TJMG 21/10/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 112 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Águas Vermelhas
Albertina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 152/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 152/2021, Pregão Presencial 58/2021,
objetivando futuras e eventuais aquisições de material de escritório e
escolar, brinquedos pedagógicos e suprimentos de informática, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I
do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
10/11/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em
dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 034/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 034/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de Materiais para uso em Ornamentações Natalinas
das praças e vias públicas, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 05 (cinco) de novembro de 2021. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone
(33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 20 de outubro de 2021
Mirele Neres Silva - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 097/2021, modalidade Pregão Presencial nº 046/2021,
encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo MENOR
VALOR GLOBAL, para a contratação de microempresa - ME, empresa
de pequeno porte - EPP ou Equiparadas para locação, manutenção,
montagem e desmontagem de decorações natalinas e, apresentação de
musical pocket show de natal - O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/11/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina,
CEP: 37.596-000 – e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos
LICITAÇÃO>PREGÃO- Tel. (35) 3446-1300 - João Paulo Facanali de
Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1546024 - 1
3 cm -20 1546338 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 182/2021.
Processo Licitatório nº 112/2021 - Pregão Presencial nº 056/2021. Partes: Município de Abre Campo e EMartins Atacadista LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de produtos
para oferta do benefício eventual - Auxílio Alimentação na forma de
cestas básicas e kits de limpeza e higiene para as famílias assistidas pela
política de assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, com objetivo de realizar ações de enfrentamento
aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19. Motivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 14/10/2021. Franciele Natália Gurgel de Sousa Presidente da CPL.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021.
Processo Licitatório nº 112/2021 - Pregão Presencial nº 056/2021. Partes: Município de Abre Campo e Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios EPP. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de produtos para oferta do benefício
eventual - Auxílio Alimentação na forma de cestas básicas e kits de
limpeza e higiene para as famílias assistidas pela política de assistência
social que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social,
com objetivo de realizar ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19. Motivo: Reequilíbrio Econômico
Financeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
14/10/2021. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
6 cm -20 1546195 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021,
O Município de Acaiaca torna pública a abertura de Processo Administrativo Seletivo Simplificado, para contratação de Profissionais Motoristas, As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail. O
Candidato interessado deverá enviar a documentação exigida para o
e-mail ana.clara@acaiaca.mg.gov.br no período de 20 a 26 de outubro
de 2021. Informações, Impugnações, esclarecimentos serão tratados no
Modulo Licitações do Portal da Transparência em https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. LUIZ CARLOS FAUSTINO - Prefeito Municipal
2 cm -20 1546430 - 1
3 cm -20 1546207 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 010/2021
O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas-MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo
licitatório nº 093/2021, Tomada de Preço 010/2021, principalmente
ata da CPL e parecer jurídico, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado (Contratação de empresa para Realizar recapeamento asfáltico em
PMF e execução de sarjeta com concreto urbano tipo 1 na Rua Anfilófio José das Virgens - Bairro Novo Progresso conforme Convênio
1491000851/2020/SEGOV) em favor do licitante vencedor na forma
abaixo: Empresa Vencedora: CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.988.275/0001-67, cujo valor global de sua proposta é de R$ 190.601,74 (cento e noventa mil, seiscentos
e hum reais e setenta e quatro centavos). Águas Vermelhas/MG, 08 de
outubro de 2021. Nilson Francisco Campos - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas/MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório 093/2021 - TOMADA DE PREÇOS nº. 010/2021, principalmente
atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar o resultado do processo acima indicado cujo objeto é Contratação de empresa para realizar recapeamento asfáltico em PMF e execução de sarjeta com concreto
urbano tipo 1 na Rua Anfilófio José das Virgens - Bairro Novo Progresso conforme Convênio 1491000851/2020/SEGOV, na forma que se
segue: Empresa Vencedora: CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOSEIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.988.275/0001-67, cujo valor global de sua proposta é de R$ 190.601,74 (cento e noventa mil, seiscentos
e hum reais e setenta e quatro centavos). Águas Vermelhas/MG, 11 de
outubro de 2021 - Nilson Francisco Campos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA Nº 130/2021
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 130/2021 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
- CNPJ 18.414.581/0001-73 - EMPRESA CONTRATADA: Caldeira Locações e Serviços - Eireli - CNPJ Nº 29.988.275/0001-67.
OBJETO: Contratação de empresa para realizar recapeamento asfáltico em PMF e execução de sarjeta com concreto urbano tipo 1 na Rua
Anfilófio José das Virgens - Bairro Novo Progresso conforme Convênio 1491000851/2020/SEGOV. LICITAÇÃO - Processo Licitatório
093/2021 - Tomada de Preços nº 010/2021 - Dotação Orçamentária
08.01.03.15.452.0029.3047 Const/Ampliação de Vias e Logradouros
Públicos 44905100 Obras e Instalações 124 - Outras Transf. Convênios
- Ficha 663. INÍCIO: 13 de outubro de 2021. TÉRMINO: 30 de junho
de 2022. Valor Global R$ 190.601,74 (cento e noventa mil, seiscentos
e um reais e setenta e quatro centavos) Águas Vermelhas/MG, 13 de
outubro de 2021
11 cm -20 1546199 - 1
Águas Formosas
Aimorés
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2021PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - Data: dia
05/11/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 20 de Outubro de 2021. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 05/2021
Aviso de Cancelamento de Licitação. O SAAE de Aimorés torna
público o Cancelamento do Processo Licitatório 06/2021 Pregão Presencial 05/2021 por ausência de licitantes no certame.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2021.
Partes: SAAE de Aimorés - MG X Auto Posto RM de Aimorés LTDA
Obj.: Reajuste de preço Vig.: 09/09/2021 a 05/02/2022 Vlr Estim.:
Gasolina Comum R$ 6,25 e Óleo Diesel Comum R$ 4,62 Ref.: Pregão
011/2020 Diretor: Elson Martins Ferreira.
3 cm -20 1546012 - 1
2 cm -20 1546145 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2021
Processo nº 276/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 19/2021, Respaldado no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, e no objeto da
Solicitação de Materiais e Serviços nº 162/2021, emitido pela Secretaria Municipal de Cultura, tendo como objeto à Execução Indireta
de empresa especializada para a Realização de Festival de Cinema
de Alfenas - FICA - Será Em Formato Hídrico nos dias 22 e 24 de
Outubro de 2021, Com exibição On Line e Ao Ar Livre em um
Drive In. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, pela empresa:
MARIA ELISABETE TEÓFILO – MEI, inscrita no CNPJ sob o n°
21.355.729/0001-50, sendo o mais indicado a executar o objeto de
acordo com o ensejado devido a inviabilidade de competição. Alfenas,
18 de outubro de 2021, José Ronaldo Saboia. Secretário Municipal de
Cultura do Município de Alfenas
3 cm -20 1546248 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
TP 003/21
Torna público a suspensão da Tomada de Preços para obras de infraestrutura da Rua Lino José de Souza antes marcada para o dia 28/10/21 às
14h. Thais Candian – Pregoeira.
1 cm -20 1545990 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 041/2021, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de serralheria,
vidraçaria, fechaduras e acabamentos, em atendimento às necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura
será dia 05/11/2021 às 9hs00min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser
obtido pelo email licitacao@almenara.mg.gov.br e será publicado no
site da Prefeitura: http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
2 cm -20 1546039 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 024/2021.
Pregão Presencial nº 038/2021, Processo 062/2021. Objeto: Registro de
preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica e/
ou física para locação de maquinário agrícola e implementos a Secretaria Municipal de Agricultura, visando o incentivo a agricultura, visando
o incentivo a agricultura e o atendimento eficiente dos agricultores
do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições
estabelecidas neste edital e seus anexos, homologar e Adjudicar em
01/10/2021, o item do objeto licitado à empresa. ATA Nº 024/2021:
Edilaine Aparecida Viana Guimarães, valor total R$ 186.204,00;
Lydson Wagner Maffia, valor total R$ 94.800,00 e M&R Comercio e
Serviços Ltda, valor total R$ 61.200,00. Vigência da ata 04/10/2021
a 04/10/2022. Amparo do Serra, 20/10/2021. José Eduardo Barbosa
Couto -Prefeito.
4 cm -20 1546295 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
Avisa a todos que fará realizar no dia 09/11/2021, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º032/2021, modalidade Pregão Presencial n.º
020/2021, que tem como Contratação de pessoa jurídica visando a
aquisição eventual e parcelada, de óleo lubrificante, fluído para direção
e freio e graxa, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos de
Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG,20 de outubro de 2021.Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1546188 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/18
Sétimo termo aditivo ao contrato n° 084/2018 - PRC 093/18 - Concorrência Pública 002/18 - Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - CNPJ: 17.899.717/0001-10. Contratada: Construtora
e Incorporadora Terranova LTDA, CNPJ: nº 07.158.822/0001-44.
Objeto: Contratação de empresa para construção de canal hidrológico
em concreto armado, conforme contrato de financiamento BDMG/BF
N° 240.934/17, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG. Prorrogação de
vigência contratual: de 31/07/2021 até 31/12/2021.
2 cm -20 1546170 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRADO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE BAIXA MOGIANA (CIMOG)
Para locação de motoniveladora com motorização mínima de 140 HP.
Partes: Preveitura x TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA . Autorização de fornecimento nº 1178/2021, valor R$ 18.960,00, empenho
3170, ass. 21/09/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito..
Extrato de adjudicação, homologação e contrato do pregão nº 49/21.
Objeto: aquisição de uniformes escolares (completo) para todos os alunos da rede municipal de ensino e camisetas para os servidores da Educação. Adjudicação: 07/10/21 e homologação: 08/10/21. Partes: Prefeitura x Eliane Cristina de Souza Mendes: contrato nº 209/21, valor R$
80.200,00, ass. 13/10/21 e vigência: 31/12/21.
Extrato de termo aditivo nº 02-21 da dispensa nº 07-20, ref. a locação
do imóvel localizado na Rua Isaías Alves Ferreira, nº 538 destinado à
instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Areado/
MG. Partes: Município x Dilma Helena Lourenço Moreira. Objeto:
reajustar o valor mensal do aluguel de R$ 1.200,00 para R$ 1.335,00,
ass.: 13/10/21.
Extrato de termo aditivo nº 02-21 da Tomada de Preços nº 05-20, ref.
a contratação de empresa para execução da reforma da Praça Henrique Vieira. Partes: Município x Construtora Monte Belo EPP. CNPJ:
10.943.478/0001-09. Objeto: aditar em 3,78% o contrato nº 229-20 no
valor de R$ 38.477,12 - Areado/MG, 08-10-21 - Douglas Ávila Moreira
- Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211020205542021.
6 cm -20 1546503 - 1