TJMG 15/10/2021 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
40ª SRE - Uberlandia, 06668271 Nubia Aparecida Martins Soares –
PEB – 4 - Uberlandia - 2 - 12/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 08778359
Paulo Antonio Naves – PEB – 1 - Nova Ponte - 58 - 16/08/2021 A
12/10/2021 - 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 2 - Nova
Ponte - 58 - 16/08/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 10565729 Luiz Antonio
de Padua Rosa – ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 22/09/2021 A 20/11/2021
- 158.I
Metropolitana B, 10081115 Sonia Gomes Parreiras Marroques – PEB –
4 - Contagem - 31 - 12/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
Para de Minas, 05561105 Cassio Duarte Felipe – PEB – 1 - Para de
Minas - 9 - 22/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12145348 Renata Aparecida de
Almeida Bersani – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 62 - 12/11/2020
A 12/01/2021 - 158.I, 12145348 Renata Aparecida de Almeida Bersani
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 59 - 13/01/2021 A 12/03/2021
- 158.I, 13886478 Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - Uberlandia
- 4 - 18/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00307215202
- Gessica da Silva Miranda – PEB - 13/10/2021 , 76785866634 - Andre
Luiz da Silva – PEB - 24/09/2021 , 01706967667 - Nathany Ferreira
Jammal – PEB - 13/10/2021 , 10031466605 - Elias Rodrigues Emidio
– PEB - 13/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Mariana de Castro Ferreira – – 0 - - 30/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13001789
Akila de Souza Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 14/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10098127 Maria de Fatima Silva Freitas – PEB
– 3 - Uberlandia - 13/10/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729853 Rita Marcia Soares dos Santos – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 28/08/2021 - , 10739613 Monica Patrocinia Moreira Saturnino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 12/01/2021 - , 10739613 Monica
Patrocinia Moreira Saturnino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 19/08/2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10528321
Juliana Camilo – PEB – 1 - Campo Belo - 5,15.03.2021,19.03.2021,16
35/2021,MG 04.09.2021
11ª SRE - Diamantina, 09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 1 Gouveia - 121,23.03.2020,21.07.2020,1168/2020,MG 03.07.2020,
09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 2 - Gouveia
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801949 Cecilia Ribeiro
Rodrigues – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 4,18.12.2020,21.12.2020,39/20
21,MG 15.01.2021 - Leia-se: 14,18.12.2020,31.12.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13742127 Cristiane de Oliveira Monteiro – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 16/09/2021 A 15/09/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09378720
Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 1 - Diamantina - 2942 08/09/2013 A 27/09/2021
29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 1 - Irai de
Minas - 1446 - 14/10/2017 A 28/09/2021
Para de Minas, 07650351 Sonia Torres Cancado Vilaca – PEB – 4 Para de Minas - 422 - 04/08/2020 A 29/09/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12457800 Andre Oliveira Silva
– AGSE – 1 - Divinopolis - 776 - 13/08/2019 A 26/09/2021
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06668271 Nubia Aparecida Martins Soares – – 0 - Uberlandia - 2 12/08/2021 A 13/08/2021 - 26 I, 11786308 Jhessica Rodrigues Leite – –
0 - Governador Valadares - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 - 26 I
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 07650351 Sonia Torres Cancado Vilaca – PEB – 4 - Para de Minas - 29/09/2021
FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09378720
Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 1 - Diamantina - 2942,02.
04.2014,21.04.2022,1862/2021,MG 05.10.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14235907 Gladstone Navarro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/09/2021
A 16/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 12279154 Ana Paula Damasceno Leal – ASB – 1
- Caratinga - 12 - 27/02/2020 A 09/03/2020 10ª SRE - Curvelo, 04382941 Cleuza Maria Figueiredo Louredo – EEB
– 3 - Corinto - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12476628 Willians Soledade
Souza Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 13/09/2021
A 15/09/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 13990718 Davi Jose de Sousa – ASB – 1 - Ituiutaba
- 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14229470 Francyelle Rodrigues de Moura –
PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 04/12/2020 A 18/12/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14063689 Luciana Ferreira dos
Santos – ASB – 1 - Cassia - 15 - 12/08/2021 A 26/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12480539 Nauzemi da Aparecida Nascimento
Matos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 08473209 Lino Henrique Junior – ASB – 3 - Uberaba - 1 - 13/09/2021 A 13/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12474193 Marcilene Ferreira de Oliveira –
ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - , 14320840
Naiara Cristina de Sa Paiva – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 08/08/2021
A 13/08/2021 Metropolitana B, 10137537 Tania Maria de Freitas – PEB – 3 - Contagem - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - , 11678414 Adriana da Silva Severino Mota – ATB – 1 - Betim - 9 - 14/09/2021 A 22/09/2021 Metropolitana C, 04576195 Edilania Gomes – ASB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 12/05/2021 A 12/05/2021 - , 13862131 Cheyenne Simiao
Abreu – ASB – 1 - Santa Luzia - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - ,

14975643 Alice Goncalves – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 13/09/2021
A 27/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14975643 Alice Goncalves – – 1 - - 15 13/09/2021 A 27/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923213 Leandro Rodrigues
Avelar – – 1 - - 2 - 04/09/2021 A 05/09/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14539308 Ruth
Alves Fagundes – PEB – 2 - Divino
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08564809 Nara
Nucia Lazarini Xavier – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 29/08/2021 A
27/10/2021 - , 08564809 Nara Nucia Lazarini Xavier – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 29/08/2021 A 27/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 04361804 Cleunice Maria de Aguiar Santos – PEB
– 2 - Curvelo - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 07652027 Adriana Maia de Freitas Souza – PEB
– 1 - Itauna - 60 - 08/08/2021 A 06/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09786195 Valdilan Fonseca Guimaraes –
ASB – 1 - Montes Claros - 45 - 29/08/2021 A 12/10/2021 29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de
Minas - 399 - 26/08/2020 A 28/09/2021 - , 09434713 Marcia Almeida
– PEB – 2 - Irai de Minas - 61 - 29/09/2021 A 28/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Uberaba 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09786195
Valdilan Fonseca Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 13/10/2021
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10447589 Ricardo
Flavio de Almeida – PEB – 5 - Sabara
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 1 - Irai de Minas
COMUNICAÇÃO : 1944/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10990745
Juliana Paes Furtado Silvano – EEB – 3 - Ipanema - 5 - 20/09/2021
A 24/09/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11240595 Virginia Lelis de Souza – PEB – 1 Teixeiras - 60 - 05/08/2021 A 03/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13953625 Ariane de Fatima
Vidalsouza – ASEDS – 1 - Barbacena - 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12283545 Wania de
Medeiros Fioreze Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/09/2021
A 17/09/2021 02ª SRE - Almenara, 12055000 Andreia Ribeiro dos Santos Souza –
ATB – 1 - Santa Maria do Salto - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 10990745 Juliana Paes Furtado Silvano – PEB – 2
- Ipanema - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 Metropolitana B, 09548744 Aparecida de Paula Fernandes – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 Janauba, 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB – 4 - Janauba - 5 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 08043523 Evalice Rosa Machado – PEB
– 5 - Verdelandia - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 Para de Minas, 12348678 Alcinaide Pereira de Souza – ASB – 1 - Bom
Despacho - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 Metropolitana C, 06214399 Adriana Carla Marques – ATB – 2 - Santa
Luzia - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - , 12598348 Eliane Angelica Rodrigues Teixeira – ASB – 1 - Santa Luzia - 8 - 20/09/2021 A
27/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14745137 Izabela
Marcelino Baptista Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 23/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1945/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12529566 Silvania Sonia Vieira – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 60 25/08/2021 A 23/10/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13587506 Cristhian Pires da Costa – PEB – 3 Patrocinio - 21 - 18/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13587506 Cristhian
Pires da Costa – PEB – 4 - Patrocinio - 21 - 18/08/2021 A 07/09/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 Itambacuri - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 09609967 Regina
Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 10 - 14/06/2021 A 23/06/2021
- 158.I, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 60 28/09/2021 A 26/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03774098 Luciene Caetano Ferreira – ATB – 1
- Araguari - 8 - 18/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 11286887 Maria do
Carmo Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02849776 Jose do Patrocinio Amaral –
AUGAS – 1 - Virginopolis - 60 - 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795375 Lucinda Monteiro Noujaim Tavares – DAD-4 – 3 - Juiz de Fora - 7 - 23/09/2021 A
29/09/2021 - 158.I, 13783394 Diogo Felipe Faria de Melo – ASP – 1 Tupaciguara - 5 - 20/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 13804604 Simone
Cristina Aparecida de Lima Campos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3
- 18/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10580777 Lidiane Aparecida de Lima – ATB – 1 - Ipatinga - 02/09/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13870605 Wederson de Souza
Albano – ASP – 1 - Juiz de Fora - 28/09/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07947062 Merces Nunes Batista – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2021 A
27/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 13754924 Regiene Rodrigues Silva – ATB – 1 Ipaba - 8 - 01/10/2021 A 08/10/2021 07ª SRE - Caxambu, 12519500 Marcos Ferreira da Cunha – PEB – 1
- Soledade de Minas - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06025068 Wocilane Nuncia Amaral Chaves – PEB – 3 - Ipatinga - 6 - 27/09/2021 A 02/10/2021 - , 12529566
Silvania Sonia Vieira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 25/08/2021
A 08/09/2021 - , 14256572 Daniela Pereira Nascimento da Paixao –
PEB – 1 - Santana do Paraiso - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 03651312 Elizabeth Oliveira Barroso – ANE – 3 Guanhaes - 10 - 20/09/2021 A 29/09/2021 - , 13188529 Dilma Lopes de
Sena – ASB – 1 - Senhora do Porto - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13261045 Michelle Fortes Alvim – ATB – 1 Santos Dumont - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 - , 14172035 Newton
Douglas Liodoro de Sousa – ASB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 13/09/2021
A 17/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12926143 Neide Aparecida Perigolo – ATB – 1
- Simonesia - 5 - 24/09/2021 A 28/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 08426785 Maria Aparecida Duarte – ATB – 2 - Itabira - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 - , 12345625 Josesuele Isaias Dias
– ASB – 1 - Rio Piracicaba - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 - , 12749503
Sanny Miranda Lima – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 11/09/2021
A 25/09/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 12431235 Irani Pedrosa Franca – ATB – 1 - Itabirito - 5 - 11/09/2021 A 15/09/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12765640 Maria Regina Reis Silva – ASB
– 1 - Caldas - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 38ª SRE - Uba, 12624623 Geraldo Rodrigues Vaz – ATB – 1 - Rio
Pomba - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - , 13723721 Gislene Pereira
da Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 27/09/2021 A
01/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10117919 Sandra Aparecida Giroldo Modos –
PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - , 10117919 Sandra Aparecida Giroldo Modos – EEB – 4 - Uberlandia - 1 - 30/09/2021
A 30/09/2021 - , 10848745 Raquel Santos Ribeiro – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 - , 11155306 Danielle Alves de
Passos Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021
- , 11944659 Arminda Campos Melo Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - , 11964145 Maria das Gracas da Silva
Rodrigues – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - ,
12812897 Estelamar Roque Basilio dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia
- 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - , 13652276 Roberta Sousa Junqueira
– ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 15/09/2021 A 19/09/2021 - , 14094619
Maria Aparecida Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 15/09/2021 A
21/09/2021 - , 14453864 Lazara Raquel da Costa Cardoso – ATB – 1
- Uberlandia - 5 - 30/09/2021 A 04/10/2021 Metropolitana B, 11497625 Michele Alves Ornelas – PEB – 1 - Sarzedo
- 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 - , 13582382 Edivania do Carmo Ramos
Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 Metropolitana C, 11862885 Ana Lucia da Silva Siuves – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 4 - 21/09/2021 A 24/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14967970 Leila Aparecida Dias Francisco – – 1
- - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891709 Diogo da Silva
Ribeiro – – 1 - - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12207528 Eire Ferreira Barbosa – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 20/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11360153
Elivanete Fernandes de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas - 60 04/09/2021 A 02/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1947/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02677672 Carmen
Teixeira Soares e Lima – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 03/10/2021 A
01/12/2021 - 158.I, 02677672 Carmen Teixeira Soares e Lima – EEB –
2 - Belo Horizonte - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 14056402 Lucas Voellger Calasans – PEB
– 3 - Divinopolis - 3 - 30/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 14056402
Lucas Voellger Calasans – PEB – 4 - Divinopolis - 3 - 30/08/2021 A
01/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB
– 1 - Montes Claros - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 09/09/2021
A 11/09/2021 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB –
1 - Montes Claros - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 10/08/2021
A 13/08/2021 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB –
1 - Montes Claros - 4 - 13/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 13/09/2021
A 16/09/2021 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB –
1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 14/08/2021
A 16/08/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13237094 Neide Nazare Teixeira Garcia –
ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 59 - 20/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12585931 Leonardo Ribeiro Mota – PEB – 2 - Ibirite
- 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13386446 Sabrina Alves Saraiva – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13778774 Roberta Kelly
de Andrade – ASP – 1 - Uba - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I,
14427140 Luiz Sergio Silva dos Santos Junior – ASP – 1 - Uberlandia
- 13 - 17/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732485 Luiza Marilac Meireles Carvalho – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 14/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07520497 Denise
Pimentel Bede Evangelista – ATB – 1 - Sabara - 7 - 13/09/2021 A
19/09/2021 04ª SRE - Campo Belo, 08758518 Sirlene do Carmo Pimenta Andrade
– ATB – 2 - Perdoes - 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 - , 08758518 Sirlene do Carmo Pimenta Andrade – PEB – 3 - Perdoes - 7 - 22/09/2021
A 28/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12435368 Meire Poliana Alexandrino
de Figueiredo – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 20/09/2021 A
21/09/2021 - , 14251086 Cremilda dos Reis Flora – PEB – 1 - Belo
Oriente - 8 - 28/09/2021 A 05/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10925295 Eunice de Oliveira Souza –
EEB – 2 - Mathias Lobato - 14 - 30/09/2021 A 13/10/2021 - , 13703640
Sidelia Aparecida Alves – PEB – 1 - Acucena - 10 - 29/09/2021 A
08/10/2021 -

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 15
17ª SRE - Januaria, 05910187 Valdivia Pereira dos Santos – PEB –
2 - Conego Marinho - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 - , 05910187
Valdivia Pereira dos Santos – PEB – 3 - Januaria - 15 - 13/09/2021
A 27/09/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09566225 Maria das Dores Silva Fortes – ASB
– 2 - Santos Dumont - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - , 14486336 Carina
de Almeida Ramos Barao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 20/09/2021 A
24/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10666618 Leticia Ambrosio Alvim Barros – EEB
– 2 - Lajinha - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 12270849 Maria de
Lourdes Aleixo – ASB – 1 - Simonesia - 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021
22ª SRE - Montes Claros, 04447876 Maria Janine Goncalves dos
Santos – PEB – 1 - Capitao Eneas - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 - ,
11285020 Aline Maria de Oliveira Azevedo – PEB – 2 - Montes Claros
- 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021 - , 12744850 Solange Macedo Santos
– EEB – 1 - Montes Claros - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12716361 Ana Paula Costa Assuncao – PEB –
1 - Congonhal - 10 - 14/09/2021 A 23/09/2021 - , 12716361 Ana Paula
Costa Assuncao – PEB – 2 - Cambui - 10 - 14/09/2021 A 23/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11906146 Salmo Irineu Ribeiro – ASB – 1 Uberlandia - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021 - , 11906146 Salmo Irineu Ribeiro – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 27/09/2021 A 03/10/2021 - ,
11944659 Arminda Campos Melo Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 01/10/2021 A 01/10/2021 - , 12551123 Isleine Saraiva Santos Urzedo
Pangaro – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 - ,
12551123 Isleine Saraiva Santos Urzedo Pangaro – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 - , 12553707 Soraya Adriana
Mendonca de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 08/09/2021 A
12/09/2021 - , 14168280 Fabiana Gama Mateus – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 Metropolitana B, 12982153 Maria Ines Diniz Pinto – ASB – 1 - Contagem - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 - , 14120646 Kelen de Oliveira
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 Metropolitana C, 08367872 Iara Bernardina dos Santos – ASB – 2 Belo Horizonte - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796742 Lazaro Henrique
Pereira da Luz – – 1 - - 10 - 28/09/2021 A 07/10/2021 - , 14922918
Bruno Washington Tameirao – – 1 - - 6 - 17/09/2021 A 22/09/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461614
Cleonice Barbosa Ribeiro – – 2 - - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13198387 Nilba Valeria Pinheiro – DAI18 – 1 - Divinopolis - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13354584
Livia Maria Soares Carvalho – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 14/09/2021
Metropolitana B, 13599048 Aparicio Aparecida Canuto – ASB – 1 Betim - 22/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14900849 Talita Matos Chaves
– – 1 - - 15/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04526893
Karla Patricia de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva - 63 - 30/08/2021 A
31/10/2021 23ª SRE - Muriae, 09826652 Aparecida Maria de Souza Martins – ASB
– 1 - Muriae - 121 - 27/04/2021 A 25/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues –
PEB – 1 - Paracatu - 60 - 31/08/2021 A 29/10/2021 - , 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Paracatu - 60 - 31/08/2021
A 29/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1911/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11630530 Andreia Soares Pereira – – 0 - - 31 - 17/08/2021 A
16/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14526818 Wilson Rufino de Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 13 05/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13001789 Akila de Souza Pena – PEB – 3 Manhuacu - 60 - 08/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 13001789 Akila
de Souza Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021
- 158.I, 13001789 Akila de Souza Pena – PEB – 3 - Manhuacu - 60 12/08/2020 A 10/10/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14144471 Camila Rodrigues Marques – SEV
– 2 - Montes Claros - 2 - 09/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08426264 Meire Moreira Benevides Keles – SEIII
– 1 - Itabira - 8 - 12/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao
– PEB – 1 - Passos - 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 09413188
Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 2 - Passos - 30 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11144292 Lizziane Melo Barros – PEB –
3 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 11144292
Lizziane Melo Barros – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2021 A
26/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10961472 Celio Henrique Alves Penido – PEB – 3
- Belo Horizonte - 14 - 18/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 12716734
Nayara Louise Duncan Cardoso – EEB – 3 - Igarape - 30 - 19/08/2021
A 17/09/2021 - 158.I, 12892766 Ana Carolina Soares Ferreira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 12 - 02/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08854622 Carlos Gomes Borborema – PEB – 1 Itaobim - 60 - 19/08/2021 A 17/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09624164 Warney Allan Ribeiro Chaves – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 18/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 09624164 Warney Allan Ribeiro Chaves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/08/2021
A 20/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03485091 Norminha Helena de Paiva Armanelli
– DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/08/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de
Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 14 - 18/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I,
12464368 Marcelo Cesar Conde Cassiano – ASP – 2 - Sao Lourenco
- 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 13769542 Fabio Luiz Rocha
– ASEDS – 1 - Barbacena - 10 - 30/09/2021 A 09/10/2021 - 158.I,
14027890 Larissa Cristine Bambirra dos Reis Pedroni – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 57 - 14/08/2021 A 09/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13164801 Luciana Graziela Gourlart Justino – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 21/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10354884 Wladia Dias Ferraz – GCT – 1 Belo Horizonte - 31 - 01/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14855266
Fernanda Polati de Oliveira Gonzaga – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 06/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 13118146 Leandro Emilio
de Paula – EX27 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/09/2021 A 01/10/2021
-

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