TJMG 30/09/2021 -Fc. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 69
Minas Gerais Diário do Executivo
13791983
1
ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
VARGINHA
05/12/2019
13211081
2
REGIANA PAULA DE FREITAS AZEVEDO
EE PROF FABIO SALLES
VARGINHA
22/12/2019
13224498
2
LUDMA MENDES MARTINS
EE PROF FABIO SALLES
VARGINHA
04/01/2020
12569299
2
APARECIDA DE FATIMA GONCALVES
EE PROF FRANCO DA ROSA
VARGINHA
07/11/2019
12708186
2
RICARDO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
EE PROF FRANCO DA ROSA
VARGINHA
09/12/2019
9728585
2
VIVIANE DE SOUZA FORTES
EE PROF FRANCO DA ROSA
VARGINHA
19/12/2019
12732343
2
LUANA KARULINI DA SILVA
EE PROF JOAO MESTRE
VARGINHA
19/12/2019
7373152
2
MARIA DISLENE DA CRUZ TOMBA
EE PROF JOAO MESTRE
VARGINHA
19/12/2019
6650162
2
REGINA MAFALDA TAVORA SILVA
EE PROF JOAO MESTRE
VARGINHA
19/12/2019
10557932
3
SELMA DE ABREU OLIVEIRA
EE PROF JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA
VARGINHA
03/12/2019
13217930
2
ANNA MARIA DA SILVA
EE PROF JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA
VARGINHA
18/12/2019
13806484
1
ANTONIELE AZEVEDO BENASSI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EE PROF LEVINDO LAMBERT
VARGINHA
18/12/2019
13341144
3
MARCILENE APARECIDA ALVES
EE PROF VIANA
VARGINHA
20/11/2019
13222526
2
ELIANA DE OLIVEIRA
EE PROF VIANA
VARGINHA
15/12/2019
11692688
2
MARISTELA CAMPOS MENDONCA ROSSI
EE PROFA MARIA AUGUSTA V CORREA
VARGINHA
18/12/2019
13796735
1
TARSILA MAIA CANTUARIA
EE PROFA MARIA RITA L P SANTORO
VARGINHA
17/12/2019
13216197
2
LEISE HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO
EE PROFA MARIA RITA L P SANTORO
VARGINHA
21/12/2019
12383220
3
CASSYO AUGUSTO BARBOSA FERNANDES
EE PROFESSOR ANTONIO PASSOS SILVA
VARGINHA
22/12/2019
10923449
3
LUCILENE MARIA SILVERIO
EE PROFESSORA MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA
VARGINHA
03/12/2019
13235437
2
NILZA DE FATIMA DA SILVA PACHECO
EE PROFESSORA MARIETA DE CASTRO
VARGINHA
05/11/2019
8619983
3
LILIANE CARVALHO PEREIRA
EE RUBENS GARCIA
VARGINHA
03/12/2019
13230107
3
ERIKA SERAFINI ALVES
EE RUBENS GARCIA
VARGINHA
19/12/2019
12310678
3
SILVERIA MARIA MOREIRA GIOVANINI
EE SAMUEL ENGEL
VARGINHA
31/10/2019
13218813
2
SONIA MARIA FERREIRA
EE SAMUEL ENGEL
VARGINHA
03/11/2019
8897845
3
ADRIANA MARA ARGENTINA CUSTODIO
EE SAO SEBASTIAO
VARGINHA
30/12/2019
13019070
2
TACIANE VILELA NASCIMENTO GONCALVES
EE TARGINO NOGUEIRA
VARGINHA
25/12/2019
13240239
2
ALINE MARIA APARECIDA DA COSTA LEITE
EE ZOROASTRO DE OLIVEIRA
VARGINHA
06/12/2019
29 1538012 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando aNota Jurídica nº:467/AJSEE/2021, de 27/09/2021,
que analisou o Pedido de Reconsideração interposto porEDUARDO
MORALEIDA GOMES, MASP 666.587-1,referente aoProcesso
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE N°
28/2019, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e manter a decisão
publicada no Diário Oficial de 06/08/2021.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 29 de setembro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1538045 - 1
Publica-se nesta edição a listagem da relação dos servidores que fazem
jus à concessão da ADVEB, ATO n° 1.578/2021, que CONCEDE
ADVEB, nos termos do art. 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art.
12 da Lei 21.710/2015.
A listagem também está disponível no endereço www.educacao.
mg.gov.br
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1538047 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1563/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81477 - EE Zinha Prates
MASP 338643-0, Maria Helena Maia da Mota, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 10/08/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1564/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81477 - EE Zinha Prates
MASP 1015227-0, Sibele Aparecida Mota Versiani Ribeiro, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1565/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ITAMOGI
137413 - EE de Itamogi
MASP 1176845-4, Fábio Roberto de Oliveira, PEBDIA - admissão 1 ,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1566/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ITAMOGI
137413 - EE de Itamogi
MASP 1176845-4, Fábio Roberto de Oliveira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1567/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148032 – EE Sebastião Ramos
MASP 364094-3, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, DV, a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP
1010305-9, Almiro Vieira Rodrigues, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1568/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREBarbacena
SANTA RITA DEIBITIPOCA
16098 - EE Zequinha de Paula
MASP 526492-4, Alcilene Aparecida de Andrade, DV, em prorrogação
até 31/10/2021, dasubstituição ao MASP 602716-3, Ana Enedina de
Carvalho, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1569/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
IBIRACI
137341 – EE de Ibiraci
MASP 933078-8, Denise Aparecida Boaretto Papetti, a contar da publicação até 12/02/2022, em substituição ao MASP 1132930-7, Alcione
Rodrigues Pires, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1570/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ESTRELA DALVA
97799 - EE José Bittencourt de Souza
MASP 1336618-2, Marcela Eringe Mafort de Oliveira, DV, em prorrogação até 07/10/2021, em substituição ao MASP 547669-2, Helder
Lomba Aguiar, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1571/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80853 – EE Ione Silveira Mendes
MASP 1189747-7, Leonardo Leandro Barbosa, a contar da publicação
até 09/11/2021, em substituição ao MASP 847250-8, Ana Lúcia Alves
Rocha, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1572/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80829 – EE Eduardo Frieiro
MASP 1055510-0, João Francisco de Sá Júnior, DIV, a contar da publicação até 18/11/2021, em substituição ao MASP 596203-0, Maria Edileda Camargo, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1576/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81264 - EE Professor Plínio Ribeiro
MASP 365362-3, Manuelito Moura da Silva, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 06/07/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1577/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81264 - EE Professor Plínio Ribeiro
MASP 1054692-7, Jucélia Bastos de Almeida, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1538053 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 165/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
JANAUBA JANAUBA
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.E. JULIAO MENDES 1.420.537 -1 CLEYDIANNE FONTES DE OLI- EEB
I
A
2
FERREIRA
VEIRA NAUAR
29 1537536 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras:
MASP
1.458.720-8
936.038-9
611.034-0
NOME
Thais Salvador Oliveira Trindade
Diana Cristina Oliveira Sousa Oliveira
Emília Maria de Jesus Neta
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
04
03
05
CONTEÚDO
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ATBIA
05
-
30h/s
História
Língua Portuguesa
Matemática
CARGA HORÁRIA
16 aulas
16 aulas
16 aulas
Almenara
Pedra Azul
Pedra Azul
LOCALIDADE
UNIDADE DE LOTAÇÃO
E.E. de Pedra Grande
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Cel. Pacífico Faria
ESCOLA
DATA DE INÍCIO
30/08/2021
03/03/2021
03/03/2021
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei Nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
MASP
961.125-2
NOME
Valdenice Ferreira Almeida Silva
Palmópolis
LOCALIDADE
UNIDADE DE LOTAÇÃO
E.E. Dois de Abril
ESCOLA
DATA DE INÍCIO
11/06/2021
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
29 1537934 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292310500169.