TJMG 05/11/2021 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 35

Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 19/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735
de 31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 840.988-0, Z.M.V.B,
PEBIII-N (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 20/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735
de 31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Juruaia – Aposentada, MaSP 374.261-6, R.G.M.C.
PEBIII-M (Adm.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1551407 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
68/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 331333.5.3, Marizete de Sousa
Machado Silva, PEB1F, Ato nº 17/2021, publicado em 30/07/2021, por
motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: 02/08/2021,
leia-se: 22/11/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1551502 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1057422.6.1, Janete
Gomes Coimbra, ATB3H, do Prata, E.E. Noraldino Lima, a contar de
03/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 1421700.4.1, Oneida Fernandes, TDE2C, a
partir de 30/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 68/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 380152.9.2, Patricia Lima Naves
de Sousa, ATB4L, a partir de 07/10/2021; - Uberlândia, E.E. Presidente
Tancredo Neves, Masp 872997.2.1, Nilma Peres do Carmo, EEB2H, a
partir de 17/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Paulo Freire,
Masp 1385011.0.2, Fabiano Maximiano Alves, PEBD1A, a partir de
21/03/2021; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1359167.2.1, Darci
de Brito Ferreira da Fonseca, ASBD1A, a partir de 25/10/2021.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2021
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308557.8.1, Gilvane Alves de
Araujo, ASB1N, Ato nº 34/2021, publicado em 29/10/2021, pelo
motivo desistência, a partir de 29/10/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1056551.3.1,
João Luiz da Costa, a partir de 03/11/2021, referente ao ATB3E, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §2º, inciso I, e
§3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/s; E.E. Dona
Alexandra Pedreiro, Masp 678117.3.1, Jeronima Aparecida do Carmo
Carvalho, a partir de 03/11/2021, referente ao PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 10 h/a de
exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
04 1551501 - 1

SRE de Varginha
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.395.941-6, Luciana Aparecida Costa Freitas, PEB II B, adm. 3, e PEB
I A, adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 29/10/2021, vinculado à admissão 3.

FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE - ATO Nº 01/20
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 e art.
7º do Decreto 30.586 de 05/12/89, do ex-servidor falecido, em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Guapé, MaSP 846.956-1,
Kele Rossana de Oliveira Freitas, ex-ocupante do PEB III M, admissão
1, 03 meses de Férias-Prêmio em Espécie referentes ao 1º quinquênio
de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 05/2021
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 05/2021, nos
termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de promoção na carreira: M.C.G.V., MaSP 876.008-4, adm. 1, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua - Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 06/2021
Determina a instauração do Processo Administrativo nº 06/2021, nos
termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005, para apurar acertos na carreira: I.T.T.O., MaSP
346.353-6, adm. 1, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua - Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
04 1551887 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
1111158-0
1408267-1
1257801-9
1155933-3
1278779-2
1474100-3
1110814-9
1179182-9
1400221-6
1436614-0
1384632-4
1244785-0
1083806-8
1085741-5
1383582-2
1502742-8
1391728-1
1503115-6
1486837-6
1473067-5
1247929-1
1499643-3
1335224-0
1488439-9
1496314-4
665074-1
1476248-8
1472334-0
621660-0
1408223-4
1162624-9
1295398-0
1141969-4
1002206-9
1473178-0
1454926-5
1216827-4
1481052-7
1123366-5
1384503-7
1472872-9
1494071-2
1441679-6
1468332-0
1475531-8
1127346-3
537731-2
1129723-1
1474404-9
1096268-6
1015455-7
1329553-0
1102372-8
612228-7
1164055-4

Adm.
3
2
3
4
3
2
4
4
4
4
4
5
3
3
1
3
1
3
4
4
2
2
3
2
4
3
2
4
2
4
3
5
5
2
2
3
3
2
4
3
2
3
3
2
3
4
3
2
3
5
3
3
4
5

Nome
Adélia de Assis Carvalho Salles
Adriano de Almeida Silva
Angela Cristina da Silva Chavier
Alessandra Lobo Faria Cavalheiro
Alexandro Foureaux da Mota
Alexsandro Lima Miranda
Ana Paula da Cunha Silva
André Luis Moreira Câmara
Audiane Alves Teixeira
Aurisson Pedro Coelho Neves
Barbara Caroline Correa de Oliveira
Bianca Suellen Belo da Silva
Carla Cristina Goncalves Magalhaes
Carlos Alberto Lopes de Araújo
Claudiney da Cruz Nascimento
Christian Adriano Rocha
Daniela Cristina Brito Carvalho
Danubia Aline Silva
Ednon Santos Filho
Flavia Alvarenga de Oliveira
Gildo Garcia da Rocha Junior
Grazielle Betsy Pedroso Leal
Grazielle Ribeiro Pontel
Guilherme de Almeida Martins
Izabela Gonçalves Diniz
Jander Figueiredo Pereira
Jessica Lemos Prado Fonseca
Jessica da Silva Rodrigues
Jose Alberto Oliveira de Souza
Lourival do Nascimento Junior
Luiz Artur Weiller
Marcelo Pereira Antonio
Marcio Jose Santos Andrade
Marcos Paulo Patussi dos Santos
Maria Luisa Batista Moreira
Mariana da Silva Campos
Marlon Bruce Rodrigues da Silva
Michele da Silva Ferreira Vieira
MichellyPereira
Mucio Andrade Araújo
Nathanael Lino Rabelo
Polyana Caetano Helmold
Rafaela Aparecida Ribeiro do Nascimento
Ramon Goncalves de Limas Junior
Raquel Sacramento Passos
Rogerio Junior do Nascimento
Rosália Rosa Cruz Silva
Shirley Dornelas Duarte Oliveira
Thiago Henrique Costa Miranda
Thiago Ramos da Silva
Vanessa de Fatima Gomes
Veronica Tamires Figueiredo
Viviane Matilde Moreira Souza
Wagner Diógenes de Souza
Wagner Gonçalves da Silva

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Língua Portuguesa
Educação Física
Sociologia
Física
Química
Filosofia
Física
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Química
Química
Língua Portuguesa
Química
Física
Educação Física
Sociologia
Língua Portuguesa
Física
Língua Portuguesa
Geografia
Física
Língua Portuguesa
Geografia
Física
Física
Língua Portuguesa
História
Física
Educação Física
Física
Matemática
Física
Física
História
Física
Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Física
Física
História
Física
Língua Portuguesa
História
Física
Língua Portuguesa
História
Sociologia
Língua Portuguesa
Especialista da Educação Básica
Língua Portuguesa
Física
Física

C.H.
16
13
9
12
8
11
14
16
16
16
16
14
16
10
16
16
6
16
16
16
16
16
16
12
14
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
8
12
14
16
24
16
16
16

Cód.
8681
34363
270407
8796
8630
9121
8826
9253
8672
8729
8699
232483
212644
8672
8770
8974
34401
9164
8494
8559
212466
9164
8681
9253
8851
8702
8753
7935
8869
9041
8524
34401
8575
8672
34363
8559
8508
8516
8702
9253
8753
8664
34401
8753
8699
7846
8711
8702
9130
9041
8770
34401
8681
212652
212644

Escola a ser lotado
EE Presidente Tancredo Neves
EE Domingos Justino Ribeiro
EE Cora Coralina
EE Profa. Conceição Hilário
EE Min Miguel Mendonca
EE Dos Palmares
EE Catarina Jorge Goncalves
EE Joaquim Jose Pereira
EE Pe Jose Maria De Man
EE Dom Bosco
EE Profa. Ligia Maria de Magalhaes
EE Imperatriz Pimenta
EE Maria de Salles Ferreira
EE Pe Jose Maria De Man
EE Dr Jose Roberto de Aguiar
EE De Lagoa
EE Manoel Antonio de Sousa
EE Gov. Israel Pinheiro
EE Laurita de Mello Moreira
EE Nair Mendes Moreira
EE Joelma Alves De Oliveira
EE Gov. Israel Pinheiro
EE Presidente Tancredo Neves
EE Joaquim Jose Pereira
EE Elza Mendonca Fouly
EE Confrade Antonio Pedrode Castro
EE Helena Guerra
EE Tito Lívio de Souza
EE Mario Elias de Carvalho
EE De Melo Viana
EE Manoel de Mattos Pinho
EE Manoel Antonio de Sousa
EE Adriano Jose Costa
EE Pe Jose Maria De Man
EE Domingos Justino Ribeiro
EE Nair Mendes Moreira
EE Dep. Simão da Cunha
EE Boa Vista
EE Confrade Antonio Pedrode Castro
EE Joaquim Jose Pereira
EE Helena Guerra
EE Profa. Maria Coutinho
EE Manoel Antonio de Sousa
EE Helena Guerra
EE Profa. Ligia Maria de Magalhaes
EE Jose Rodrigues Betim
EE Dep. Claudio Pinheiro
EE Confrade Antonio Pedrode Castro
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE De Melo Viana
EE Dr Jose Roberto de Aguiar
EE Manoel Antonio de Sousa
EE Presidente Tancredo Neves
EE Vinicius de Moraes
EE Maria de Salles Ferreira

Município de Destino
Contagem
Mateus Leme
Ibirité
Contagem
Contagem
Ibirité
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ibirité
Contagem
Contagem
Contagem
Esmeraldas
Mateus Leme
Contagem
Contagem
Contagem
Igarapé
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Betim
Contagem
Esmeraldas
Contagem
Mateus Leme
Contagem
Contagem
Mateus Leme
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Mateus Leme
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ibirité
Esmeraldas
Contagem
Mateus Leme
Contagem
Contagem
Contagem

Exercício a/c de
04.10.2021
01.10.2021
06.10.2021
08.10.2021
05.10.2021
30.09.2021
29.09.2021
30.09.2021
01.10.2021
26.10.2021
08.10.2021
06.10.2021
01.10.2021
07.10.2021
29.09.2021
01.10.2021
08.10.2021
22.10.2021
29.09.2021
30.09.2021
30.09.2021
29.09.2021
01.10.2021
30.09.2021
30.09.2021
30.09.2021
30.09.2021
01.10.2021
08.10.2021
29.09.2021
30.09.2021
06.10.2021
28.09.2021
29.09.2021
27.09.2021
29.09.2021
28.09.2021
04.10.2021
01.10.2021
29.09.2021
29.09.2021
08.10.2021
27.09.2021
29.09.2021
04.10.2021
05.10.2021
28.09.2021
22.10.2021
08.10.2021
05.10.2021
25.10.2021
27.09.2021
01.10.2021
28.09.2021
28.09.2021

Posse Em
04.10.2021
29.09.2021
06.10.2021
29.09.2021
04.10.2021
29.09.2021
29.09.2021
29.09.2021
30.09.2021
25.10.2021
05.10.2021
06.10.2021
30.09.2021
06.10.2021
28.09.2021
29.09.2021
29.09.2021
30.09.2021
29.09.2021
30.09.2021
29.09.2021
29.09.2021
30.09.2021
29.09.2021
29.09.2021
28.09.2021
30.09.2021
27.09.2021
28.09.2021
29.09.2021
28.09.2021
05.10.2021
28.09.2021
28.09.2021
27.09.2021
28.09.2021
28.09.2021
30.09.2021
30.09.2021
28.09.2021
28.09.2021
28.09.2021
27.09.2021
28.09.2021
04.10.2021
05.10.2021
28.09.2021
20.10.2021
08.10.2021
05.10.2021
30.09.2021
27.09.2021
30.09.2021
28.09.2021
28.09.2021

Conf. Publicação MG de
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03.09.2021
03 1551228 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 18 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CF/89, com redação, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148MaSP 802066-1, Rosana Marcia Soares, PEBIIIN, cargo 01, a partir de
28/9/2021, data do protocolo de requerimento, nos termos do art.144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art.6º da EC nº
41/03 e § 5º do art.40 da CF/88.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 979857-0, Neide Senac, PEBDIA, cargo 02, a partir de 02/09/2021; E.E. Divina Providência - 1872MaSP 1260691-9, Denise Salviano dos Santos, ASBIA, cargo 01, a
partir de 14/09/2021; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1004911-2,
Katia de Mello Simão, EEBIA, cargo 05, a partir de 13/09/2021; E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1114428-4, Claudilea Pereira de
Freitas dos Santos, ATBIA, cargo 02, a partir de 26/09/2021; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1224816-7, Flavia Rodrigues Alves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/09/2021; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1261379-0, Elizete dos Santos, ASBIA, cargo
01, a partir de 28/07/2021; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 874873-3, Maria Emilia Cordeiro, ASBIA, cargo 02, a partir de
16/09/2021; MaSP 874873-3, Maria Emilia Cordeiro, ASBIA, cargo
02, a partir de 27/09/2021; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 853995-9, Elzina Dionizio Gomes, ASBIA, cargo 03, a partir
de 24/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
145 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 380271-7, Elza Egg Rezende

Sucasas, a partir da publicação deste ato, ref. ao ATBVL, cargo 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147§ 2º inciso I, e §
3º inciso I, do ADCT, acrescentado EC104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
146 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 839377-9, Tereza Cristina Diniz,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIM, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144, do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art.6º da EC nº 41/0 e § 5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP
1304854-1, Dayane Cintia Rodrigues da Silva para Dayane Cintia
Rodrigues da Silva Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 61 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1221220-5, Taise da
Silva Chagas para Taise da Silva Chagas Franklin.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 388 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 826765-0, Mara Adriana Braga Mendes Martins,
PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/9/2018,
para acerto da situação funcional da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 389 / 2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
826765-0, Mara Adriana Braga Mendes Martins, PEBIIIN, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/8/1998, data do efetivo
exercício, para para acerto da situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 390 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 826765-0, Mara Adriana Braga Mendes Martins,
PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2012,
para acerto de situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 391 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1234528-6, Renata Rodrigues Fernandes, PEBIIC, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/05/2018; MaSP 368328-1, Silvania Maria da Silva, ATBIIG, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 23/4/2018; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 370637-1,
Lucilia Aparecida dos Reis, ATBIVJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 392 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 1287604-1, Camila Fernandes Paraguai dos
Santos, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2020; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1228421-2,
Pollyanna Carla Doroteio Gomes, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 28/07/2020; E.E.Manoel de Mattos Pinho

- 8524- MaSP 1392491-5, Walter Junio da Silveira, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/05/2020; E.E. Pe. Camargos
- 8788- MaSP 933810-4, Claudia Aparecida da Silva, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 393 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 1222439-0, Juliana Batemarque Viana, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 887878-7, Marinice das Graças Machado, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 10/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 394 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga Trotta Soares, PEBIII-F,
cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1260766-9, Fernanda Mendes de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da

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