TJMG 15/10/2021 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Christiane Peixoto de Oliveira Serviços
de
Fernandes ME
Psicologia
Serviços
de
Uberlândia
Viver Psicologia Eireli
Psicologia
Cior Centro Integrado de Odon- C l í n i c a
tologia Restauradora Ltda ME
Odontológica
Oftalmo Clínica de Araguari
Ltda EPP
Araguari
Clínica Médica
Centro Cardiológico de Araguari
Ltda
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
de Especialidades Medi- Clinica Médica
Montes Claros Centro
cas Vida e Saúde Ltda ME
Rio Pardo de Laboratório Barbosa Silva Ltda Laboratório Clínico
Minas
ME
Laboratório Santa Maria Ltda Laboratório Clínico
Bocaíuva
ME
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Adriana Altomare Carvalho L a b o r a t ó r i o
Andrelândia
Ribeiro ME
Clínico
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Inove Clínica Odontológica Ltda Clínica Médica
Araçuaí
ME
16 cm -14 1544000 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato de Nº 9293780/2021, que entre si celebram o IPSM E A
EMPRESA TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A; Do
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da titularidade do Contrato SIAD nº 9293780/2021 (Contrato SIAD anterior nº
9196708/2018), de 25/09/2018, de prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos; Do
valor da taxa de administração e da vigência da contração: Ficam mantidos a taxa de administração/valor anual estimado e vigência da contração, não alterado por este Termo Aditivo; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas
as demais cláusulas e condições do contrato original, termos aditivos
e apostilamento, não alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo
Horizonte; Data:13/10/2021; Signatários Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM,
por contratante; Luciano Rodrigo Weiand, por contratado.
4 cm -14 1543883 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 629/2021 - Núcleo de Saúde Integrada Ltda - Vigência: 16/09/2021
a 16/09/2022. Cont. nº 635/2021 - Núcleo Odontológico Flávio Gontijo Carvalho - Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2026. Cont. nº 640/2021
- Clínica Odontológica Paula de Castro Reis Freitas Ltda - Vigência:
30/09/2021 a 30/09/2026. Cont. nº 641/2021 - Odontosyte Núcleo
Dental Ltda - Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022. 04ª RPM - Cont.
nº 104/2021 - Oftalmocenter Sotto Maior - Vigência: 28/08/2021
a 28/08/2026. 05ª RPM - Cont. nº 69/2021 - Instituto de Urologia de Frutal Ltda - Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2026. 06ª RPM Cont. nº 113/2021 - Lavras Medic Serviços Médicos Ltda - Vigência:
24/09/2021 a 24/09/2022. Cont. nº 114/2021 - Centro Otorrinolaringológico Minas Sul Ltda - Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2026. 08ª
RPM - Cont. nº 83/2021 - Laboratório Oliveira Ltda - Vigência:
27/09/2021 a 27/09/2026. 09ª RPM - Cont. nº 78/2021 - RPI Odontologia Ltda - ME - Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2026. 10ª RPM - Cont.
nº 40/2021 - Labormonte Medicina Laboratorial Ltda - ME - Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. 12ª RPM - Cont. nº 78/2021 - Densito
Center Serviços Médicos - Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2026. Cont.
nº 79/2021 - Gleidson Marlon Alvarenga Torres Eireli - Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2026. Cont. nº 80/2021 - Aline Gabriela Aguiar
Miranda de Lima - Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. 14ª RPM
- Cont. nº 57/2021 - Ortofísico Clínica de Reabilitação Ltda ME Vigência: 05/10/2021 a 05/10/2026. 15ª RPM - Cont. nº 71/2021 - Isabela Namen Pimenta - Vigência: 27/09/2021 a 27/09/2026. Cont. nº
72/2021 - Jader Vinícius Gomes de Oliveira - Vigência: 27/09/2021
a 27/09/2026. Cont. nº 73/2021 - Alves & Franco Ltda - ME - Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. 17ª RPM - Cont. nº 60/2021 - Queiroz
& Balech Ltda - ME - Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2026. 18ª RPM
- Cont. nº 112/2021 - Gastro Clínica Dr. Cláudio Antônio Félix de Oliveira Ltda - Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2026. Foro: Belo Horizonte.
Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
e aseção XVI ao cont. nº 1.091/2016 -Enilda Ramos Brant. Vigência:
a partir de 07/10/2021. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o endereço
residencial,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI
ao cont. nº1.023/2016 - Ricardo Leão Parreira. Vigência: a partir de
16/09/2021. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogação da
vigência por mais48(quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. nº51/2020 - Centro de Tratamento Alérgico e Imunobiológicos
Eireli. Vigência: a partir de 29/09/2021. Data: 14/10/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais12 (doze) meses eincluir aseção XVII ao cont.
nº54/2020 -Míriam de Cássia Pereira Ferreira. Vigência: a partir de
07/10/2021. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais36 (trinta e seis) meses,alterar os itens: especialidade(s),
serviço(s) e procedimento(s), contratados no anexo I, alterar a razão
social, a responsabilidade legal, incluirincisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. n°23/2019 - Hemolab Análises Clínicas
Ltda - ME. Vigência: a partir de 02/10/2021. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses e incluir a seção XVII aos seguintes contratos: Cont. nº 42/2020 - Franz RicardoCabrera Jimenez Vigência: a partir de 19/08/2021. Cont. nº 44/2020 – Dr. Antônio Silva
Mendes - Diagnóstico por Imagem Ltda- ME - Vigência: a partir de
21/09/2021. Cont. nº 48/2020 - Daniela Nazar de Oliveira - Vigência:
a partir de 30/09/2021. Cont. nº59/2020 - Clínica Fisioterapia Divifisio
Ltda. Vigência: a partir de 05/10/2021. Data: 14/10/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
8ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVI ao cont. nº37/2019 - CTO - Centro de
Traumatologia, Ortopedia e Reabilitação Ltda - EPP. Vigência: a partir
de 04/10/2021. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda
e aseção XVII ao cont. n°15/2019 -Ortofisio - Clínica de Ortopedia e
Fisioterapia Almenara Ltda - ME. Vigência: a partir de 27/09/2021.
Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais24 (vinte e quatro)meses e incluir aseção XVII ao
cont. nº56/2020 - Centro de Cardiologia e Endocrinologia de Guaxupé
- MG Ltda. Vigência: a partir de 06/10/2021. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar
a vigência por mais12 (doze)meses e incluir aseção XVII ao cont.
nº55/2020 - Neuro Clínica Passos SS - EPP. Vigência: a partir de
28/08/2021. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão
do não cumprimento de cláusula contratual do seguinte prestador: 13ª
RPM - Cont. nº 928/2017 - Espaço Viva Ltda. A partir de 07/10/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/10/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
32 cm -14 1543887 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de
Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
deequipamentos de informática em atendimento ao TDCO - Termo de Descentralização de Cré1451977 39/2021 Aquisição
dito Orçamentário, sob a forma de entrega integral. SEI 1510.01.0182512/2021-51.
11/11/2021
às
09:30
de material de consumo odontológico para oHospital da Polícia Civil do Estado de Minas
1511189 208/2021 Aquisição
Gerais. Processo 1510.01.0242173/2021-83.
24/11/2021
às
09:30
Nome
Presidente
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
Luiz Carlos Ferreira
Membros
Marcelo Carvalho Ferreira
Magna de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Sáradha Braga
10 cm -14 1543978 - 1
381.129-6
298.422-7
457.960-3
340.610-5
387.407-0
1.356.722-7
Nome
Masp.
381.129-6
298.422-7
457.960-3
340.610-5
387.407-0
1.356.722-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL - EDITAL 03/2021
PORTARIA Nº203/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
da competência que lhe foi atribuída no Art. 140, 1º da Constituição
Estadual de Minas Gerais, no Art. 36 da Lei Complementar nº. 129 de
08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
membros abaixo relacionados para a Comissão Organizadora encarregada de coordenar e acompanhar todas as fases, até a homologação do
Concurso Público, Edital 03/2021, visando o provimento de cargos na
inicial da carreira de Perito Criminal, a saber
Comissão
Nome
Presidente
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
Luiz Carlos Ferreira
Membros
Marcelo Carvalho Ferreira
Magna de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Sáradha Braga
Masp.
381.129-6
298.422-7
457.960-3
340.610-5
387.407-0
1.356.722-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA - EDITAL 04/2021
PORTARIA Nº204/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
da competência que lhe foi atribuída no Art. 140, 1º da Constituição
Estadual de Minas Gerais, no Art. 36 da Lei Complementar nº. 129 de
08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
membros abaixo relacionados para a Comissão Organizadora encarregada de coordenar e acompanhar todas as fases, até a homologação do
Concurso Público, Edital 04/2021, visando o provimento de cargos na
inicial da carreira de Escrivão de Polícia, a saber
Comissão
Nome
Presidente
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
Luiz Carlos Ferreira
Membros
Marcelo Carvalho Ferreira
Magna de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Sáradha Braga
Masp.
381.129-6
298.422-7
457.960-3
340.610-5
387.407-0
1.356.722-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA - EDITAL 05/2021
PORTARIA Nº205/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
da competência que lhe foi atribuída no Art. 140, 1º da Constituição
Estadual de Minas Gerais, no Art. 36 da Lei Complementar nº. 129 de
08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
membros abaixo relacionados para a Comissão Organizadora encarregada de coordenar e acompanhar todas as fases, até a homologação do
Concurso Público, Edital 05/2021, visando o provimento de cargos na
inicial da carreira de Investigador de Polícia, a saber
Comissão
Presidente
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
Luiz Carlos Ferreira
457.960-3
340.610-5
387.407-0
1.356.722-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
35 cm -14 1543982 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021
Em atenção a publicação ocorrida em 14/10/2021 pág. 21 IOF Onde
se lê: Ichiro Hirano (P/ Contratadas). Leia- se: Shunichi Arimura (P/
Contratadas).
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
2 cm -14 1543983 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/2021
PORTARIA Nº202/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
da competência que lhe foi atribuída no Art. 140, 1º da Constituição
Estadual de Minas Gerais, no Art. 36 da Lei Complementar nº. 129 de
08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
membros abaixo relacionados para a Comissão Organizadora encarregada de coordenar e acompanhar todas as fases, até a homologação do
Concurso Público, Edital 02/2021, visando o provimento de cargos na
inicial da carreira de Médico Legista, a saber
Comissão
Presidente
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
Luiz Carlos Ferreira
Membros
Marcelo Carvalho Ferreira
Magna de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Sáradha Braga
Marcelo Carvalho Ferreira
Magna de Oliveira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Sáradha Braga
Membros
Masp.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
Nome
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/2021
PORTARIA Nº201 /DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
da competência que lhe foi atribuída no Art. 140, 1º da Constituição
Estadual de Minas Gerais, no Art. 36 da Lei Complementar nº. 129 de
08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
membros abaixo relacionados para a Comissão Organizadora encarregada de coordenar e acompanhar todas as fases, até a homologação do
Concurso Público, Edital 01/2021, visando o provimento de cargos na
inicial da carreira de Delegado de Polícia Substituto, a saber
Comissão
Masp.
381.129-6
298.422-7
3°COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401994 000009/2021 - 3° COB.
O Ordenador de Despesas do 3° COB torna público que estará recebendo propostas para execução dos serviços de pintura do Pelotão de
Bombeiros Militar da cidade de Muriaé - MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I - Termo de referência, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min. do dia
29/10/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 3°
COB, à Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova Era, juiz de Fora/
MG, através do e-mail 3cob.licitacao@bombeiros.mg.gov.br, telefones (32) 4009-9873, (32) 4009-9868 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Juiz de Fora, 13 de outubro de 2021.
Douglas Martins Soares, Major BM.
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000056/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para a Prestação de serviços comuns de engenharia
para realização de reparos na cozinha da Companhia Operacional da
5ª Companhia Independente - Sete Lagoas com fornecimento de materiais, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13h00min do dia
28/10/2021, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 13out21.
Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
5COB- RESULTADO DA 2ª FASE - TOMADA
DE PREÇOS Nº 1401408000015/2021.
A Comissão Permanente de Licitação da Unidade - CPLU do 5º COB,
torna pública o resultado da 2ª Fase realizada às 09:00 horas do dia
13/10/2021. Fica adjudicada a empresa abaixo relacionada:CNPJ
01.134.894/0001-75 – CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA – EIRELI.Ficam as empresas notificadas da abertura do prazo
legal de 5(cinco) dias úteis para interposição de recurso ao Ato de Julgamento, cujo teor lhes foi informado através dos e-mails cadastrados.
Governador Valadares, 13 de Outubro de 2021.
José Victor Pereira de Oliveira, 2º Ten BM,
Presidente da CPLU/5oCOB.
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000056/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para a Prestação de serviços comuns de engenharia
para realização de reparos na cozinha da Companhia Operacional da
5ª Companhia Independente - Sete Lagoas com fornecimento de materiais , conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13h00min do dia
28/10/2021, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 13out21.
Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
ABM-AVISO N. 265/2021 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO – CFO BM/2022.
O TENENTE CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso de atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução 923, de 22jul20, resolve: TORNAR PÚBLICO que se encontra
postado sítios eletrônicos
eletrônicos > e 3, de 22jul20, resolve: TORNAR PÚBLICO que se
encontra postado sítios eletrônicos
dos recursos contra o gabarito preliminar, o gabarito após análise dos
recursos e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do concurso ao
CFO BM 2022.
Bhte, 15Out21,
(a) Anderson Passos de Souza, Ten Cel bm, Cmte.
DLF - RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 50/2021
A do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2021-CBMMG.
Cláusula Primeira: Altera a Cláusula Terceira da ARP n° 50/2021- A,
incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, para o seguinte item: 01
(uma) unidade de conjunto combinado de desencarceramento de vítimas, no valor de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais), adjudicados à Empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate EIRELI, CNPJ: 15.453.449/0001-82. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 14 de outubro de
2021. Signatários: Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora x Carlos Eduardo Souza, Cabo BM, Comandante do 2/2/2ª/3ºBBM
- Pomerode/Carona.
DLF-TERMO DE DOAÇÃO Nº 35199402.
PARTES: CBMMG (Donatário) e o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) do Setor IV de Ipatinga-MG (Doador). Doação em caráter definitivo e sem encargos dos bens e serviços especificados nos eventos SEI nº 32117072, 22647176, 22647848, 22647299,
22647913 e 22647952. O valor total da doação é de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), com vigência aA partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, pelo Donatário e Adenir Soares Martins, pelo Doador.
DLF- TERMO DE DOAÇÃO Nº 35209593,
PARTES: CBMMG (Donatário) e o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) do Setor VII de Ipatinga-MG (Doador). Doação em caráter definitivo e sem encargos dos bens especificados no
evento SEI nº 32117220. O valor total da doação é de R$ 20.737,50
(vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com
vigência a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, pelo Donatário e
Waldice Sales Abreu, pelo Doador.
23 cm -14 1543873 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310142.