TJMG 07/10/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS.
Processo Nº: 108/2021 – Inexigibilidade Nº: 013/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009,
Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, do Ministério da Educação, para o 2º Semestre de 2021 e 1º Semestre de 2022. Contratadas: Associação Comunitária do Massangano (ASCOMA), CNPJ:
10.775.720/0001-82; Associação dos Produtores da Agroindústria do
Vale do Piranga (APROVAPI), CNPJ: 04.927.816/0001-16; Associação
Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO), CNPJ: 07.924.328/0001-43
e Associação Comunitária Córrego do Ouro (ASSDOURO), CNPJ:
07.741.835/0001-41. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -05 1540493 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 051/2021, que se realizará no dia
21/10/2021 às 13:00 horas, objetivando o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de máquinas e veículos pesados, com combustível e condutor, para manutenção e reforma de estradas vicinais e outros
serviços no município de Riacho dos Machados, conforme especificações no Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1540917 - 1
Pouso Alegre
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 112/2021
Objeto: “Aquisição de dispositivo criptográfico token usb para armazenamento de certificados digitais e emissão de certificados digitais”. A
sessão pública será realizada no dia 11 de novembro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 06 de outubro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital do pregão eletrônico 102/2021, cujo objeto consiste no registro de
preço para aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
3 cm -06 1540548 - 1
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2021
Objeto:“Contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviços de atendimento na modalidade contact center, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte
técnico.”.No preâmbulo página 1 e no edital página 3 ONDE SE LÊ:
Data da abertura : 23/10/2021 LEIA SE: Data de abertura : 20/10/2021.
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e
em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 06 de outubro de 2021.
3 cm -06 1540696 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021
Objeto: “Locação de caminhão com até 3 anos de fabricação, com equipamento de hidrojateamento em alta pressão, combinado 2x1 hidro/
vácuo, com todos os encargos, motorista, combustível, por conta da
contratada, contratação por hora, para a manutenção do sistema de drenagem pluvial e limpeza das áreas públicas de Pouso Alegre-MG”. A
sessão pública será realizada no dia 12 de novembro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 06 de outubro de 2021.
3 cm -06 1540557 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020 2º EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preços 17/2020 OBJETO: Execução de obra
sob o regime de Empreitada Global para cobertura em estrutura metálica na quadra Esportiva da Escola Municipal Coronel Neca de Paula,
da cidade de Pratinha-MG. DATA DO ADITAMENTO: 15/09/2021
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: RD Duarte Construções Ltda VALOR GLOBAL : R$
205.001,02 (Duzentos e Cinco Mil e Um Reais e Dois Centavos).
VALOR ATUALIZADO: R$- 233.243,76 ( Duzentos e Trinta e Três
Mil, Duzentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos)
VIGÊNCIA: 13/01/2022 Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 15
de Setembro de 2021 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
1 cm -06 1540637 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 111/2021, cujo objeto
consiste no registro de preço para locação de brinquedos para rua de
lazer . A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será
dia 22/10/2021 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 127/2021, cujo objeto consiste no registro de preço para serviços de chaveiro. A data para entrega
dos envelopes e realização de sessão será dia 26/10/2021 ás 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -06 1540659 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 109/2021, cujo objeto
consiste no registro de preço para aquisição de kit escolar. A data para
entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 25/10/2021 ás
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -06 1540658 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 079/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 178/2021 - Pregão nº 079/2021.
Objeto: Contratação de empresa com veículos destinados ao transporte
de pacientes em tratamento de hemodiálise que precisam se deslocar do
meio rural para a sede do município com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 25/10/2021. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 06/10/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1540832 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021/
Torna pública a realização da licitação de PL 109/2021 cujo objeto é a
aquisição de 3 (três) veículos de passeio com cinco lugares para transporte de equipes da atenção primária à saúde, em atendimento ao objeto
da resolução nº 7.554, de 17 de junho de 2021 e resolução nº 7.645,
de 11 de agosto de 2021, ambas da secretaria de estado de saúde de
minas gerais. A sessão pública será no dia 21/10/2021 às 09 horas no
portal da Licitanet. Lídia C. Teodoro Braz. Inf: 3438111560 ou www.
po.mg.gov.br .
2 cm -06 1540907 - 1
5 cm -06 1540911 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 039/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº 039/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência
da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2209/2021, contratação
da Inova Civil Plataforma Educacional Ltda, para curso de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$
50.503,00 (cinquenta mil, quinhentos e três reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras.- Sabará, 06 de outubro de 2021. Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1540772 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2021
Concorrência – Será realizado no dia 23/11/2021, às 09:00 horas, cujo
objeto é delegação às pessoas físicas de permissões de transporte de
passageiros em veículos motorizados de 02 (duas) rodas, tipo motocicleta ou motoneta para prestação de serviço no município de Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de outubro de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 1540808 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 22/10/2021 às 9h, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP
Nº 011/2021, Processo Nº 129/2021, objetivando a contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos e materiais para
eventos. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
06/10/2021. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -06 1540957 - 1
2 cm -06 1540638 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2021
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2021,
estará realizando pregão na forma eletrônica para aquisição de tratores
agrícolas destinados ao Departamento Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Recursos do MAPA (Plataforma + Brasil Proposta
nº 024062/2020). Maiores informações pelo tel.: (034) 3848-1110 das
08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira - Plataforma: licitanet.com.br - Romaria/MG, 06 de outubro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2021
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 11:00 horas do dia 20 de outubro de
2021, estará realizando pregão na forma eletrônica para aquisição de
implementos agrícolas destinados ao Departamento Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Recursos do MAPA (Plataforma +
Brasil Proposta nº 022589/2020). Maiores informações pelo tel.: (034)
3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz
- Pregoeira - Plataforma: licitanet.com.br - Romaria/MG, 06 de outubro de 2021.
3 cm -06 1540646 - 1
Sabará
Santa Luzia
Minas Gerais
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N. 074/2021
Extrato da Adjudicação, Homologação em 04/10/2021 e Extrato do
Contrato em 06/10/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com vistas no planejamento,
organização e execução do Processo Seletivo Público, sendo para preenchimento de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde
(ACS) e Agente de Combates às Endemias (ACE), contemplando as
etapas de prova objetiva, teste de aptidão física/prova prática no Município de Santa Maria de Itabira – MG. Contrato n. 062/2021 – Exame
Auditores & Consultores Ltda CNPJ: nº 04.976.094/0001-90; Valor
global de R$ 8.900,00. Vigência de 06/10/2021 a 05/10/2022. SMI
06/10/2021 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 075/2021. Torna Publico Adjudicação e Homologação e Extrato de
Contrato em 06/10/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a
construção ou recuperação de pontes e bueiros, em comunidades da
zona rural do município, bem como a recuperação da Quadra Poliesportiva do Bairro Lambari, localizada na Rua Tereza Fortunato dos Santos.
Empresa vencedora do citado processo: BRUNO QUINTÃO MOTTA
LTDA -CNPJ 38.417.301/0001-98 - Valor Global de cada Lote: Lote 01R$143.811,85 - Lote 02- R$162.565,24 -Lote 03- R$158.825,17, Lote
04 - R$ 222.203,76 - Lote 05 - R$72.177,26 - Lote 06 - R$56.942,97 Lote 07- R$58.928,56 - Lote 08 - R$41.459,00 - Lote 09 - R$44.608,72
- Lote 10 - R$54.146,83 - Lote 11- R$186.696,12. Termo de Contrato
n. 063/2021. Vigência 06/10/2021 a 05/10/2022. SMI 06/10/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2021 - PROCESSO N. 079/2021,
visando a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil,
sem fins lucrativos, registradas no CMDCA/SANTA MARIA DE ITABIRA, que tenham interesse em celebrar parcerias em regime de mútua
colaboração para fomento à implantação e execução de projeto da Política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos das crianças e adolescentes na área de prevenção e combate a Violência e prevenção aos acidentes domésticos na comunidade quilombola do Barro
Preto no município de Santa Maria de Itabira, por intermédio da Secretaria Municipal Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria de Itabira. As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar proposta na
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Santa Maria de Itabira localizada a Rua Casemiro Andrade, 279 - Centro - CEP 35.910-000 , no período de 14 de Outubro de 2021 à 16 de
Novembro de 2021 de segunda a sexta das 08:00 às 14:00.Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel:
(031) 3838-1209 - S.M.I. 06/10/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
10 cm -06 1540867 - 1
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 213/2021 – PROCESSO INEX N° 040/2021
Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios
de pagamentos e gestão para o parcelamento e pagamentos eletrônicos
dos tributos municipais tributários ou não. . CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM SOLUÇOES EM PARCELAMENTOS
LTDA. Valor: Repasse financeiro das taxas e juros mensais aplicados
pela operação dos cartões de crédito. Vigência: 12 meses. Ass. em
22/09/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 078/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
eventual e futura de Material Médico Hospitalar comprovadamente
registrado no Ministério da Saúde e ou ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. A Pregoeira Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias ADJUDICA os ITENS 02, 03, 05 e
10 para a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITAL, no valor total de R$ 27.524,6000; ITEM 11
para a empresa PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA no valor
total de R$ 101.200,0000; ITEM 07 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 48.000,0000;
ITENS 09, 14, 15, 16 e 17 para a empresa DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATE no valor total
de R$ 66.645,6000; ITEM 12 para a empresa ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 30.510,0000; ITEM 06
para a empresa F V P COELHO no valor total de R$ 383.550,0000;
ITEM 8 para a empresa OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 60.000,0000; ITEM
04 para a empresa MINAS MED BRASIL EIRELI no valor de R$
3.850,0000; ITEM 01 para a empresa INVICTUS DIAGNOSTICOS
LTDA no valor de R$ 42.400,0000, ITEM 13 para a empresa ANTIBIOTIKA PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA no valor de
R$ 142.495,0000. A Secretária Municipal de Saúde, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE THOMÉ, HOMOLOGA o procedimento em
05/10/2021 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 100/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da praça anexa a Pedra
Bonita, localizada na Av. Brasília – Duquesa I – Santa Luzia/Minas
Gerais. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às
09:30 horas do dia 25/10/2021 e abertura às 10:00 horas do mesmo dia,
no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado na
página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@santaluzia.mg.gov.br
10 cm -06 1540959 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 147/2021,
Tomada de Preços nº 010/2021.Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, meio fio, drenagem pluvial superficial e profunda nas Ruas Projetadas A, B e C, localizadas no distrito de Ribeirão de São Domingos,
município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos
os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº
1491000735/2021.Tipo menor preço por empreitada global. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 08:00 (oito horas), do dia 03/11/2021
(quarta feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.
br.FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
4 cm -06 1540631 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 22/10/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 007/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de
drenagem subterrânea de águas pluviais no Distrito de Paraiso Garcia.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com.
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 22 de outubro de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1540678 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 020/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 21/10/202 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 020/2021, que tem por objeto a aquisição de
materiais de construção em geral. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 06 de outubro de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -06 1541021 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 018/2021
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
047/2021 Pregão Presencial nº. 018/2021, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição De Veículos 0 Km, Em Manuntenção das Atividades das Secretarias Municipais deste Munícipio, tendo como vencedora a empresa: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF N°
01.654.749/0001-15 nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, com o valor
total de R$ 1.594.800,00(Um milhão e quinhentos e noventa e quatro
mil e oitocentos reais). Determino a convocação da adjudicatária para
assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 05/10/2021. Wesdra Tavares Bandeira – prefeito municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062003040210.
3 cm -06 1540926 - 1