de exigência curricular, Professor
de Apoio Educacional Especializado (PAEE), 13/09/2021 a 31/12/2021,
cargo vago; Juçania Candida Araújo Almeida, PEB1A-24, 16h a/sem
mais 04 aulas de exigência curricular, Professor de Apoio Educacional
Especializado (PAEE), 01/10/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
CTPM/BETIM
Helena Maria de Souza, PEB1A-24, 16h/s + 08 ext., Ensino Religioso,
20/09/2021 a 04/10/2021, em substituição a Patrícia Braga Lima, em
licença médica; Amanda Carla Feliciano de Souza, PEB1A-24, 08h/a
sem, Língua Inglesa, 09/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Lígia
Almeida Alves, PEB1A-24, 16h/s + 04 exig, PAEE, 09/08/2021 a
31/12/2021, cargo vago; Regina Teresinha Ribeiro, PEB1A-24, 16h/s +
02 ext., Arte, 11/08/2021 a 03/11/2021, em substituição a Glênio Araújo
Vilela, em licença médica; Beatriz Mara Ferreira, PEB1A-24, 16h/s,
Matemática, 01/08/2021 a 31/12/2021, em substituição a Ronaldo
Soares, na Direção Pedagógica; Raquel Michelle Batista, PEB1A-24,
10h/a sem., Lab. Biologia e Lab. Química, 10/09/2021 a 31/12/2021,
cargo vago; Leonardo Caldeira de Sousa, PEB1A-24, 10h/a sem, Lab.
Biologia, Lab. Química, 02/08/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Natália Ferreira de Souza Lodigiani, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exig.,
Regente de Turma, 26/04/2021 a 20/06/2021, em substituição a Elisângela Cristina da Costa Venâncio, em licença médica; Natália Ferreira de Souza Lodigiani, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exig., Regente de
Turma, 22/06/2021 a 21/07/2021, em substituição a Elisângela Cristina
da Costa Venâncio, em licença médica; Natália Ferreira de Souza Lodigiani, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exig., Regente de Turma, 23/08/2021
a 31/12/2021, cargo vago; Katiane Jesus de Souza, EEB1A-24, 24h/
sem, Orientação Educacional 01/08/2021 a 31/12/2021, em substituição a Leibiany de Morais Rezende, na Vice-Direção; Aline Aparecida de Lima Carvalho, EEB1A-24, 24h/sem, Orientação Educacional,
02/08/2021 a 27/08/2021, em substituição a Gláucia de Fátima Silva,
licença médica; Aline Aparecida de Lima Carvalho, EEB1A-24, 24
h/sem, Orientação Educacional, 30/08/2021 a 13/10/2021 em substituição a Gláucia de Fátima Silva, licença médica; Aline Aparecida
de Lima Carvalho, EEB1A-24, 24 h/sem, Orientação Educacional,
11/06/2021 a 17/07/2021 em substituição a Gláucia de Fátima Silva,
licença médica; Luís Rafael Barbosa, PEB1A-24, 16h/a sem + 01 exig.,
Química, 21/05/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores: Talita
Aparecida da Silva, PEB1A-24, a contar de 20/08/2021; Neide Alves
Carvalho, PEB1A-24, a contar de 04/08/2021; Leonardo Caldeira de
Sousa, PEB1A-24, a contar de 03/09/2021.
CTPM/BOM DESPACHO
Ana Paula Spínola Silva, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exigência curricular, Regente de Turma, 05/05/2021 a 20/06/2021, em substituição a Renata Lúcia de Oliveira Pontes Turcatti, licença médica;
Cristiane Bastos da Silva, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exigência curricular, Regente de Turmas, 05/05/2021 a 05/06/2021, em substituição a
Roberta Abadia Carvalho, em férias prêmio; Cristiane Bastos da Silva,
PEB1A-24, 16h/a sem, PEB1A-24, PAP, 07/06/2021 a 07/07/2021, em
substituição a Eliani Vieira Borges, em férias prêmio; Ana Paula Spínola Silva, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exigência curricular, Regente
de Turmas, 21/06/2021 a 19/08/2021, em substituição a Renata Lúcia
de Oliveira Pontes Turcatti, licença médica; Naiara Alves, PEB1A-24,
16h/a sem + 02 exigência curricular, Química/Lab. Química/Lab.
Física, 22/06/2021 a 26/06/2021, em substituição a Geysa Alves de
Azevedo Cardoso, licença médica; Michelle Silva Diniz Araújo,
PEB1A-24, 06h/a sem, Filosofia, 25/06/2021 a 15/07/2021, em substituição ao Alexandre Soares Cavaliere, licença médica; Cristiane Bastos
da Silva, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exigência curricular, Regente de
Turmas, 02/08/2021 a 02/09/2021, em substituição a Fabiana Gontijo,
em Férias Prêmio; Ana Paula Spínola Silva, PEB1A-24, 16h/a sem +
02 exigência curricular, Regente de Turmas, 01/09/2021 a 02/09/2021,
em substituição a Fabiana Gontijo, em férias prêmio; Ana Paula Spínola Silva, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exigência curricular, Regente
de Turmas, 09/09/2021 a 08/10/2021, em substituição a Natália Fernanda da Silva Amaral Carvalho, em férias prêmio; Leandro Henrique
Silva Golz, PEB1A-24, 16h/a sem + 06 exigência curricular, Matemática, 09/09/2021 a 17/09/2021, em substituição a Márcia Lopes Ferreira, licença médica; Margareth Pontes Vaz, PEB1A-24, 16h/a sem +
04 exigência curricular, PAEE, 14/09/2021 a 31/12/2021, cargo vago;
Priscilla Aparecida da Cunha Caetano, PEB1A-24, 16h/a sem + 02 exigência curricular, Regente de Turma, 15/09/2021 a 12/10/2021, em
substituição a Simone das Dores Soares da Costa Longuinho, licença
médica; Ana Paula Spínola Silva, PEB1A-24, PALIE, 2º cargo, 16h/
sem, 30/09/2021 a 29/10/2021, substituição a Fabiane Aparecida de
Carvalho Santos, licença médica.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido das servidoras: nº
180.384-0 Rosimeire Maria do Couto, PEBIA-24, Regente de Turma,
a partir de 30/04/2021; nº 180.392-3 Cristiane Bastos da Silva,
PEBIA-24, Regente de Turma, a partir de 31/08/2021.
EXTENSÃO/REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
Johnny Rivers Silva, PEB1C-24, História/Sociologia, 16h/a sem +
01 exig. curricular, aumentou 06h/a sem de extensão, de 23/06/2021
a 15/07/2021, totalizando 23h/a sem; Geysa Alves de Azevedo Cardoso, PEB1B-24, Química/Lab. Química/Lab. Ciências, 16h/a sem +
04 extensão, reduziu 04h/a sem de ext., de 02/08/2021 a 31/12/2021,
totalizando 16h/a sem; Juliana Cristina de Araújo Costa, PEB1A-24,
Física/Lab. Física, 10h/a sem, aumentou 04h/a sem, de 02/08/2021 a
31/12/2021, totalizando 14 h/a sem; Johnny Rivers Silva, PEB1C-24,
História,16h/a sem + 01 exig. curricular, aumentou 16h/a sem de extensão, de 27/08/2021 a 30/09/2021, totalizando 33 h/a sem; Lília Cristina
da Mota, PEB1B-24, Biologia/Lab. Ciências/Projeto de Vida, 16h/a
sem + 02 exig. curricular + 08 extensão, aumentou 04h/a sem de ext.,
período de 30/08/2021 a 30/09/2021, totalizando 30 h/a sem; Johnny
Rivers Silva, PEB1C-24, História,16h/a sem + 01 exig. curricular,
aumentou 16h/a sem de ext., de 01/10/2021 a 26/10/2021, totalizando
33h/a sem; Lília Cristina da Mota, PEB1B-24, Biologia/Lab. Ciências/
Projeto de Vida, 16h/a sem + 02 exig. curricular + 08 ext, aumentou 04
h/a sem de ext., 01/10/2021 a 26/10/2021, totalizando 30h/a sem.
Retifica-se a publicação no MG nº 199, de 08 de outubro de 2021, o
Ato:
Rosimeire Maria do Couto, PEB1A-24, Regente de Turma, 16h/a sem +
02 exigência curricular, 26/04/2021 a 20/06/2021, substituição a Renata
Lúcia de Oliveira Pontes Turcatti.
Onde se lê: Rosimeire Maria do Couto, PEB1A-24, Regente de Turma,
16h/a sem + 02 exigência curricular, 26/04/2021 a 20/06/2021, substituição a Renata Lúcia de Oliveira Pontes Turcatti, leia-se Rosimeire
Maria do Couto, PEB1A-24, Regente de Turma, 16h/a sem + 02 exigência curricular, 26/04/2021 a 20/06/2021, substituição a Renata
Lúcia de Oliveira Pontes Turcatti, em licença médica.

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