TJMG 07/10/2021 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 263/2021.
Processo licitatório n° 1388/2021 PE nº 69/2021 SRP 36/2021,
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado:
UNIDAS
VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
02.491.558/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos de pequeno, médio e grande porte, sem motorista, sem combustível, com capacidades especificadas no descritivo deste termo de
referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal Agropecuária, Secretaria Municipal de Educação, Instituto de
Planejamento(IPLAM), Defesa Civil através da Superintendência de
Gestão Pública e Governança e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no valor de R$303.744,00(trezentos e três mil setecentos
e quarenta e quatro reais ) , com início em 16 de setembro de 2021 e término em 15 de setembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 242/2021. Processo licitatório n° 2639/2021 PE nº 87/2021 SRP 59/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.898.180/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
pintura de sinalização horizontal viária e pintura de meio fio, incluindo
todo o material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme
especificações e descrições do Manual de Sinalização Horizontal do
CONTRAN, no valor de R$179.200,00(cento e setenta e nove mil e
duzentos reais), com início em 03 de setembro de 2021 e término em 02
de outubro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 291/2021. Processo
licitatório n° 4210/2021 Inexigibilidade nº 19/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LUIZ ARLINDO BATISTA DE SOUZA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.938.648/0001-52. Objeto: Apresentação
musical da Banda Ade Ribeiro e Maraca no dia 30 de setembro de 2021,
durante as festividades de comemoração do 150º aniversário da cidade,
com duração de, aproximadamente, 50(cinquenta)minutos conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico,
Esporte e Lazer, no valor de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais),
com início em 28 de setembro de 2021 e término em 27 de novembro de
2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 292/2021. Processo
licitatório n° 4203/2021 Inexigibilidade nº 20/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LUIZ ARLINDO BATISTA DE SOUZA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.938.648/0001-52. Objeto: Apresentação musical do Grupo Slam Akemi no dia 30 de setembro de 2021,
durante as festividades de comemoração do 150º aniversário da cidade,
com duração de, aproximadamente, 50(cinquenta)minutos conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico,
Esporte e Lazer, no valor de R$1.000,00(um mil reais), com início em
28 de setembro de 2021 e término em 27 de novembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 294/2021. Processo
licitatório n° 4214/2021 Inexigibilidade nº 24/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LUIZ ARLINDO BATISTA DE SOUZA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.938.648/0001-52. Objeto: Apresentação
musical da Banda NV Rap no dia 30 de setembro de 2021, durante as
festividades de comemoração do 150º aniversário da cidade, com duração de, aproximadamente, 50(cinquenta)minutos conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e
Lazer, no valor de R$1.600,00(um mil e seiscentos reais), com início
em 28 de setembro de 2021 e término em 27 de novembro de 2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 295/2021. Processo
licitatório n° 4213/2021 Inexigibilidade nº 25/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LUIZ ARLINDO BATISTA DE SOUZA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.938.648/0001-52. Objeto: Apresentação
musical do DJ Soultech no dia 30 de setembro de 2021, durante as festividades de comemoração do 150º aniversário da cidade, com duração
de, aproximadamente, 50(cinquenta)minutos conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer,
no valor de R$2.000,00(dois mil reais), com início em 28 de setembro de 2021 e término em 27 de novembro de 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 293/2021. Processo
licitatório n° 4209/2021 Inexigibilidade nº 22/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LUIZ ARLINDO BATISTA DE SOUZA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.938.648/0001-52. Objeto: Apresentação
musical da Banda Brassamba no dia 30 de setembro de 2021, durante as
festividades de comemoração do 150º aniversário da cidade, com duração de, aproximadamente, 50(cinquenta)minutos conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e
Lazer, no valor de R$3.300,00(três mil e trezentos reais), com início em
28 de setembro de 2021 e término em 27 de novembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 290/2021. Processo
licitatório n° 4211/2021 Inexigibilidade nº 16/2021, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: GLEDSON SILVA FABRIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.069.424/0001-10. Objeto: Apresentação musical da Banda
Mega Mix no dia 29 de setembro de 2021, durante as festividades de
comemoração do 150º aniversário da cidade, com duração de, aproximadamente, 50(cinquenta)minutos conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer, no valor
de R$2.300,00(dois mil e trezentos reais), com início em 28 de setembro de 2021 e término em 27 de novembro de 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Aviso de inexigibilidade de licitação. Processo Nº 4209/2021 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79
torna público que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, para apresentação da Banda Brassamba no
dia 30 de setembro de 2021 durante a realização das festividades de
comemoração do 150º Aniversário da Cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esportes e Lazer em
favor da empresa LUIZ ARLINDO BATISTA DE SOUZA,CNPJ sob
o n° 07.938.648/0001-52, no valor de R$3.300,00 (três mil e trezentos
reais ). Viçosa, 28 de setembro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 ao contrato de prestação de
fornecimento nº 106/2021. Processo licitatório n° 0647/2021 PE
28/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: BRUNA STEFANY GONÇALVES, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 12.478.614/0001-62.
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a diversas secretarias, onde o valor do item 28(PAPEL A4) passa para
R$18,81(dezoito reais e oitenta e um centavos) o pacote. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 ao contrato de prestação de prestação de serviços e fornecimento nº 211/2021. Processo licitatório n°
2258/2021 PE 72/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: DIVISCRITA
COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA , pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.948.159/0001-56. Objeto: Aquisição e instalação de portas para atender ao funcionamento da biblioteca pública e
pinacoteca municipal e da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, Esportes e Lazer, no valor de R$2.520,00(dois mil quinhentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

Minas Gerais

Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato administrativo de execução de obra Nº 114/2021. Processo n° 2151/2020 – Concorrência
N° 22/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – CONSTRUTORA MINASCON
LTDA, inscrito no CNPJ:22.489.220/0001-63, objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia ou arquitetura , para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de execução
de obra de infraestrutura urbana através da reconstrução de uma ponte
sobre o Rio Turvo, na Rua José Arimatéia Lustosa, s/n, Bairro Silvestre do município de Viçosa-MG, coordenada geográfica 20º43’09”
S/42º52”02” O dotação orçamentária 1545100291.079.449051, nº de
processo no MDR 59052.004042/2020-17, data de assinatura do contrato 17 de maio de 2021,com vigência de 17 de maio de 2021 a 16 de
maio de 2022, data de assinatura do Termo Aditivo 21 de maio de 2021
no valor de R$ 356.334,92 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e
trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) referente a reequilíbrio
econômico financeiro. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Aviso de Dispensa de licitação nº 35/2021. Processo Nº 4021/2021
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de blocos de requisição de combustíveis, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos em favor da empresa GRAFICA
PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA,CNPJ sob o n°
42.545.989/0001-69, no valor de R$1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais ). Viçosa, 06 de outubro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
36 cm -06 1540691 - 1
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 2640/2021.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
138/2021, Sistema de Registro de Preço n° 80/2021, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal
de Administração e Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e
abertura será 21/10/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento
de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 06 de outubro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso –
Prefeito Municipal.

Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
CONTRATADA: AKAVO QUIMICA COMERCIAL LTDA. OBJETO:
fornecimento de produtos químicos. Dotação própria das autarquias
participantes. Valor total do aditivo: R$ 221410,80. Vigência: a partir
de 19 de agosto de 2021. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021 - CONTRATADA: Viçosa Comunicação e Marketing. OBJETO: Contratação de emresa de marketing digital para prestação de serviços específicos. Dotação: 17.125.0023.2005 – 3.3.90.40, e 17.122.0021.2001
– 3.3.90.40. Valor do aditivo: R$1000,00. Vigência: 18/08/2021 a
20/06/2022. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2020 - CONTRATADA: iPlanus Engenharia e Sistemas Ltda – ME. OBJETO:
Encomenda Tecnológica de Serviços de Mapeamento de Processos
e Sistemas de Informação para Regulação e Fiscalização. Dotação:
17.125.0023.2005 - 3.3.90.40.03 Prorrogação por 120 dias. Vigência:
16/08/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2021, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para firmar termo de contrato de expectativa de fornecimento de reagentes,
vidrarias, materiais e equipamentos para laboratório e estação de tratamento de água. ABERTURA: às 08:30 do dia 20/10/2021. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636. Izabela Galvão Fernandes – Pregoeira.
6 cm -06 1540653 - 1

Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal

UASG 985427– Aviso de Licitação – Processo 2640/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 139/2021,
Sistema de Registro de Preço n° 92/2021, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de material esportivo para atender o Departamento de Esportes
da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será
25/10/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 06
de outubro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública que a licitação na
modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa comprovadamente especializada no ramo, para obras de construção de uma
praça denominada “Praça do Cruzeiro”, localizada na Rua Odete Mesquista Miguel, área 02, Bairro Nova Rio Branco, restou FRACASSADA devido à inabilitação de todos os interessados. Demais informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

7 cm -06 1541014 - 1

3 cm -06 1540580 - 1

DOADORES DE SANGUE,
NÓS ESTAMOS PRECISANDO
DE (TODOS) VOCÊS!
Tenha um bom motivo para sair de casa: salvar vidas. Doe sangue.
Agende pelo site: hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App - Cidadão
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS ADOTA PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONTRA A COVID - 19. CONTINUE SALVANDO VIDAS.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062003040214.
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