TJMG 08/10/2021 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
GERAIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.8
84.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2091.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9
250.000,00
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
1.645.200,00
2181.04122705-2.500-0001-4490-0-47.1
18.100,00
2181.13363060-4.220-0001-3390-0-10.1
80.000,00
2181.13392054-4.070-0001-3350-0-10.1
66.706,00
2181.13392054-4.197-0001-3390-0-10.1
500.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UEMG Nº 27/2018, o seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do candidato
abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário
informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
História Antiga, Medieval, Moderna e da América - 40 Horas
Carangola
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
3906
Bruno De Almeida Gambert
3°
UM 354
2201.13391061-4.123-0001-4490-0-10.8
200.000,00
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364021-4.065-0001-3390-0-10.1
5.000.000,00
2351.12364021-4.065-0001-4490-0-10.1
25.000.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20609042-4.443-0001-4490-1-10.8
213.775,41
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.17511049-4.094-0001-4490-1-10.8
461.467,01
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.19571022-4.035-0001-4490-0-10.8
55.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301159-4.460-0001-3390-0-10.8
1.114.127,15
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
3.569.478.783,36
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
R$
1081.03092096-1.014-0001-3390-0-10.1
120.000,00
1081.03092711-1.092-0001-3390-0-10.1
186.990,00
1081.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
2.163.010,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361106-4.302-0001-4490-0-10.1
30.000.000,00
1261.12361106-4.303-0001-4499-0-10.8
18.920.439,28
1261.12367107-4.306-0001-3350-0-23.1
355.500,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.04130029-4.137-0001-4490-0-95.1
3.496.500.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.18542119-4.317-0001-4490-0-52.2
852.140,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182155-4.472-0001-3390-0-46.1
711.690,00
1401.10301160-4.483-0001-3390-0-46.1
144.298,80
1401.10301160-4.483-0001-4490-0-46.1
298.461,20
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.14422046-4.108-0001-3390-0-71.1
155.000,00
1481.14422046-4.112-0001-3390-0-71.1
60.000,00
1481.14422046-4.116-0001-3390-0-71.1
500.000,00
1481.14422046-4.118-0001-3390-0-71.1
90.000,00
1481.27366043-4.090-0001-3390-0-38.1
286.260,57
1481.27811043-4.089-0001-3390-0-38.1
10.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.23692027-4.045-0001-3390-0-10.1
258.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122080-4.198-0001-4490-0-10.1
500.000,00
1501.04122161-4.480-0001-3390-0-10.1
2.175.000,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06125008-4.135-0001-3390-0-10.1
2.291.906,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2091.28846705-7.004-0001-3190-0-60.9
250.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.8
1.114.127,15
TOTAL DA ANULAÇÃO
3.557.942.823,00
07 1541886 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
SANDRA JANUÁRIA DA SILVA, em substituição a POLIANA DE
SOUZA VIEIRA LEAL, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/09/2021, a
prorrogação da disposição de EMANUEL CAMILO DE OLIVEIRA
MARRA, MASP 7527021, lotado na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo
período de 01/01/2021 a 31/12/2021.
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 515450233.2019.8.13.0024, RETIFICA o ato que retificou o nível de ingresso
da nomeação ordinária de PRISCILA CAMARA DE MOURA –
Inscrição nº 3882624, publicado no Diário Oficial do Estado, em 14
de dezembro de 2019, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SES nº 02/2014, para provimento do cargo efetivo da Secretaria
de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter definitivo
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível
nº 5062014-88.2021.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 27
de junho de 2015, de MARIANE SOUZA CARLECH – Inscrição
nº 3599213, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 19 de março de 2021, data do requerimento
administrativo.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III Grau A
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017410-2/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
BRUNO DA SILVA TEIXEIRA – Inscrição nº 3805336, publicado no
Diário Oficial do Estado em 09 de agosto de 2019, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de
Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ: caráter precário
LEIA-SE: caráter efetivo definitivo
em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado
de Segurança nº 63562 – MG (2020/0118916-3) – M.S nº
1.0000.19.001172-6/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato
abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
UBERLÂNDIA/PRATA
INSCRIÇÃO
Nome
Classificação
Vaga
51320630
FERNANDO HUMBERTO
SILVA FONSECA
13º
ED 1029
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.094342-9/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
EDMARA SILVEIRA CARVALHO RODRIGUES – Inscrição nº
240388, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de
2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.089855-7/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
de ELISA CARVALHO DE SOUZA SILVA – Inscrição nº 240569,
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de maio de 2017, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº 08/2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
203 - Direito Civil e Consumidor - 40 Horas
Frutal - Unidade Frutal
Inscrição
Nome
00047020326 Rubia Spirandelli Rodrigues
Classificação
Vaga
5°
UM 441
no uso de suas atribuições, dispensa CAROLINA SOUSA MORAES,
MASP 1073992-8, ocupante da função gratificada FGI-8 SE1100145,
de responder pela Assessoria de Comunicação Social do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a contar de
25/09/2021, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/06/2021, a
prorrogação da disposição de MANUEL BERNARDO NETO, MASP
0384626-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Rio Doce/Unidade de S.U.S. de São
Sebastião do do Rio Doce, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/07/2021,
a prorrogação da disposição de ERCILIA GAMA DE OLIVEIRA,
MASP 0391605-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/08/2021,
a prorrogação da disposição de IVO BITTENCOURT ALMEIDA,
MASP 0288396-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Varginha/Unidade de S.U.S. de Varginha, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/08/2021, a
prorrogação da disposição de PATRICIA MARTINS TEIXEIRA DE
SOUZA, MASP 0916274-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Unidade de S.U.S. de Manhuaçu,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/08/2021,
a prorrogação da disposição de EVAMAR ALVES MARTINS
LEOPOLDINO, MASP 0900332-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S.
de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/09/2021,
a prorrogação da disposição de GERALDA APARECIDA FARIA,
MASP 0383195-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/09/2021,
a prorrogação da disposição de TERESA CRISTINA ALVES DOS
SANTOS, MASP 0367164-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Lambari/Unidade de S.U.S. de Lambari,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/07/2021,
a prorrogação da disposição de MARCIA CRISTINE BARBOSA
LACERDA FERRAZ, MASP 0384429-7, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Jordânia/Unidade de S.U.S.
de Jordânia, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/09/2021, a
prorrogação da disposição de MARIA MARTA, MASP 0913812-4,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Itabira/Unidade de S.U.S. de Itabira, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2021, a
prorrogação da disposição de IRIO DE FREITAS GROSSI, MASP
0220996-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Baldim/Unidade de S.U.S. de Baldim, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/09/2021, a
prorrogação da disposição de VALMER FERES VIGNOLI, MASP
0383132-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de Juiz de Fora, pelo
período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2021,
a prorrogação da disposição de MARIA MERCEDES MERRY
BRITO, MASP 0382229-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/08/2021,
a prorrogação da disposição de OLAVO APARECIDO ULHOA
(VÍNCULO 2), MASP 0289947-4, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Timóteo/Unidade de S.U.S. de
Timóteo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/07/2021,
a prorrogação da disposição de SINVAL ALVES NETO, MASP
0914747-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Presidente Olegário/Unidade de S.U.S. de Presidente
Olegário, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2021, a
prorrogação da disposição de EDUARDO JOSE LIMA DE FREITAS,
MASP 919448-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Bias Fortes/Unidade SUS de Bias Fortes, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2021, a
prorrogação da disposição de KATIA MARIA FONSECA XAMBRE
DE OLIVEIRA, MASP 0914070-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S.
de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/09/2021,
a prorrogação da disposição de GERALDO HENRIQUE S DE
ALMEIDA, MASP 0388003-6, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/08/2021,
a prorrogação da disposição de MARIA CARLA ARAUJO DE
SOUZA TITONELE, MASP 0373186-6, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de
S.U.S. de Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/09/2021,
a prorrogação da disposição de ROSEANA ROZINHOLI, MASP
0915756-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/09/2021,
a prorrogação da disposição de LUIZ ALBERTO MARCOS
AMARAL, MASP 0292333-2, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/09/2021,
a prorrogação da disposição de DAISY COURY BECHARA, MASP
0913877-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Poços de Calda/Unidade de S.U.S. de Poços de Calda,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/09/2021,
a prorrogação da disposição de JOSE FERNANDO DUARTE
TEIXEIRA (VÍNCULO 2), MASP 0272949-9, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barbacena/Unidade de
S.U.S. de Barbacena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/08/2021,
a prorrogação da disposição de GILTON DE MENEZES, MASP
0383200-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas/Unidade de S.U.S. de Sete Lagoas, pelo
período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
Carmo do Paranaíba
326631 - EE Nossa Senhora do Carmo
- MASP 445889-9, MARCIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA,
PEBDIA - admissão 2, DV, a contar de 12/08/2021, para regularizar
situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, URIEL BRANDÃO DE REZENDE
ALVIM SEGUNDO, MASP 1261620-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 AV1100244 da Controladoria-Geral do Estado, a
contar de 7/10/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/09/2021, pelo qual ROBERTA FERNANDES SANTOS, MASP
12235057, foi designada para a função gratificada FGD-2 JD1101082
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/08/2021, pelo qual RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA, MASP
13761440, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1101014 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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