TJMG 28/09/2021 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê:
03570751 Evandro Moreira Barbosa
EPGS-II-C
3°
13/03/2021 26/04/2016
03570751 Evandro Moreira Barbosa
EPGS-II-C
4°
13/03/2021 20/01/2019
09199126 Magda Maria Resende Monteiro
EPGS-II-C
2°
13/09/2018 12/06/2011
09199126 Magda Maria Resende Monteiro
EPGS-II-C
3°
13/09/2018 10/06/2016
Leia-se:
30/01/2019
05/08/2020
05/12/2016
09/06/2021
ANULA o ato de concessão de férias prêmio referente ao(s) servidor (es) em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Vigência
03570751
Evandro Moreira Barbosa
6°
13/03/2021
05/08/2020
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
02884807 Paulo Eduardo Rodero
04/07/2003
1m vig. 01/07/2003 ref.2°QQ
SEI
35695363
35695363
35437636
35437636
SEI
35695363
Leia-se:
1m vig. 01/07/2003 ref.3°QQ
27 1536509 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento:Maria Jéssica Natália
Guimarães CNPJ: 35.432.676/0001-39.Endereço: Praça Maria Varella,
30 , Centro -Virgínia -CEP: 37465-000.Cadastro nº: 13/21
Varginha, 20 de setembro de 2021
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS Varginha
27 1536334 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVMC N° 003/2015
O Diretor de Vigilância em Medicamentos e Congêneres, no uso de
suas atribuições legais e considerando que o estabelecimentoIndústria
Farmacêutica Catedral LTDA,CNPJ: 70.987.482/0001-09,estabelecido
à Rua: Rua Hum, 288, Nova Pampulha - Vespasiano/MG foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
SRS Belo HoizonteN° 003/2015em 23de agosto de 2021não interpôs
recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei
Estadual 13317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com
todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o
processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
(art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 27 de setembrode 2021
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
27 1536479 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios, em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Farmácia RD
Ltda, CNPJ:21.424.322/0001-38
Endereço:Av. Getúlio Vargas, 920, Centro, Lagoa da Prata/ Cadastro
nº.: 003/2021 SuperintendênciaRegional de Saúde de Divinópolis.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
27 1536521 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES
1480/2008.Empresa:Pharmacia de Manipulação Nature Derme Ltda
CNPJ:25.391.756/0007-25.Endereço: Rua dos Tupinambás, 450, Centro, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.190-090.Cadastro nº.:2021018109
SuperintendênciaRegional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
27 1536320 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1204033-3, LEILA DA ROCHA PORTO FERREIRA, por
01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 28/09/2021.
27 1536661 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
A Diretora de Administração de Pessoal, no processo SEI nº
1320.01.0037120/2021-59, determina notificar a servidora Maria Luiza
da Silva de Souza, Masp: 383.457-9 admissão I, da decisão proferida em
24/09/2021, informando da possibilidade de recurso administrativo.
27 1536602 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE POUSO ALEGRE
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Estabelecimento: Drogaria São Paulo S/A
- filial.CNPJ: 61.412.110/0729-03. Endereço: rua Julião Meyer, n. 11,
bairro/distrito: Aristeu da Costa Rios, município: Pouso Alegre – MG,
CEP: 37.550-001. Cadastro n.: 017/2021R.
Pouso Alegre, 23 de setembro de 2021.
Lizziane Felizardo dos Santos
Coordenadora do NUVISA/SRS/Pouso Alegre
27 1536330 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora: MASP.
1476339-5, MARILANE SILVA SANTOS DA CRUZ, a partir de
22/09/2021.
27 1536628 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021.
RESOLVE:
I - REGISTRAR ALTERAÇÃO DE NOME
MASP1.361.478-9, Priscila Amaral Barbosa Coelho,à vista dos documentos apresentados, passou a assinar,Priscila Amaral Barbosa, por
motivo de divórcio.
II-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
III-Revogam-se as disposições em contrário.
I - CONCEDER AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
MASP 1371626-1, VALTUIR DUARTE DE SOUZA JUNIOR, admissão 01, por 5 (cinco) dias, a partir de 19/09/2021.
II-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
III-Revogam-se as disposições em contrário.
27 1536457 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três)
meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Unidade
CSSI
CSSFE
CSSFE
CSPD
CHPB
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HEM
HGV
HRBJA
HRBJA
Masp
Admissão
Servidor
1286167/0
1
Edvania de Assis Fonseca
1192495/8
2
Andreia Cristina Gomes
1286178/7
1
Chiristiane Meinberg Bagetti
1087257/0
2
Nilton Flavio de Barros
1041343/1
1
Cassia Araujo Sol
127187/7
1
Ariadna Neves Franca
1287238/8
1
Cibele Taufer da Silva
1289392/1
1
Eliete Ferreira de Jesus
1289788/0
1
Elisangela da Silva Ramos
1289798/9
1
Evandro Pereira da Silva
1284227/4
1
Felipe Reis de Sousa Maia
1287262/8
1
Fernanda Fernandes Saldanha da Gama Coimbra
1289758/3
1
Hudson Jose da Silva
1126162/5
3
Jacqueline Viegas Santos Lima
1284849/5
1
Jussara de Fatima Ferreira
1098587/7
2
Jussara Duarte Morais
1289801/1
1
Maria das Graças Fortes
1289378/0
1
Mariangela Assunção Viegas
1192504/7
3
Maura Maria dos Santos Gomes
1164873/0
3
Renata Rossetti Pinheiro
1289382/2
1
Rodrigo Silva Segundino
1288924/2
1
Adriana Andrade Amorim
1285156/4
3
Geisa Gonçalves dos Santos
1281790/4
1
Maria de Lourdes Medeiros
1288589/3
1
Heloisa Aparecida Vidal Alves
1122959/8
3
Tiago do Prado Rodrigues
Quinquênio
1º
3°
2º
3º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1
2º
1º
2º
2º
Período
27/07/2016 a 28/07/2021
03/07/2016 a 01/07/2021
05/07/2016 a 06/07/2021
28/08/2016 a 30/08/2021
22/08/2016 a 20/08/2021
10/07/2016 a 10/07/2021
30/07/2016 a 28/07/2021
18/08/2016 a 18/08/2021
30/08/2016 a 28/08/2021
31/08/2021 a 29/08/2021
15/06/2016 a 22/08/2021
19/08/2016 a 17/08/2021
30/08/2016 a 28/08/2021
04/08/2016 a 23/08/2021
20/07/2016 a 15/08/2021
20/08/2016 a 24/08/2021
22/08/2016 a 20/08/2021
20/08/2016 a 18/08/2021
15/08/2016 a 21/08/2021
20/08/2016 a 18/08/2021
21/08/2016 a 19/08/2021
24/08/2016 a 22/08/2021
08/08/2016 a 14/08/2021
14/06/2016 a 21/06/2021
17/08/2016 a 16/08/2021
14/08/2016 a 12/08/2021
RF
30/07/2021
08/07/2021
08/07/2021
31/08/2021
19/08/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
27/08/2021
05/08/2021
25/06/2021
17/08/2021
12/08/2021
HRBJA
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
1286442/7
1287140/6
1284877/6
1286343/7
1286459/1
1039532/5
1284903/0
1286336/1
1284907/1
1286334/6
1086799/2
1284915/4
1088534/1
1287832/8
1085922/1
1283298/5
1040059/6
1284920/4
1286432/8
1286491/4
1287829/4
1149101/6
1284958/4
1038554/0
1086210/0
1041571/2
1286322/1
1086643/2
1086245/6
1122092/8
1284988/1
1286954/1
1284999/8
1039259/5
1285019/4
1284434/6
1191309/2
1209826/5
1241475/1
1286392/4
1286379/1
1286375/9
1257444/8
1286376/7
1286445/0
1041221/1
1282790/3
1278491/4
1104301/5
1286896/4
1295503/5
1285046/7
1102320/7
1288608/1
1289435/8
1153386/6
1284071/6
1281258/5
1211114/2
1286096/1
1289625/4
1125156/8
1289309/5
1288353/4
1286731/3
1087612/6
1289328/5
1287367/5
1286946/7
1289362/4
1127821/5
1289647/8
1288980/4
1289651/0
1089033/3
1286224/9
1086490/8
1229353/6
1289265/5
1286907/9
1286487/2
1289368/1
1089984/7
1155260/1
1287178/6
1124371/4
1287153/0
1289565/2
1288946/5
1288952/3
1288964/8
1239779/0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
4
1
1
1
1
1
1
3
1
1
4
1
1
3
3
2
1
1
1
1
1
1
4
3
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
3
1
1
3
2
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
3
1
1
1
3
1
3
2
1
1
1
1
2
1
1
4
1
1
1
1
1
2
Magda Soares Martins
Adriana Urbana de Carvalho
Alana Efigênia de Souza
Aline Canaria Alves de Sousa
Ana Paula da Silva
Augusto Vitor Filho
Camila Aparecida de Castro
Cintia Campos Incalado Lopes
Cintia Emanuelle Almeida da Silva
Claudia Daniela de Paula
Claudiana Dias Viana
Claudio Henrique de Almeida
Claudionice Ferreira Rodrigues
Cristina Rocha Santana
Dario TrujilloBazoalto
Edilaine Meireles de Souza Silva
Edna Neves
Eduardo Sampaio de Carvalho
Elizabete Batista do Carmo Castro
Eliziane Batista Alves Martins
Euzi de Fatima Marinho
Flavia Aparecida Faulstich Silva
Giselle Silva Diniz
Ivair Correia de Lacerda
Jarbas Carvalhais Reis
Joao Ramalho da Silva
Joao Saldanha Filho
Joselice Fatima da Silva Soriano
Ledna Bettcher
Leonice Aparecida Carlos de Oliveira
Leviana Aparecida de Souza Santos
Lidia Elias
Lorene Aparecida Souza
Maria Angela Dias dos Santos Ferreira
Maria Aparecida Mendes
Maria Silvestre da Silva
Marlene de Jesus Pereira
Patricia Regina Dias Duarte
Paula Garcia Marandola Arantes
Priscila Nonato Silva
Priscila Pierazoli de Araujo Batista
Priscila Alves Cardoso
Rafael Felipe Camillozzi
Roger Lanes Silveira
Rosimeire Vasques
Rossi Maire de Freitas Ribeiro
Rozeneia Dalca de Souza
Sandinna Katheine Figueiredo Mendes
Silmara de Paula Vicente
Silvia Marta de Souza
Solange Dias Barbosa
Tatiana Alexandra da Silva
Cristina Mendes de Resende
Darlene Basiio dos Santos
Fabio da Silva Gianini
Genezielly Raposo Ferreira
Silvana Aparecida do Nascimento Batista
Nelma Marcolino Resende
Rosilaine da Rocha Lima
Aline Ferreira da Silva Coutinho
Amanda Costa Almeida
Ana Paula Machado Xavier
Arinete Rubia Ferreira
Cintia Lourdes da Silva
Denise Aparecida Guimaraes de Oliveira
Edneia Aparecida de Oliveira
Emiliane Ferreira Matos
Eva de Lourdes Lopes
Laurivana Gomes Coimbra
Luciana Freitas Cunha
Luciana de Souza
Lucia Alves Ferreira Vidigal
Jussara de Jesus Santos
Neide Aparecida de Oliveira Delazeri
Neuza Alves Vilela
Renata Meira Isensee
Rosangela Rodrigues Ferreira
Rosangela Cassia Dias Correia Lima
Simone Aparecida Cruz
Sabrina Bernardes de Sousa
Vania Cristina dos Santos
Viviane Abilene do Carmo
Viviane Alves dos Santos
Warleni Vitoria Xavier
Bruna Resende da Silva
Daniel AlvesLopes
Miriam Aparecida Diniz Alves
Adriana Santos Ribeiro Rodrigues
Cristiane Pereira de Carvalho
Eliane Aparecida Ramos
Gleiciliane Maria daSilva
Lilian Pereira Rodrigues Assunção
2º
2º
2º
2º
2º
7º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
7º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3
2º
1
2º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
17/07/2016 a 22/07/2021
16/07/2021 a 17/08/2021
19/07/2016 a 17/07/2021
23/07/2016 s 21/07/2021
06/07/2016 a 04/07/2021
09/07/2016 a 07/07/2021
19/07/2016 a 03/08/2021
18/07/2016 a 03/08/2021
03/07/2016 a 01/07/2021
13/07/2016 a 11/07/2021
16/07/2016 a 21/07/2021
10/07/2016 a 08/07/2021
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30/08/2021
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30/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
30/08/2021
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30/08/2021
04/09/2021
17/08/2021
30/08/2021
17/08/2021
17/08/2021
17/08/2021
27/08/2021
27/08/2021
27/08/2021
27/08/2021
27/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
27 1536600 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
UNIDADE
HRJP
HRJP
MASP
1.042.442-2
1.042.442-2
ADMISSÃO
01
01
SERVIDOR
JOSE RICARDO MARCELINO
JOSE RICARDO MARCELINO
MESES
01
01
QUINQUÊNIO
5º
5º
A PARTIR DE
29/09/2021
23/11/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
27 1536739 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aoservidor:
UNIDADE
HIJPII
MASP
1.215.826-7
ADMISSÃO
02
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDOR(A)
ADEIR BENEDITO LEMOS JUNIOR
A PARTIR DE
16/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109272251010114.
27 1536437 - 1