TJMG 06/10/2021 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Efigênia
de Minas
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2021;
Objeto: Execução de Obras de Calçamento da Rua Santo Antônio, na
sede do Município. Conforme Convênio n.º 845348/2017- Ministério
das Cidades/Caixa/Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura
das proposta as 09h00min do dia 22/10/2021; A íntegra do Edital e
seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41
– e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com Santa Efigênia de
Minas MG, 04 de outubro de 2021. Ronaldo Magno de Moura - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 045/2021 – EDITAL Nº 039/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Torna público a Retificação nº 02/2021 ao edital. Objeto: constitui
objeto do presente a venda de imóveis, constante dos Lotes nºs 59A,
da Quadra A, situado na Rua 02, do Loteamento São Geraldo, 100, da
Quadra F, situado na Rua 3, do Loteamento São Geraldo, 101, da Quadra F, situado na Rua 3, do Loteamento São Geraldo, 17A, situado na
Rua Benedito Dias Maciel, no Bairro Vô Quite, 17B, situado na Rua
Benedito Dias Maciel, esquina com a Rua Carlos Chagas, no Bairro Vô
Quite, 17C, situado na Rua Benedito Dias Maciel, no Bairro Vô Quite
e Área Vede, confrontando com a Rua Joaquim Dias do Couto. Fundamento legal: Art. 17, Inciso I; Art. 22, Inciso I da Lei Federal 8.666/93,
de 21.06.93 e alterações posteriores. Data de entrega dos envelopes
documentação e proposta e abertura: 05.11.2021, respectivamente, às
08:45h e 09:00h. Informações: Comissão Permanente de Licitação Telefax: (35)3734-1209, ou e-mail: licitasrc@gmail.com - de Segunda
a Sexta-feiras, no horário de 09:00h às 15:30 horas. Data: 05.10.2021.
Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº: 218/2021
Pregão Eletrônico n° 056/2021 – PIZANI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao
laboratório de análises clínicas veterinárias do setor de zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Valor do Contrato
R$2.787,20. Assinado em 28/09/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 230/2021 – Pregão Eletrônico n° 082/2021 – SDK
COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Aquisição de toner e cilindros para impressões de documentos e exames que são realizados no CCE – Centro de Consultas Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG.
Valor do Contrato R$4.582,63. Assinado em 30/09/2021. Vigência até
31/12/2021.
CONTRATO Nº: 210/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 034/2021
– ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Credenciamento, sem caráter de
exclusividade, de Instituição Financeira para prestação e serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas
e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. Valor Estimado: R$80.000,00, assinado em 22/09/2021. Vigência 12 meses.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PUBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 042/2021 – Objeto: credenciamento de Instituição financeira para atuar dentro do Programa Santa Luzia juro zero, que tem por
objetivo apoiar os empreendimentos de Santa Luzia que passam por
dificuldades em razão da baixa atividade econômica durante a pandemia de COVID – 19. Instituição Financeira Habilitada: Cooperativa de
Credito de Livre Admissão do Vale e do Aço Ltda- SICOOB Vale do
Aço. Valor do Empréstimo de R$ 15.805.000,00 – taxa de juros ao ano
11,9989 % a.a. valor do juro ao ano 1.896.426,15. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Leandro Luiz Santos. RATIFICA o processo em 05/10/2021 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
EDITAL Nº 098/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção do CRAS Curumim, localizado na Rua Lúcia Viana Paiva, 214, Conjunto Cristina – São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais. A Comissão Permanente de Licitação
torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 098/2021 e seus Anexos. Informamos que a Retificação nº 01 será
divulgada, em sua íntegra, no endereço eletrônico:https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/tomada-de-precos-098-2021/.
EDITAL Nº 099/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para obras complementares da Unidade
Básica de Saúde, tipo II – Duquesa II. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente
ao Edital nº 099/2021 e seus Anexos. Informamos que a Retificação
nº 01 será divulgada, em sua íntegra, no endereço eletrônico:https://
www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/tomada-de-precos099-2021/.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
4 cm -05 1539979 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2021
Processo Nº288/2021, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais
em Jornal Diário com grande circulação no Estado de Minas Gerais.
Abertura dia 21/10/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.
com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, tornam
público o resultado pós recurso das inscrições deferidas, reserva de
vagas destinadas a pessoas com deficiência e pedidos de condição especial para realização das provas. A integra do resultado será divulgado
nos endereços eletrônicos www.santavitoria.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br - Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
PARA REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo menor percentual de acréscimo podendo chegar em desconto,
aplicado à tabela SINAPI– o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais
de Consumo para Construção em geral, entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o
Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e sua sessão terá início dia 27/10/2021, às 09:00 horas, em sua sede.
Santana do Garambéu, 04 de outubro de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -04 1539612 - 1
Santana do Jacaré
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
048/2021 REGISTRO DE PREÇOS 008/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
parcelado de veículos automotores 0 km, pelo Sistema de Registro de
Preços (SRP), visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo
I do Edital, as licitantes: RP MAQUINAS EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.513.701/0001-46, com o valor total de R$ 262,500,00
(duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais) e CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.251.332/0001-74, com o
valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), com o valor
total de R$ 85.790,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais),
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/
MG, 05 de outubro de 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 104/2021
Pregão Presencial 044/2021 – Tipo: Menor Preço por Item (Maior Desconto Sobre Tabelas Oficiais) – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças Originais para Veículos Leves
– Entrega dos Envelopes: Dia 20 de outubro de 2021 às 10h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 20 de outubro de 2021 às 10h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min – www.santanadojacare.mg.gov.
br – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br!
4 cm -05 1540075 - 1
3 cm -05 1540207 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 104/2021
Pregão Presencial 042/2021 – Tipo: Menor Preço por Item (Maior Desconto Sobre Tabelas Oficiais) – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças Originais para Veículos Leves
– Entrega dos Envelopes: Dia 20 de outubro de 2021 às 10h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 20 de outubro de 2021 às 10h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min – www.santanadojacare.mg.gov.
br – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -05 1540049 - 1
Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
PREGÃO 011/2021 E PREGÃO 019/2020
A Prefeitura de Santana dos Montes, através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Avanilson Alves de Oliveira, vem através deste, manifestar o interesse em aderir as ATAS de Registro de Preços Referente
ao Processo 023/2021 Pregão 011/2021, com o objetivo de Executar o
Recadastramento Imobiliário, junto ao CODAP, R$ 166.188,00, bem
como a Ata do processo 030/2020 Pregão 019/2020, com o objetivo de
Construção de Ponte com implantação de Aduelas, junto ao CODAP,
R$ 102.941,82 frisa-se que havendo a Autorização, que o Consórcio
nos encaminhe cópia dos procedimentos licitatórios, bem como autorizações para que possamos dar andamento aos trâmites legais internos
da Prefeitura de Santana dos Montes, Maiores Informações licitacao@
santanadosmontes.mg.gov.br
3 cm -05 1540164 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 070/2021. PP 041/2021
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Serviços de
Recarga de Tonners. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 20 de Outubro de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 20 de Outubro
de 2021 às 12h45min. Processo 071/2021. PP 042/2021. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Dietas. Entrega
abertura dos Envelopes: Dia 21 de Outubro de 2021 às 12h30min.
Abertura dos envelopes: Dia 21 de Outubro de 2021 às 12h45min.
Aviso Adesão Ata Registro de Preços.Pregão Presencial 001/2021 Adesão a Ata de Registro do Pregão Presencial nº 001/2021 do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARGE, referente ao
Processo 001/2021. Objeto: Registro de preços para Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de engenharia elétrica em manutenção do Sistema Municipal de Iluminação Pública,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato
152/2021 com a empresa Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica
Ltda - EPP. Valor R$ 109.468,80. Vigência 27/09/2021 a 27/09/2022.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -05 1540349 - 1
Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO 087/21 – TOMADA DE PREÇO 005/21.
Unidade Solicitante – Secretaria Municipal de Educação, Cultura
Esporte, Lazer e Turismo. Contratada: SERVCEM SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de
Creche conforme PROJETO PROINFÂNCIA – TIPO 2, no Município
de Santo Antônio do Grama/MG, em observância ao termo de compromisso nº. 201804523-1, firmado dentro do Programa PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS-PAR 3º CICLO 2.017/2.020- ME/FNDE,
consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos
e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, cronogramas
e termo de referência que fazem parte integrante do edital. Valor Global: R$ 2.027.557,90 (Dois Milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos
da legislação vigente. Assinatura: 29/09/2021. Vigência: 29/09/2021 a
29/05/2022. Marco Aurelio Raminho– Prefeito Municipal
4 cm -05 1539942 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
Aviso de intenção de adesão à ata de Registro de Preços; Adesão à ata
Contrato de Registro de Preços nº 014/2021. Órgão Gestor: Prefeitura
Municipal de Catuji/MG. Origem: Pregão Presencial nº 013/2021,
Processo Licitatório nº 033/2021; O Município de Santo Antônio do
Itambé/MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de
Registro de Preços objetivando o Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de iluminação pública do município, com fornecimento de todos
os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, no valor total
aproximado de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais) por
todos os itens descritos. Fornecedor: Goval Engenharia Ltda, CNPJ:
40.488.440/0001-54. Com sede a Rua Frederico Ozanan, nº 432 Bairro
Jardim Pérola, município de Governador Valadares/ MG. Santo Antônio do Itambé/MG, 05 de outubro de 2021. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal.
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Minas Gerais
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 021/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 20 de
outubro de 2021 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da
Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o registro de
preços para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção
das unidades básicas de saúde deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05,
Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 05 de Outubro de
2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
4 cm -05 1540310 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2021
Contratação de empresa especializada em serviços de regularização
fundiária em núcleos informais consolidados no município de S.G.R.A/
MG. A Pregoeira e Equipe de apoio com base no parecer da Procuradoria Jurídica decidem pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado
pela empresa 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda pelas
razões e motivos expostos no referido parecer, que se tornam parte integrante da Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio Abaixo,
05 de outubro de 2021. Raimundo Nonato de Barcellos.
2 cm -05 1540201 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 217/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2021
Aquisição de mochilas escolares personalizadas para distribuir aos
alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 21/10/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
21/10/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 05 de outubro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1540006 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 222/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/2021
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 222/2021 - Pregão Presencial N.º 109/2021 – Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos funcionários públicos municipais da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 21/10/2021. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido
no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 05 de outubro de 2021 – Raimundo
Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1540160 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento e vigilância de unidade escolar atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 25/10/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo.S. G. R. Abaixo, 26 de maio de
2021.Raimundo Nonato Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1540005 - 1
TERMO DE CONTRATO N° 195/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, resultado
Ata de Registro de Preços N.º 001/2021 do CONSMEPI – Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba, para a prestação de serviços de implantação e customização de aplicativo integrado
ao sistema de gestão pública municipal (...)”, conforme especificações
descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,
atendendo as necessidades da secretaria de Governo de São Gonçalo
do Rio Abaixo Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e FIND Soluções Corporativas Ltda. Vigência 04/10/2021 a 04/10/2022. Valor: R$
44.200,00.
TERMO DE CONTRATO N° 187/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, resultado
do Pregão Presencial N.º 003/2021 do CISPAR - Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura
e de engenharia (...)”, conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M.
São Gonçalo do Rio Abaixo e Consórcio Minas Projetos. Vigência
30/09/2021 a 30/09/2022. Valor: R$ 7.498.704,78.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110051958490212.
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