TJMG 06/10/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 103 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Outubro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Aguanil
Alvinópolis
Arceburgo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 135/2021 - Modalidade Tomada de
Preços nº 005/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por
Empreitada por Preço Global, para Execução de Obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.000 metros da estrada rural que faz
a ligação do Km 7 da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego
das Flechas, zona rural do Município de Abre Campo/MG, conforme
Contrato de Repasse OGU Nº 892813/2019 - Operação nº 1067241-60
- Programa Agropecuária Sustentável. Fica Adjudicada e Homologada
a Empresa: HF Engenharia e Construção LTDA, inscrita no CNPJ Nº
29.507.528/0001-33, com o Valor Global de R$ 960.924,64 (Novecentos e sessenta mil, novecentos e vinte e quatro reais, e sessenta e quatro
centavos). Abre Campo/MG, 01 de outubro de 2021. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
- Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - PL Nº 135/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada por Empreitada por Preço Global, para Execução de
Obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.000 metros da
estrada rural que faz a ligação do Km 7 da Rodovia Sebastião Gomes
dos Reis ao Córrego das Flechas, zona rural do Município de Abre
Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 892813/2019 Operação nº 1067241-60 - Programa Agropecuária Sustentável, conforme Projetos disponíveis. Empresa Vencedora: HF Engenharia e
Construção LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.507.528/0001-33. Valor
Global R$ 960.924,64 (Novecentos e sessenta mil, novecentos e vinte
e quatro reais, e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2021 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 01/10/2021. Aleson Silva Oliveira Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por
Delegação. Decreto nº 184/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2021. Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 140/2021 - Modalidade Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada pelo Regime Empreitada por Menor Preço Global para
Execução de Obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de uma praça de eventos esportivos e festivos, no bairro Esplanada, no Município de Abre
Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 881842/2018
- Operação nº 1062952-96 - Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Foi Habilitada, considerada Vencedora e Homologada a
Empresa: Somar Engenharia e Construções Eireli, inscrita no CNPJ Nº
10.412.126/0001-27, com o Valor Global de R$ 369.578,49 (Trezentos
e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais, e quarenta e
nove centavos). Abre Campo/MG, 05 de outubro de 2021. Aleson Silva
Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - PL Nº 140/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada pelo Regime Empreitada por Menor Preço Global para
Execução de Obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra necessária, para construção de uma praça de eventos esportivos e festivos, no Bairro Esplanada, no Município de Abre Campo/
MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 881842/2018 - Operação nº 1062952-96 - Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento,
conforme projetos disponíveis. Empresa Vencedora: Somar Engenharia
e Construções Eireli, inscrita no CNPJ Nº 10.412.126/0001-27, com o
Valor Global de R$ 369.578,49 (Trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais, e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2022. Aleson Silva
Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
14 cm -05 1540233 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
032/2021 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço
artesiano tubular através do sistema de registro de preços.- Entrega
dos Envelopes: Dia 21 de outubro de 2021 às 08h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 21 de outubro de 2021 às 08h15min – Informações
completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.
PRC 389/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 086/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 074/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de artigos de limpeza e higiene pessoal para a manutenção do Abrigo
Municipal e a realização das oficinas ofertadas pelo CRAS e SCFV do
Distrito de Fonseca e do Município de Alvinópolis, ministrados através da Secretaria Municipal de Ação Social de Alvinópolis/MG. Data
da Sessão: 22/10/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de outubro de 2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Extrato de Edital - A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna
público que realizará Licitação PRC Nº 266/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o
seguinte objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica na Avenida Monsenhor Ornelas e Rua Coronel Lucas Magalhães, e recapeamento asfáltico nas Ruas Sátiro Coelho de Moraes, Rua
Balbino Soares e na Rua Cel. Lucas Magalhães. A sessão para o recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09:30 (nove horas e trinta
minutos) do dia 27/10/2021, na Rua Francisco Pereira Borges, N° 298 Centro - Arceburgo/MG. O edital estará disponível para os interessados
a partir desta data no site oficial do Município de Arceburgo.
3 cm -05 1540188 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Extrato do Contrato nº 226/2021 - PL Nº 134/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para o
restabelecimento de cabeceira de concreto do tubo Armco, no Córrego
São Manoel, Município de Abre Campo/MG, conforme Projetos disponíveis. Empresa Vencedora: RC de Abreu Construtora, inscrita no
CNPJ Nº 34.942.822/0001-03. Valor Global de R$ 15.573,04 (Quinze
mil, quinhentos e setenta e três reais, e quatro centavos). Vigência:
01/10/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 01/10/2021. Aleson
Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transportes - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
3 cm -05 1540219 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: A) CREDENCIAMENTO Nº 008/2021
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços à
secretaria municipal de saúde, na área médica, que tenham em seu
quadro, 04 profissionais médicos clínicos gerais/generalistas, para atuarem nas unidades básicas de saúde pelo programa saúde da família
(psf). Data de abertura a partir de 06/10/2021 ás 08:00 hrs. Os editais
e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo, nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Karina Almeida Teixeira
– Presidente da CPL.
2 cm -05 1539884 - 1
2 cm -04 1539578 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
090/2021, modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de fornecimento de materiais de serralheria para o Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
26/10/2021, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - prefeito Municipal.
3 cm -05 1539952 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO
Origem: Inexigibilidade 006/2021. Publica rescisão do contrato de
prestação de serviços n° 107/2021; cujo objeto: Credenciamento de
Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames de acordo
com a tabela SUS e Tabela Complementar instituída por Decreto Municipal nº 168 DE 19 DE MARÇO DE 2019. Por acordo entre as partes:
MUNICÍPIO DE ALMENARA x LABORATÓRIO DOVALE LTDA.
Almenara, 05/10/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1540091 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial n°035/2021. Objeto: Registro de Preços
tendo em conta a futura e eventual contratação de pessoa jurídica,
com a finalidade de aquisição de peças e acessórios novos, genuínos
da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves e
médios da Prefeitura Municipal de Almenara - MG. Ata de Registro de
Preços n° 081/2021, Empresa: SUETORK PEÇAS PARA TRATORES
LTDA, Valor: R$ 70.000,00. Ata de Registro de Preços n° 082/2021,
Empresa: JOSE ROBERTO BARBOSA EIRELI, Valor: R$ 90.000,00.
Ata de Registro de Preços n° 083/2021, Empresa: LEANDRO CARVALHO, Valor: R$ 100.000,00. Ata de Registro de Preços n° 084/2021,
Empresa: ROTA 116 AUTO PEÇAS ITAOBIM LTDA, Valor: R$
40.000,00. Data de Assinaturas: 14/09/2021, vigência: 13/09/2022.
3 cm -05 1540172 - 1
PRC 393/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 089/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 076/2021
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de luvas, para a coleta
de lixo, ministrados através da Secretaria de Obras. Data da Sessão:
26/10/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de outubr de 2021.
2 cm -05 1540324 - 1
PRC 390/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 087/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 075/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de máquinas/equipamentos/ferramentas para uso da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Data da Sessão: 25/10/2021. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de outubro de 2021.
3 cm -05 1540174 - 1
Araguari
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 11/21
Partícipes: Município e Caixa Escolar São José-Objeto: Manutenção
muro Escola João Lourenço-Valor: 15.000,00-Vigência: 20/12/21-Douglas Ávila Moreira-Prefeito.
Extrato de termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 01/21, ref. a contratação
de empresa para realização de operação tapa-buraco. Partes: Prefeitura
x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: aditar em 25% o contrato
nº 134/21 no valor de R$ 17.250,00, ass.: 02/09/21.
2 cm -05 1540486 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em consultoria administrativa, contábil, financeira e de
planejamento.Data da abertura:25/10/2021– Segunda-feira,abertura
prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25, Centro, Areado-MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 211, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão nº 65/2021,
ref. a Aquisição de sorvetes para a comemoração da semana da criança
nas Escolas Municipais, Creches e Apae. Adjudicação 27/09/2021
e Homologação 27/09/2021. Partes: Prefeitura x SUKOI ALIMENTOS LTDA. Contrato nº 189/2021, valor R$ R$ 5.457,50, vigência até
31/12/2021, ass. 01/10/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito
4 cm -05 1540385 - 1
Hospital Santa Casa de Misericórdia
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
A Santa Casa de Misericórdia de Araguari, torna público para conhecimento dos interessados com fulcro no Art. nº 49 da Lei nº 8666/93,
por razões de interesse da Entidade, a Revogação do Edital nº 01/2021
- Pregão Presencial nº 01/2021, do tipo Menor Preço por Item, visando
a “Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo Hospitalar”,
de acordo com o Termo de Convênio nº 1321001153/2019- SES/SUBSILS-SPF-DFCR, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia
de Araguari/MG. Araguari/MG, 04/10/2021. Daniela Henriques Soares
Lopes Debs - Provedora.
3 cm -05 1540337 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 059/2021 – PRC 125/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais para segurança sanitária e ações de
promoção da saúde e prevenção à COVID-19. Abertura: 15/10/2021 às
09:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos V. do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -05 1539906 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa n°010/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para locação de veículo pesado Tipo Rolo Compactador de Solo (pé de
carneiro), a ser utilizado nos serviços de terraplanagem para pavimentação de vias e espaços púbicos, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo desta Prefeitura. Contrato n°
0215/2021, Empresa: ALEY LAUENDER RODRIGUES OLIVEIRA
12652678639, valor: R$32.000,00. Data de Assinatura : 29/09/2021
Vigência 28/01/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
Arapuá
Barra Longa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 038/2021, tipo: menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Eletrodomésticos.
Eletroeletrônicos, bicicletas e motocicletas, que servirão de premiação
nos sorteios dos Servidores Públicos de Almenara e do Consurso IPTU
Premiado de 2021, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A abertura será dia 21/10/2021 às 8h30min,
na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@
almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/. CPL.
REAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços para transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município de Arapuá-MG. Credenciamento até às 12hs55min e abertura das propostas:
às 13h00min do dia 19/10/2021. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou
pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 05 de outubro de 2021.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
8 cm -05 1539951 - 1
2 cm -05 1540218 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2021. Através da
CPL, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa ALTIS ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ n° 37.375.586/0001-89, cujo objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Dá análise do recurso à
vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no
parecer jurídico, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa/MG,
06 de outubro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005195849021.