TJMG 07/10/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 042/2021
Edital Nº 036/2021, na modalidade de Concorrência Nº 002/2021.
Torna público a Retificação nº 01/2021 ao edital. Objeto: a presente
licitação destina-se Permissão de direito de uso de imóvel, no estado
em que se encontra, localizado anexo à sede da Prefeitura Municipal
de Ibitiura de Minas, bem como manutenção deste em excelentes condições de funcionabilidade, higiene, aspecto interno e externo e saúde
pública. Fundamento legal: Art. 21, Incisos II e III, §1º, Inciso II, letra
“a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003,
de 19.09.2003. Data prevista para entrega do credenciamento, da documentação de habilitação, proposta e abertura: 19.10.2021, às 08:45h e
09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data:
06.10.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -06 1540660 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2021
Processo 106/2021, Pregão Eletrônico Nº 035/2021. Objeto contratação
de empresa especializada em recolhimento, armazenamento, tratamento
e destinação final de resíduos oriundos do centro de saúde classe a, resíduos infectados e grupo e- perfuro cortante em atendimento A Secretaria Municipal De Saúde De Iguatama/MG. Prefeitura Municipal De
Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X COLEFAR LTDA, CNPJ sob o
nº 04.962.103/0001-93. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1540242 - 1
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 019/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
O Município de Iguatama torna público o aditamento a Ata de Registro de Preço nº 019/2021. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro,
com alteração dos valores por itens contratados para: coxa e sobre coxa
de frango de R$ 9,40 para R$ 11,80; coxa e sobre coxa de frango de
R$ 9,40 para R$ 11,80. Contratado: Bonoboi Alimentos EIRELI EPP
CNPJ 24.601.572/0001-94. Fundamentação: art.65 da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 28/09/2021. Lucas Vieira Lopes, Prefeito de Iguatama 30/09/2021.
3 cm -05 1539991 - 1
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO. Nº 01/2021
A ATA DE REGISTRO DO PREÇO Nº 015/2021, E 016/2021, PROCESSO 045/2021, PREGÃO PRESENCIAL 06/2021. Município de
Iguatama/MG constitui o objeto do presente termo aditivo por apostilamento a inclusão da fonte de recurso referente as Atas de Registro de
Preço 15/2021 e 16/2021, e conseqüentemente a dotação orçamentária
destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista na Lei orçamentária para o exercício de 2021 e indicada pela área competente:
FICHA 103, FONTE 1.00, DOTAÇÃO 02.04.01.12.306.0012.2045.3.3
.90.30.00. O Presente termo de apostilamento fundamenta-se no artigo
65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Lucas Vieira Lopes 24/09/2021.
3 cm -05 1539989 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 39129 REGISTRO DE PREÇO 042/2021.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da
Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do código 39129 do PE
RP 042/2021, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link
“licitações”. Sec. Municipal de Saúde, Cleber de Faria Silva, em
06/10/2021.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 17/2021 – DISPENSA N°. 97/2021.
Empresa: Acarte Comércio e Serviços de Impressão Eireli. Objeto:
Aquisição de medalhas e placas para serem entregues na Sessão Solene
de Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Legislativo e Medalha
Jamil Selim de Sales conforme estabelecido em Regimento Interno
desta Casa Legislativa, a ser realizada em 17, 18 e 19 de novembro de
2021. Valor Global: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Data de
assinatura: 15/09/2021. Vigência: 15/09/2021 a 31/12/2021.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2020 - 9912318643
– Inexibilidade nº 04/2020. Empresa: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de que
trata a Cláusula Sétima do Contrato Originário, por mais 12 meses, a
partir de 03 de novembro de 2021.Valor: R$36.000,00 (trinta e seis
mil reais). Data de Assinatura: 10/09/2021. Vigência: De 03/11/2021
a 03/11/2022.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 193/2021 –
ADESÃO 081/2021 – PL 207/2021.
Objeto: Adesão à ata de registro de preços para aquisição de mobiliário permanente para as unidades escolares da Rede Municipal de
Educação. Contratada: APFORM Indústria e Comércio de Móveis
Ltda - CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 1.394.100,00. Vigência:
06/10/2021 a 31/12/2021
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EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO
- PE 059/2021 - PL 095/2021 – RP 047/2021.
O Município de Itabirito, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Geraldo Magela Torres, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, com
fulcro no artigo 49 caput da Lei 8.666/93, resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 059/2021, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção, reparação, conservação e melhorias em vias e logradouros públicos pavimentados e não pavimentados, inclusive estradas
vicinais e zona rural
3 cm -06 1541017 - 1
Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 41/2021
Processo Nº 85/2021. O Municipio de Itacarambi torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n°
41/2021 - Proc. 85/2021, tendo como objeto: registro de preços para
aquisição futura e eventual de equipamentos de proteção individual
(epi), para atender a demanda das secretarias municipal de obras, transportes e serviços urbanos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.
com.br com início do recebimento das propostas no dia 08/10/2021
a partir das 08h 30mim, e fim do recebimento das propostas em
25/10/2021 às 08h 10 min. A abertura das propostas ocorrerá às 08h
15min do dia 25/10/2021 e o início da sessão de disputa de preços: às
08h 15min do dia 25/10/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 06 de outubro de 2021. Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
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Itamarandiba
Itaú de Minas
Janaúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 002/2021 – RETIFICAÇÃO
Torna público que o Credenciamento de Laboratórios p/coleta e análise clínica de exames laboratoriais na área de saúde, p/atendimento
a população de Itaú de Minas, conforme encaminhamento médico e
autorização da Secr.Mun.Saúde, c/base na Tabela SUS e exames admissionais de interesse do Município, retifica o EDITAL RETIFICADO,
onde lê: até o dia 10 de outubro de 2021, leia se: até o dia 20 de outubro
de 2.021, as 08h30min. Informações: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br ou www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz.
Presidenta da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 153/2021
Modalidade: Tomada de Preços N°: 13/2021. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação
de Máquinas Ltda/R$ 1.249.732,22. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para realização de “calçamento em bloquete
de diversos logradouros públicos” no município de Janaúba/MG.
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3 cm -06 1540613 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 015/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 391/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 015/2021. Abertura para o dia
28/10/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de ampliação de rede do Sistema de Iluminação Pública no Município de Itaúna/MG, inclusive elaboração e aprovação de projetos junto à Cemig, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em pontos escuros levantados pela Gerência
Superior de Iluminação Pública. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.bra
partir do dia08/10/2021.Itaúna, 06 de outubro de 2021 – Rosse Andrade
Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -06 1540727 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0109/2021
OBJETO: Contratação de MÃO DE OBRA especializada, sem fornecimento de materiais e equipamentos, para a instalação de sistema
“OLHO VIVO” no município de Itamarandiba. Início Recebimento
propostas: 07/10/2021. Início da sessão de lances: 21.10.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -06 1541025 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
Resultado final da fase de habilitação. Empresas concorrentes: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA e AN SERVIÇOS GERTAIS
LTDA ME; Após análise dos documentos a CPL considerou habilitadas
ambas empresas. Conforme artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, fica
aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso. Demais
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 06/10/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 145/2021 – PREGÃO ELETRONICO 45- A Prefeitura
Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu
licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto Federal 10024/2019, cujo objeto é:Aquisição de material para pavimentação de Vias Públicas, conforme anexo I. Credenciamento: A partir
de 08/10/2021 às 10:00 horas. Início da Sessão: 21/10/2021 às 10:00
horas, sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br.Ana Paula
Franco da Rosa Ribeiro Santos-Pregoeira.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 09/2021
Aviso de Reabertura de Licitação. A Comissão Especial de Credenciamento torna pública a reabertura do Credenciamento nº 09/2021.
Objeto: Chamamento Público visando a seleção de empresa de engenharia civil para executar a construção de habitações de interesse social
no âmbito do Programa de Habitação operado pela CEF. A sessão
pública fica remarcada para às 12h45 do dia 09/11/2021, os envelopes
deverão ser protocolados até as 12h30 do mesmo dia. O edital e anexos
não foram alterados e permanecem com livre acesso no site www.itapecerica.mg.gov.br. Marcus Vinícius A. Faria - Presidente.
CHAMAMENTO PÚBLICO Objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de Fonoaudiologia em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os documentos deverão ser entregues a partir do dia 08/10/2021
até às 12h30 do dia 04/11/2021, os quais serão analisados às 13h00 do
mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
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Minas Gerais
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 027/2021, Objeto: Aquisição de Material/Ferramentas diversas - SMEEL, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: ER Com.
de Ferramentas em Geral Ltda, CNPJ: 22.850.543/0001-30, Valor:
R$2.054,95; R.P Ferragens Ltda, CNPJ: 29.309.583/0001-19, Valor:
R$3.217,50; Barão de Cotegipe Com. Mat. Elet. Serv. Ltda, CNPJ:
30.508.137/0001-12, Valor: R$1.435,93; Bidden Comercial Ltda, CNPJ:
36.181.473/0001-80, Valor: R$3.138,26; Carlos Augusto Nascimento
Pereira 06162526682, CNPJ: 38.438.581/0001-10, Valor: R$5.088,16;
Comercial Avan Ltda, CNPJ: 39.877.684/0001-40, Valor: R$1.953,00;
RE2 Ferramentas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 41.161.887/0001-87,
Valor: R$1.301,06; Argos Ltda, CNPJ: 42.262.411/0001-03, Valor:
R$10.759,90. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 06 de outubro de
2021 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 070/2017 – Concorrêcia Pública Nº
005/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo
de Contrato Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa
de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância
Tipo 1, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2
5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG,
com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/
MG; Com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento ao
TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG – Vigência: A vigência que era
01/10/2021, passará para 01/08/2022; Data do Aditivo: 27/09/2021;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -06 1541112 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 094/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2021 - SRP N° 020, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22/10/2021 as
08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é a futura e eventual
Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material permanente, em
atendimento aos recursos federais oriundos das contas SUS, Resolução SES/MG 7.098/2020 e da proposta n° 97552.158000/1200-02, pela
Secretaria Saúde, conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site
www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor
de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira
de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 06 de outubro de 2021.
Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
4 cm -06 1540791 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2014701
Processo de Licitação n°.: 147/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
058/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Objeto da Licitação: Aquisição
de Medicamentos. Vigência: 27/11/2020 à 27/11/2021. Valor acrescido neste Aditivo: R$ 3.000,00. Valor do Contrato Atualizado: R$
142.885,20.
2 cm -05 1539932 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº. 164/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório n° 164/2021, na modalidade
pregão presencial n° 63/2021, para contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal
de Janaúba, tendo sido o procedimento declarado por deserto, se realizará novamente no dia 20 de outubro de 2021, às 10:00, em sua sede
situada na praça dr. rockert, n° 92, centro.
Janaúba-MG, 05 de outubro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -05 1540247 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 176/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto no período de 20 de outubro de
2021 até 20 de outubro de 2022, o Credenciamento por meio do Processo de Inexigibilidade n° 09/2021, para Contratação de empresas que
ofertam e executam tratamento dialítico – sessão de hemodiálise em
pacientes com suspeição ou confirmação de covid, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 05 de outubro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -05 1540203 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO N°206101
Processo de Licitação n°.: 061/2020. Modalidade: T.P. n° 04/2020.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto da Licitação: Pavimentação asfáltica
em TSD. Vigência: 13/08/2021 à 13/11/2021. Valor acrescido neste aditivo: R$ 10.868,21. Valor do Contrato Atualizado: R$ 185.294,22.
2 cm -05 1539931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 153/2021
Modalidade: Tomada de Preços n° - 013/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas LTDA – CNPJ: 38.439.798/0001-54 / Valor: R$
1.249.732,22. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de “Calçamento em bloquete de diversos logradouros públicos” no município de Janaúba-MG. Vigência: 04/10/2021
a 04/04/2022.
2 cm -05 1540180 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 217503
Processo de Licitação Nº. 75/2021. Modalidade: P. E. N° - 027/2021.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Smart do
Brasil Comércio Representação Eireli – CNPJ: 33.863.833/0001-35 /
Valor: 1.467.860,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Veículos para
melhor estruturar as Secretarias Municipais no desenvolvimento de
suas ações, bem como para o Gabinete do Prefeito, principalmente
para o uso em viagens oficiais de interesse do Município. Vigência:
01/06/2021 a 01/06/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESCINDIDA AMIGAVELMENTE EM 01/10/2021.
3 cm -05 1540148 - 1
Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares, Biológicos e Específicos apurado com o maior desconto na tabela
de preços CMED/ANVISA, tendo como referência o Preço de Fábrica
(PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Município de Jenipapo de Minas/MG. Sessão para abertura
e julgamento: 21/10/2021 às 09h no endereço web: www.licitardigital.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Gilson de Oliveira
Junior – Pregoeiro
3 cm -06 1540968 - 1
Jequitaí
Prefeitura Municipal
PRC. LICITATÓRIO Nº 061/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
26/10/2021, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços parcelado de sucção, esgotamento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211006200304026.