TJMG 04/11/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Arceburgo
Ataléia
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021
PRC Nº 212/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021 - Objeto: Concessão de direito real de uso de lote público, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, com preferência de aquisição da
propriedade mediante alienação do lote, localizado no Parque Industrial
do município, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração de empregos e renda,
conforme Lei Municipal Nº 1.932/2021- Concedente: Prefeitura Municipal de Arceburgo - Empresa Concessionária: Mocdrol Hidráulica
Ltda, inscrita no CNPJ: 58.911.694/0001-07, para utilização por concessão de direito real de uso do lote 01 do Industrial Rodovia MG-449,
área 02, com uma área total de 40.077m2.
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AVISO DE DECISÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para
execução de recapeamento asfáltico em PMF - pré-misturado a frio na
sede do Município de Ataléia/MG. Considerando a abertura das propostas, onde restou demonstrado que a empresa FERNANDES TERRAPLANAGENS – CNPJ: 04.345.805/0001-28, foi declarada vencedora da presente licitação por apresentar o menor preço no valor global
de R$540.510,74 (quinhentos e quarenta mil quinhentos e dez reais e
setenta e quatro centavos). Desse modo, ficam intimados os licitantes
da presente decisão e caso queiram possam interpor recurso no prazo
de 5 (cinco) dias úteis. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada
na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/
MG. Sirleia Rodrigues de Figueiredo. Presidente da CPL.
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/21
Torna público que irá realizar concurso público de provas nº 01/21
para provimento dos cargos de Contador, Médico ESF e Psicólogo.
Mais Informações poderão ser obtidas nos siteswww.areado.mg.gov.
brehttp://www.portalacesso7.com.br/editais. Douglas Ávila Moreira Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
ATA E CONTRATO DO PREGÃO Nº 51/2021.
Objeto: contratação de empresa de transporte terceirizado para o transporte escolar. Adjudicação 05/10/2021 e homologação 05/10/2021.
Partes: Prefeitura X SANTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Contrato nº 231/2021, valor: R$ 42.302,10, ass: 05/10/2021, vigência:
31/12/2021. Ata n° 142/2021, valor: R$ 228.660,00, ass: 05/10/2021,
vigência: 04/10/2022. Prefeitura X RENASCER TURISMO LTDA.
Contrato nº 229/2021, valor: R$ 30.563,48, ass: 05/10/2021, vigência:
31/12/2021. Ata n° 141/2021, valor: R$ 181.372,00, ass: 05/10/2021,
vigência: 04/10/202. Prefeitura X ADILSON IZAIAS DE OLIVEIRA.
Contrato nº 226/2021, valor: R$ 54.745,20, ass: 05/10/2021, vigência:
31/12/2021. Ata n° 136/2021, valor: R$ 295.920,00, ass: 05/10/2021,
vigência: 04/10/2022. Prefeitura X MOREIRA E OLIVEIRA
LTDA-ME. Ata n° 140/2021, valor: R$ 10.000,00, ass: 05/10/2021,
vigência: 04/10/2022. Prefeitura X ARAGUAIA TRANSPORTE E
TURISMO LTDA-EPP. Contrato nº 228/2021, valor: R$ 7.215,00,
ass: 05/10/2021, vigência: 31/12/2021. Ata n° 137/2021, valor: R$
59.940,00, ass: 05/10/2021, vigência: 04/10/2022. Prefeitura X MARCEL TRANSPORTES LTDA-ME. Contrato nº 227/2021, valor: R$
14.128,08, ass: 05/10/2021, vigência: 31/12/2021. Ata n° 139/2021,
valor: R$ 76.368,00, ass: 05/10/2021, vigência: 04/10/2022. Prefeitura
X HERCÍLIO JOSÉ TRANSPORTES LTDA. Contrato nº 230/2021,
valor: R$ 11.007,50, ass: 05/10/2021, vigência: 31/12/2021. Ata n°
138/2021, valor: R$ 59.500,00, ass: 05/10/2021, vigência: 04/10/2022.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/21.
Torna público o termo aditivo nº 03/21 do pregão nº 33/21, ref. aquisição de manilhas de cimento e de barro. Partes: Prefeitura x ARTEFATOS E CONSTRUÇOES LTDA-EPP. Objeto: reajustar os seguintes ítens: manilha de cimento 0,30 x 1,00 PB PS1 (ponta e bolsa) de
R$30,50 para 31,15 e manilha de cimento 0,40 x 1,00 PB PS1 (ponta
e bolsa) de R$42,50 para 43,35, ass.: 19/10/21. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21.
Torna público o termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 10/21, ref. a aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de dietas. Partes: Prefeitura x Leone Comércio e
Distribuição de Prod. Nutricionais Ltda. Objeto: aditar em 25% o contrato nº 079/21 no valor de R$ 36.007,10, ass.: 21/10/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/21. Torna público o termo
aditivo nº 02/21 do pregão nº 10/21, ref. a aquisição de suplementos
nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de
dietas. Partes: Prefeitura x Leone Comércio e Distribuição de Prod.
Nutricionais Ltda. Objeto: reajustar os seguintes itens visando o reequilíbrio econômico financeiro: fórmula em pó nutricionalmente completa
de 400 g de R$ 41,50 para R$ 53,36, nutrição completa e balanceada
de 330 g de R$ 23,80 para R$ 29,60, nutrição enteral líquida nutricionalmente de 200 ml de R$ 7,40 para R$15,90 e nutrição enteral líquida
para pacientes diabéticos de R$ 17,40 para R$ 21,00, ass.: 28/10/21.
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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/21
Torna público o edital de Tomada de Preço nº 006/2021 – Regime:
Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de implantação asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente (C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Rua Guanabara. Data da abertura: 22/11/2021 às 12:30hs. Mais
informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333,
ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.
mg.gov.br
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 54/21
Torna público a suspensão temporária do pregão nº 054/21, ref. a aquisição de reparador asfáltico usinado a quente para aplicação a frio,
devido a alguns pedidos de esclarecimento realizados. Será marcada
uma nova data do certame.
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Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico nº 003/2021, Sistema de Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, para o fornecimento de material hospitalar
e medicamentos. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08h45min do dia 16/11/2021. Data e horário do início da disputa: 09h
do dia 16/11/2021. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.
org.br ou solicitados no e-mail: fundacaoarinos@yahoo.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38)
3635-1290. Arinos, 03 de novembro de 2021. Dhaiana Layde Gomes
- Pregoeira.
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Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
Contrato n° 015/2021 - Processo licitatório nº 004/2021 - Pregão
presencial n° 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul. Contratada: Maurício Benelli & Cia Ltda. Objeto: Registro
de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel
s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da
proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos
setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude,
epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência
social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do
termo aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço
dos seguintes itens: Item 02 – Diesel comum, no preço de R$ 4,90
passa a vigorar o preço de R$ 5,45; Item 03 – Diesel S10, no preço
de R$ 4,93 passa a vigorar o preço de R$ 5,50. Ficam ratificadas as
demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n° 002/2021 e Contrato
015/2021. Data de Assinatura: 28 de outubro de 2021. Edervan Leandro
de Freitas - Prefeito Municipal
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021
Contrato n° 014/2021 – Pregão Presencial n° 002/2021 – Processo Licitatório Edital n° 004/2021 – Empresa Contratada: Rozendo J Brandão
& Cia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG.
Objeto: Fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10,
álcool, gasolina comum) direto na bomba da proponente para atender
a frota municipal. Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no
preço dos seguintes itens: Item 01 – Álcool, no preço de R$ 4,577 passa
a vigorar o preço de R$ 5,077; Item 04 – Gasolina comum, no preço
de R$ 6,277 passa a vigorar o preço de R$ 6,877. Data de assinatura:
28/10/2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro
de Preços n° 001/2021 e Contrato n° 014/2021.Edervan Leandro de
Freitas - Prefeito Municipal
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 097/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 052/2021.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de materiais de construção - pedra,
brita, mistura e pó de pedra, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura: 25/10/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 104/2021.
Partes: PMBC X KARAIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP com valor total estimado de R$ 113.265,50 (cento e treze mil e
duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Ata de RP nº
105/2021. Partes: PMBC X PRÉ-MOLDADOS CARVALHO LTDA
com valor total estimado de R$ 153.233,00 (cento e cinquenta e três
mil e duzentos e trinta e três reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Pregão 52 / 2021 - Contratos.
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Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA E HOMOLOGA O TERMO DE ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇOS 012/2021
Processo Licitatório nº 56/2021– Pregão Presencial nº 012/2021 do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas
– CISSUL, formalizada pelo processo 043/2021 – adesão 001/2021.
A EMPRESA PALMILHADO BOOTS IND. E COM. LTDA, CNPJ
02.246.382/0001-63. Fornecimento de botas de segurança, valor:
R$ 21.520,00. Hélio Márcio Campos - Presidente. Barbacena, 03 de
novembro de 2021.
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RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 171, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revisão extraordinária dos valores das Tarifas de Água,
Esgoto e Resíduos Sólidos, bem como das Tarifas Fixas, referentes aos
serviços prestados pelo SESAM, a serem praticados no município de
Carmópolis de Minas-MG, e dá outras providências. A resolução pode
ser consultada na íntegra no endereço eletrônico https://arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização
de usina para produção de energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica (CEMIG), além dos demais procedimentos
necessários para a operação e pleno funcionamento da mesma. A sessão
será realizada no dia 17/11/2021, às 13h30min.
Processo nº 022/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 007/2021,
“Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Bicas, o edital referente ao fornecimento de serviços de Buffet
para eventos/solenidades da Câmara Municipal de Bicas. A sessão será
realizada no dia 17/11/2021, às 15h30min.
Os interessados poderão obter cópia dos editais na Praça Raul Soares,
nº 49, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico www.bicas.
mg.leg.br. Nathanne C. C. Bortolini, Pregoeira.
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Biquinhas
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RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 172, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto
referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no
município de Caeté-MG, e dá outras providências A resolução pode
ser consultada na íntegra no endereço eletrônico https://arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -03 1550887 - 1
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 170, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a homologação do reajuste dos valores das Tarifas Fixas
de Água, Esgotamento Dinâmico com Coleta e Esgotamento Dinâmico com Coleta e Tratamento prestados pela concessionária Ouro
Preto Serviços de Saneamento S.A - SANEOURO, bem como os
valores da Tabela de Preços e Prazos de Serviços aplicados no município de Ouro Preto, e dá outras providências. A resolução pode ser
consultada na íntegra no endereço eletrônico https://arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -29 1550711 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de preços n°106/2021, PRC n°
144/2021, Data de abertura: 22/11/2021, horário: 7h15min. Objeto:
Contratação de empresa especializada para cessão de licença de software de gestão integrada do sistema único de assistência social,
implantação, diagnóstico, mapeamento da rede, conversão, ajustes e
importação dos dados do cadúnico e treinamento presencial por nível de
proteção, em atendimento à secretaria municipal de Assistência Social,
conforme termo de referência. cópia do edital na Avenida Tocantins,
n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATADO
Adesão a ata de registro de preços n°014/2021, PRC n° 0143/2021
referente a aquisição eventuais, futuras e parceladas pelos municípios
consortes do CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba) de materiais de uso na rede de
ensino municipal para atender os alunos da rede municipal de ensino.
Kits personalizados de acordo com o descrito no edital do concurso
desenha Belo Vale no valor global de R$ 447.200,48 (quatrocentos e
quarenta e sete mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos) com a
empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI.
Belo Vale aos vinte nove dias do mês de
outubro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°.
028/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N°. 042/2021,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação e hospedagem para atender as demandas de diversas secretarias
do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 18/11/2021 ás 07:30 horas.
Pregão Presencial n°. 029/2021 – Processo Licitatório n°. 043/2021,
Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de lanches para atender as demandas de diversas Secretarias do município
de BERTÓPOLIS. Abertura:18/11/2021 ás 09:00 horas. Pregão Eletrônico n°. 030/2021 – Processo Licitatório n°. 044/2021, Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material médico hospitalar, para atender as unidades de Saúde do Município de Bertópolis/
MG. Abertura:18/11/2021 ás 13:00 horas, que será realizada no site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e demais informações podem
ser obtidos pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel: (33)36261241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na
Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópolis-MG. 03 de Novembro de 2021. Lavínia Novais da Silva. Pregoeira
Oficial.
4 cm -03 1550995 - 1
Prefeitura Municipal
PL 34/21 – PE 12/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de dois veículos para transporte
sanitário com acessibilidade (ônibus), zero km, modelo 2021 ou superior; mínimo de 30 lugares para passageiros + 01 lugar para auxiliar
+ 01 motorista. Obtenção do Edital: www.comprasbr.com.br e www.
biquinhas.mg.gov.br. Disputa Aberta às 09:30 horas do dia 18/11/2021.
Informações pelo e-mail: licitação@biquinhas.mg.gov.br. Valquiria de
Oliveira e Silva - Pregoeira
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 401/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 55/2021 de aquisição de um Detector de
gases digital para o dia 16/11/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 03 de novembro de 2021.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Bicas
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Câmara Municipal
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
PROCESSO Nº 021/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, “Tipo Menor Preço global”.
Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Bicas, o edital referente a
aquisição de Sistema Gerador Fotovoltaico ON-GRID de produção de
eletricidade através da conversão fotovoltaica, com o fornecimento de
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211103212743022.