TJMG 22/10/2021 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Unidade
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico.
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico. 210600068 AMANDA BRUNO PAULINELLI
28
Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico. 210600153 RAIOMARA DE SOUZA LIMA
22
Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico. 210600405 SUELEN CRISTINA CORLAITTE VILEFORT
16
Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico. 210600212 ELAINE JANUARIA DA SILVA
21
Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico. 210600111 DANIEL RIBEIRO REGO
13,0
Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico. 210600374 SILVANA MARIA FERREIRA
10
Minas Gerais
Avaliação Comportamental
14
18
17
11
16,5
12,5
Avaliação Técnica
36
37
33,5
33
33,5
35
Nota Total
78
77
66,5
65
63
57,5
Situação
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
56 cm -21 1546623 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO
10º Termo aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos
assinado em 31/12/2019, que entre si fazem de um lado, o município de
Patos de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúd e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Hospital Regional Antônio Dias,
visando a execução de serviços de assistência à saúde.Objeto:Inclusão
do Anexo Técnico VII referente ao enfrentamento COVID-19.Valor:
R$ 530.210,87Assinatura: 22/09/2021.Assinam: Pela Prefeitura de
Patos de Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira e pela Fundação
Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital Regional Antônio
Dias- HRAD a Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a Sra. Valéria Costa
de Queiróz.
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº. 158/2018,Contratação de serviços de empresa especializada para
prestação de serviços de controle de acesso, com comodato de equipamentos, para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII. Retifica-se o
valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$
694.353,54, LEIA-SE: R$ 764.524,78. Maiores informações na Seção
de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou
no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/10/2021
3 cm -21 1546692 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
CAIXA ESCOLAR HUMBERTO DE CAMPO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021,
às 14:10 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
dos editais completos na sede da E. E. Professor Tutu, localizada na Av.
Teodomiro Borges n° 240 – Planalto – Cristália - MG - CEP 39.598.000
– Telefone (038) 3232-1120, e-mail: escola.80012@educacao.mg.gov.
br até o dia 03/11/2021, as 10 hs.
14 cm -21 1546771 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 58/2021 do Hospital Eduardo de
Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 22/10/2021 à partir das
17h00m. Função: Enfermeiro.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -21 1546774 - 1
EDITAIS LICITAÇÃO-IOF
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 03/11/2021, às
14:30 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Termo de Compromisso
nº 950935/2021 – contrapartida, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (Pães), Merenda servida na escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Madre Maria Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio n° 129
– B. Industrial – CEP 38.442-040 – Telefone (34)3242-2589, e-mail:
escola.166685@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021, às 11:00h.
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021,
Termo de Compromisso nº 958996/2021 - Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para aquisição de material permanente – equipamentos
para uso em laboratório. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. de Ensino Médio, localizada na Av. Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Bairro: Tiradentes - CEP
38.480-000, Telefone (34) 3281-6767, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br., até o dia 19/11/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 03/11/2021, às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios Modalidade CONVITE. Termo de Compromisso nº 950980/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Nelson Cupertino, localizada na Rua Sete de junho n° 145
– B. Pacaembu – CEP 38.401-556 – Telefone (34)3215-5244, e-mail:
escola.167428@educacao.mg.gov.br até o dia 01/11/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/10/2021, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 08\2021, modalidade Convite, Termos de Compromissos
n. 947329\2021 e 950858\2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Ana Chaves, localizada na Rua 32 n. 476, Centro, Campina Verde
- MG. Telefone: (34) 3412-1603, e-mail: escola.158356@educacao.
mg.gov.br até o dia 29\10\2021 às 8:30 h.
A Caixa Escolar Raul Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 05/11/2021 às 09h:00min. Processo Licitatório 13/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios para Merenda Convencional, com recursos dos
Termos de Compromisso: 950939/2021 - Contrapartida Estadual e
940410/2021 – PNAE. Os interessados deverão encaminhar a proposta comercial e os documentos de habilitação para o endereço: Av.
Tiradentes, 135 – Centro – Araguari/MG até o dia 04/11/2021 às 20h.
Mais informações e cópia do edital poderão ser solicitados através do
email:escola.166740@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim
e Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia de 04/11/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº
15/2021, Termos de Compromissos nº 947419/2021 e 950948/2021 contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de
Minas, localizada na Rua Artur Bernardes nº 371 – Bairro Centro – CEP
38.475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021, às 15:00h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 04/11/2021, às 09 horas, Processo Licitatório nº 16/2021,
Termos de Compromissos nº 947419/2021 e 950948/2021 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
(kit) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Monte Alegre de
Minas, localizada na Rua Artur Bernardes nº 371 – Bairro Centro – CEP
38.475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021, às 15:00h.
A Caixa Escolar Jose Carneiro da Cunha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05/11/2021, às 12h,
Processo Licitatório nº. 07/2021, modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 947414/2021 e 950943/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE/Contrapartida KIT alimentação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Jose Carneiro da Cunha, localizada na Rua das Perobas, 456, Bairro São Sebastião, Araguari – MG,
telefone (34)32425426, e-mail: escola.166812@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/11/2021 às 12:00h.
A Caixa Escolar Jose Carneiro da Cunha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05/11/2021, às 13h,
Processo Licitatório nº. 08/2021, modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 947414/2021 e 950943/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE/Contrapartida merenda servida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Jose Carneiro da Cunha, localizada na Rua das Perobas, 456, Bairro São Sebastião, Araguari – MG,
telefone (34)32425426, e-mail: escola.166812@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/11/2021 às 12:00h.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Termos de Compromisso 947463/2021
e 950992/2021 (PNAE/ Contrapartida), Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada
na Rua Rotary Club, 777 – B. Tibery – CEP 38.405-004 – Telefone
(34) 32136252, e-mail: escola.167550@educacao.mg.gov.br até o dia
04/11/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2021, Termos de Compromisso 947463/2021
e 950992/2021 (PNAE e Contrapartida), Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada
na Rua Rotary Club, 777 – B. Tibery – CEP 38.405-004 – Telefone
(34) 32136252, e-mail: escola.167550@educacao.mg.gov.br até o dia
03/11/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 04/11/2021, às 08 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termos de Compromisso nº 951009/2021
(Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, localizada na
Avenida Floriano Peixoto, nº 1.352, Bairro Centro, CEP 38.400-700,
Telefone (34)3236-5279, e-mail: escola.167720@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/11/2021, às 10:00h.
25 cm -21 1546564 - 1
3 cm -21 1546688 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 70/2021 do Centro Mineiro de
Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 22/10/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -21 1546776 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº.
514/2017,Contratação da prestação de serviços de desinsetização, desratificação, descupinização e desacacnização do Hospital Infantil João
Paulo II. Retifica-se o valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste de
IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 23.911,60, LEIA-SE: R$ 25.0001,97. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/10/2021
3 cm -21 1546691 - 1
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos
Assinado Em 31/12/2019, Que Entre Si Fazem De Um Lado, O município de Patos De Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a Fundação Hospitalar do Estado De Minas Gerais/ Hospital Regional
Antônio Dias, visando a execução de serviços de assistência à saúde.
Objeto:Inclusão do Anexo Técnico VI referente ao enfrentamento
COVID-19.Valor: R$ 532.548,39Assinatura: 10/08/2021.Assinam:
Pela Prefeitura de Patos de Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira e
pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias- HRA Da Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a Sra.
Valéria Costa de Queiróz.
3 cm -21 1546686 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e Ambiental Proteção Radiológica Ltda.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 14.561,03 (total estimado).
Vigência: 15/11/2021 até 14/11/2022.Número do Processo: 0512010
196/2017.Mod: pregão eletrônico 5/2017.Dotação Orçamentária: 22
71.10.302.045.4176.0001,Objeto de gasto: 3390-3998/F 10.1.Data de
Assinatura: 21 / 10 /2021
2 cm -21 1546664 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência e
o (a) MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
Objeto: Contratação de serviço técnico de manutenção corretiva e preventiva, teste de segurança e calibração em equipamentos da marca
Mindray pertencente ao HMAL, HJXXIII e HIJPII do CHU/FHEMIG.
Valor: R$: R$ 138.657,60 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir
da publicação Número do Processo: 0501044 185/2021 Modalidade:
Inexigibilidade Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1 Data de Assinatura: 20/10/2021
3 cm -21 1546702 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência –
HJXXIII E HMAL e o (a) ANA MARIA DIAS FERNANDES Objeto:
Prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para a
remoção de resíduos sólidos para suprir demanda do Complexo Hospitalar de Urgência. Valor: R$: R$ 22.425,00 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 0501044
246/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3919 F 10.1 Data
de Assinatura: 21/10/2021
3 cm -21 1546698 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Centro Psíquico da Adolescência e Infância, torna público para o
conhecimento dos interessados a reabertura da sessão do Pregão
0505022-21/2021,para o dia 25/10/2021 às 10hs, com a finalidade de
solicitar a proposta atualizada do detentor do menor lance, o fornecedor
F000110, conforme orientação da Procuradoria Jurídica da FHEMIG
bem como do Órgão Gerenciador do Portal de Compras – SEPLAG e
ERRATA que corrigiu o preço estimado constante no Portal de Compras. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
2 cm -21 1547129 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0509025 000710/2021 – Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de processamento, incluindo a esterilização por
óxido de etileno (ETO) de materiais médico-hospitalares termossensíveis para o Hospital Eduardo de Menezes - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/11/2021
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3328-5066/5010. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
3 cm -21 1546600 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre
Entes Públicos assinado em 31/12/2019, que entre si fazem de um
lado, o município de Patos de Minas, através da Secretaria Municipal
de Saúde e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Hospital
Regional Antônio Dias, visando a execução de serviços de assistência
à saúde.Objeto:Inclusão do Anexo Técnico VIII referente ao enfrentamento COVID-19.Valor: R$ 512.274,35Assinatura: 17/09/2021.Assinam: Pela Prefeitura de Patos de Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira e pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital
Regional Antônio Dias- HRAD a Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a
Sra. Valéria Costa de Queiróz.
3 cm -21 1546690 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 76/2021 do
Centro Psíquico da Adolescência e Infância – CEPAI. O resultado
estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.
mg.gov.br, no dia 22/10/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -21 1546779 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço, que entre si celebram o
estado de Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de Assis e a empresa LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS
LTDA – EPP Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação, instalação, transporte, manutenção corretivaprogramada, corretiva emergencial e preventiva das Plantas de Geração Alternativa
(grupo motogerador GMG) para a Casa de Saúde São Francisco de
Assis -FHEMIG. Valor: R$ 120.000,00 (total estimado) Vigência: 12
(Doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Número do Processo:0521009/111/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 09/2021 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1 Objeto de gasto: 339039-19
Data de Assinatura: 19/10/2021
4 cm -21 1546707 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR FÁTIMA CRUZ SANTOS, realiza Chamada
Pública Individual nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda digitalizada até o dia
12/11/2021, às 08:00 horas, somente através do e-mail eletrônico escola.353833@educacao.mg.gov.br da E. E. de Ensino Médio, localizada
na Praça Virgínia Soares, n° 19 – Distrito Vila Nova de Minas – CEP
39.416-000 – Montes Claros/MG, Telefone (38) 999861796. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR FÁTIMA CRUZ SANTOS, realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda digitalizada até o dia
12/11/2021, às 08:00 horas, somente através do e-mail eletrônico escola.353833@educacao.mg.gov.br da E. E. de Ensino Médio, localizada
na Praça Virgínia Soares, n° 19 – Distrito Vila Nova de Minas – CEP
39.416-000 – Montes Claros/MG, Telefone (38) 999861796. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR LOPES SILQUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2021 às 14 horas
a 2ª Chamada Pública Individual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecível e não perecível) da Agricultura Familiar com o recurso
do PNAE e da ContraPartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n° 285 Vale das Palmeiras – CEP: 39.330-000 Telefone (38) 3231-1717, e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/11/2021 ás 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR HUMBERTO DE CAMPO realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2021, às 14:00 hs,
na E. E. Professor Tutu, localizada na Av. Teodomiro Borges n° 240
– Planalto - Cristália - CEP: 39.598.000 – Telefone (038) 3232-1120,
e-mail: escola.80012@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto realiza Chamada Pública nº
09/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e
Nota Técnica 01/SEE/SPF/2021, para habilitação e projeto de venda até
o dia 12/11/2021, às 9:00 horas na Escola Estadual Professor Manuel
Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro,
Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone: 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto realiza Chamada Pública nº
10/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11. 947/2009, resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº04/2015 e Nota Técnica 01/SEE/SPF/2021, para habilitação do Projeto de venda até o dia 12/11/2021, às 10:00 horas na Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada à Rua Sebastião de Castro Lima, nº 110, Centro, Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone:
3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Francisco Vieira Martins realiza Chamada Pública
n° 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2021,
às 8:00, na E.E. Dr. Francisco Vieira Martins, localizada a Rua São
Pedro, nº 56 CEP: 35439.000 , Telefone (31) 38769122, e-mail: escola.129135@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br, até o
dia 05/11/2021, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.mg.gov.br, até o
dia 05/11/2021, às 17:00hs.
As Caixas Escolares: Cantídio Drumond, Raymundo Martiniano Ferreira, Zilma Silva de Souza Martins, do município de Ponte Nova, tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no
dia 13 de novembro de 2021 às 10 horas, Processo licitatório nº 05/2021
- coletivo, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital por e-mail: escola.128945@educacao.mg.gov.br; escola.129071@educacao.mg.gov.br; escola.338877@educacao.mg.gov.br,
até o dia 12/11/2021, às 10horas.
A Caixa Escolar Padre Álvaro Correa Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Padre Álvaro Correa Borges,
localizada na Rua Dom Silvério n° 28 – Bairro: Nova Era, Viçosa –
CEP 36574.186 – Telefone (031)38927341, e-mail: escola.129941@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2021 às 16:00h.
16 cm -21 1546793 - 1
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL 003/2021
– AGRICULTURA FAMILIAR
PNAE ESTADUAL-FONTE 021/ PNAE FEDERAL-FONTE 036
A Caixa Escolar Marília de Dirceu, realiza Chamada Pública Individual nº 003/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
composição do 5º Kit de Merenda Escolar e atendimento da demanda
escolar durante o Ensino Híbrido/2021. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar as documentações
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-06/20 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2021
ás 10h na E.E. Marília de Dirceu, localizada em Ouro Preto/MG.
(Exclusivamente receberemos as documentações por e-mail no endereço eletrônico:escola.106526@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola Estadual ¨Marília
de Dirceu¨, na EMATER, e SINDICATOS DOS TRABALHADORES
RURAIS da localidade ou na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -21 1546559 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Áurea Mattos realiza Chamada Pública nº 08/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2021, às
09 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.55948.financeiro@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2021,
às 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.56359@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 16 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56359@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/11/2021, às 10 horas.
7 cm -21 1546581 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110220037040150.