TJMG 28/10/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 064/2021 – PRC 133/2021
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração e execução de
projeto natalino “Sonho de Natal”. Abertura: 16/11/2021 às 09:00 hs.
Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°105/2021, PRC n°
142/2021, Data de abertura: 19/11/2021, horário: 7h15min. objeto
registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de vidros com fornecimento de material para atender
todas as secretarias da prefeitura municipal, conforme anexo I. cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e sete dias do mês de
outubro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Berilo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo para execução
de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em
trechos da estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Lelivéldia (Comunidade de Vai Lavando) no Município de Berilo/MG,
conforme Projeto Básico e seus Anexos mediante Convênio SIGOV/
PADEM Nº 1491000034/2021. A data prevista para realização do Certame será 12 de novembro de 2021, às 09h00min. Mais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site:
www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 ou diretamente
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça
Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP 39640-000. Alan Eduardo
Ferreira Dias - Presidente da CPL.
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Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - PAC Nº 077/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecer solução de telecomunicações para a STI, SEMED, SEMAS, IPREMB e SESA. Abertura:
dia 17/11/2021 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 27/10/2021.
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Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de locução de eventos, gravação de
propagandas, sonorização de propagandas volante em moto, de acordo
com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até
às 09h:00min de 12/11/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Bocaiuva

Bom Jesus
da Penha

Cachoeira de Pajeú

Cana Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PUBLICAR RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público, a
todos os interessados, a Retificação do Edital de Pregão Presencial
nº 53/2021, para fins de alterar o instrumento convocatório. Devido a
retificação, fica adiada a abertura do certame para o dia 11/11/2021 às
08h30min. Mantem-se todas as demais condições estabelecidas no edital. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CREDENCIAMENTO 006/2021
Tipo: Preços Fixados pela Secretaria de Esportes – Objeto: Credenciamento para Contratação por Inexigibilidade de Empresas para Prestação de Serviços de Escolinha de Esportes (Professor de Vôlei, Professor
de Futsal, Professor de Futebol de Campo) – Entrega dos Envelopes: a
partir do dia 01 de novembro 2021 – Horário para recebimento e abertura dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min – Dias Úteis – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 223/2021 - Pregão Eletrônico 100/2021,
Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição
de cadeiras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia
12/11/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia
16/11/2021 as 08h30min, com início da sessão de lances, no mesmo
dia, às 09h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min, no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Rosana Cardoso
Santos Lopes - Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha - MG, 26 de
outubro de 2021.
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Brás Pires
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES torna público que às 10h00min (dez
horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2021, na Praça Capitão Villela,
nº 10, Brás Pires/MG, em sessão pública, na forma da Lei Federal N°
8.666/93, promoverá abertura de Licitação na modalidade tomada de
preços, destinado à contratação de empresa especializada para realização dos serviços de construção de coberturas em estrutura de madeira.
O instrumento convocatório completo poderá ser examinado e solicitado na sede da Prefeitura de Brás Pires. Maiores informações pelo telefone (32) 3534-1125, a partir das 08h00hs ou pelo e-mail: licitacao@
braspires.mg.gov.br
Brás Pires, 26 de outubro de 2021
Alzira Maria de Oliveira Magalhães
Presidente da Comissão de Licitação
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
DECRETO N° 3.831, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Cria a Comissão de Gestão e Administração do Fundo Municipal de
Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, nomeia seus integrantes e dá outras providências correlatas. O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais;
DECRETA: Art. 1° - Fica criada a Comissão de Gestão e Administração
do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC,
bem como adotar as providencias necessárias à imediata instalação
e funcionamento do referido conselho. Art. 2° - A Comissão instituída por este Decreto tem a seguinte composição: Presidente - Vanessa
Josefina Almeida Botelho; Vice-Presidente - Jorge Fernandes da Silva;
1° Tesoureiro - Rakel Alkmin Matos; 2° Tesoureiro - Sheila Ferreira
Veloso de Sousa; 1° Secretário - Jancer Vieira da Rocha; 2° Secretário
- Paulo Cézar Pereira dos Santos. Art. 3° - Fica designado que a Gestão
dos Recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural FUMPAC será do Secretário responsável pela pasta. Art. 4° - Fica delegada a competência para o Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico Cultura e Juventude, realizar todas as transações bancárias
relativas aos recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio
Cultural - FUMPAC, bem como todas as ações que fizerem necessárias
para o exercício regular do cargo. Art. 5° - Este decreto entra em vigor
na data da sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, 16 de junho de 2021.
Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, Prefeito Municipal de Brasília de
Minas/MG.
CRED. 02/19 - Extrato de Contratos - Proc. 093/19 - Cred. 02/19 -Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de
Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Lorenna Brito Costa Eireli-ME. V.
Total: R$ 340.380,00. Vigência: 31/03/23.
PP. 59/21 - Proc. 123/21- Registro de preços para aquisição de kit
natalidade. Contr.: Elivanio Oliveira Freitas Eireli-ME. V. Total: R$
10.874,00. Vigência: 15/10/2022.
PP 06/21 - Extrato de aditivo - 5° Aditivo - Proc. 23/21 - PP 06/21- RP
p/ futura e eventual aquisição de combustíveis. Contratada: Posto Brasília de Minas Ltda. Valor total: R$ 13.500,00.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 185/21. Tomada de Preços 05/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
e ampliação de escolas municipais. Sessão dia 16/11/21 ás 09:30
h.Processo Licitatório 118/21. Pregão Eletrônico 68/21. Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente para atender o
hospital municipal Dr. Gil Alves.Sessão remarcada para o dia 16/11/21
ás 13:00 h.Processo Licitatório 180/21. Pregão Eletrônico 104/21.
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática para atender as unidades de saúde para implantação do prontuário eletrônico. Sessão dia 17/11/21 ás 09:30 h.Edital disponível no
sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira/Presidente
da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 394/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2021 MENOR PREÇO GLOBAL A
Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 394/2021, na modalidade Pregão Presencial n°
069/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e mão de obra para instalação de enfeites
natalinos nesta Cidade - Natal de Luz 2021.
Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços,
na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo Verde/
MG das 09h00m até às 09h30m do dia 11/11/2021. A Pregoeira e a
equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 11/11/2021.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis Pregoeira Municipal.

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Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público nº
01/2021: CARGO: Motorista Nome: Diego Emerson Ribeiro Carvalho
Nome: Antonio Carlos dos Reis Nome: Pervani Cassio Borges Nome:
Leandro Cava de Sa Nome: Mauricio de Lima Penteado O prazo para
contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União, excluindo-se o
dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para
o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos
endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”,
bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 26 de outubro de 2021
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
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Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021 – PREGÃO 01/2021.
Torna Público Resultado: Adjudicação e Homologação a favor da
empresa: Verocheque Refeições Ltda, CNPJ: 06.344.497/0001-41, no
valor total de R$ 16.208,88 (dezesseis mil, duzentos e oito reais e oitenta
e oito centavos). – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 03/2021 – PREGÃO 02/2021.
Torna Público Resultado: Adjudicação e Homologação a favor da
empresa: Web Mídias e Sistemas Ltda, CNPJ: 14.489.129/0001-10, no
valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). – EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 04/2021 – PREGÃO 03/2021. Torna Público Resultado: Adjudicação e Homologação a favor das empresas: Info Direct Comercial Ltda,
CNPJ: 12.959.463/0001-64, no valor total de R$ 41.408,00 (quarenta e
um mil, quatrocentos e oito reais); Art Multimidia Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ: 29.402.150/0001-03, no valor total de R$ 3.850,00 (três
mil, oitocentos e cinquenta reais); Megadata Indústria e Comércio de
Produtos Eletroeletrônicos Eireli, CNPJ: 34.929.918/0001-31, no valor
total de R$ 18.795,00 (dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais) e
Arenna Informática e Distribuição Eireili, CNPJ: 07.528.036/0001-91,
no valor total de R$ 25.737,00 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e
sete reais) Campanha, 26 de outubro de 2021. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24
5 cm -27 1549147 - 1

Campo Belo
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 10/2021
Cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra com fornecimento de materiais para reforma de Praças
Públicas do municipio de Campo Belo. O Município de Campo Belo,
neste ato representado por seu representante legal, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista
dos fatos supervenientes mencionados nos autos do procedimento licitatório, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no
disposto no artigo 49, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Campo
Belo, 27 de outubro de 2021.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2021, TP 05/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
71/21, Tomada de Preços 05/21, tipo menor preço global por execução
indireta para reforma da UBS Jardim Botânico, com protocolo até o dia
12/11/2021 as 09:00 horas, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R.
N. Sra. do Carmo, 131, nesta, edital http://www.camposgerais.mg.gov.
br, informações (35) 38531436/2713. Edesio José Vieira - Presidente
da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2021, TP 06/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
72/21, Tomada de Preços 06/21, tipo menor preço global por execução
indireta para reforma do Cesei Imaculada Chaves, com protocolo até o
dia 12/11/2021 as 13:00 horas, na Sec. Mun. de Compras e Licitações
a R. N. Sra. do Carmo, 131,, nesta, edital http://www.camposgerais.
mg.gov.br, informações (35) 38531436/2713. Edesio José Vieira - Presidente da CPL
4 cm -27 1549507 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 47/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – PE 47/2021 – PRC 94/2021.
Objeto: aquisição de corda luminosa em leds. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 27/10/2021 até às 09:30h do dia 12/11/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 12/11/2021; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 12/11/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 27/10/21.
2 cm -27 1549559 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021.
PP nº 004/2021. Partes: MC e Premoldados Garcia Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na ETE – Estação de
Tratamento de Esgoto.Vigência: 21/10/2021 a 31/12/2021. Valor global: R$ 84.192,82 (oitenta e quatro mil cento e noventa e dois reais
e oitenta e dois centavos). Capinópolis-MG, 27/10/2021 – Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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