TJMG 29/10/2021 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
65/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289900.3.1, Ivene Vieira da Silva Pinto,
EEB1P, Ato nº 32/95, publicado em 15/07/1995, para acerto aposentadoria, onde se lê: 1 mês a contar de 01/08/95 referente ao 1° decênio,
leia-se: 1 mês a contar de 01/08/95 referente ao 3° quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1211837-8,
Katia Lourdes Ribeiro, cargo 03, PEBIIB, por motivo de incorreção no
MaSP, Ato nº 47, public. em 22/10/2021, onde se lê: ... MaSP 121837-8,
leia-se: ... MaSP 1211837-8.
28 1550030 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
66/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 695232.9.3, Geovani Rita da
Silva, PEBIID, Ato nº 38/2021, publicado em 08/10/2021, por motivo
de incorreção, onde se lê: 695232.9.2, leia-se: 695232.9.3; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1324937.0.3, Walisson Gomes
Abreu, PEBIC, Ato nº 08/2021, publicado em 19/03/2021, por motivo
de incorreção, onde se lê: 19/02/2020, leia-se: 19/05/2020; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1180842.5.2, Luciane Martins
da Silva, PEBIB, Ato nº 06/2021, publicado em 05/03/2021, por motivo
de incorreção, onde se lê: 1180482.5.2, leia-se: 1180842.5.2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
140 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Ivalidez, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo nº 5034632-23.2021.8.13.0024,
do servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 1331366-3, Paulo Cesar Barbosa, a partir de 11/10/2021, ref. ao
ATBIB, cargo 02, com direito a remuneração integral.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP , Pub.28/10/2021,
pag.49, col.03.
28 1550410 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 67/2021
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1445683.4.2, Denize Nunes
Alves, PEBD1A, Ato nº 65/2021, publicado em 22/10/2021, por motivo
de incorreção, onde se lê: Masp 1445683.4.1, Denize Nunes Alves,
PEBD1A, leia-se: Masp 1445683.4.2, Denize Nunes Alves, PEBD1A.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1549849 - 1
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 50/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves– E.E. do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 856093-0, Rosangela
Geralda de Assis Paixão, 1ºCargo, PEB3N, para regularização da vida
Funcional da servidora, a partir de 24/11/2002.
SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2021 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor (es): Unaí:
CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 601.156-3, Roselda Aparecida
de Sousa, adm. 02, PEB2P, a partir de 28/10/2021, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§1º e 2º, inciso I e §3º, inciso
I do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108+1h/; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 601.156-3,
Roselda Aparecida de Sousa, adm. 01, PEB3P, a partir de 28/10/2021,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§1º e 2º, inciso
II e §3º, inciso II do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral correspondente à carga horária de 108+10h/.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arinos: EE “Carmosina Durães Martins”, MaSP
1.322.808-5, Juliane de Oliveira Gomes, adm. 05, PEB1A – Matemática, a contar de 04/10/2021; Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”,
MaSP 608.510-4, Vania Darch Alves da Silva, adm. 01, PEB1A – Geografia, a contar de 15/02/2007, para regularizar situação funcional.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 37 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Arinos: EE “Carmosina
Durães Martins”, MaSP 1.322.808-5, Juliane de Oliveira Gomes, adm.
05, PEB1A, a partir de 04/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2021
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP
1.166.707-8, Erica Cristiane Monteiro da Silva, adm. 03, PEB2B, a partir de 17/10/2021; EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.067.717-7,
Maria das Neves Peres da Cruz Pacheco, adm. 02, PEB1B, a partir de
20/10/2021.
28 1549990 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2021
Retifica no(s) Ato(s) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 547.800-3, Érica Aparecida Moreira
Axhcar, adm. 01, PEB1A, Ato nº 26/2021 publicado em 25/09/2021,
por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 01, PEB1A, leia-se:
adm. 02, PEB1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2021
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.143.339-8, Delbora Aparecida Ferreira, adm. 01, TDE3F/FGD-5, Ato nº 24/2021 publicado em
23/10/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2021
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Por Motivo de Luto, referente
ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP
1.230.519-9, Veranice Rodrigues dos Reis, adm. 01, ASB1A, Ato nº
32/2021 publicado em 18/09/2021, por incorreção na publicação, onde
se lê: a partir de 08/08/2020, leia-se: a partir de 08/08/2021; Unaí:
EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 607.812-5, Maria Conceição Ferreira e Silva, adm. 01, PEB3I, Ato nº 20/2013, publicado em
07/12/2013, por incorreção na admissão, onde se lê: adm. 02, leia-se:
adm. 01, para regularizar situação funcional.
28 1549991 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Unaí:
EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 943.782-3, Carmem Lúcia de
Andrade Lima, ADM.01, PEB2M, a partir de 29/10/2021, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e
§3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente a cargo horária
de 108 + 11h/a.
28 1550315 - 1
SRE Metropolitana B
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos do art.36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
Art.7, I,II,III, Art.8 III LC 64/02, LC 156/20, C/C Art.1º § 4º da LC Nº
138/16 e Art.2º, 4° do decreto nº 47.000/16, da servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Diniz - 322989- MaSP 852192-4, Geralda Caetana
da Silva Felipe, a partir de 14/6/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional 8542
dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Pub.8/10/2021,
Pag.41, Col.01.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1305023-2, Sabrina
Elaine Alves da Silva, para Sabrina Elaine AlvesTonaco.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP Pub.22/10/2021.
Pag.16, Col.02.
28 1550027 - 1
SRE Metropolitana C
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 51/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves– E.E. do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 856093-0, Rosangela
Geralda de Assis Paixão, 1ºCargo, PEB3N, para regularização da vida
Funcional da servidora, a partir de 19/03/1999.
27 1549823 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2021
ANULA NO(S) ATO(S), DE LICENÇA ÀGESTANTE,no que se
refere a(s) servidora(s): Ribeirão das Neves – E.E. do Bairro Rosaneves
– 9989, MaSP 856093-0, Rosangela Geralda de Assis Paixão, 1ºCargo,
PEB3N, Ato n° 45/2021, publicado em 05/10/2021, por motivo de
concessão indevida. Ribeirão das Neves – E.E. do Bairro Rosaneves
– 9989, MaSP 856093-0, Rosangela Geralda de Assis Paixão, 1ºCargo,
PEB3N, Ato n° 46/2021, publicado em 05/10/2021, por motivo de concessão indevida.
27 1549822 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
100/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade 2526, MaSP 542024-5, Lucia Silva da Gloria Rezende, a partir da data
de publicação, ref. ao PEBIIIG, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
101/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 376235-8, Maria de
Fatima Antônio, a partir de 25/10/2021, ref. ao PEB3M, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§2º,INCISO
I,E §3º,INCISO I,§5º DO ADCT,ACRESC. EC 104/20, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
102/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Confins – E.E. São José – 9504, MAsP 301571-6, Maria Beatriz da Silva Miranda, a partir de 13/10/2021, ref. ao ATB3L, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo 147,§2º,INCISOI,E
§3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20, com direito
a remuneração integral.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 138/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro
Paulo Penido – 2267, MaSP 1428163-8, Eliane Silva Borges, ATBIB 1º
cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 10/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. MaSP 1292425-4, Emmanuel Almeida Macedo, PEBIB, 2º
cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. E.E. Profª. Francisca Malheiros – 205, MaSP 930585-5, Ana
Silvia de Melo, PEBIIIH, 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a
partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 436133-3, Aurilene
Veloso Canuto, ATB5L, 2º cargo, ref. ao 6º quinq., de exercício, a partir
de 22/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 139/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) :Belo Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 1392195-2, Maria Fortunata Salgado Vono, PEBIB 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
07/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 140/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) :Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 1430412-5, Camila Carla de
Souza Ferreira, PEBIB 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir
de 07/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 1294988-9, Marina Antunes
Rodrigues, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
04/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 1015421-9, Renata Lopes
Madrazo, PEBIIIE, 1º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de
20/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Minas Gerais
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 141/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 614237-6, Delvia Menezes da
Costa, PEBIII G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de
13/07/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 142/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Belo Horizonte – E. E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1392244-8, Daniela Soares Dias Batista,
PEB1 C, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2020,
MaSP 1299049-5, José Valdete Matoso, PEB1 D, 3º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/04/2018, Ribeirão das Neves – E.E.
Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 930183-9, Claudinéia Ferreira da Cruz, ATB1 C, 4º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/05/2020, E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 1180293-1,
Elaine Dias de Souza, PEB1 B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 10/05/2020, MaSP 1180579-3, Leonardo Eredio dos Passos,
PEB1 C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/04/2020,
Vespasiano - E.E. Professor Guilherme Hallais França - 11061, MaSP
964351-1, Naiade Yasodara Alves de Andrade, PEB2 I, 2º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 23/03/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 143/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1061750-4, Aparecida Cristina Ferreira, ANEI2
C, 2º cargo, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2021,
data do aproveitamento de tempo de cargo exonerado, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
MaSP 1257358-0, Márcia Marques Damasceno Bastos, TDE2 D, 3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 144/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Afrânio
de Melo Franco – 2259, MaSP 1204102-6, Juliana Gersen de Souza
Gomide, PEB2 C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Lagoa Santa – E.E. Cecília
Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 1002568-2, Alessandra Venâncio da Cruz Soares, PEB2 I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Ribeirão das Neves
– E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 894482-9, Marluce Aparecida
Morais Silva Martins, PEB3 O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, MaSP 1172568-6,
Samuel Marco Cardoso Dias, PEB1 B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 145/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – SRE –
Metropolitana C – 41, MaSP 1143071-7, Márcia Aparecida da Silveira,
TDE3 F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. MaSP 1276562-4, Monique Teixeira
Barbosa, TDE2 D, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 146/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Professor
Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 454435-9, Luciana Camarota
Dornelas Capila, PEB2 L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/11/2019, Ribeirão das Neves – E.E. Vereador José Roberto
Pereira – 10111, MaSP 1055305-5, Flávia Lima Diniz, PEB3 F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2018, Santa Luzia
– E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1292933-7, Frederico
José de Alvarenga Grossi, PEB2 C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/05/2020, E.E. Padre João de Santo Antônio – 10642,
MaSP 931240-6, Maria da Glória Santos Reis, PEB1 M, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2020, E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 1281061-0, Magaly Euridice Dias, ATB1
B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/09/2019, data
do aproveitamento de tempo. E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho –
10791, MaSP 1076155-9, Letícia Correia Lage, PEB1 C, 2º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/05/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 147/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1061750-4, Aparecida Cristina Ferreira, ANEI2
C, 2º cargo, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2021,
data do aproveitamento de tempo de cargo exonerado, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MaSP 1257358-0, Márcia Marques Damasceno Bastos, TDE2 D, 3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
28 1550017 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E
COMISSÃO DE RECURSOS NO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A
2023.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto nº
44.559, de 29de junhode 2007, Decreto nº 47.869, de 20 de fevereiro
de 2020, Lei Complementar 71, de 30 de julho de 2003, e Resolução
SEPLAG nº 42, de 11 de junho de 2021e suas atualizações,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007,
CONSIDERANDO o disposto no§ 4º do inciso II doart 18 do Decreto
44.559, de 29 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1260.01.0100647/2021-65,
RESOLVE:
Art. 1º -Instituir Comissão de Avaliaçãode Desempenho para os servidoresefetivos eservidores ocupantes de Cargo em Comissão ou Função
Gratificada, no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, composta pelas servidoras Ivonice Maria da Rocha, Masp 992.551-2,como
membro titular e Anna Carolina Peragallos Correa, Masp 753.123-9,
como suplente,indicadas pelo Presidente doórgão. As servidoras Débora
Carneiro Silveira, Masp 276.863-8e Cláudia Márcia Cunha RibeiroMasp327.543-5-1,como membros eleitas pelos servidores. Hélvio de
Avelar Teixeira, Masp 1.447.286-4, chefia imediata da Coordenação
de Normas e Legislação,Cátia Maísa Santos, Masp 262.293-4-2, chefia
imediata da Superintendência Executiva, Enilda Costa Fagundes, Masp
102.981-8, chefia imediata da Superintendência Técnica.
Art. 2º - Instituir Comissão de Recursos para os servidores ocupantes do
cargo efetivo e servidores ocupantes de Cargo Comissionado ou Função Gratificada, no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
composta pelos servidores Girlaine Figueiró Oliveira, Masp 1.198.9647-1, Andréa Cristina Dungas Santos, Masp 1.120.543-2-1, Ângelo
Viegas Carvalho Ruas, Masp 1.194.199-4,Flúvia Freitas Caputo Oliveira, Masp 272.002-7 -1,Renato Lopes,Masp 1.147.996-1-1e como
suplente,Renato Kennedy Oliveira Rodrigues, Masp 972.905-4.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18de outubro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
28 1550324 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 62/FHA /2021
Designa servidor para coordenar o Departamento de Vigilância, Recepção e Transportes no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor, Ney de Andrade, MASP 1019186.4 para
coordenar o Departamento de Vigilância, Recepção e Transportes, em
consonância com as diretrizes da Gerência de Logística e Serviços
Gerais e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art.2º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 22 de setembro de 2021.
Art.3º Fica revogada a Portaria nº38, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29 de outubro
de 2020, pág. 23.
Ibirité, 28 de outubro de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
28 1549965 - 1
PORTARIA N. 61 /FHA/2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020 e, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente
da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão Processante designada
para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA N. 28/FHA/2021, alterada pela
PORTARIA N. 60/FHA/2021, para continuidade e conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 23/9/2021,
sendo os seguintes servidores: WANDERSON DE SOUSA CLERES,
Masp 9317645 (Presidente), MAGDA MARIA DE AQUINO E SILVA,
Masp1103542 e CLAUDIO DE OLIVEIRA DA COSTA – MASP
1002360-4.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados entre o término da PORTARIA
N. 60/FHA/2021 e da publicação da presente Portaria.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Ibirité, 27 de outubro de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
28 1550317 - 1
PORTARIA Nº 63/FHA /2021
Designa servidor para assessorar e/ou implementar Projetos socioambientais no Centro de Educação Ambiental da Fundação Helena Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020,
Considerando a necessidade de fomentar a Educação Ambiental, no
âmbito da Escola Sandoval Soares de Azevedo, unidade de ensino que
integra a Fundação Helena Antipoff, nos termos do art. 17 do Decreto
citado;
Considerando que o Centro de Apoio Socioambiental integra a estrutura organizacional da Fundação.
RESOLVE:
Art.1º Designar, em caráter temporário, a servidora, Rosangela Aparecida dos Santos Alves, MASP4456539, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica – Ciências Biológicas, para assessorar e/ou implementar Projetos socioambientais no Centro de Educação Ambiental.
Art. 2º A assessoria deverá observar as diretrizes estabelecidas pela
Diretoria de Educação e Gerência de Projetos e Resultados.
Art.3º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 28 de outubro de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
28 1550240 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1932/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, GERALDO ALVES TORRES, Masp n.º
12998449, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 02/2020, vaga
01, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 25/10/2021.
ATO N.º 1933/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LINDAMAR MARIA DE SOUZA, Masp n° 14959969, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 27/09/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 1934/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARITA GIMENEZ PEREIRA, Masp n° 14960033, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 27/09/2021 à
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1550591 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020150.