TJMG 04/11/2021 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11129292665 - Rafael Pereira Galindo – - 27/10/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12483111
Maria Izabel Alves Camargos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 14 29/09/2021 A 12/10/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12165841
Leticia Vieira de Siqueira – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2039/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcella Otoni Foscarini Galvao – – 0 - - 2 - 12/09/2021
A 13/09/2021 - 158.I, 0000000 Adriano Alves Fernandes – – 0 - - 3 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12004271
Renata Aparecida Costa Assis – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 16/08/2021
A 14/10/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13316682 Tatiane de Souza Franco
Seabra – PEB – 3 - Congonhas - 14 - 20/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11907276 Michelle Goncalves Rosa
– PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 158.I, 11907276 Michelle Goncalves Rosa – PEB – 4 - Governador
Valadares - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13278437 Esthefane Sabrine Aparecida
Lima Gazal – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267051 Aida Afonso Acrux Soares – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 30 - 26/11/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 08065104 Ivonilde Batista Colen – ATB – 1 - Itaipe - 29 - 28/09/2021 A 26/10/2021
- 158.I, 09440447 Joelma Nunes da Silva – ATB – 1 - Aguas Formosas
- 44 - 12/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09717786 Marcia dos Santos Moreira – ATB – 2 - Uba
- 58 - 23/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10537520 Lincoln Goncalves Rodrigues – PEB – 3 Contagem - 2 - 23/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09511841 Maria Trindade da Costa Almeida – ATB
– 1 - Salinas - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08143075 Ana Cristina Barbosa Costa – PEB – 2 Sao Jose da Lapa - 30 - 20/08/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 08143075
Ana Cristina Barbosa Costa – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 30 20/08/2021 A 18/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147141 Marvelina Werner Leonel
Silva – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11721438 Michele Francine Fagundes Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 19/08/2021
A 19/08/2021 - 158.I, 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura –
ASP – 1 - Ipatinga - 6 - 11/10/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 14469985
Abraao Lucas Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga - 1 - 28/09/2021
A 28/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06126536 Gustavo
Pamplona Silva – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/08/2021 A
01/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729390 Lucimaria Ribeiro Bomtempo – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 21/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04007440662
- Claudia Helena Santos Rezende – PEB - 26/10/2021 , 72952377634
- Rubens Souza da Cunha – PEB - 28/10/2021 , 08476208677 - Bruno
Lucas da Rocha – PEB - 25/10/2021 , 04058510650 - Wolmir Cleber
de Oliveira – PEB - 25/10/2021 , 06527147651 - Barbara Luiza de
Souza Fernandes – PEB - 28/10/2021 , 07422137657 - Rafael Magalhaes Campos – PEB - 27/10/2021 , 07542438697 - Andre Luiz Alves
de Andrade Barouh – PEB - 27/10/2021 , 07662725677 - Jose Geraldo
da Silva – PEB - 28/10/2021 , 69626251620 - Fernando Mendes da
Silva – PEB - 28/10/2021 , 01475102607 - Raquel Emanuelle das
Dores – PEB - 28/10/2021 , 11382493606 - Joyce Nancy da Silva Correa – PEB - 25/10/2021 , 07732349695 - Bruno Eduardo Ferreira –
PEB - 25/10/2021 , 04701173622 - Jussara Regina de Oliveira – PEB
- 28/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10589794
Sidney Batista Azevedo – PEB – 3 - Montes Claros - 28/10/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462299
Maria Jose Oliveira Soares – DAI24 – 1 - Montes Claros - 28/10/2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011381 Darlice Helena Dias da Silva – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60,04.09.
2021,02.11.2021,1925/2021,MG 14.10.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06394225 Jose
Silva Ferreira – ASB – 1 - Onde se Lê: 285,22.03.2021,31.12.2021,151
8/2021,MG 02.09.2021 - Leia-se: 220,22.03.2021,27.10.2021
26ª SRE - Paracatu, 06011381 Darlice Helena Dias da Silva – PEB –
2 - Onde se Lê: 3,01.09.2021,03.09.2021,1619/2021,MG 01.09.2021 Leia-se: 55,01.09.2021,25.10.2021
30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB –
1 - Onde se Lê: 60,21.07.2021,18.09.2021,1517/2021,MG 20.08.2021
- Leia-se: 61,21.07.2021,19.09.2021, 10675353 Dayse Cristina Mendes
Coelho – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,21.07.2021,18.09.2021,1517/2021,
MG 20.08.2021 - Leia-se: 61,21.07.2021,19.09.2021
Metropolitana B, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Onde se
Lê: 60,25.08.2021,23.10.2021,1729/2021,MG 17.09.2021 - Leia-se:
63,25.08.2021,26.10.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11552726 Tome
de Souza Araujo – ASB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 06/10/2021 A
19/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12264313 Luiza Soares Elias – PEB – 1 - Divinopolis - 9 - 05/10/2021 A 13/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11581188 Luciana Correa Faceroli Silverio –
ASB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - ,
14211049 Tamires Lopes Alves Rezende – ATB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 13/10/2021 A 15/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05964192 Janio Pedro Veloso de Souza –
ASB – 2 - Montes Claros - 10 - 14/10/2021 A 23/10/2021 - , 11209822
Hugo Damaso Soares – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 3 - 05/10/2021 A
07/10/2021 - , 11255304 Antonio Rui Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 30/09/2021 A 14/10/2021 - , 11255304 Antonio Rui Maia –
PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 30/09/2021 A 14/10/2021 - , 12761698
Ana Almeir Rodrigues Souza – ASB – 1 - Guaraciama - 2 - 04/10/2021
A 05/10/2021 - , 13278437 Esthefane Sabrine Aparecida Lima Gazal

– PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - , 14374797
Jumara Batista Rodrigues – PEB – 1 - Mirabela - 15 - 06/10/2021 A
20/10/2021 38ª SRE - Uba, 12273009 Sebastiana Alves de Moraes – ASB – 1 Dona Euzebia - 14 - 13/10/2021 A 26/10/2021 Metropolitana B, 14015366 Ana Paula Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/09/2021 A 24/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 09511841 Maria Trindade da Costa Almeida – PEB
– 2 - Salinas - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677935 Eliane Alves Satiro
– – 1 - - 4 - 01/09/2021 A 04/09/2021 - , 14902787 Luciola Cristine de
Souza Costa – – 1 - - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13951074
Ana July Ramos Fonseca – – 3 - - 1 - 08/08/2021 A 08/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 15019169
Joana Silveira Neta – – 1 - - 29/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13632906 Tahuana Caroline
Maciel de Andrade – – 1 - - 27/09/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03985077673
- Daniela Viveiros Martins – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05191853
Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 21/09/2021
A 19/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05811013 Maria Zenaide Matos Araujo –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB –
1 - Varzea da Palma - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - , 10675353 Dayse
Cristina Mendes Coelho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 60 - 20/09/2021
A 18/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08872194 Rogacina de Figueiredo Fagundes –
PEB – 1 - Aguas Formosas - 10 - 17/10/2021 A 26/10/2021 Metropolitana B, 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 1 Contagem - 20 - 07/10/2021 A 26/10/2021 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 2 - Contagem - 20 - 07/10/2021 A 26/10/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08507592
Maria Denise Alves Mota – ASB – 1 - Sao Joao do Pacui - 17/09/2021
26ª SRE - Paracatu, 06011381 Darlice Helena Dias da Silva – PEB – 2
- Brasilandia de Minas - 26/10/2021 Metropolitana B, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 27/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2040/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 69147191600 - Joao Batista Vieira – - 28/10/2021 , 03147124614 Magno de Alcantara Leite – - 28/10/2021 , 03752271647 - Fernando
Humberto Silva Fonseca – - 28/10/2021 , 11620554640 - Karla Cristina
Pereira – - 28/10/2021
COMUNICAÇÃO : 2041/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06118822 Neirimar Cerqueira de Assis Costa – EEB – 3 - Barroso - 10 - 19/08/2021
A 28/08/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 12580692 Orlando Santos Soares – ATB – 2 - Sao
Lourenco - 15 - 13/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10276806 Daniela Fernandes Silva – PEB – 1 - Curvelo - 30 - 20/08/2021 A 18/09/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11683596 Celia Paranhos de Oliveira – EEB – 3
- Turmalina - 60 - 11/09/2021 A 09/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05959945 Rovel Ramos Madureira – PEB –
2 - Montes Claros - 15 - 03/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 05959945
Rovel Ramos Madureira – PEB – 2 - Montes Claros - 8 - 08/09/2021
A 15/09/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13599469 Ana Cristina Pereira de Assis Soares –
PEB – 2 - Muriae - 30 - 05/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13196456 Guilherme dos Reis Soares – TDE – 1 Passos - 30 - 14/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB –
2 - Lagoa Formosa - 30 - 27/09/2021 A 26/10/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301538 Sandra Aparecida Goulart Novaes – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 20/08/2021 A
18/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10623577 Magno Rodrigues Borges – PEB
– 1 - Uberlandia - 45 - 09/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 12818761
Fleizer Junior Nogueira – PEB – 3 - Uberlandia - 10 - 20/08/2021 A
29/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 04544185 Andreia Casadei Maciel – PEB – 1 Belo Horizonte - 31 - 23/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 13294590
Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 15/10/2021 A
13/11/2021 - 158.I
47ª SRE - , 13822341 Izabella Valadares e Carvalho Garcia – EEB – 3
- Unai - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058660 Vanda Maria Dias
– AEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I,
09568262 Vanderlucia de Oliveira – ASP – 4 - Ipaba - 14 - 28/09/2021
A 11/10/2021 - 158.I, 12010344 Giuliano Reis Duarte – ASP – 3 - Bom
Sucesso - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 13814447 Liliane Alvares Ferreira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I, 14519029 Rosemable de Oliveira Martins – ASP
– 2 - Prata - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 14529614 Makswell
Mendes Botelho – ASP – 1 - Almenara - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021
- 158.I
Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
13716345 Luiza Vilela de Souza Lopes – AFRAE – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03124540662 - Gracilaine Marques Lima Silva – - 27/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Acis de Assis Neiva – – 0 - - 18/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05560255 Elaine
de Lourdes Rodrigues Melo – DV – 3 - Caratinga - 28/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10592707 Juliana
da Piedade Bittencourt – ATB – 2 - Nova Lima - 3 - 06/10/2021 A
08/10/2021 - , 12988234 Maria Cristina Costa Soares – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 -

03ª SRE - Barbacena, 13715321 Leonardo Jose Goncalves – PEB – 1
- Andrelandia - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 07ª SRE - Caxambu, 12248787 Fabiana da Conceicao Romao – PEB
– 1 - Sao Lourenco - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 12195079 Angelita Joaquim Goncalves – ASB – 1
- Curvelo - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 09845249 Rosa das Dores Soares Costa – PEB
– 2 - Conceicao do Mato Dentro - 9 - 01/10/2021 A 09/10/2021 - ,
09845249 Rosa das Dores Soares Costa – PEB – 3 - Conceicao do Mato
Dentro - 9 - 01/10/2021 A 09/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11933108 Ione Ferreira Coelho de Andrade –
PEB – 1 - Passa Tempo - 15 - 02/10/2021 A 16/10/2021 - , 12037339
Andreia Vieira Ribeiro Teles – ASB – 1 - Claudio - 13 - 25/08/2021
A 06/09/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11661337 Esmeralda de Queiros Goncalves e Silva – ASB – 1 - Guanhaes - 9 - 07/10/2021 A 15/10/2021 - ,
12260337 Maria Jose Pascoal – ASB – 1 - Guanhaes - 15 - 04/10/2021
A 18/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13715321 Leonardo Jose Goncalves – PEB – 2
- Pedro Teixeira - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 20ª SRE - Manhuacu, 03892700 Antonio Claudio Porfirio Fuly – PEB
– 3 - Simonesia - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 11526704 Silvia Maria Correia Lima de Oliveira – ASB – 2 - Monte Carmelo - 15 - 29/06/2021 A 13/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 04267449 Vera Lucia Costa de Souza – ASB – 2
- Ferros - 10 - 06/10/2021 A 15/10/2021 27ª SRE - Passos, 14567788 Antonina de Castro Lopes – ATB – 1 - Delfinopolis - 1 - 07/10/2021 A 07/10/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 11367455 Aparecida Cristina Souza Tavares
– PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 10602415 Niceia Candida Ferreira da Rocha
– ASB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11898681 Carmen Aparecida
Morais Sotareli – ASB – 1 - Guaxupe - 10 - 13/10/2021 A 22/10/2021
39ª SRE - Uberaba, 10802783 Quiteria das Flexeinas Silva – ASB – 2
- Sacramento - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08815870 Deborah Alves de Oliveira Ferreira
Costa – ATB – 1 - Uberlandia - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 41ª SRE - Varginha, 09741919 Josefina Carvalho Araujo Freire – PEB
– 3 - Campos Gerais - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 14721740 Zilton
Fabiano de Miranda Junior – PEB – 1 - Tres Coracoes - 8 - 28/09/2021
A 05/10/2021 - , 14721740 Zilton Fabiano de Miranda Junior – PEB – 2
- Varginha - 8 - 28/09/2021 A 05/10/2021 Metropolitana B, 10010536 Genuina da Silva Melk – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - , 11584380 Eugenio de Oliveira Quintino – PEB – 2 - Ibirite - 12 - 06/10/2021 A 17/10/2021 - ,
11584380 Eugenio de Oliveira Quintino – PEB – 3 - Belo Horizonte 12 - 06/10/2021 A 17/10/2021 - , 11904091 Fatima Aparecida dos Santos Vicente – ASB – 1 - Contagem - 15 - 01/10/2021 A 15/10/2021 - ,
12988234 Maria Cristina Costa Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 06/10/2021 A 08/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 11652989 Marilia Matos Oliveira – ASB – 1 - Aracuai - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 Janauba, 12835914 Rejane Silva Santos – PEB – 1 - Janauba - 15 27/09/2021 A 11/10/2021 47ª SRE - , 13822341 Izabella Valadares e Carvalho Garcia – PEB – 1
- Unai - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 Metropolitana C, 13848205 Patricia Eloiza de Deus Novais – ATB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - , 13926290 Karla
Aparecida Esteves Pereira – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 05/10/2021
A 09/10/2021 - , 13926290 Karla Aparecida Esteves Pereira – PEB – 2
- Sao Jose da Lapa - 5 - 05/10/2021 A 09/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13526348 Claudia Maria
Goncalves Meira – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 8 - 07/10/2021 A
14/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10771269 Izabel Doralice Rosa Amador – ASB – 2 - Itabira - 24/09/2021 41ª SRE - Varginha, 11217965 Neila Rodrigues Amorim – PEB – 1 Ilicinea - 26/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11443892 Maria
de Lourdes Machado Queiroz – PEB – 1 - Almenara - 60 - 03/10/2021
A 01/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1
- Itamarandiba - 60 - 14/09/2021 A 12/11/2021 Metropolitana B, 10974723 Ana Paula do Carmo Moreira – PEB – 1
- Betim - 62 - 17/09/2021 A 17/11/2021 Metropolitana C, 08921959 Flavia Rodrigues Brey Gil – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 62 - 17/08/2021 A 17/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2043/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03376480 Glaura
Sepulveda Oliveira Fantini – EEB – 3 - Sabara - 2 - 07/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 12859021 Kelly Ana Oliveira Correa – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 30/08/2021 A 02/09/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13278270 Elyane Goncalves Pereira – PEB
– 3 - Montes Claros - 4 - 23/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 13278270
Elyane Goncalves Pereira – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 23/08/2021
A 26/08/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13813878 Marina do Nascimento Candido da Silva
– PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13262563 Jozana Galvao de Araujo Vieira –
PEB – 2 - Araguari - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940302 Joe Welder Donizete
de Medeiros – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 158.I, 13747324 Luis Marcos de Almeida Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10354884 Wladia Dias Ferraz – GCT – 1 Belo Horizonte - 28 - 08/07/2021 A 04/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06389407
Edima Barbosa Silva – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 28/10/2021 Metropolitana B, 02646016 Helenice Dutra Alves – ATB – 3 - Belo
Horizonte - 28/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03376480 Glaura
Sepulveda Oliveira Fantini – PEB – 1 - Sabara - 2 - 07/10/2021 A
08/10/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11682317 Aparecida dos Reis Azevedo – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021
- , 11682317 Aparecida dos Reis Azevedo – PEB – 3 - Entre Rios de
Minas - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11679735 Juliana Farias Pereira Santos – PEB – 2
- Gonzaga - 14 - 06/10/2021 A 19/10/2021 - , 11679735 Juliana Farias
Pereira Santos – PEB – 3 - Gonzaga - 14 - 06/10/2021 A 19/10/2021 15ª SRE - Itajuba, 12543641 Ednea Vital da Silva – ASB – 1 - Carmo
de Minas - 11 - 13/09/2021 A 23/09/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 06618631 Wiliam Soares Goncalves – ASB – 2
- Capim Branco - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08495582 Joaquim Cardoso – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 01/10/2021 A 15/10/2021 - , 13262563 Jozana Galvao de
Araujo Vieira – PEB – 1 - Araguari - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 -

41ª SRE - Varginha, 12560819 Alcione Caetano Mariano – ASB – 1 Tres Coracoes - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 Metropolitana B, 10942944 Carlos Tadeu Sabino Goncalves – PEB – 1
- Betim - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana C, 08061624 Monica Maria de Sales e Silva – PEB – 3 Pedro Leopoldo - 5 - 21/09/2021 A 25/09/2021 - , 11851508 Rosangela
Goncalves Gomes – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/09/2021
A 01/10/2021 - , 12041455 Andreia Barbosa de Almeida – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 07/10/2021 A 09/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921837 Fabiano Gomes de
Almeida – – 1 - - 5 - 25/09/2021 A 29/09/2021 - , 14923056 Jose Maria
da Silva – – 1 - - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08961039 Maria
Elisnai Santos Martins Sousa – ASB – 2 - Almenara - 07/10/2021 Metropolitana B, 13084744 Adirleia de Sousa Freitas Tavares – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 15/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 1 - Cambuquira - 59 - 14/09/2021 A
11/11/2021 - , 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 2 - Cambuquira - 59 - 14/09/2021 A 11/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2045/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14104863 Carine
Kely Rocha Viana – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 18/08/2021 A
24/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11762325 Janaina Alves dos Santos Vasconcelos
Lopez – PEB – 4 - Santa Luzia - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I,
11762325 Janaina Alves dos Santos Vasconcelos Lopez – PEB – 3 Santa Luzia - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12257630 Ilza Coelho de Sousa
Damasceno – ASEDS – 1 - Uberlandia - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021
- 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13620851 Jessica da Silveira Soares Viana – AFGMQ – 1 - Contagem
- 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13131883 Geocina Maria de Souza Malta – – 0 - Jacui - 26/10/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14416648 Otaviano Gomes
Lopes – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,29.07.2021,26.09.2021,1485/2021,
MG 17.08.2021 - Leia-se: 18,29.07.2021,15.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14062707 Adinalva Mendes Nogueira Lima – PEB – 1 - Almenara - 15 - 30/08/2021
A 13/09/2021 23ª SRE - Muriae, 13468665 Rosilda de Oliveira – ASB – 1 - Muriae
- 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 41ª SRE - Varginha, 12054094 Vanda de Oliveira Fonseca – ASB – 1
- Alfenas - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana B, 13947122 Maria da Conseicao de Souza – ASB – 1
- Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 14981385 Neiva Beatriz Marques Ribeiro
Vieira Simoes – – 1 - - 5 - 15/10/2021 A 19/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 12 - 02/10/2021 A 13/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1949/2021
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11615891714 - Bruno de Almeida Gambert – - 27/10/2021 ,
07271275606 - Viviane Maria Vilela da Rocha Oliveira – - 03/11/2021
, 10372136613 - Hialefson Matheus da Silva – - 03/11/2021
COMUNICAÇÃO : 2022/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671333 Fernando Cesar da Cunha
Mattos – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08324410
Pascoal Goncalves Filho – PEB – 1 - Bandeira - 62 - 24/08/2021 A
24/10/2021 - 158.I, 08324410 Pascoal Goncalves Filho – PEB – 2 Bandeira - 62 - 24/08/2021 A 24/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03643400 Angelica Moreira Izaias Ferreira – PEB
– 2 - Caratinga - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 11184751 Alexandra de Fatima Oliveira – PEB – 3 - Inhapim - 60 - 04/08/2021 A
02/10/2021 - 158.I, 11184751 Alexandra de Fatima Oliveira – PEB – 4
- Inhapim - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04472270 Rosilene Silva Santos – PEB – 1 Montes Claros - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11629862 Katia
Maria dos Santos Oliveira – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 11/06/2021
A 10/07/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12960613 Andreia Aparecida de Oliveira
– PEB – 2 - Patos de Minas - 10 - 03/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I,
12960613 Andreia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas 2 - 23/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 14200505 Rodrigo de Freitas Silva
– PEB – 2 - Patos de Minas - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12523973 Darlan dos Reis Neves Merces –
PEB – 3 - Funilandia - 18 - 13/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 12523973
Darlan dos Reis Neves Merces – PEB – 4 - Funilandia - 18 - 13/09/2021
A 30/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09410432 Rivane Sena Soares Carvalho –
PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 01/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09703794 Rosilene Grossi Moreira Aranha – PEB – 1
- Dores do Turvo - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 11019544
Maria da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 3 - Uba - 10 - 24/08/2021
A 02/09/2021 - 158.I, 11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho –
PEB – 4 - Uba - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12194130 Bruno Cesar de Rezende – PEB – 3 Boa Esperanca - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 04537536 Silvia Regina da Silva Lara – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 10022630 Glenia Veronica
de Almeida – PEB – 1 - Betim - 30 - 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12151569 Claudia Moraes Costa
Correa – ANEDS – 1 - Vespasiano - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 158.I, 13411376 Ivanilde Rosa de Almeida – ASEDS – 2 - Ribeirao
das Neves - 2 - 23/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 13779707 Tarcisia
Souza Matos Leao – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 29/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I, 13794086 Alberes Paulo da Silva Alves – ASP – 2
- Caxambu - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 13799556 Aline de
Souza Santos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1 - 10/08/2021 A 10/08/2021
- 158.I, 13799556 Aline de Souza Santos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1
- 10/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 13818521 Isabella de Paula Alvares – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/05/2020 A 02/06/2020 158.I, 13859269 Alessandra Danielle Rosato Gillet – ASP – 1 - Betim

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