TJMG 22/10/2021 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Prof.o Nilton Fernandes da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/10/2021 às
14:00 horas, Processo licitatório no 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prof.a Elge Renan Braga, localizada na Praça São Judas Tadeu,
no53 São Sebastião do Bugre, COROACI/MG – CEP 39712-000 –
e-mail: escola.267228@educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2021 às
13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR THEODORO JOSÉ SOARES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021
às 08:00h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade: Convite, para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. VICENTE JOSÉ SOARES, localizada na AV. Theodoro José Soares, nº 243 – Distrito Santo Antônio do Pontal – Governador Valadares
– CEP: 35.101-000. Telefone (33) 3215-3018, e-mail: escola.43362@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021 às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR THEODORO JOSÉ SOARES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021
às 09:00h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade: Convite, para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. VICENTE JOSÉ SOARES, localizada na AV. Theodoro José Soares, nº 243– Distrito Santo Antônio do Pontal – Governador Valadares
– CEP: 35.101-000. Telefone (33) 3215-3018, e-mail: escola.43362@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonsecatorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 012/2021, Modalidade CONVITE para a Aquisição KIT alimentação com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Levindo Valadares da Fonseca” – localizada na Rua Coronel Farias, 218, Centro, Galiléia/MG, CEP 35.250 - 000 – Telefone
(33)3244-1325, e-mail: escola.42935@educacao.mg.gov.br até o dia
28/10/2021 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Levindo Valadares da Fonsecatorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 013/2021, Modalidade CONVITEpara Aquisição KIT alimentação com recursos QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Levindo Valadares da Fonseca” – localizada na Rua Coronel Farias,
218, Centro, Galiléia/MG, CEP 35.250 -000 – Telefone (33) 32441325, e-mail: escola.42935@educacao.mg.gov.br até o dia28/10/2021
às 18:00 Horas
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz
s/nº– Centro– CEP 35240-000 –Telefone (33) 3261-1437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 09/11/2021, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Américo Vespúcio,CNPJ nº
19.589.274/0001-96 realiza Chamada Pública nº 03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/11/2021, às 09 horas, na sede da EE Américo Vespúcio, localizada no endereço Rua Telio da Rocha Sampaio, nº 905, no
município de Itueta, Minas Gerais, CEP 35220-000, Telefone nº (33)
3266-3130, email: escola.43907@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da EE Américo Vespúcio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021 às 09 horas,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Américo Vespúcio, localizada à Rua Telio da Rocha Sampaio,
n° 905, Centro, Itueta, CEP. 35220-000 tel. (33)3266-3130, e-mail:
escola.43907@educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/11/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar José Vicente Barbosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 15:00 horas,
Processo Licitatórionº 05/2021, e nº 06/2021 Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. José Vicente Barbosa localizada à Rua São Salvador, São Geraldo
de Tumiritinga, MG – CEP 35126-000, telefone (33)32352006, e-mail:
escola.45756@educacao.mg.gov.braté o dia 04/11/2021, às 15 horas.
A CAIXA ESCOLAR RODOLFO CUSTÓDIO FERREIRA, CNPJ nº
20.800.678/0001-66 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos Da Alimentação Escolar, fonte (QESE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
Escola Estadual Agripino Vilas Novas, localizado na Avenida Sebastião
Marcelino, 553– Centro – Fernandes Tourinho-MG – CEP.35.135-000
Telefone (33) 3237-1160, e-mail: escola.42820@educacao.mg.gov.br ,
até o dia 03/11/2021 às 17 horas.
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021,
às 14:30h., Processo Licitatório no 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JOÃO BRASILEIRO PASSOS, localizada na Av. José Pedro
da Silva n° 170 – Frei Inocêncio/MG, CEP 35.112-000 – Telefone
(33)3284-1452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2021 às 17:00hs.
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021,
às 14:30h., Processo Licitatório no 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JOÃO BRASILEIRO PASSOS, localizada na Av. José Pedro
da Silva n° 170 – Frei Inocêncio/MG, CEP 35.112-000 – Telefone
(33)3284-1452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2021 às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade convite para aquisição gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA REIS com sede RUA PRINCIPAL, 192 - PENHA
DO CASSIANO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESMG, FONE: (33)999688235 CEP: 35107-000 e-mail: escola.43516@
educacao.mg.gov.br . até o dia 16/11/2021, às 10 horas
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA ISIDORO DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às 13 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade convite para aquisição gêneros alimentícios com recursos QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA
REIS com sede RUA PRINCIPAL, 192 - PENHA DO CASSIANO,
GOVERNADOR VALADARES- MG, (33)999688235 CEP: 35107000 e-mail: escola.43516@educacao.mg.gov.br . até o dia 16/11/2021,
às 12:30 horas
44 cm -21 1547138 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0040101/2020-69. Assinatura: 20/10/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e Fundação Itaú para a Educação e
Cultura. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes para possibilitar
o apoio técnico à Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais,
por parte da Superintendência de Educação e Trabalho da Fundação
Itaú para a Educação e Cultura, para a implementação, no âmbito da
rede estadual de ensino médio, do itinerário de formação técnica e profissional, nos termos no art. 36, V da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, com a redação dada pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de
2017 (Novo Ensino Médio) e outras modalidades de Ensino Profissional e Técnico (EPT). Vigência: 457 (quatrocentos e cinquenta e sete)
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Ana Amélia Inoue e Diogo Jamra Tsukumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9223014/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0042672/2019-10. Assinatura: 21/10/2021. Partes: EMG/SEE e Nilson Herbert Bastos Campos eLeda Magalhães Campos. Objeto: Prorrogação de vigência para
continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional
de Ensino de Januária (Anexo). Valor: R$ 3.225,00 mensais. Vigência:
18(dezoito) meses, com início em24/10/2021 e término em 23/04/2023.
Dotação: OP/2021: 1261.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Nilson Herbert Bastos
Campos eLeda Magalhães Campos.
EXTRATOS DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito os extratos dos Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 38/2021 e 37/2021 – Processo SEI
nº 1260.01.0099402/2021-21, publicados em 15/10/2021.
Torna-se sem efeito os extratos dos Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 100/2021 e 101/2021 – Processo
SEI nº 1260.01.0106916/2021-67, publicados em 15/10/2021.
Torna-se sem efeito os extratos dos Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 180/2021 e 181/2021 – Processo
SEI nº 1260.01.0107672/2021-25, publicados em 21/10/2021.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 230/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101160/2021-85. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101160/2021-85 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0077333/2021-13 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000024/2021, para contratação da empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO, com a interveniência da FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA, para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO,
com a interveniência da FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE
UBERABA terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 2.008.701,94 (dois milhões, oito
mil, setecentos e um reais e noventa e quatro centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
20/10/2021. Assinante: Vania Celia Ferreira, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 232/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101160/2021-85. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0101160/2021-85. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101160/2021-85 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0077333/2021-13 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000024/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, com a interveniência da
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (36872129), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
2.008.701,94 (dois milhões, oito mil, setecentos e um reais e noventa e
quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 210/2021. Processo SEI nº 1260.01.0108742/2021-41. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0108742/2021-41- oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077147/2021-88 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000010/2021, para contratação da empresa Poiani Serviços Educamed Ltda, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Poiani Serviços Educamed Ltda terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 6.018.942,00 (seis milhões, dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Maria
Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 211/2021. Processo SEI nº 1260.01.0108742/2021-41. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0108742/2021-41. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0108742/2021-41 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0077147/2021-88 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261022 000010/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa Poiani Serviços Educamed Ltda, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (36819832), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato
com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor
total de R$ 6.018.942,00 (seis milhões, dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 219/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098197/2021-61. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0098197/2021-61 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077558/2021-49 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 90/2021, para contratação da
empresa GT BARREIRO CURSOS TECNICOS LTDA, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa GT BARREIRO CURSOS TECNICOS LTDA terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.449.705,06 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinco reais e seis centavos)
. A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Kátia Liliane Alves Canguçú, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 220/2021. Processo SEI nº 1260.01.0098197/2021-61. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0098197/2021-61. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0098197/2021-61 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0077558/2021-49 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261347 90/2021, para contratação da empresa para contratação da
empresa GT BARREIRO CURSOS TECNICOS LTDA, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (36852576), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato
com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor
total de R$ 4.449.705,06 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta
e nove mil, setecentos e cinco reais e seis centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
21/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 238/2021. Processo SEI nº 1260.01.0109059/2021-18. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0109059/2021-18 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077520/2021-08 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261038 000024/2021, para contratação da empresa Fernandes e Freitas Educação Profissional Ltda., para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com
fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O
contrato a ser celebrado com a empresa Fernandes e Freitas Educação
Profissional Ltda. terá vigência de 20 (vinte) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 4.434.993,60 (quatro milhões, quatrocentos e
trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos)
. A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante: Josiane Almeida Segheto,
Superintendente da Superintendência Regional de Ubá.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 239/2021. Processo SEI nº 1260.01.0109059/2021-18. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0109059/2021-18. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0109059/2021-18 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e
do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077520/2021-08 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261038 000024/2021, para contratação da empresa Fernandes e Freitas Educação Profissional Ltda., para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36884420), com fulcro no inciso II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$ 4.434.993,60 (quatro milhões, quatrocentos e trinta
e quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 224/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103560/2021-81. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0103560/2021-81 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073078/2021-50- e conforme o Processo de Compras n.º 1261010 12/2021, para contratação
da empresa ÚNICA EDUCACIONAL LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa ÚNICA EDUCACIONAL LTDA
terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$2.006.314,00 (dois milhões, seis mil trezentos e
quatorze reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Elizete Alves Matoso, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Curvelo.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103560/2021-81. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0103560/2021-81. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0103560/2021-81 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073078/2021-50 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261010 12/2021, para contratação
da empresa para contratação da empresa ÚNICA EDUCACIONAL
LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 53
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (36870755), com fulcro no inciso II do
art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$2.006.314,00 (dois milhões, seis mil trezentos
e quatorze reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 234/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104176/2021-36. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104176/2021-36 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077722/2021-83 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261012 06/2021, para contratação
da empresa Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda, para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993.
O contrato a ser celebrado com a empresa Sociedade Educacional
Cidade de Guanhães Ltda. terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 6.350.930,40 (seis milhões,
trezentos e cinquenta mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante: Edney Fernandes Barroso
de Queiroz, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino
de Guanhães.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 235/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104176/2021-36. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0104176/2021-36. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GUANHÃES. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104176/2021-36 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077722/2021-83 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261014 000014/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa Sociedade Educacional
Cidade de Guanhães Ltda., para prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36613688), com fulcro
no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A
contratação implicará o valor total de R$ 6.350.930,40 (seis milhões,
trezentos e cinquenta mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 246/2021. Processo SEI nº 1260.01.0108710/2021-32. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0108710/2021-32 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073360/2021-02 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261028 22/2021, para contratação da empresa UNITEC PATOS LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a
ser celebrado com a empresa UNITEC PATOS LTDA terá vigência de
18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$
4.714.681,00 (quatro milhões setecentos e quatorze mil seiscentos e
oitenta e um reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante: Carlos José Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 247/2021. Processo SEI nº 1260.01.0108710/2021-32. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0108710/2021-32. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0108710/2021-32 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0073360/2021-02 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261028 22/2021, para contratação da empresa para contratação da
empresa UNITEC PATOS LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito
do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36893887), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993
e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$4.714.681,00 (quatro milhões setecentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e um reais).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 21/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 253/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103103/2021-04. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0103103/2021-04 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0074161/2021-06 - e conforme o Processo de Compras n.º 1260.01.0103103/2021-04, para contratação da empresa ORBIS Escola Tecnica LTDA ME, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa ORBIS Escola Tecnica LTDA ME terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 5.162.807,00 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil oitocentos e sete reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 20/10/2021. Assinante: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110220037040153.